A Propriedade Intelectual Dos Programas De Computador E O Valor Do Trabalho Intelectual
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A Propriedade Intelectual Dos Programas De Computador E O Valor Do Trabalho Intelectual
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Author : Renata Barbosa Castralli Mussi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-19
A Propriedade Intelectual Dos Programas De Computador E O Valor Do Trabalho Intelectual written by Renata Barbosa Castralli Mussi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-19 with Law categories.
Esta obra visa aproximar o universo das criações tecnológicas ao meio ambiente laboral, direcionado à criação de programas de computadores. A atual sociedade pandêmica atesta a importância dos softwares nas diversas vertentes da vida contemporânea. Neste cenário, a figura do empregado autor se destaca, pois vale-se não apenas dos recursos internos de seu empregador, mas, principalmente, de sua capacidade de buscar conhecimento, soluções e criar modelos tecnológicos aptos a agregar valor e potencializar os ganhos da corporação e do País.
Propriedade Intelectual
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Author : Cláudio Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-20
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A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.
Propriedade Intelectual E Os Dez Anos Da Lei De Inova O Conflitos E Perspectivas
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Author : e Dias ,José Carlos Vaz
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2016-05-06
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A obra reúne pesquisas desenvolvidas por acadêmicos dedicados ao estudo aprofundado de temas relacionados á Inovação e à Propriedade Intelectual. Organizada didaticamente em artigos independentes, a obra visa levar estudantes, acadêmicos e operadores do direito às reflexões, críticas e inquietações jurídicas sobre inovação tecnológica e a referida lei federal.
Vulnerabilidade E Novas Tecnologias
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Author : Alice Pagnoncelli Pituco
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-31
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"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de todas as ferramentas necessárias para lidar com tais demandas. Pensando num contexto que preocupa pessoas de todas as idades, que representa situações cotidianas vivenciadas por todas as famílias, dentro de uma perspectiva que parece longe de esgotar novas problemáticas, que foi pensado este livro, cujo objetivo apresentar diversos recortes sobre temas relacionados à vulnerabilidade e novas tecnologias. O livro está dividido em 5 (cinco) partes, tratando de (a) aspectos da teoria geral do direito civil relacionados ao titularidade de novas formas de pertencimento e a prova de atos jurídicos no ambiente digital; (b) liberdade comunicativas, discurso de ódio em desfavor de minorias e a disseminação de notícias falsas; (c) relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor de serviços digitais, tanto em aspectos de direto material, quanto em temas relacionados ao procedimento de resolução de demandas mediante plataformas digitais gerenciadas por aplicações de inteligência artificial; (d) riscos no ambiente virtual e possibilidade de responsabilização por violações da privacidade, incluindo questões relacionadas a danos provocados por crianças e adolescentes, grupo que ganha expressivo destaque na última parte desta obra, relacionada ao campo das relações familiares e sucessórias. Este é o espaço para discussão da discriminação algorítmica, consentimento para tratamento de dados pessoais sensíveis e questões bioéticas relacionadas à reprodução humana assistida, dentre outros temas que foram tratados de um modo a estimular a reflexão e o debate, uma vez que não existem soluções acabadas para lidar com grande parte das questões acima referidas". Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr
O Software Como Mercadoria E Sua Distin O Da Propriedade Intelectual
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Author : Salvador Cândido Brandão Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-29
O Software Como Mercadoria E Sua Distin O Da Propriedade Intelectual written by Salvador Cândido Brandão Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-29 with Law categories.
Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para confrontá-los com essa concepção. Para isso, foi necessária uma investigação histórica da implementação do ICM no sistema tributário, bem como do conceito de mercadoria no direito comercial, aliado à investigação da natureza jurídica do software, para fins de demonstrar que o produto não se confunde com a propriedade intelectual, evidenciando que o objeto do negócio jurídico é a mercadoria, o software-produto, e não o direito autoral. Com isso, detectou-se a diferença entre produto e propriedade intelectual e constatou-se que o perfil de incidência do imposto é gravar todas as operações com mercadorias que circulam no mercado até atingir o consumo. Assim, por ser um imposto sobre o consumo, para a caracterização do fato gerador basta um ato jurídico capaz de proporcionar a circulação de uma mercadoria, independentemente da transferência de propriedade. Quanto à mercadoria, seu conceito no direito privado é aberto, admitindo bens móveis corpóreos ou incorpóreos, bastando que a coisa tenha como destinação a especulação no mercado. Assim, é possível a incidência do ICMS sobre a licença de uso de software-produto, pois se encaixa no conceito de "operações" eleito pelo constituinte, por ser capaz de circular uma mercadoria, mesmo aquele fornecido por computação em nuvem.
