A Pol Tica De Financiamento Da Educa O B Sica
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A Pol Tica De Financiamento Da Educa O B Sica
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Author : Nalú Farenzena
language : pt-BR
Publisher: Ufrgs Editora
Release Date : 2006
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Pol Ticas De Financiamento E Gest O Da Educa O B Sica 1990 2010
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Author : Jani Alves da Silva Moreira
language : pt-BR
Publisher: Editora da Universidade Estadual de Maringá - EDUEM
Release Date : 2015-01-01
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Análise documental e comparativa das políticas públicas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. As categorias recorrentes nestas políticas foram: Parceria, Otimização de gastos, Responsabilidade Social, Focalização e Equidade. Elenca-se como aproximação e distanciamento: a) diferenças no investimento por meio do PIB e as parcerias público e privado; b) semelhanças nas políticas; e c) ênfase na diminuição da pobreza, focalização e equidade no Brasil em contraposição, a ênfase na qualicação, coesão social, equidade e desenvolvimento econômico em Portugal.
Pol Tica De Financiamento Da Educa O B Sica No Brasil
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Author : Marisa Rossinholi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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O Financiamento Da Educa O B Sica E Os Interesses Das Classes E Das Fra Es De Classes Burguesas No Brasil
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Author : Paulo Vinícius Santos Sulli Luduvice
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-14
O Financiamento Da Educa O B Sica E Os Interesses Das Classes E Das Fra Es De Classes Burguesas No Brasil written by Paulo Vinícius Santos Sulli Luduvice and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-14 with Education categories.
A obra O financiamento da educação básica e os interesses das classes e das frações de classes burguesas no Brasil tem como tema central a política pública de financiamento da educação básica e os condicionantes da atuação política das classes e frações de classes burguesas entre os anos de 2006 e 2020. No entanto, não trata a política pública educacional como um epifenômeno dos condicionantes econômicos. Para isso, dedica apurada atenção ao papel que cumpre o Estado burguês e, consequentemente, à função política que cumprem os processos constituintes, as Constituições e as mudanças nos regramentos da política educacional. Apesar da relevância que as leis e os documentos tiveram para o conjunto da obra, visto que é desenvolvida a partir da categoria da totalidade, a análise propriamente dita deteve-se na Lei 13.005/2014, que institui o PNE (2014-2024). Essa decisão tem como referência a formulação de Dourado (2017b), que trata o PNE como o epicentro da política educacional brasileira. O debate sobre a o financiamento da educação é abordado neste livro de uma forma bastante original, uma vez que se detém aos processos sociais mais fundamentais sob a vigência do modo de produção capitalista, que são aqueles travados entre as classes e frações de classes sociais. Ao tratarmos do tema a partir de elementos históricos e atuais, evidenciamos o quanto ele é estruturante para pensar e agir sobre a política educacional brasileira. Por isso, este é um livro destinado a professoras e professores da educação básica e superior, estudantes de licenciatura, pesquisadores e militantes de movimentos sociais que atuam na defesa da educação pública de gestão pública, laica e socialmente referenciada nas classes trabalhadoras.
Pol Ticas Educacionais Gest O E Financiamento Da Educa O
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Author : JANI ALVES DA SILVA MOREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-06-07
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Esta é a primeira coletânea do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI), do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que reúne resultados de estudos e pesquisas desenvolvidas pelo Grupo. As temáticas neste livro proporcionam um debate crítico e teoricamente sólido sobre as Políticas Educacionais gestadas na atualidade. Especificamente, o livro aborda sobre o financiamento da Educação Básica; formação e valorização de professores; políticas curriculares nacionais e estaduais; relação público-privada; diversidade e inclusão; ensino domiciliar e a influências dos organismos internacionais no processo de definição das políticas e gestão educacional. Com a leitura dos capítulos contidos nesta obra, almejamos fornecer subsídios teóricos, críticos e históricos, a fim de que tenhamos respostas e avanços significativos rumo à uma compreensão histórica das políticas educacionais e a relação delas com a prática educativa, a gestão e o financiamento da educação brasileira.
Pol Tica De Financiamento Da Educa O E Valoriza O Do Magist Rio P Blico Estadual Do Acre
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Author : Pelegrino Santos Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-10-04
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A remuneração do magistério público ganhou espaço na agenda pública nos últimos anos, após a política de fundos de financiamento da educação básica, com o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – Fundef, substituído a partir de 2007 pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica – Fundeb. O Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN também contribuiu com a valorização da remuneração dos professores brasileiros. No âmbito do estado do Acre, as mudanças na legislação referente ao financiamento da educação estadual, a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, alterações na legislação e políticas relativas ao magistério público compuseram o conjunto de dados e informações que sustentaram as análises desta pesquisa. O foco esteve na remuneração do magistério estadual, procurando em dados educacionais, financeiros, tabelas de vencimento, entre outros, produzir estudo analítico acerca do desempenho, da organização e da composição da remuneração. O período analisado apresenta movimentação nas políticas de financiamento e de valorização do magistério estadual, com aumento das despesas no financiamento da educação, nova vinculação, gasto aluno ano alto diante do padrão médio nacional, PCCR e suas alterações com ampliação da carreira, gratificações e adicionais, que tendem a torná-la mais atrativa e políticas de premiação. A ausência de alguns dados, como a folha de pagamento, não impediu considerações sobre o crescimento das despesas com o financiamento da educação pública estadual no período da política de fundos, alargamento da rede de ensino e a ampliação do atendimento, incluindo também as despesas com o pagamento dos profissionais do magistério, que foi impulsionado pelo aumento no número de funções docentes e no nível de formação. A nova vinculação revelou estratégias do governo estadual, entre elas, o fato de que nem todos os recursos são destinados para MDE, atrelando a esse mecanismo outras Funções ligadas à Função Educação. A valorização do magistério com a criação de plano de carreira, programas de formação em nível superior, foi fundamental; após o PSPN, os professores de nível médio tiveram seus vencimentos melhorados, ao passo que a carreira de nível superior sofre achatamento.
