Trabalho Escravo No Brasil
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Trabalho Escravo Contempor Neo
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Author : Érika Sabrina Felix Azevedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-29
Trabalho Escravo Contempor Neo written by Érika Sabrina Felix Azevedo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Social Science categories.
O trabalho escravo contemporâneo (TEC) está inserido nas relações de trabalho entre as organizações e os trabalhadores, envolvendo práticas como: o cerceamento da liberdade, as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva. O problema que deu azo a este livro foi: como ocorre o trabalho em condição degradante no Brasil rural? Possui como objetivo analisar as condições degradantes nas relações de trabalho do escravismo contemporâneo no campo. A problemática da escravidão contemporânea revela aspectos desastrosos da globalização, da produção de bens e serviços e do consumo da sociedade, estando presente nas mais diversas cadeiras produtivas. Através da análise dos acórdãos, foi possível identificar o perfil do trabalhador vulnerável e do empregador, as características do trabalho escravo contemporâneo e entender como ocorre a condição degradante de trabalho no meio rural. O trabalho escravo contemporâneo, ou neoescravismo, deixou de ser apenas uma violação estritamente de cunho trabalhista e passou a significar também uma prática de violação dos direitos humanos, principalmente se tratando da maculação da dignidade humana e por expor o trabalhador a condições de trabalho degradantes, impactando negativamente na sua saúde física e mental, na qualidade de vida do trabalhador.
Discuss Es Contempor Neas Sobre Trabalho Escravo Teoria E Pesquisa
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Author : Ricardo Rezende Figueira
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2017-12-11
Discuss Es Contempor Neas Sobre Trabalho Escravo Teoria E Pesquisa written by Ricardo Rezende Figueira and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-11 with Juvenile Nonfiction categories.
Este livro é mais um fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - (GPTEC), talvez a mais importante contribuição da Academia na luta contra o trabalho escravo. Os tópicos abordados nos diversos textos produzidos pelo grupo, divididos em seis seções temáticas, vão dos aspectos jurídicos da definição brasileira de trabalho forçado, passando pelos migrantes bolivianos escravizados no Brasil, pela especificidade do trabalho escravo nas áreas rurais, à questão da terceirização, entre muitos outros aspectos importantes para o entendimento desse que é o mais terrível efeito colateral do capitalismo. Um livro fundamental para qualquer pessoa que se interesse por entender o porquê de, em pleno século XXI, ainda haver no mundo 21 milhões de homens, mulheres e crianças submetidos ao suplício da escravidão. (fragmento do texto da quarta-capa, por Wagner Moura, autor e embaixador da OIT contra o trabalho escravo)
Trabalho Escravo No Brasil
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Author : Fabiana Galera Severo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-07
Trabalho Escravo No Brasil written by Fabiana Galera Severo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-07 with Law categories.
Este livro traça um panorama da escravidão contemporânea no Brasil e seus mecanismos jurídicos de repressão e prevenção. Traz uma contextualização histórica da escravidão contemporânea no bojo da acumulação capitalista, uma abordagem sociológica do papel do direito no combate ao trabalho escravo e uma análise jurídica da prática. São apresentadas as condutas que configuram a exploração do trabalho escravo contemporâneo no ordenamento jurídico brasileiro e sob a perspectiva internacional, com análise dos mecanismos jurídicos de repressão, nas esferas administrativa, trabalhista e criminal, à luz de casos concretos paradigmáticos deflagrados no âmbito da fiscalização do trabalho. São analisados, ainda, mecanismos repressivos de natureza econômica aplicáveis em casos de exploração do trabalho em condições de escravidão, bem como possíveis medidas jurídicas de prevenção a essa violação de direitos humanos enquanto prática de gestão em determinados ramos da atividade econômica, cujos arranjos jurídicos envolvem cadeias produtivas globais, sucessivas subcontratações da força de trabalho, imigração clandestina, tráfico de pessoas, abuso de situação de vulnerabilidade social e econômica e práticas de recrutamento abusivo e fraudulento, em detrimento dos direitos humanos.
A O Civil P Blica Trabalhista Contra O Trabalho Escravo No Brasil
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Author : Luciana Aparecida Lotto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-07-15
A O Civil P Blica Trabalhista Contra O Trabalho Escravo No Brasil written by Luciana Aparecida Lotto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-15 with Law categories.
