Coisa Julgada
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A Coisa Julgada Inconstitucional
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Author : Daniel Carneiro Machado
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
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Senten A E Coisa Julgada
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Author : Ovidio A. Baptista da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979
Senten A E Coisa Julgada written by Ovidio A. Baptista da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1979 with Judgments categories.
Coisa Julgada
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Author : Beatrice Ficcarelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-09-13
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Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1a Ed - 2022 "Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um dos organizadores deste livro como professor pesquisador na Università degli Studi di Milano. O período foi útil para iniciar a colaboração, voltada ao diálogo sobre temas de interesse para o direito brasileiro e para o direito italiano. Nesse sentido, a comparação se desenvolveu, em particular, sobre um dos temas clássicos do processo civil, a coisa julgada, objeto de renovado estudo e debate no Brasil, em razão da nova disciplina, por exemplo, da extensão do alcance da coisa julgada para abarcar também a questão prejudicial (art. 503, §§ 1o e 2o). Considerando que a elaboração da coisa julgada no Brasil se construiu a partir, especialmente a partir do direito italiano, e particularmente com base no pensamento de Enrico Tullio Liebman, a comparação com o direito italiano se apresenta sempre muito profícua para o estudioso brasileiro. A partir dessas premissas, foi sendo maturada a ideia de organizar um congresso sobre o tema, donde surgiram as "Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa Julgada". O evento, realizado com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Instituto de Direito Processual – IDPro, se desenvolveu em quatro jornadas distantes, no período de 29 de março de 2021 a 30 de abril de 2021, e contou com a participação de estudiosos e professores italianos e brasileiros, de diversas universidades. Os artigos constantes deste livro representam, basicamente, as apresentações e as intervenções desenvolvidas no congresso, subdivididos nos temas que constituíram objeto de cada uma das jornadas: limites subjetivos da coisa julgada; modificação da demanda e coisa julgada; limites objetivos da coisa julgada; e, por fim, contraste entre coisas julgadas". Os coordenadores
Coisa Julgada
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Author : Fabrício dos Reis Brandão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Coisa Julgada Material
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-19
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O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo civil romano aparecia um conjunto de regras a serem seguidas pelo cidadão para a realização do direito material. Fruto da evolução, o direito romano, nos doze séculos de vigência, sofreu várias transformações, apresentando três sistemas processuais: o das legis actiones, o formular e o da extraordinaria cognitio. O sistema das legis actiones, ou ações da lei, foi o ponto inicial do desenvolvimento histórico do processo romano, cujos traços característicos são encontrados na Lei das XII Tábuas, que vigorou do século VIII ao século V a. C.
Coisa Julgada Material No Processo Civil
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Author : José Franklin De Sousa
language : eo
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-04-26
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A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5o, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. No processo civil romano aparecia um conjunto de regras a serem seguidas pelo cidadão para a realização do direito material. Fruto da evolução, o direito romano, nos doze séculos de vigência, sofreu várias transformações, apresentando três sistemas processuais: o das legis actiones, o formular e o da extraordinaria cognitio. O sistema das legis actiones, ou ações da lei, foi o ponto inicial do desenvolvimento histórico do processo romano, cujos traços característicos são encontrados na Lei das XII Tábuas, que vigorou do século VIII ao século V a. C.
Forma O Da Coisa Julgada E Prova Produzida
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Author : Athayde Guilherme Porto
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.
Coisa Julgada Civil
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Author : Sérgio Gilberto Porto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Coisa Julgada Civil written by Sérgio Gilberto Porto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Remedies (Law) categories.
A cada dia crescem os debates em torno do complexo instituto da coisa julgada e a atual polêmica diz respeito à sua relativização ou desconsideração. Todavia, antes de questionar sua pertinência, é preciso compreender o instituto. A idéia aqui defendida é que os institutos processuais devem ser concebidos e interpretados de acordo com a natureza do direito material posto em causa, levando em conta, novos direitos dos séculos XX e XXI (difusos, coletivos e individuais homogêneos). Para estes, o autor considera que o instituto da coisa julgada, tal como projetado no CPC, é insuportável, pois foi projetado apenas para a pacificação de conflitos individuais.
A Relativiza O Da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal
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Author : Rennan Faria Krüger Thamay
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
A Relativiza O Da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal written by Rennan Faria Krüger Thamay and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada nas ações individuais a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo o controle difuso e o abstrato a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos processos objetivos.
Dos Limites Objetivos Da Coisa Julgada Material Na Jurisdi O Trabalhista Individual
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Author : Gabriele Mutti Capiotto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-03-04
Dos Limites Objetivos Da Coisa Julgada Material Na Jurisdi O Trabalhista Individual written by Gabriele Mutti Capiotto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-04 with Law categories.
O livro é fruto da Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social, sob a orientação do Professor Dr. Estêvão Mallet. São estudados os limites objetivos da coisa julgada material no processo do trabalho, com destaque à normatização trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, que alterou profundamente a matéria, estendendo às questões prejudiciais o manto da auctoritas rei iudicatae, respeitados os requisitos impostos pelo seu artigo 503, §1o. Sumário: 1. Introdução 2. Institutos do Processo do Trabalho 2.1 Lide 2.2. Ação 2.3. Demanda 2.3.1. Partes 2.3.2. Causa de pedir 2.3.3. Pedido 2.3.4. A estabilização da demanda 2.4. Objeto litigioso e o mérito do processo do trabalho 3. A Sentença na Jurisdição Trabalhista 3.1. Sentença terminativa 3.2. Sentença de mérito 3.3. Falsa sentença de mérito 4. A Coisa Julgada no Processo do Trabalho 4.1. Conceito de coisa julgada 4.2. Coisa julgada formal 4.3. Coisa julgada material 4.3.1. Natureza jurídica da coisa julgada material 4.4. Eficácia da sentença, autoridade, imutabilidade e imunização da coisa julgada 4.5. Eficácia preclusiva da coisa julgada 4.6. Limites temporais da coisa julgada 4.6.1. Relações jurídicas continuativas 5. Limites Objetivos da Coisa Julgada Material 5.1. A sentença na solução da lide e a necessidade de sua interpretação para delimitação da coisa julgada 5.1.1. Os embargos de declaração como fonte de interpretação 5.2. Julgamento citra, ultra e extrapetita 5.3. Pedidos no processo do trabalho: sucessivos, alternativos, cumulados e implícitos 5.4. A ação declaratória incidental e a questão prejudicial 5.5. Limites objetivos da coisa julgada 6. Conclusão Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED