Direito Constitucional Da Familia
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Direito Constitucional Da Familia
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Direito Constitucional Da Familia written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Direito Constitucional Da Fam Lia
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Author : Lourival Serejo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Direito Constitucional Da Fam Lia written by Lourival Serejo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Constitutional law categories.
Fundamentos Constitucionais Do Direito De Fam Lia
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Author : José Sebastião de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2002-01-01
Fundamentos Constitucionais Do Direito De Fam Lia written by José Sebastião de Oliveira and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Constitutional law categories.
Esta obra tem por objetivo constatar, ao longo do tempo, a extensão da evolução dos fundamentos da família no direito brasileiro, à luz do Direito Constitucional, e os desdobramentos ocorridos tanto em relação à família constituída pelo casamento quanto à constituída pela união estável, e pela comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O autor segue a cronologia dos textos constitucionais pátrios como direcionamento. Nessa trajetória se fez mister o exame da família nos textos constitucionais do Brasil Império e do Brasil República, culminando com a análise da essência da família como último ponto da evolução vigente em nosso direito, abordando as possíveis alterações previstas no novo Código Civil brasileiro. Investiga, ainda, as características da família contemporânea, seus princípios norteadores e sua noção num sistema jurídico aberto.
Direito Civil Fam Lias
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Author : Renata Barbosa De Almeida
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Civil Fam Lias written by Renata Barbosa De Almeida and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal de 1988. O ponto de partida eleito é, pois, a evolução da estrutura familiar, sublinhando-se, de início, a pluralidade com que o fenômeno sócio-jurídico da família se impõe. A apreensão normativa deste predicado, por sua vez, é filtrada – e fortificada – pelo compromisso constitucional de construir um Estado Democrático de Direito. Desta maneira, os critérios hermenêuticos adequados à compreensão do Direito das Famílias são encontrados, tornando possível identificar quais os seus verdadeiros princípios disciplinadores. Nesse contexto, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva e famílias simultâneas, são alguns dos intricados temas de Direito das Famílias abordados e discutidos de maneira criteriosa, inovadora e responsável. Estas são, então, as premissas aqui eleitas, que direcionam a leitura individualizada dos institutos familiares. Todo o enfoque se propõe teórico e prático, e sempre sob uma preocupação didática. Assim, este livro se direciona aos estudiosos do Direito, em geral, visando contribuir para um pensamento jurídico-familiar verdadeiramente comprometido com a realidade e com os ditames constitucionais.
Fam Lia Coparental
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Author : Paula Martins Gomes Durante
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26
Fam Lia Coparental written by Paula Martins Gomes Durante and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Family & Relationships categories.
A presente obra aborda o surgimento de uma nova modalidade de família que vem acontecendo de forma espontânea, fruto da era pós-moderna, quando as descobertas se tornaram cada vez mais céleres, e o comportamento do ambiente social absorveu a realidade virtual, além da física. As artificialidades criadas pelo ser humano na era da tecnologia, na ordem genética e no ambiente de convivência virtual contribuíram para formações de famílias, por vezes, não previsíveis para o legislador. A sociedade contemporânea assimila o avanço científico da tecnologia genética de técnicas de reprodução humana assistidas e abre passagem para o surgimento da denominada família coparental, com o objetivo de exercer a paternidade/maternidade-filial sem o vínculo de conjugalidade no exercício do poder familiar no âmbito jurídico civil-constitucional. Será que podemos reconhecer a constituição de uma família sem o elemento da conjugalidade desde a sua origem? Será viável a definição de uma modalidade de família por acordo entre particulares, com a autorregulamentação de um pacto de geração de filhos? Até onde encontram-se os limites da liberdade de constituir famílias e o espaço de atuação do Estado? Tais questionamentos estão cada vez mais latentes na evolução do direito das famílias, as quais não surgem abruptamente, mas apresentam-se resultantes de uma escalada jurisprudencial e doutrinária na busca da compreensão de um pluralismo democrático em uma sociedade pós-moderna.