Propriedade Intelectual Para Startups
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Author : Elton Henrique Alves de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-09
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Este livro mostra o panorama de uso de propriedade intelectual pelas startups no Brasil, expõe a importância e vantagens das proteções intelectuais passíveis de licenciamento, bem como apresenta os procedimentos a serem realizados para proteger as marcas, patentes, programas de computador e desenhos industriais.De acordo com dados da Associação Brasileira de Startups - ABStartups, atualmente o Brasil possui mais de 12.000 startups, sendo que a grande maioria está em uma fase de concepção e não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Entretanto, muitas delas não duram muito no mercado e falham antes de 2 (dois) anos.Dentre as estratégias de negócios que podem ser adotadas para maior viabilidade de permanência no mercado está à propriedade intelectual, uma maneira de evitar que os concorrentes copiem suas tecnologias sem o devido licenciamento retirando o diferencial competitivo em curto prazo de forma ilegal.
A Propriedade Intelectual Do Software
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Author : Rodrigo L Canalli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-27
A Propriedade Intelectual Do Software written by Rodrigo L Canalli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-27 with Computers categories.
Por que a propriedade intelectual do software é regulada pelo direito autoral, instituto originalmente criado para regular direitos sobre obras literárias? O percurso histórico que levou ao desenvolvimento do regime atual de proteção dos direitos autorais e a sua extensão à proteção dos programas de computador (softwares) é explorado criticamente nesta obra em que se apontam as inconsistências dessa escolha. Questiona-se a adequação do sistema dos direitos autorais à regulação jurídica dos programas de computador como ponto de partida para uma análise ampla dos desafios apresentados pelas tecnologias da informação e da comunicação na era digital às concepções tradicionais de propriedade intelectual.
Povos Ind Genas No Brasil
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Author : Beto Ricardo
language : pt-BR
Publisher: Instituto Socioambiental
Release Date : 2006-01-01
Povos Ind Genas No Brasil written by Beto Ricardo and has been published by Instituto Socioambiental this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Social Science categories.
Décimo volume de uma série iniciada em 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e continuada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a presente edição do livro Povos Indígenas no Brasil (2001-2005) traz um resumo comentado das políticas indigenistas, oficiais e não-governamentais e da política propriamente indígena no período. A publicação, apoiada em uma extensa rede de colaboradores voluntários, traz 178 artigos assinados, centenas de notícias extraídas e resumidas a partir de 125 fontes, além de cerca de 200 imagens fotográficas e 36 mapas. Todas essas informações e análises estão organizadas em seis capítulos temáticos e 19 regionais, num total de 866 páginas.
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O
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Author : Salete Oro Boff
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-05-31
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O written by Salete Oro Boff and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-31 with Law categories.
É com grande satisfação que apresento esta obra intitulada PROPRIEDADE INTELECTUAL e GESTÃO DA INOVAÇÃO, que aborda o tema sob diversas perspectivas, desde uma abordagem técnico jurídica dos desafios da propriedade intelectual na contemporaneidade, até as perspectivas socioeconômicas e culturais de políticas de inovação e suas consequências em diferentes contextos. O texto convida o leitor a refletir sobre as interfaces e lacunas existentes entre os mais diversos agentes envolvidos no processo de geração de inovação, sejam eles empresas, universidades, comunidade ou poder público, bem como os impactos reais na sociedade e o direito de propriedade sobre os produtos e serviços gerados pelo conhecimento humano aplicado.
Propriedade Intelectual Nos Pa Ses De L Ngua Portuguesa
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora E-papers
Release Date : 2011
Propriedade Intelectual Nos Pa Ses De L Ngua Portuguesa written by and has been published by Editora E-papers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Intellectual property categories.