Estamos no século XXI e temos uma pandemia. Milhões já morreram. Parece que estamos em tempos passados. Tragédia. Não obstante, estamos vivendo outra tragédia humana. Tragédia da vida inteira da humanidade, denominada escravidão. Chamamos escravidão contemporânea, para ficar claro, patente, a tragédia que permanece em nossos dias. A nossa vergonha. Muitos se beneficiam da exploração de homens, mulheres, crianças. Diversas formas. Inúmeros lugares, em todo o mundo. No Brasil também. Mas há mulheres e homens a enfrentar essa escravidão contemporânea. Reúnem esforços. Organizam-se. Estudam. Escrevem. Fazem circular a informação. Realizam operações de resgate. Movem ações judiciais para reparar a ofensa e coibir o abuso. Essa obra é ao mesmo tempo uma bandeira e um farol. Imperativo enfrentar e erradicar o trabalho escravo contemporâneo!! Aqui temos elementos imprescindíveis para seguir nessa trilha. Luciana mostra como fazer o caminho, ombreada no caminhar, e torna indispensável a apropriação do seu texto, sendo mesmo uma ferramenta criada para guiar e iluminar todos os parceiros envolvidos no sonho de ver erradicado o trabalho escravo contemporâneo. Luís Antônio Camargo de Melo Advogado Trabalhista e Sindical Sumário Apresentação à 3a Edição Apresentação à 2a Edição Apresentação à 1a Edição Prefácio à 1a Edição Introdução Capítulo 1 — Escravidão no Brasil — Âmbito de Incidência 1.1. Escravidão indígena 1.2. Escravidão negra 1.2.1. Normas da abolição da escravidão negra e respectivos acontecimentos históricos e econômicos 1.3. Escravidão contemporânea — quem é o escravo e o escravocrata? 1.3.1. Amplitude da expressão “trabalho escravo” 1.3.2. Causas da escravidão contemporânea 1.3.3. Características e modalidades 1.4. Escravidão infantil na zona rural 1.5. Escravidão por dívida (servidão por dívida, truck system ou sistema de bar-racão) 1.6. Escravidão urbana do imigrante 1.7. Escravidão digital — Teletrabalho escravo Capítulo 2 — Regime Jurídico de Proteção ao Trabalho e Formas de Combate à Escravidão Contemporânea 2.1. A Constituição Federal de 1988 2.2. Declaração dos Direitos Humanos — Convenção da ONU 2.2.1. Pactos internacionais — PIDCP e PIDESC, Convenção Americana sobre Direitos Humanos e protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças — Pro-tocolo de Palermo — ONU 2.3. Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 2.4. Consolidação das Leis do Trabalho (Lei Ordinária) e Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho (NRs) 2.5. Código Penal Brasileiro e suas alterações 2.6. Instrução Normativa, Termo de Compromisso, Portarias, Resoluções e Decretos 2.7. Medida Provisória n. 74 — Convertida na Lei n. 10.608/2002 2.8. Programa Governamental: Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo 2.8.1. Primeiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo 2.8.2. Segundo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo 2.9. Plano MDA/INCRA para a Erradicação do Trabalho Escravo 2.10. Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 2.10.1. Emenda Constitucional n. 81/14, aprovada em 27.5.2014 e publicada em 5.6.2014 2.11. Quadro geral das normas protetivas de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo (rol não taxativo) Capítulo 3 — Tutela dos Interesses Metaindividuais na Justiça do Trabalho 3.1. Interesses difusos 3.1.1. Escravidão — interesse difuso 3.2. Interesses coletivos 3.3. Interesses individuais homogêneos 3.4. A importância do Inquérito Civil e do Termo de Ajuste de Conduta no combate ao trabalho escravo Capítulo 4 — Ação Civil Pública Trabalhista (ACPT) 4.1. Origem, conceito e natureza jurídica 4.2. Competência material, funcional e territorial 4.3. Finalidade e objeto 4.4. Dano moral coletivo e sua destinação 4.5. Legitimidade (ativa e passiva) e litisconsórcio 4.6. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e Inquérito Civil 4.7. Rito processual 4.8. Liminar, tutela provisória e efeitos da sentença 4.9. Pedidos na ACPT 4.9.1. Pedido de dano moral 4.9.2. Pedido de dano existencial 4.10. Conversão, em obrigação de fazer, da imposição do recolhimento do FAT 4.11. Casos: 7 Ações Civis Públicas vs Bancos 4.12. Prescrição Capítulo 5 — Ministério Público do Trabalho 5.1. Atuação do MPT no combate ao trabalho escravo 5.2. Enunciados da CONAETE 5.3. Parceiros do MPT 5.3.1. Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) — “a Móvel” 5.4. Participação do MPT na produção de provas no caso Fazenda Verde vs. Brasil Capítulo 6 — Dados Estatísticos sobre o Trabalho Escravo no Brasil, Segundo Informações da OIT, SIT/MTE e ONG Reportagem Brasil, por Meio de Gráficos Elucidativos 6.1. Dados estatísticos — período: 2001 a 2005 6.2. Dados estatísticos — período: 2006 a 2014 6.3. Dados estatísticos — período: 2006 a 2020 (1o semestre) Capítulo 7 — Análise da Eficácia da ACPT na Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil 7.1. Eficácia ou não da ACPT no combate ao trabalho escravo contemporâneo? 7.2. A conscientização como forma de combater a escravidão 7.3. Agenda 2030 da ONU — meta 8 — trabalho decente Conclusão Bibliografia Revistas Sites pesquisados Anexos Tabela MTE — 2005, 2006, 2007 e quadro comparativo 2003 a 2014 Anexo I – Resultados da Fiscalização do Trabalho (janeiro a dezembro de 2005) Anexo II – Resultados da Fiscalização do Trabalho (janeiro a dezembro de 2006) Anexo III – Resultados da Fiscalização do Trabalho (janeiro a dezembro de 2007 Anexo IV – Quadro comparativo da fiscalização do trabalho (2003 a 2014) Anexo V – Protocolo da 103a Conferência da OIT, publicado em 11.6.2014 — Text of the Protocol tothe Forced Labour Convention, 1930 Anexo VI – Exercícios de provas de concurso do MPT Anexo VII – Exercícios de provas de concurso da Magistratura do Trabalho Anexo VIII – Resolução n. 179, CNMP Anexo IX – Portaria n. 1.066, de 23 de setembro de 2019 (DOU de 24.09.2019 – Seção 1) Anexo X – Recurso Especial n. 1.843.150 – PA (2019/0306530-1) do Superior Tri-bunal de Justiça Anexo XI – Portaria SEPT/ME n. 396, de 11.01.2021 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Trabalho Escravo No Brasil Contempor Neo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Comiss~ao Pastoral Da Terra
Release Date : 1999
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Fruto do Seminário Nacional sobre Trabalho Escravo realizado em Goiânia, em abril de 1997, contém declarações das próprias vítimas deste crime. Os demais autores são pessoas ou entidades engajadas na luta contra esta prática - historiadores, sociólogos, juristas, políticos e dois agentes da CPT.
Trabalho Escravo No Brasil Contempor Neo
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Author : Elisaide Trevisam
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Trabalho Escravo No Brasil Contempor Neo written by Elisaide Trevisam and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Forced labor categories.
Trabalho Livre Trabalho Escravo
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Author : Douglas Cole Libby
language : pt-BR
Publisher: Annablume
Release Date : 2006
Trabalho Livre Trabalho Escravo written by Douglas Cole Libby and has been published by Annablume this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Antislavery movements categories.
Trabalho Escravo Contempor Neo No Brasil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Trabalho Escravo Contempor Neo No Brasil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Slave labor categories.
Trabalho Escravo Contempor Neo Desenvolvimento Humano E Direitos Humanos
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Author : Baruana Calado dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-10
Trabalho Escravo Contempor Neo Desenvolvimento Humano E Direitos Humanos written by Baruana Calado dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-10 with Law categories.
O mantenimento, ainda hoje, de práticas de submissão de pessoas ao trabalho escravo configura-se um dos mais graves atentados aos direitos humanos e o maior obstáculo à realização do desenvolvimento humano. Diante das dinâmicas transnormativas que parecem marcar o mundo contemporâneo, este livro apresenta a pesquisa que buscou averiguar como se relacionam os procedimentos recomendados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2015, do PNUD, para alcançar o trabalho decente e os procedimentos do Judiciário brasileiro no que tange às denúncias de trabalho em condições análogas à de escravo. Quais são os embates de forças presentes em âmbito nacional e internacional que acabam por formatar as decisões judiciais? Que barreiras se antepõem ao combate ao trabalho escravo no Brasil no judiciário? Quais as dificuldades que se encontram, na realidade brasileira, para pôr em prática as recomendações do RDH para um eficiente combate ao trabalho escravo? Quais discrepâncias na distribuição de poder no Brasil prejudicam a supressão definitiva da prática do trabalho escravo e emperram as tentativas de alcançar o desenvolvimento humano? São essas questões que a presente obra tenciona enfrentar. É de leitura fundamental para todas aquelas pessoas preocupadas social e politicamente com os caminhos tomados por alguns setores preponderantes de muitas sociedades atuais que têm feito do trabalho escravo um modo cada vez mais recorrente de acumulação de riqueza.
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Author : Gelba Cavalcante de Cerqueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Trabalho Escravo Contempor Neo No Brasil written by Gelba Cavalcante de Cerqueira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.