A Fazenda Humana Pdf
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A Fazenda Humana Pdf
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Author : Marino Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Marino Silva
Release Date : 2023-06-28
A Fazenda Humana Pdf written by Marino Gonçalves and has been published by Marino Silva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Bibles categories.
Este livro constitui o segundo vértice da trilogia básica de Salvador Freixedo. Nela, Freixedo estrutura uma das suas teorias fundamentais: o homem não passa de uma cobaia, e a humanidade é uma imensa granja, de que se aproveitaram seres mais evoluídos do que nós, tal como faríamos com as nossas próprias granjas de animais. Sem perceber, as vacas, bois, ovelhas e tantos outros animais que exploramos comem e pastam alegremente o que generosamente lhes damos, então, ainda ignorantes das intenções de "seu protetor", seguem-no mansamente até o matadouro e se sacrificam, embora já não seja tão agradável. Estamos perante o mesmo destino, segundo Freixedo, só que neste caso não sabemos ao certo quem é o pastor. Freixedo mostra quatro casos reais, por ele expressamente investigados, desta exploração agrícola que estas entidades realizam conosco. As investigações de Freixedo apontam para os homenzinhos verdes tantas vezes mencionados em revistas, filmes, séries de TV, etc. (que por sinal, não são verdes, mas cinza na maioria dos casos). Freixedo enfatiza a necessidade de percebermos que esses seres deixaram de andar em nossos céus HÁ MUITO TEMPO, e que tomemos consciência de que eles estão entre nós.
Escravid O Contempor Nea Atrav S Das Janelas Dos Direitos Humanos
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Author : Gabriela Di Pasqua Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-26
Escravid O Contempor Nea Atrav S Das Janelas Dos Direitos Humanos written by Gabriela Di Pasqua Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-26 with Law categories.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus órgãos vinculados, em 2016, estimaram que no mundo existem mais de quarenta milhões de pessoas submetidas ao trabalho escravo contemporâneo e práticas análogas. O Brasil, por sua vez, sendo a última nação da América do Sul a abolir a escravidão enquanto instituição formal e permitida, abriga cerca de 369 (trezentas e sessenta e nove) mil pessoas submetidas ao trabalho escravo contemporâneo em seu território, conforme índice endossado pela OIT em 2018. Nesse sentido, o Governo Brasileiro reconheceu a persistência do trabalho escravo em solo nacional frente aos organismos internacionais, adotando medidas para sua coibição. Entretanto, o Estado Brasileiro sofreu represálias perante a Organização dos Estados Americanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ostentando, inclusive, recente condenação por responsabilidade internacional na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em virtude de flagrante omissão em graves denúncias de trabalho escravo. Desse modo, a presente pesquisa tem como tema geral analisar a escravidão contemporânea sob o viés da proteção dos Direitos Humanos. Em delimitação temática, o escopo do estudo constitui-se no trabalho análogo ao de escravo brasileiro, tanto abordando o cenário fático, quanto o entendimento jurídico-penal sobre o problema
Trabalho Escravo Contempor Neo
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-19
Trabalho Escravo Contempor Neo written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-19 with Law categories.
A obra "Trabalho Escravo Contemporâneo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar a escravidão contemporânea nas relações de trabalho. Constituída por 21 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca da escravidão contemporânea, compreendida como fenômeno integrante da formação da sociedade brasileira e cujos desdobramentos ainda são percebidos nos mais diversos e distintos campos, incluindo-se, aqui, por óbvio, as relações de trabalho. Neste jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no contexto nacional e global, o movimento em torno do combate às práticas de violência institucional, necropolítica, necropoder e marginalização enquanto projeto de grupos hegemônicos face a grupos tradicionalmente vulnerabilizados. A obra se apresenta densa e se localiza harmoniosa com o contexto contemporâneo, convergindo múltiplos olhares e percepções crítico-científicas acerca das questões étnico-raciais no âmbito do Direito. Trata-se de uma contribuição importante para se pensar a temática de enfrentamento à escravidão contemporânea. Tauã Lima Verdan Rangel Estudos Pós-Doutorais em Sociologia Política pela UENF. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Faces e Interfaces do Direito: Sociedade, Cultura e Interdisciplinaridade no Direito" – FAMESC – Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
O Direito Probat Rio Na Corte Interamericana De Direitos Humanos
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Author : José Eduardo Aidikaitis Previdelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-11-04
O Direito Probat Rio Na Corte Interamericana De Direitos Humanos written by José Eduardo Aidikaitis Previdelli and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-04 with Law categories.
Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal enfoque, é necessário um exame dos direitos humanos processuais com a finalidade de dominar os mecanismos necessários à proteção em juízo daqueles direitos humanos de natureza material, sob pena de reduzir a previsão e o estudo desses últimos à esterilidade. Nesse panorama, toma destaque o direito humano à prova, decorrendo do direito ao processo justo, considerando que ocupa ponto central na atividade processual em geral e nos procedimentos contenciosos movidos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em específico. Centraliza-se, portanto, o estudo na seguinte questão: em que medida o direto probatório se apresenta como mecanismo processual de proteção aos direitos humanos, de acordo com a sua aplicação pela Corte IDH? Para responder o questionamento, a primeira parte da obra é dedicada aos direitos humanos processuais decorrentes do processo justo. Ainda, será examinado o direito humano à prova, com sua conceituação, sua definição de natureza jurídica, suas funções e finalidades, para, em seguida, apresentar-se os sistemas de valoração da prova e o ônus da prova. A segunda parte do livro volta-se a questões relativas ao direito probatório e sua análise pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, são observados os casos Escher e outros vs. Brasil e Herrera Ulloa vs. Costa Rica, versando, respectivamente, acerca dos modelos de constatação e das regras da sana critica. O ônus da prova e a possibilidade de sua dinamização, assim como suas relações com o direito humano à presunção de inocência, são estudados conjuntamente com a análise dos casos Velásquez Rodríguez vs. Honduras e Agustín Bladimiro Zegarra Marín vs. Peru, respectivamente. Pretende-se reforçar a existência de um rol de direitos humanos processuais assegurados a toda pessoa humana, com foco especial no direito humano à prova. Esse direito se constitui num mecanismo de proteção aos direitos, de natureza processual ou material, de indivíduos ou grupos que sejam violados, o que se depreende do seu conteúdo, do âmbito de alcance e da análise de casos apreciados pela Corte Interamericana.
Constitui O E Direitos Humanos
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Author : Eduardo Cambi
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Constitui O E Direitos Humanos written by Eduardo Cambi and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
"A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de proteger direitos e transformar realidades." (Flávia Piovesan)
Transformando V Timas Em Protagonistas Uma Experi Ncia Da Extens O Universit Ria Asidh
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/UFPE; Editora UFPE
Release Date : 2022-10-11
Transformando V Timas Em Protagonistas Uma Experi Ncia Da Extens O Universit Ria Asidh written by and has been published by Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/UFPE; Editora UFPE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Law categories.
Este livro tem como base as ações interdisciplinares e de caráter legal desenvolvidas pelo programa de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH), da UFPE. Tais ações estão ancoradas nessa percepção da educação como instrumento de inclusão e de reforma positiva. O aSIDH tem como força motriz o entendimento de que a democratização do saber e as transformações sociais, ladeadas pelos princípios de justiça e de dignidade humana, devem fazer parte do propósito de iniciativas de pesquisa e extensão sediados em universidades públicas. Nesse esteio, é objetivo desse livro compartilhar estratégias desenvolvidas ao longo dos últimos anos para sensibilizar o sistema de justiça e promover uma educação inclusiva em direitos humanos
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Ii
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Ii written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno.
Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital
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Author : André Cleandro de Castro Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital written by André Cleandro de Castro Dias and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
O Direito Ao Trabalho Pelo Refugiado
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Author : Fabrício Moreno Furlan
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-23
O Direito Ao Trabalho Pelo Refugiado written by Fabrício Moreno Furlan and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Social Science categories.
Uma análise da posição do refugiado e seu direito ao reconhecimento pelo trabalho. O autor aponta o aumento de deslocamento de pessoas pelo mundo, em especial, de refugiados e indaga se há fundamento para a soberania estatal limitar o exercício por esses indivíduos de seus direitos, na busca pela satisfação pessoal. O estado receptor pode limitar a liberdade dessas pessoas? Seria razoável fixar por meio de "lei" o papel que o indivíduo poderia desempenhar em sociedade, em especial, definir qual a ocupação que deveria exercer? Uma lei poderia limitar o direito à dignidade? É o que a obra pretende responder buscando amparo na universalidade do princípio da dignidade da pessoa humana.
Ibge
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Author : Ana Carla Magni
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-13
Ibge written by Ana Carla Magni and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-13 with Social Science categories.
A flexibilização das relações de trabalho constrói um ambiente desfavorável aos trabalhadores e à resistência coletiva. No mercado de trabalho brasileiro, historicamente flexível, desorganizado, desigual e heterogêneo, a precarização não atingiu só o setor privado. Entre 1990-2002, a contrarreforma do Estado impôs maior flexibilidade e uma lógica privada no serviço público. Desde 2003, vê-se contradições: nova onda de ingressos de servidores e alguma recomposição salarial, enquanto seguiu-se com a retirada de direitos e o modelo gerencialista, intensificando a flexibilização nas formas de contratação no serviço público federal. O livro aborda o caso do IBGE, órgão que apresenta redução dramática de pessoal efetivo e sua substituição com base na Lei no 8.745/1993, que prevê a contratação temporária de excepcional interesse público. Os contratados representam metade do quadro efetivo do IBGE, estão em diversas etapas do processo de trabalho, em todas as pesquisas, e não somente nas temporárias; desempenham tarefas de caráter contínuo e não sazonal, descaracterizando a ideia de excepcionalidade. O estudo revela mudanças nas relações de trabalho na instituição, com a implementação de maiores controles, intensificação do uso do trabalho e flexibilização das tarefas sob responsabilidade dos trabalhadores, além da repressão e retaliação a movimentos e expressões coletivas. Discorre, ainda, sobre as possíveis consequência da precarização sobre os trabalhadores e os serviços públicos.