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Tributa O De Dividendos E Pol Tica Fiscal


Tributa O De Dividendos E Pol Tica Fiscal
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Tributa O De Dividendos E Pol Tica Fiscal


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Author : Filipe Zimmermann Perazzo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01

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A tributação dos dividendos, apesar de tema atual e corriqueiro nos debates políticos acerca da reforma tributária, pouca atenção tem recebido por parte da academia, especialmente, entre juristas. Pensando nisso, o trabalho aqui desenvolvido busca o aprofundamento teórico do problema em suas diversas matizes e ramos do conhecimento, assim como traz a experiência de outras jurisdições fiscais como medida comparativa de política fiscal. No cerne do problema, consideramos os princípios constitucionais que dialogam com a tributação das rendas, a fim de verificarmos se o tratamento tributário favorecido para os beneficiários de dividendos afronta os princípios balizadores do imposto de renda.



Agressividade Tribut Ria E Sua Influ Ncia Na Pol Tica De Dividendos No Mercado Brasileiro


Agressividade Tribut Ria E Sua Influ Ncia Na Pol Tica De Dividendos No Mercado Brasileiro
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Author : Eduardo Manfroi Rosito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-09

Agressividade Tribut Ria E Sua Influ Ncia Na Pol Tica De Dividendos No Mercado Brasileiro written by Eduardo Manfroi Rosito and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-09 with Law categories.


A obra de Eduardo Manfroi Rosito estabelece um marco nos estudo de gestão tributária, explorando com profundidade o tema da agressividade fiscal e suas consequências para as políticas de dividendos das empresas listadas na B3. Utilizando métodos econométricos avançados para a análise de dados históricos, o autor fornece uma perspectiva valiosa sobre como as decisões tributárias influenciam não só o desempenho financeiro das empresas, mas também a percepção de valor pelos acionistas e investidores. Em um contexto de intensificação da fiscalização tributária e debates acirrados sobre a ética do planejamento tributário, a obra de Rosito destaca-se por sua precisão e solidez dos dados apresentados, estimulando os leitores a formarem suas próprias opiniões a partir de evidências concretas. O aspecto interdisciplinar do livro é uma das suas contribuições mais significativas, atravessando várias áreas do conhecimento para mostrar, empiricamente, os efeitos da gestão tributária sobre as decisões de dividendos. Essa análise requer uma visão mais ampla que vai além das barreiras convencionais das disciplinas acadêmicas. Com o objetivo de preencher uma importante lacuna na literatura existente, o livro apresenta um estudo detalhado e atualizado que não somente promove o debate intelectual, mas também oferece a profissionais de variados setores — de empresários e contabilistas a advogados e policymakers — um entendimento mais abrangente sobre o assunto.



Manual De Preenchimento Da Ies Da


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Author : Catarina Bastos Neves
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-05-01

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Com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 271/2014, de 23 de dezembro, que aprovou os novos modelos de impressos relativos à Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D e I. Inclui orientações para o preenchimento da Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D, E, G, H, I, L, M, N, O, P e Q e exercícios resolvidos que simplificam a interpretação dos formulários. Esta edição de 2015 é um manual respeitante aos vários anexos que integram a IES/DA e que vem consolidar e complementar o trabalho anterior com novas orientações, de modo a apresentar um guia completo para o preenchimento da Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D, E, G, H, I, L, M, N, O, P e Q. O Manual de preenchimento da IES/DA inclui agora notas explicativas para o correto preenchimento dos novos impressos, aprovados pela Portaria n.º 271/2014, de 23 de dezembro (Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D e I), mas também para o preenchimento dos restantes anexos da declaração, mesmo não tendo sido alvo de atualização. Contém ainda um breve enquadramento fiscal, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, das entidades que não exercem a título principal uma atividade comercial, industrial ou agrícola, dos não residentes sem estabelecimento estável, bem como das entidades sujeitas ao regime da transparência fiscal, entidades que se encontram obrigadas à entrega dos Anexos D, E e G, respetivamente. Inclui 8 exercícios resolvidos que simplificam a interpretação dos formulários e 18 quadros.



Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 4


Administra O P Blica E Privada Novas Tend Ncias E Perspectivas 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-05-31

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A administração pública e privada são dois campos distintos que possuem características e objetivos próprios. Enquanto a administração pública visa o atendimento das demandas da sociedade, preservação dos direitos e o bem-estar coletivo, a administração privada tem como principal objetivo a maximização dos lucros para os acionistas, proprietários da empresa e responder a necessidades e desejos dos clientes. No entanto, apesar das diferenças entre elas, é possível identificar alguns pontos de convergência, ambas precisam ser eficientes na gestão dos recursos disponíveis, desenvolver estratégias para alcançar seus objetivos e tomar decisões que levem em conta o impacto de suas ações nas estratégias de curto, médio e longo prazo. Desafios semelhantes, como a necessidade de lidar com mudanças constantes em um ambiente globalizado e conectado, utilizar-se de novas tecnologias capazes de articular demandas dos consumidores ou cidadãos, desenvolver objetivos e metas que possam ser realizadas por meio de processos, que em sua maioria, são gerenciados por profissionais de gestão dotados de competências e habilidades para um desempenho de excelência, expressam um cenário promissor para a transformação organizacional. Nesse sentido, é importante ressaltar que, embora tenham objetivos distintos, a administração pública e privada tem muito a aprender uma com a outra. A administração privada, por exemplo, pode oferecer insights valiosos sobre como melhorar a eficiência e a produtividade na administração pública, enquanto a administração pública pode fornecer exemplos de como lidar com questões sociais, ambientais e modelos de governança de forma responsiva preservando os direitos fundamentais e garantido a evolução profissional com qualidade de vida. Na obra intitulada “Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas 4” exploramos as discussões pertinentes nas áreas rotinas empresariais, relações competitivas, neuromarketing, gestão de movimentação e armazenagem, procedimentos operacionais, tributação de lucros e dividendos, usucapião, gestão colaborativa, agenda ambiental, gestão de pessoas, convergências da inovação, gestão escolar, cotas raciais e escrituração contábil. Portanto, é fundamental que os gestores da administração pública e privada estejam abertos ao diálogo e à colaboração, buscando identificar pontos de convergência e aprendendo uns com os outros para melhorar suas práticas de gestão e contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo, explore, divirta-se, aprenda e compartilhe, tenho certeza de que este livro irá surpreendê-lo. Muito obrigado e aproveite este livro.



