As Parcerias P Blico Privadas
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As Parcerias P Blico Privadas
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Author : Nazaré da Costa Cabral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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As Parcerias P Blico Privadas Na Arte De Governar
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Author : Lazarino Poulson
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
As Parcerias P Blico Privadas Na Arte De Governar written by Lazarino Poulson and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Angola categories.
Parcerias P Blico Privadas
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Author : José Manuel Braz da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-01
Parcerias P Blico Privadas written by José Manuel Braz da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-01 with Law categories.
A tendencia que se tem verificado de forma global e uma crescente colaborac?o, entre o sector privado e publico, de forma a optimizar a criac?o, desenvolvimento e melhoria da gest?o das infra-estruturas, outras obras e servicos para um leque alargado de actividades. Os acordos de parceria publico-privadas tem sido o instrumento contratual eleito para este efeito. A finalidade destes acordos e assim maximizar os efeitos de sinergia que poder?o ser capturados atraves da realizac?o de um negocio desta natureza. O objectivo da parte publica e alcancar resultados que dificilmente conseguiria se prosseguisse isoladamente na implementac?o da iniciativa. A parte privada vai procurar assegurar o maximo de rentabilidade para as suas operac?es, criando assim valor para os seus accionistas. A conjugac?o destes interesses que poder?o em alguns momentos ser antagonicos, permitira obter beneficios para ambas as partes. Uma parceria publico-privada para ser bem-sucedida devera implicar uma correcta afectac?o dos riscos as partes envolvidas. A parte publica e privada dever?o assim partilhar os riscos das iniciativas, mas tambem os ganhos resultantes da sua implementac?o.
Parcerias P Blico Privadas
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Author : Joaquim Miranda Sarmento
language : pt-BR
Publisher: FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS
Release Date : 2016-03-01
Parcerias P Blico Privadas written by Joaquim Miranda Sarmento and has been published by FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with Social Science categories.
Este livro procura realizar uma abordagem global e acessível à complexa realidade das Parcerias Público-Privadas (PPP). A polémica que envolve este tema torna necessário esclarecer o que são as PPP, qual o seu modelo, as suas especificidades, as vantagens e desvantagens, os métodos de aplicação. As PPP consistem numa alternativa à contratação tradicional por parte do Estado de infra-estruturas e serviços, transferindo diversas dimensões da acção pública para a responsabilidade dos privados. Procura-se trazer para um projecto público as competências e eficiência do sector privado, partilhar riscos e construir infra-estruturas que de outra forma não veriam a luz do dia, dadas as restrições orçamentais. Em Portugal as PPP geraram um grave problema orçamental e suscitaram dúvidas legítimas sobre a eficaz utilização dos recursos públicos. Este ensaio pretende dar um contributo para esclarecer estas questões, visando alcançar uma cidadania mais informada sobre Portugal, no seu presente e no seu futuro.
Ppp Parcerias P Blico Privadas
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Author :
language : en
Publisher: Editora E-papers
Release Date :
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As Parcerias P Blico Privadas No Sector Da Sa De
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Author : Isa Filipa António de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
As Parcerias P Blico Privadas No Sector Da Sa De written by Isa Filipa António de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
PARTE I - ENQUADRAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO «DIREITO À PROTECÇÃO DA SAÚDE» E A EVOLUÇÃO DO PAPEL CONFORMADOR DO «ESTADO SOCIAL DE PRESTAÇÃO» INTRODUÇÃO À PRIMEIRA PARTE CAPÍTULO I - O DIREITO SOCIAL À PROTECÇÃO DA SAÚDE E O PAPEL DO «ESTADO SOCIAL DE PRESTAÇÃO». CAPÍTULO II - O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) E O FENÓMENO PRIVATIZANTE NA SAÚDE PARTE II - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SECTOR DA SAÚDE INTRODUÇÃO À SEGUNDA PARTE CAPÍTULO I - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. GENERALIDADES CAPÍTULO II - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA SAÚDE CONCLUSÃO - Reflexos da Experiência das Parcerias Público-Privadas na Saúde em Portugal: o Advento do Estado Mínimo de Regulação e o direito de acesso à Saúde.
As Parcerias P Blico Privadas No Mbito Do Sistema Prisional
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Author : Jaques Artuso Grisang
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-07-04
As Parcerias P Blico Privadas No Mbito Do Sistema Prisional written by Jaques Artuso Grisang and has been published by EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-04 with Law categories.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislação pertinente às parcerias público-privadas, com o intuito de determinar a sua aplicabilidade no decadente sistema prisional brasileiro. Objetiva-se uma análise profunda da legislação brasileira sobre o tema, o estudo das experiências internacionais em empreitadas da mesma natureza, a verificação do real estado em que se encontram as penitenciárias brasileiras e a possibilidade de aplicação de um sistema de parceria público-privada como solução para os problemas encontrados.
Parcerias P Blico Privadas
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Author : Eduardo Talamini
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2005-01-01
Parcerias P Blico Privadas written by Eduardo Talamini and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Concessions categories.
Oriunda de um seminário sobre as PPP, esta coletânea traz a transcrição das palestras proferidas por juristas e economistas renomados, cujo resultado é uma visão atual e multidisciplinar do tema abordado. Os textos fornecem reflexões capazes de conciliar os anseios e as preocupações dos investidores. Entre as questões discutidas encontram-se a proposta da PPP no Brasil e suas dificuldades concretas; financiamento e disciplina legal; licitações e lei de responsabilidade fiscal; e inovações e estruturação dos contratos. Uma avaliação geral sobre o tema fecha a obra.
Tratado De Parcerias P Blico Privadas Teoria E Pr Tica
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Author : Alexandre Costeira Frazão
language : pt-BR
Publisher: Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
Release Date : 2019-10-11
Tratado De Parcerias P Blico Privadas Teoria E Pr Tica written by Alexandre Costeira Frazão and has been published by Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-11 with Law categories.
O livro que o leitor tem em mãos 'Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)' é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores.O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir.O Tomo 1 porta as considerações iniciais sobre o tema, sob a coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo. Iniciando com uma abordagem a respeito da Parceria, Associação e Colaboração entre o Poder Público e a iniciativa privada na história (Salus Moraes), depois, discorre-se sobre os Fundamentos das PPPs brasileiras (Renan Marcondes Facchinatto) e, em seguida, são estabelecidos definição, conceito e modalidade das PPPs brasileiras (André Paulani Paschoa). Ainda, são focalizadas as Parcerias Público-Privadas na prestação de serviços públicos (Maria Tereza Fonseca Dias, Renata Vaz Marques Costa Rainho, Thiago Meokarem Andrade Godoy, Marcel Martins Torres, Matheus Franco Álvaro Teixeira, Mayconn Túlio da Silva e Bruno Fontenelle Gontijo). E passa-se, então, a tratar da modelagem de PPP no que tange ao âmbito de aplicação, objetos, benefícios e limites (Irene Patrícia Nohara). Na parte final deste tomo, desenvolve-se o tema dos Princípios das Parcerias Público-Privadas.
Parcerias P Blico Privadas E Contratualiza O P Blica
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Author : Maria Tereza Fonseca Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
Parcerias P Blico Privadas E Contratualiza O P Blica written by Maria Tereza Fonseca Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
A proposta deste livro é discutir as transformações contemporâneas e promover a revisão de paradigmas no âmbito das parcerias público-privadas e da contratação pública. A composição dos textos tomou como base o regime jurídico dos contratos administrativos com ênfase na governança por contratos, a partir de debates acerca das parcerias público-privadas no common law e no civil law, especialmente nas experiências do Reino Unido e Brasil. A obra coletiva envolve diferentes aspectos das PPPs, passando pelos problemas contratuais das PPPs, análise prévia de editais de PPPs, aprimoramento da consulta pública nas PPPs, análise da exigência de lei autorizativa nas PPPs de iluminação, até chegar num diálogo comparativo entre as PPPs no Brasil e em Portugal e finalizar com as parcerias com o terceiro setor. Nota-se, pelas abordagens desenvolvidas, que há diversos pontos cegos na temática da contratação pública, que merecem ser debatidos e aprofundados. A obra é dirigida aos estudiosos, profissionais e interessados no campo de estudo do direito administrativo, notadamente aqueles dedicados à prestação dos serviços públicos, à contratualização pública e à compreensão de quais são os papéis que as parcerias entre a Administração Pública e o setor privado podem assumir na governança por contratos, no Direito Brasileiro.