A Pol Tica De Financiamento Da Educa O No Brasil Uma An Lise Dos Programas Federais A Partir De Morada Nova No Cear
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Author : Carmen Laenia Almeida Maia de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-07-23
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O livro A política de financiamento da educação no Brasil: uma análise dos programas federais a partir de Morada Nova no Ceará lança um novo olhar sobre a antiga relação entre economia e educação. A obra destina-se a estudantes, educadores, pesquisadores e estudiosos interessados na temática do financiamento da educação. Durante o texto, o leitor é exposto ao leque de avaliações em larga escala que as escolas do sistema educacional brasileiro estão submetidas; é convidado a compreender as principais características do Taylorismo, do Fordismo e do Toyotismo na organização do trabalho; a conhecer as Teorias do Estado; a diferenciar os modelos de administração burocrático e gerencial; a passear por eventos sobre educação mundo afora; a ocupar-se com os principais programas federais que repassam dinheiro diretamente às unidades escolares e finalmente a analisar as percepções dos atores envolvidos no desenvolvimento das políticas educacionais nos últimos 20 anos no Brasil. O texto utiliza uma abordagem dialética que vai o tempo todo manipulando e relacionando fatos históricos do passado e do presente. Escrito em uma linguagem direta, apresenta ao mesmo tempo um misto de densidade conceitual e originalidade na escrita, fazendo uso de elementos como quadros, gráficos, tabelas e fotos que organizam dados e informações de forma mais clara e didática; enquanto aspectos conceituais são elencados em quadros, acontecimentos históricos são descritos em formato de linhas do tempo. A obra é um convite à reflexão crítica e continuada sobre a crise estrutural do capital, sobre as mudanças no mundo do trabalho, a reestruturação produtiva, o novo trabalho docente, o gerencialismo, a gestão por resultados, a política de responsabilização, o accountability.
Recursos P Blicos Para Escolas P Blicas
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Author : Marisa R. T. Duarte
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Recursos P Blicos Para Escolas P Blicas written by Marisa R. T. Duarte and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
O Fundeb E A Educa O Infantil
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Author : Joedson Brito dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2015-01-01
O Fundeb E A Educa O Infantil written by Joedson Brito dos Santos and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Education categories.
Apesar dos avanços em relação ao financiamento da educação básica no Brasil, sérios problemas persistem: a complexidade excessiva, os valores baixos de financiamento e a ausência de procedimentos efetivos para monitorar e avaliar o uso dos fundos públicos. Como consequência, permanecem níveis altíssimos de desperdício, desigualdades na disponibilização de recursos financeiros e a manipulação política de sua utilização. Esses fatores, entre outros, prejudicam a quantidade e a qualidade da educação pública brasileira e limitam as oportunidades e possibilidades oferecidas pela nação a sua população. Diante desse quadro, O FUNDEB E A EDUCAÇÃO INFANTIL fornece uma compreensão maior sobre a relação entre financiamento e educação infantil e serve para subsidiar a formulação de políticas para a melhoria do ensino. É extremamente valioso para os que buscam entender a política de municipalização, o financiamento do ensino, o funcionamento do Fundeb e a realidade em que vive (e sobrevive) a educação infantil brasileira.
Federalismo E Financiamento Da Educa O B Sica No Brasil
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Author : Cacilda Rodrigues Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-07-28
Federalismo E Financiamento Da Educa O B Sica No Brasil written by Cacilda Rodrigues Cavalcanti and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-28 with Education categories.
Este livro aborda as relações entre o modelo federativo e o financiamento da educação básica no Brasil, com foco para a assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais. O tema é abordado no contexto da dinâmica federativa que se desenvolveu no campo do financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, envolvendo um conjunto de arranjos redistributivos dos recursos vinculados à educação e novas formas de organização da assistência técnica e financeira da União, tendo em vista o alcance do padrão de qualidade e de maior equalização na oferta da educação básica, conforme prescreve a legislação nacional. A partir da abordagem teórica do federalismo, a autora operacionaliza conceitos e princípios para a análise das tensões que têm se manifestado nas duas últimas décadas entre os entes federados na assistência técnica e financeira da União para a oferta e manutenção da educação básica. Para tanto, a abordagem teórica do federalismo é associada às abordagens do campo da política educacional, em especial no campo do financiamento. Combinando análise de conteúdo e análise estatística, a obra analisa a ação de assistência técnica e financeira da União a partir de sua regulamentação e dos recursos transferidos aos entes federados subnacionais, tomando como referência o Custo Aluno Qualidade inicial, os mecanismos para promoção de equidade e os processos de coordenação federativa. Este livro pretende ser uma contribuição aos estudiosos, pesquisadores, formuladores e implementadores de políticas públicas de educação, apontando as tensões, limites e perspectivas do financiamento da educação básica no Brasil, tendo em vista os atuais arranjos político-administrativos da assistência técnica e financeira da União.