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Codigo De Processo Civil Brasileiro

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C Digo De Processo Civil Brasileiro

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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1940

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O C Digo De Processo Civil Brasileiro

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Author : Giselle Farinhas
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-05-12

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Este livro visa trazer ao leitor as principais alterações e problemáticas advindas com o Novo Código de Processo Civil, lei federal 13105, de 16 de março de 2015, que revogou o Código de Processo Civil de 1973, lei federal 5869, de 11 de janeiro de 1973, mais conhecido no Brasil como “Código Buzaid”, vez que fora elaborado, este último, pelo Ministro da Justiça denominado Alfredo Buzaid que, mais adiante, tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal. A Comissão do Ante Projeto do Código de 2015 foi presidida pelo Ministro Luiz Fux e, quando de sua instauração, dividia correntes de pensamentos. Haviam os que entendiam ser necessária a atualização do Código de 1973 por denotarem sê-lo defasado diante das modificações e anseios sociais. Ao passo que, havia uma minoria, bastante resistente à referida atualização, vez que afetaria todo o sistema, como o fez, sendo certo que para melhor. É imperioso enfatizar, portanto, que o novo diploma processualista civil é o primeiro Código aprovado na democracia brasileira. Assim como, naquela época da inauguração legislativa federal pelo estatuto de 1973, as produções bibliográficas traçaram lições norteadoras a respeito das inovações até então desconhecidas, hoje a finalidade precípua dos operadores e intérpretes do direito processualista é conceituar, explicar, interpretar e apontar os desafios práticos da nova legislação. Apesar de ainda muito genuíno, o Novo Diploma trouxe modificações razoáveis pautadas em um sistema processual mais constitucionalizado e comprometido, portanto, com o Estado Democrático de Direito. Nesse estudo, como dito, exploram-se as mudanças do Novo Código Processual Civil, seus principais fundamentos, os apontes e pretensões dos legisladores do projeto e destaques doutrinários. Com o fito de alcançar o desiderato científico proposto, será utilizada uma metodologia complexa, com a combinação de vários métodos e técnicas de pesquisa e investigação com análise e síntese, a partir de comparativos e debates dogmáticos sobre o tema. Por fim, verifica-se que a matéria inferida nos contempla com um importante avanço legislativo que, certamente, busca atender todas as expectativas e anseios sociais. No entanto, indubitáveis são as celeumas do dia a dia forense que, sempre, nos desafiam a melhorar o sistema vigente ensejando o necessário aperfeiçoamento contínuo.

C Digo De Processo Civil Brasileiro

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Author : Legislação Brasileira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-12-10

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O Código de Processo Civil brasileiro em edição organizada e com sumário detalhado.

C Digo De Processo Civil Anotado

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Author : Humberto Theodoro Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-29

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O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC restaram prestigiadas. Esta 27a edição do Código de Processo Civil Anotado conserva os precedentes pretorianos lavrados sob a égide da legislação anterior, que se mostram úteis e consentâneos com a nova lei, bem como as referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida. Além disso, compila vários arestos pronunciados sob a vigência do CPC de 2015 e farta indicação bibliográfica recentíssima, de modo a evidenciar como estão sendo formadas e consolidadas a interpretação e a aplicação do regime inovador do Estatuto atual. Um aspecto inovador dessa nova edição consistiu na ampliação dos Breves Comentários aos artigos, para orientar a compreensão e a aplicação da jurisprudência volumosamente compilada. Observaram-se, finalmente, as alterações do CPC/2015 trazidas pela Lei 14.620/2023 no tocante à assinatura eletrônica; pela Lei 14.713/2023, que estabelece o risco de violência doméstica como impeditivo para guarda compartilhada; e pela Lei 14.711/2023, que dispõe sobre as garantias e execuções extrajudiciais. ?

C Digo De Processo Civil Anotado

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992

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Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil Brasileiro Artigos 154 Ao 269

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Author : José Eduardo Carreira Alvim
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008

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