Constitui O Federal Brasileira
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Constitui O Federal Comentada
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Author : Equipe Forense
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-08-27
Constitui O Federal Comentada written by Equipe Forense and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-27 with Law categories.
Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira. A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como sua evolução nestas três décadas. Nela, grandes juristas brasileiros comentam, artigo por artigo, a Constituição Federal. Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer: • Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro. • Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988. • Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas. • Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais, aplicando-os à realidade brasileira. A Constituição Federal Comentada traz aos leitores um retrato atual e prático do Direito Constitucional brasileiro. Esta grande homenagem aos 30 anos da CF também é uma ferramenta importante no dia a dia dos operadores do Direito. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
A Constitui O Brasileira De 1946 V Introdu O Pre Mbulo Da Organiza O Federal
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Author : José Duarte
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1947
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Constitui Ao Federal Brasileira
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1924
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Commentarios Constitui O Federal Brasileira
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Author : Ruy Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1932
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Constitui O Federal Brasileira
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
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Commentarios Constitui O Federal Brasileira
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Author : Ruy Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1932
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A Constitui O Brasileira Ao Alcance De Todos
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Author : Emerson Borges
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-08-04
A Constitui O Brasileira Ao Alcance De Todos written by Emerson Borges and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-04 with categories.
Você conhece a Constituição? Sabe o que são direitos fundamentais? Já ouviu falar em cláusula pétrea ou impeachment? Certamente são todos temas familiares das notícias cotidianas que lemos ou ouvimos. Mas pouca gente conhece, realmente, o conteúdo da Constituição. Esta é uma obra com um propósito muito claro: simplificar a compreensão da nossa Constituição, para que possa se mostrar acessível a qualquer cidadão brasileiro. Se a Constituição é a lei maior do povo brasileiro, é este povo que deve conhecê-la. Esta é uma obra que também serve como introdução ao estudo do direito constitucional, nos cursos de Direito, e também como base para o ensino jurídico em quaisquer frentes universitárias ou mesmo fora delas. É, enfim, um Manual, não um Manual de Direito Constitucional, mas um Manual para a vida, tão regulada pelos longos capítulos de nossa extensa Constituição Federal. Conhecer a sua Constituição, eis o primeiro grande propósito de uma nação. Entre direitos e deveres é que poderemos edificar um novo país.
Constitui O Do Brasil E Constitui Es Estrangeiras Textos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Constitui O Do Brasil E Constitui Es Estrangeiras Textos written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with Constitutions categories.
Direito Constitucional
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Author : Antonio Gonçalves Honório
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-01-01
Direito Constitucional written by Antonio Gonçalves Honório and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
Foi a metodologia cientifica do Direito Constitucional que permitiu a formação, a consolidação das constituições politicas modernas, tendo como destaque a Constituição dos Estados Unidos da América de 1787, que foi inspirada nos princípios do federalismo e criou uma Federação de Estados com forma de governo republicado e sistema de governo presidencialista. No Brasil, nossa primeira experiência constitucional moderna instituiu um Estado unitário e contrariou os sentimentos federativos das províncias, que reagiram em varias rebeliões contra o centralismo do Império monarquista e escravista. No entanto, desde a Proclamação da República que os princípios federalistas são predominantes em nossa estrutura constitucional, ao ponto da Constituição de 1988, art. 60, § 4o, I, ser taxativa quanto à proibição de se abolir o Estado federativo por meio de emenda constitucional, o que demonstra a relevância da relação entre federalismo e federação dentro do Estado Nacional brasileiro. E por via de consequência, mostra a importância do acurado estudo que foi feito da relação entre federalismo e federação na Constituição do Brasil de 1988, sobretudo porque optamos constitucionalmente pelo federalismo cooperativo (art. 23, § único e art. 241, da Constituição Federal) e pelo Estado democrático, que tem forte vinculação com o pluralismo político que norteia o federalismo e a sociedade global atual.
Sa De E Federa O Na Constitui O Brasileira
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Author : Marlon Alberto Weichert
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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