Reforma Tribut Ria Estruturante E Crise Fiscal No Brasil


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Author : Flávio de Azambuja Berti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-29

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Dada a crise fiscal atravessada pelo país nos últimos anos, bem como a complexidade do Sistema Tributário, o tema de uma reforma tributária ocupa a pauta de discussão no país há pelo menos duas décadas. O objetivo deste livro é apresentar e examinar os principais pontos que precisam ser alterados com vistas à simplificação e racionalização do sistema, organização das finanças públicas e redução do custo fiscal para os contribuintes sem perder de vista a forma pela qual tais alterações devem ser feitas e com a devida crítica a reformas pontuais e isoladas que longe estão de resolver o problema e possibilitar um desenvolvimento sustentável do país com mais atração de investimentos e com a preservação dos interesses dos contribuintes. Examinam-se, dentre outras mudanças: a) a simplificação e unificação das obrigações tributárias acessórias; b) a criação de uma efetiva progressividade da tributação direta; c) o aprofundamento da regressividade no tempo da tributação sobre investimentos; d) a revisão e unificação das políticas de renúncias de receitas.



Finan As Empresariais


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Author : Jonathan Berk
language : pt
Publisher: Bookman
Release Date : 2000

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O mais importante livro de finanças da atualidade, chega ao Brasil apenas um ano depois do seu lançamento nos EUA. Adotado em Harvard e em outras importantes universidades, oferece uma abordagem contemporânea à temática das finanças empresariais, unindo a uma didática de grande qualidade uma abordagem inovadora e exemplos inteligentes e significativos.



Estudos Aplicados De Direito Empresarial Tribut Rio


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Author : Regis Fernando de Ribeiro Braga
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-11-01

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O presente volume da Coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário" traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper Direito. Em seu terceiro ano, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, e contribuem para a superação de verdades pré-concebidas, lançando nova luz sobre a discussão de distintos aspectos, tais como as normas tributárias particularistas, a natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio, o Plano de Ação no12 do BEPS, o mercado de capitais brasileiros e a tributação de financiamentos de sociedades anônimas e os apectos tributários referentes a fundo de investimento em participações. Os trabalhos aqui reunidos refletem a busca dos autores em procurar novas propostas, soluções e interpretações sobre os temas discutidos e de grande importância para o direito tributário.



A Pol Tica De Ren Ncia De Receita Do Estado De S O Paulo


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Author : Juliano Giassi Goularti
language : pt-BR
Publisher: Editora Insular
Release Date : 2021-06-30

A Pol Tica De Ren Ncia De Receita Do Estado De S O Paulo written by Juliano Giassi Goularti and has been published by Editora Insular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-30 with Business & Economics categories.


O livro mostra que a renúncia de receita de impostos vem, ao longo dos anos, propiciando aos setores de atividade, independentemente de seu tamanho, abrangência e ramo, condições para que empresas possam ampliar e valorizar seus capitais no mercado. Estimada em R$ 53,1 bilhões para 2022, a renúncia tributária, particularmente de ICMS, ao compensar a iniciativa privada dos riscos do desenvolvimento econômico, fazendo a sociedade participar também dos custos deste projeto, gera impacto financeiro nas contas públicas do governo do Estado. Essa renúncia seria justicável, do ponto de vista da sociedade em geral, caso estimulasse o desenvolvimento regional (homogeneização), econômico (geração de emprego e renda) e social (equidade). O autor escapa da narrativa de que a renúncia é condição sine qua non para formalização do mercado de trabalho, distribuição de renda e ampliação do investimento privado, retórica utilizada pelo lobby político e econômico para manter os privilégios fiscais. Devido a existência de poucos trabalhos publicados acerca do tema, quanto mais sob uma perspectiva crítica social, este livro é uma importante contribuição para as análises e estudos futuros da política de renúncia de receita tributária do Estado de São Paulo.



Ensaios Em Direito P Blico


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Author : Fernando Caldas Bivar Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Ensaios Em Direito P Blico written by Fernando Caldas Bivar Neto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.


Em mais de trinta anos de judicatura, sendo dez deles como Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a Professora Regina Helena Costa contribui de forma magistral para o Direito e a Democracia brasileira, em atuação marcada por firmes convicções, rara acurácia técnica e aprazível instigação ao debate, além do constante zelo pela dignidade humana e pelo devido processo. Além de render justo tributo à homenageada, esta obra reúne importantes nomes, entre professores consagrados, magistrados, pesquisadores e profissionais de várias áreas do Direito, debatendo, de forma plural e dialógica, temas contemporâneos profícuos, os quais tocam as obras, escritos acadêmicos e votos mais marcantes da Ministra Regina Helena.



Revista Brasileira De Mercado De Capitais


Revista Brasileira De Mercado De Capitais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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