As Novas Perspectivas Do Direito Penal Brasileiro
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As Novas Perspectivas Do Direito Penal Brasileiro
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Author : Yure Gagarin Soares de Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
As Novas Perspectivas Do Direito Penal Brasileiro written by Yure Gagarin Soares de Melo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Criminal law categories.
Novas Perspectivas Para A Reabilita O No Direito Penal
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Author : Moroni Morgado Mendes Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Novas Perspectivas Para A Reabilita O No Direito Penal written by Moroni Morgado Mendes Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Esta dissertação de mestrado tem como tema o instituto da Reabilitação. Analisou-se, em primeiro lugar, a evolução histórica do instituto no Brasil e comparou-se diversas legislações referentes ao instituto na Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido. Feita essa introdução, o trabalho passou a um exame da perspectiva político-punitiva de temas ligados à Reabilitação; analisou-se, dessa forma, o conceito e as diversas teorias das finalidades da pena, com um panorama do princípio da proporcionalidade e sua necessária consideração na aplicação de uma pena justa. Em seguida, foram feitas considerações a respeito da inconstitucionalidade de qualquer pena de caráter perpétuo no ordenamento jurídico brasileiro. Com esse quadro traçado, procedeu-se à análise da natureza jurídica dos efeitos da condenação, concluindo-se que alguns deles, na verdade, têm caráter de pena acessória de caráter perpétuo, como a incapacidade para o exercício de pátrio poder, tutela ou curatela. Também analisou-se a questão dos' registros da condenação e dos antecedentes criminais à luz da teoria do labeling approach, concluindo-se se tratarem de verdadeiro estigma eterno que se impõe ao indivíduo que recebeu condenação criminal. Por fim, fez-se a exegese crítica da Reabilitação no ordenamento jurídico brasileiro, com o estudo dos requisitos para sua concessão e revogação, além de considerações sobre alguns asp.
Perspectivas Atuais Do Sistema De Justi A E Novos Desafios Do Direito Brasileiro Estudos Interdisciplinares
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Author : Daniel Carreiro Miranda
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-09-24
Perspectivas Atuais Do Sistema De Justi A E Novos Desafios Do Direito Brasileiro Estudos Interdisciplinares written by Daniel Carreiro Miranda and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-24 with Antiques & Collectibles categories.
A Coletânea congrega contribuições que externam um comportamento bastante inovador e também questionador quanto ao próprio conhecimento produzido e quanto à aplicação deste a uma realidade concreta que tem o indivíduo como horizonte. Pensar sobre as múltiplas perspectivas atuais que podem advir do Direito Brasileiro e sobre a configuração do sistema de justiça exige ensaios responsáveis, coesos e profundos que contemplem, pelo menos, dois pontos de partida: a reflexão sobre os espaços de lutas pela democracia e pela dignidade humana a partir da inserção do indivíduo em seus contextos vitais de existência e a análise sobre a tutela jurisdicional de direitos, a qual deve problematizar os pilares e a conformação jurídica dos instrumentos processuais postos a resolver as contendas da atual sociedade complexa e de risco.
Direito 10 Novas Perspectivas Do Direito
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Author : Haide Maria Hupffer e André Rafael Weyermüller (organizadores)
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
Release Date :
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Direito Penal No Estado Democr Tico De Direito
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Author : Fábio Roque Sbardelotto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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As Medidas Cautelares No Processo Penal Brasileiro
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Author : BÁRBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-10
As Medidas Cautelares No Processo Penal Brasileiro written by BÁRBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
Este trabalho, longe de qualquer pretensão de esgotar o tema, busca trazer ao público diversas preocupações da advocacia criminal em relação à disciplina das medidas cautelares no processo penal. Para além da discussão tradicional das medidas de índole pessoal, como é o caso da prisão preventiva, esta obra também tem a pretensão de abordar temas sensíveis na esfera das medidas cautelares probatórias – como é o caso da busca e apreensão – e das medidas cautelares reais, de índole patrimonial. O mote deste trabalho está nas diversas dificuldades verificadas pelos autores, todos advogados criminais militantes, na compreensão da dinâmica dos provimentos cautelares pelas nossas Cortes e por outros integrantes do sistema de Justiça criminal, como é o caso do Ministério Público. Talvez porque seja raro encontrar literatura técnica que trate especificamente sobre o tema das medidas cautelares. A maior parte dos trabalhos existentes na literatura jurídica nacional tratam de questões de política criminal, sem aplicação prática diretamente no processo penal, ou ficam travados em discursos sobre o autoritarismo de juízes e promotores, sobre a disciplina de reconhecimentos pessoais ou sobre aspectos relativos à psicanálise, como falsas memórias. Mas também porque o tema das medidas cautelares passou a ganhar mais importância quando passou a atingir uma nova parcela da população, pessoas que não estavam acostumadas a integrar o “alvo” do processo penal. E esse contexto, maximizado a partir de discursos de “eficiência” do sistema penal em relação aos “poderosos”, trouxe consigo dificuldades técnicas na compreensão e aplicação das medidas cautelares – notadamente diante de seu uso indiscriminado como forma de “pressão” sobre réus, muitas vezes no intuito de antecipar condenações que sequer foram prolatadas, como medida aplicada no afã de se combater a dita “sensação de impunidade”
Direito Penal E Terrorismo
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Author : João Edson de Souza
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2020-06-01
Direito Penal E Terrorismo written by João Edson de Souza and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
A obra "Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira" apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque/EUA. Diante deste fato trágico, as legislações passaram a impor penas mais severas e, o principal, desenvolveram mecanismo de cooperação internacional para fiscalizar e impedir a ocorrência de atos terroristas. A base deste trabalho busca analisar o terrorismo, seu surgimento, sua evolução até os dias atuais, concluindo com um estudo sobre os principais institutos que figuram na legislação antiterrorista.
O Direito Penal E O Novo C Digo Penal Brasileiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
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Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
O Crime De Evas O De Divisas Na Era Da Globaliza O
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Author : Carlo Velho Masi
language : en
Publisher: Pradense
Release Date :
O Crime De Evas O De Divisas Na Era Da Globaliza O written by Carlo Velho Masi and has been published by Pradense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra aborda com profundidade os mais controvertidos aspectos dogmaticos, politico-criminais e criminologicos envolvendo o crime de evasao de divisas, introduzido no Brasil pela Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86). Alem de expor detalhadamente as nuances deste crime complexo, trazendo novos precedentes jurisprudenciais e posicionamentos doutrinarios, o insere no ambito do Direito Penal Economico e da criminalidade do colarinho branco, situando a incriminacao desta conduta no momento de crise enfrentado pela ciencia juridico-penal na sociedade globalizada. Em capitulo proprio, analisa a recente decisao do Supremo Tribunal Federal na AP 470 (Mensalao) no que concerne a evasao de divisas e a persecucao de crimes financeiros.