Parcerias P Blico Privadas
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Parcerias P Blico Privadas
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Author : Eduardo Talamini
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2005-01-01
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Oriunda de um seminário sobre as PPP, esta coletânea traz a transcrição das palestras proferidas por juristas e economistas renomados, cujo resultado é uma visão atual e multidisciplinar do tema abordado. Os textos fornecem reflexões capazes de conciliar os anseios e as preocupações dos investidores. Entre as questões discutidas encontram-se a proposta da PPP no Brasil e suas dificuldades concretas; financiamento e disciplina legal; licitações e lei de responsabilidade fiscal; e inovações e estruturação dos contratos. Uma avaliação geral sobre o tema fecha a obra.
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Author :
language : en
Publisher: Editora E-papers
Release Date :
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Parcerias P Blico Privadas
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Author : Sérgio Augusto Zampol Pavani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
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A parceria público-privada trata-se de uma das últimas transformações ocorridas no Direito Público brasileiro, motivada tanto pela necessidade de retomada dos investimentos nas infra-estruturas necessárias ao processo de desenvolvimento nacional, quanto pela necessidade de se fomentar novas formas de financiamento desses investimentos. Por ser inovação, sua implementação suscita, e suscitará, inúmeras dúvidas - quais suas garantias?; quais as modalidades de contratação?; qual o seu objeto?; quais os critérios para seleção dos interessados? Questões que foram submetidas à reflexão teórica dos articulistas que participam do presente ensaio, os quais, após as enfrentarem com rigor e, ao mesmo tempo, com elegância, tornam pública suas considerações.
Parcerias P Blico Privadas
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Author : Carlos Ari Sundfeld
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
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Coletânea de juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introdução do tema das parcerias público privadas (PPPs) no Brasil, e da reelaboração dos estudos, conforme a redação final e promulgação do novo texto normativo. Com objetivos distintos desenvolvidos em quatro fases, a obra acolhe a lei tratando de seus aspectos críticos, interpretativos e comparatísticos.
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Author : Joaquim Miranda Sarmento
language : pt-BR
Publisher: FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS
Release Date : 2016-03-01
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Este livro procura realizar uma abordagem global e acessível à complexa realidade das Parcerias Público-Privadas (PPP). A polémica que envolve este tema torna necessário esclarecer o que são as PPP, qual o seu modelo, as suas especificidades, as vantagens e desvantagens, os métodos de aplicação. As PPP consistem numa alternativa à contratação tradicional por parte do Estado de infra-estruturas e serviços, transferindo diversas dimensões da acção pública para a responsabilidade dos privados. Procura-se trazer para um projecto público as competências e eficiência do sector privado, partilhar riscos e construir infra-estruturas que de outra forma não veriam a luz do dia, dadas as restrições orçamentais. Em Portugal as PPP geraram um grave problema orçamental e suscitaram dúvidas legítimas sobre a eficaz utilização dos recursos públicos. Este ensaio pretende dar um contributo para esclarecer estas questões, visando alcançar uma cidadania mais informada sobre Portugal, no seu presente e no seu futuro.
Parcerias P Blico Privadas
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Author : Gesner Oliveira
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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As Parcerias P Blico Privadas No Mbito Do Sistema Prisional
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Author : Jaques Artuso Grisang
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-07-04
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislação pertinente às parcerias público-privadas, com o intuito de determinar a sua aplicabilidade no decadente sistema prisional brasileiro. Objetiva-se uma análise profunda da legislação brasileira sobre o tema, o estudo das experiências internacionais em empreitadas da mesma natureza, a verificação do real estado em que se encontram as penitenciárias brasileiras e a possibilidade de aplicação de um sistema de parceria público-privada como solução para os problemas encontrados.
As Parcerias P Blico Privadas
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Author : Nazaré da Costa Cabral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Índice CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA 1. Conceito e caracterização das parcerias público-privadas 2. As PPP e os processos tradicionais de contratação pública- vantagens e desvantagens correlativas 3. As PPP e a mutação das funções do Estado 4. Sistemas e modalidades principais de PPP CAPÍTULO II PRINCIPAIS QUESTÕES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 1. Factores críticos de implementação das PPP 2. O processo de implementação das PPP e princípios subjacentes 3. Financiamento e estrutura financeira das PPP- o project finance 4. Os diferences intervenientes no processo PPP e sua estrutura jurídica 5. O enquadramento con ilístico e orçamental das PPP; limites institucionais e materiais CAPÍTULO III - As PPP NO DIREITO PORTUGUÊS 1. A história das PPP em Portugal 2. Regime jurídico das PPP 3. O enquadramento orçamental das PPP em Portugal e limitações institucionais do risco financeiro associado 4. O controlo das PPP e o papel do Tribunal de Contas
Parcerias P Blico Privadas
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Author : Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Nos dias que correm, a obsessão pela novidade, pelos modismos, e a sedução pelas tendências e inclinações decorrentes da denominada globalização e dos postulados de um neoliberalismo que muitos supõem irresistível e desejável são evidentes. Esse quadro, associado à incapacidade crescente do Estado de realizar, com recursos próprios, os investimentos indispensáveis ao desenvolvimento nacional, vem ensejando produção legislativa não raro açodada. Tudo é urgente. Diante desse panorama, nada mais oportuno do que estudos jurídicos desenvolvidos com serenidade, profundidade e honestidade intelectual, sem qualquer preocupação em fazer-se simpático a esta ou aquela corrente de opinião. É isso que se espera de quem se propõe a fazer ciência do direito. E é isto que se revela nesta obra do Professor Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira.O autor, experimentado na advocacia, no exercício de cargos públicos dos mais relevantes, e também nas atividades docentes, dedicou-se com proficiência a investigar os aspectos constitucionais da Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que introduziu entre nós a figura das chamadas parcerias público-privadas (PPPs). Resgata o autor, invocando Geraldo Ataliba, a proeminência da Constituição da República, demonstrando as inconstitucionalidades de que padece a lei a respeito da qual discorre.
Parcerias P Blico Privadas No Brasil
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Author : Daniel Yoshio Shinohara
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole Ltda
Release Date : 2008
Parcerias P Blico Privadas No Brasil written by Daniel Yoshio Shinohara and has been published by Editora Manole Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Concessions categories.