A Repara O De Danos Imateriais Como Direito Fundamental
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A Repara O De Danos Imateriais Como Direito Fundamental
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Author : Daniela Courtes Lutzky
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
A Repara O De Danos Imateriais Como Direito Fundamental written by Daniela Courtes Lutzky and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Fiction categories.
O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade, com ênfase à dignididade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culpa e nexo causal, importantes eixos da responsabilidade civil, que desgastados, dão ensejo a vários tipo novos e ressarcíveis danos. Faz uma reunião de todos esses tópicos, uma vez que o objetivo deste estudo é refletir sobre as consequências de se elevar a reparação de danos imateriais a um patamar constitucional pela sua atual falta de sistematização com pelo desgaste do Código Civil acerca do assunto.
Stj E A Responsabilidade Civil No Direito Sucess Rio
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Author : Felipe Cunha de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Stj E A Responsabilidade Civil No Direito Sucess Rio written by Felipe Cunha de Almeida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Contextualizar a reparação de danos no direito sucessório tendo em vista a proteção existencial do herdeiro necessário à luz da proteção à legítima. Danos materiais e morais podem ocorrer por um pai, como exemplo, objetivar lesar a esposa ou um filho, buscando sua exclusão ilícita da herança. Tal hipótese também pode ocorrer entre irmãos, ou seja, quando um deles omite bens e até herdeiros em um inventário. Danos por todos os lados e com várias causas são objeto de estudo na presente obra, que inclui também temas como legitimidade ativa e passiva, além de situações envolvendo danos causados em vida pelo autor ou por aquele sofridos, traçando um paralelo entre a doutrina, o entendimento do STJ, de alguns tribunais, até firmarmos nossa posição acerca da maneira que entendemos melhor atender aos interesses dos herdeiros, com o que denominamos de sua proteção existencial com base na Constituição Federal, em uma interpretação constitucional do direito sucessório contextualizado à responsabilidade civil.
Responsabilidade Civil No Direito De Fam Lia
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Author : Felipe Cunha de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Responsabilidade Civil No Direito De Fam Lia written by Felipe Cunha de Almeida and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são trazidos e analisados em conjunto com a natureza jurídica da família para, em um segundo momento, serem aplicados a casos concretos, também sob a ótica da jurisprudência de Tribunais Superiores e Tribunais de diversos Estados da Federação.
Responsabilidade Civil E A Luta Pelos Direitos Fundementais
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-06-06
Responsabilidade Civil E A Luta Pelos Direitos Fundementais written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
SOBRE A OBRA "Festejamos a publicação deste livro "Responsabilidade civil e direitos fundamentais", precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulgadores da temática, em toda sua transdisciplinaridade. A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direitos humanos e situações existenciais por meio da responsabilidade civil – há um dado subjacente, igualmente "fundamental" e inspirador desta publicação. Tal como fizemos em relação ao livro "Protagonistas da responsabilidade civil", voltamos nossa atenção ao passado, desta feita para homenagear a efeméride dos 150 anos da publicação do clássico de Rudolf Von Ihering, "A luta pelo Direito" (Der Kampf ums Recht)". Trecho de apresentação dos coordenadores
Constitui O E Direitos Fundamentais
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Author : Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Constitui O E Direitos Fundamentais written by Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL, represetado nesta obra pelo Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, e do recentemente aprovado Mestrado em Direito da UNOESC, aqui representado na pessoa do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, que comigo dividem, juntamente com os Mestrandos Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo, ambos da PUCRS, a coordenação da obra. Os textos aqui reunidos são todos da lavra de discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação acima nomeados e guardam relação com o temário da eficácia e efetividade do direito constitucional, com destaque para os direitos fundamentais, na esfera do Direito Público e do Direito Privado. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
Responsabilidade Civil Ambiental
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Author : Enio Duarte Fernandez Junior
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2015-12-15
Responsabilidade Civil Ambiental written by Enio Duarte Fernandez Junior and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-15 with Law categories.
Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória do instituto jurídico, identi cando-o como instrumento de regulação de comportamento social e, por isso, com o seu reposicionamento à pré-fato danoso.
Manual De Direito Das Fam Lias
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Author : Dimas Messias de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-07
Manual De Direito Das Fam Lias written by Dimas Messias de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Responsabilidade Civil Ambiental Ecol Gica
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Author : MARCIA ANDREA BÜHRING
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-04-05
Responsabilidade Civil Ambiental Ecol Gica written by MARCIA ANDREA BÜHRING and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-05 with Antiques & Collectibles categories.
Entre um e outro destes nossos “encontros” académicos, existiu uma intensa atividade de pesquisa e de lecionação de Direito do Ambiente, na PUCRS, e uma “paixão muito especial” pela matéria da responsabilidade civil ambiental, que a então candidata há muito vinha investigando. E foi precisamente sobre o tema da responsabilidade civil ambiental, que a Profª. Márcia Bühring elaborou a sua excelente tese de Pós-Doutoramento (que está na base deste livro agora apresentado), a qual obteve a classificação máxima, entre nós, depois de discutida em provas públicas, por um júri que integrou a Profª. Alexandra Aragão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que se encarregou de fazer a arguição, do Prof. Nuno Cunha Rodrigues e de mim próprio (pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
In Efetividade Do Direito Local E Internacional Sa De
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Author : Eduardo José de Carvalho Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-09-22
In Efetividade Do Direito Local E Internacional Sa De written by Eduardo José de Carvalho Soares and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-22 with Education categories.
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, devendo este promover acesso universal e igualitário a ela.
Protagonistas Da Responsabilidade Civil
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Author : Adalberto Pasqualotto
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-11
Protagonistas Da Responsabilidade Civil written by Adalberto Pasqualotto and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.
"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009), em estrutura capitular que tomou como critério a cronologia das respectivas datas de nascimento, levou em conta a diferença que fez o trabalho de cada um dos grandes nomes escolhidos, sendo certo que seu legado é abordado por eminentes estudiosos no campo da responsabilidade civil contemporânea. A organização de cada artigo do livro seguiu, assim, linha homogênea e tripartite: (i) pequena biografia, (ii) seguida da produção geral do jurista, (iii) e da configuração de suas principais contribuições à responsabilidade civil. Portanto, o objeto de cada texto reside na natureza do trabalho produzido por cada um dos juristas homenageados, e de que forma sua obra impactou a evolução do pensamento sobre a responsabilidade civil. O processo de submeter a nova geração de estudiosos da responsabilidade civil a uma breve história de vida de cada doutrinador e suas contribuições, para além de permitir revisitar esse imenso arcabouço teórico, fornece novos insights sobre o desenvolvimento intelectual da responsabilidade civil, revelando o progressivo e gradual papel desempenhado por gerações de civilistas na identificação de problemas e edificação de teses". Trecho de apresentação dos coordenadores.
