Base De C Lculo Al Quota E Princ Pios Constitucionais
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Base De C Lculo Al Quota E Princ Pios Constitucionais
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Author : Aires Fernandino Barreto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Base De C Lculo Al Quota E Princ Pios Constitucionais written by Aires Fernandino Barreto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with Equality before the law categories.
Base De C Lculo Al Quota E Princ Pios Constitucionais
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Author : Aires Fernandino Barreto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
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Os Princ Pios E Os Sobreprinc Pios Constitucionais Tribut Rios Sob A Ptica Do Constructivismo L Gico Sem Ntico
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Author : Laura Elizandra Machado Carneiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-02
Os Princ Pios E Os Sobreprinc Pios Constitucionais Tribut Rios Sob A Ptica Do Constructivismo L Gico Sem Ntico written by Laura Elizandra Machado Carneiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-02 with Business & Economics categories.
O presente livro justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico. A importância da temática está na análise dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método de construção sintática e semântica, para, a partir daí, analisar o enquadramento dos princípios como valores, como limites objetivos ou como normas, e estudar os princípios interpretativos constitucionais, para verificar se eles se adéquam às premissas adotadas pelo Constructivismo Lógico-Semântico. A relevância está em analisar as classificações de princípios adotadas pela Ciência do Direito e verificar se elas se sustentam no âmbito da Lógica Jurídica. Uma vez realizado o estudo dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método constructivista, pretende-se construir a estrutura lógica dos princípios e dos sobreprincípios, analisando-os no plano sintático, semântico e pragmático. Além da finalidade teórica, também há a finalidade prática de auxiliar os operadores do Direito na solução de casos concretos, tanto na fase legislativa como na fase da jurisdição, sempre com vistas à efetivação dos princípios e dos sobreprincípios tributários enunciados no Texto Constitucional.
Praticabilidade Tribut Ria
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Author : Carlos Renato Cunha
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-08-04
Praticabilidade Tribut Ria written by Carlos Renato Cunha and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
El Derecho P Blico Y Privado Ante Las Nuevas Tecnolog As
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Author : Gabriel Martín Rodríguez
language : es
Publisher: Dykinson
Release Date : 2020-06-29
El Derecho P Blico Y Privado Ante Las Nuevas Tecnolog As written by Gabriel Martín Rodríguez and has been published by Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-29 with Law categories.
Contribuciones R Gimen Jur Dico
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Author : Paulo Ayres Barreto
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2023-11-14
Contribuciones R Gimen Jur Dico written by Paulo Ayres Barreto and has been published by Ediciones Olejnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-14 with Law categories.
Este libro pretende identificar el régimen jurídico específico al que están sometidas las contribuciones en el ordenamiento jurídico brasileño. Es el resultado de una amplia investigación sobre los fundamentos teóricos que subordinan esta relevante especie de tributo. Realizamos este esfuerzo de investigación con la finalidad de revelar las características, los rasgos típicos que orientan las contribuciones, para alejarlas de los impuestos y de las tasas. Se presenta una propuesta de clasificación de las especies tributarias que guarde consonancia con las exigencias lógicas, principalmente con relación a la teoría de las clases. Además de eso, se propugna por la afirmación de la relevancia jurídica del control de la destinación del producto de la recaudación, en frente de la exigencia de las contribuciones, inclusive en lo que concierne a la propia conformidad de las perspectivas constitucionales y legales del tributo. Se investiga sobre los efectos resultantes de la desvinculación en los diversos niveles normativos del producto que será recaudado, así como sobre las eventuales consecuencias de los desvíos verificados en el plano fáctico. Se realiza una aproximación efectiva y de resultados relevantes entre el Derecho Tributario y el Derecho Financiero. (De la Presentación del autor)
Repercuss O Geral No Direito Tribut Rio
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
Repercuss O Geral No Direito Tribut Rio written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei no 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requisito da repercussão geral, ganhou força, tendo em vista as discussões que envolvem a adoção ou não de um sistema de precedentes pelo código, bem como pela importância que as decisões proferidas nessa espécie recursal representam dentro do ordenamento jurídico. Assim, o foco da presente obra são os Recursos Extraordinários e sua sistemática da repercussão geral, especialmente, aqueles relacionados as contribuições de um modo geral, que buscou ampliar os efeitos daquilo que é decidido pelo Supremo Tribunal Federal, servindo também como um filtro recursal que impede a repetição de demandas já apreciadas pelo tribunal. In Introdução
Controv Rsias Tribut Rias Atuais No Agroneg Cio
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Author : Rodolfo Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-07
Controv Rsias Tribut Rias Atuais No Agroneg Cio written by Rodolfo Rebouças and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-07 with Law categories.
O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.
Competencia Tributaria
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Author : Tacio Lacerda Gama
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2023-12-13
Competencia Tributaria written by Tacio Lacerda Gama and has been published by Ediciones Olejnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-13 with Law categories.
"En este libro, que tengo el inmenso placer de prologar, Tácio Lacerda Gama se afirma en el estribo de la “competencia tributaria”, no solo para examinarla como tema de investigación científica y filosófica fuerte, sino, también, como soporte para alcanzar niveles profundos del propio derecho. Al igual que CHOMSKY, que parte de las capas aparentes de la superficie para alcanzar las estructuras profundas del funcionamiento de la lengua, teniendo en consideración la producción de un número infinito de oraciones, Tácio busca la esquematización sintáctica del derecho, en un impulso igualmente vertical, buscando comprender las proporciones semánticas del mensaje legislado y sus proyecciones pragmáticas, con los usos de la jurisprudencia, de las instancias y tribunales administrativos y del sector de las relaciones entre particulares". Paulo de Barros Carvalho.
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 2
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Author : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 2 written by Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-02 with Law categories.
Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.