Vale A Pena O Direito Penal Do Ambiente
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Vale A Pena O Direito Penal Do Ambiente
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Vale A Pena O Direito Penal Do Ambiente written by Paulo de Sousa Mendes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Direito Penal Do Ambiente
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Penal Do Ambiente written by Luiz Regis Prado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Offenses against the environment categories.
Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio- o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra-se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geral; A presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do Ambiente; Esta 6.a edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada.
Direito Penal Do Ambiente 8 Edi O
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Author : LUIZ REGIS PRADO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-08
Direito Penal Do Ambiente 8 Edi O written by LUIZ REGIS PRADO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-08 with Antiques & Collectibles categories.
Na atual sociedade de risco (de alta tecnologia, multímoda e complexa), decorrente do desenvolvimento econômico e da sociedade de consumo, a proteção do ambiente como bem jurídico penal relevante se encontra plenamente justificada e admitida nos ordenamentos jurídicos contemporâneos. Nesse sentido, sobreleva-se essa modalidade de tutela jurídica, cujas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar do objeto de proteção e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Ainda que dotada de autonomia, encontra-se indelevelmente submetida aos princípios fundamentais e às categorias penais de ordem geral. Aliás, nesse sentido, o autor busca propiciar uma visão moderna e, sobretudo, equilibrada – sem exageros – da proteção jurídica penal do ambiente, em que se forja a boa convivência entre desenvolvimento econômico e ecologia. Amplamente consagrada pela literatura especializada, esta obra pioneira, já em 8ª edição, vem devidamente revista, atualizada e ampliada. Trata-se de estudo sério, crítico e profundo sobre os principais temas da tutela penal do ambiente – flora, fauna, poluição, patrimônio cultural, ordenação do território, inclusive parcelamento do solo e biossegurança. São analisadas detalhadamente todas as questões relativas ao assunto, em linguagem clara, escorreita e objetiva. Assentado em ampla bibliografia brasileira e estrangeira, bem como em legislação comparada, este livro se revela texto fundamental e obrigatório para o estudo e a compreensão dessa difícil matéria
Sobre O Papel Do Direito Penal Na Protec O Do Ambiente
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Author : Jorge de Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
Sobre O Papel Do Direito Penal Na Protec O Do Ambiente written by Jorge de Figueiredo Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with categories.
A Posi O De Garantia No Direito Penal Ambiental
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Author : Renata Jardim da Cunha Rieger
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
A Posi O De Garantia No Direito Penal Ambiental written by Renata Jardim da Cunha Rieger and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira.Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira.Prof. Dr. Fabio Roberto D’AvilaProfessor do Programa de Pós-Graduaçãoem Ciências Criminais da PUCRS
Direito Penal Do Ambiente
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Direito Penal Do Ambiente written by Luiz Regis Prado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Environmental law categories.
Apresenta os problemas fundamentais do Direito Penal do Ambiente. Trata do mandato expresso de criminalização e da teoria da lei e do injusto penal ambiental. Examina os delitos ambientais em espécie, os delitos contra o patrimônio cultural e a ordenação do território, os delitos contra a administração púbica ambiental, e, por fim, a tutela penal da biossegurança.
Direito Penal Do Ambiente
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Penal Do Ambiente written by Luiz Regis Prado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Offenses against the environment categories.
Crimes Ambientais E Bem Jur Dico Penal
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Author : Guilherme Gouvêa de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Crimes Ambientais E Bem Jur Dico Penal written by Guilherme Gouvêa de Figueiredo and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
“O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei 9.506/98. Realiza, então, interessante exposição sistêmica da matéria penal contida na referida Lei. Pela sua profundidade e clareza, o livro ora publicado em segunda edição muito servirá a estudantes, professores e cultores do direito penal.” Prof. Dr. Sheila Jorge Selim de Sales
Os Crimes De Acumula O No Direito Penal Ambiental
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date :
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Trends And Challenges In Maritime Energy Management
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Author : Aykut I. Ölçer
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2018-05-03
Trends And Challenges In Maritime Energy Management written by Aykut I. Ölçer and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-03 with Law categories.
This book provides an overview of contemporary trends and challenges in maritime energy management (MEM). Coordinated action is necessary to achieve a low carbon and energy-efficient maritime future, and MEM is the prevailing framework aimed at reducing greenhouse gas emissions resulting from maritime industry activities. The book familiarizes readers with the status quo in the field, and paves the way for finding solutions to perceived challenges. The 34 contributions cover six important aspects: regulatory framework; energy-efficient ship design; energy efficient ship and port operation; economic and social dimensions; alternative fuels and wind-assisted ship propulsion; and marine renewable energy. This pioneering work is intended for researchers and academics as well as practitioners and policymakers involved in this important field.