A Fam Lia Na Ordem Constitucional E Social
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Author : ADRIANE DE OLIVEIRA NINGELISKI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-15
A Fam Lia Na Ordem Constitucional E Social written by ADRIANE DE OLIVEIRA NINGELISKI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-15 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra é um convite a leitores apaixonados pelos encantos da família — essa estrutura paradoxalmente singela e complexa. Considerando que são muitas as influências ao conceito de família, é certo que os movimentos feministas e pela diversidade sexual tiveram e têm papel especial na trajetória de mudanças funcionais e estruturais que impulsionaram o aflorar das famílias contemporâneas. A leitura da família apresentada aqui é realizada pelas lentes do Direito, que se apresenta aberto, acolhedor e em processo de cisão com o passado insensível à vida que pulsa em nossa sociedade. Sem se distanciar da tecnicidade que se espera de um texto jurídico, a obra analisa a família a partir de várias searas do conhecimento, integrando História, Sociologia, Antropologia e Filosofia. A apesar de muitos acharem o contrário, o Direito é capaz de ser acolhedor e recepcionar a família nas múltiplas faces que esta apresenta. A Constituição Federal de 1988 não se encapsulou, e sim abriu-se à sociedade e reconheceu as diversas formas e os sentidos da família para o indivíduo e para a sociedade. O caminho rumo à missão de estabelecer fundamentos para compreender a família na contemporaneidade é longo e por vezes tortuoso, mas encantador, uma vez que a simbiose entre o “eu” e o “nós” forma a família, em uma constante busca do bem viver e do solidarizar-se.
Textos De Direito Da Fam Lia Para Francisco Pereira Coelho
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Author : Guilherme de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2016-02-01
Textos De Direito Da Fam Lia Para Francisco Pereira Coelho written by Guilherme de Oliveira and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-01 with categories.
O livro reúne atuais professores de Direito da Família de várias escolas de Direito do país, e alguns os jovens docentes e investigadores que, previsivelmente, lhes vão suceder. Os autores apresentam os traços fundamentais das leis da Família vigentes e as tendências que se desenham para um futuro próximo. A obra constitui um retrato de um Direito da Família que converge, na Europa, em torno dos direitos fundamentais dos cidadãos e da autonomia da vontade, para uma regulação justa, com os olhos postos na defesa dos mais frágeis. A Família emerge como a firme realidade de sempre, com roupas novas, ao serviço dos seus membros, no respeito pela sua identidade e dignidade. O livro é dedicado ao Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, que pode ser justamente considerado o fundador do Direito da Família moderno em Portugal.
Fundamentos Do Direito Civil Vol 6 Direito De Fam Lia
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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-15
Fundamentos Do Direito Civil Vol 6 Direito De Fam Lia written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-15 with Law categories.
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situação de igualdade; de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio de intervenção estatal reequilibradora. O objetivo da legalidade constitucional é que a família – independentemente do modelo de constituição escolhido – possa representar o locus ideal para a realização existencial da pessoa humana. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico. ?
Derecho Constitucional De Familia
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Author : Andrés Gil Domínguez
language : es
Publisher: Ediar Sociedad Anonima Editora Comercial Indu Ciera
Release Date : 2006-01-01
Derecho Constitucional De Familia written by Andrés Gil Domínguez and has been published by Ediar Sociedad Anonima Editora Comercial Indu Ciera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Constitutional law categories.
Direito Civil V
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Author : Nivea Maria Dutra Pacheco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Civil V written by Nivea Maria Dutra Pacheco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Law categories.
Em Direito Civil V, você estudará o Direito de Família, também chamado por alguns doutrinadores de Direito das Famílias, talvez um dos ramos do Direito Civil mais presentes no cotidiano das pessoas, pois você acorda e dorme todos os dias envolvido na relação familiar, já que muito embora trabalhe, estude ou faça qualquer outra atividade, sempre há de retornar para o lar, sabedor de ser esse um porto seguro.Neste livro, você encontrará as lições essenciais para compreender a formação das famílias, os modelos existentes na atualidade, os princípios que permeiam a relação familiar, em especial os da Solidariedade e da Afetividade. As relações de parentesco, suas espécies e importância para o Direito de Família e Sucessões, conhecendo as linhas e graus em que se estabelecem essas relações.Veremos ao longo do nosso estudo o conceito de casamento, seus efeitos, impedimentos e causas suspensivas; a formação da relação matrimonial e sua extinção; o avanço da sociedade quanto ao reconhecimento da união estável e da união homoafetiva como entidades familiares, merecedoras da proteção do Estado. Haverá oportunidade de se conhecer os regimes de bens e as espécies mais utilizadas, reconhecendo que das relações familiares surgem efeitos sociais e patrimoniais.A Constituição Federal de 1988 colocou a família em destaque, trazendo a igualdade para os filhos, independentemente de sua origem, alargando o conceito de família e afirmando que, qualquer que seja o modelo terá a proteção do Estado, considerará o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.Embora o Código Civil de 2002 ainda tenha fortes resquícios patrimonialistas, não há duvidas de que uma nova visão Civil-Constitucional é a tendência do Direito Brasileiro.A afetividade tem sido a base para a constituição das famílias, trazendo mudanças nas questões relacionadas à filiação, à parentalidade, à paternidade, à guarda, ao poder familiar. Enfim, a família tradicional, baseada no casamento e na filiação biológica, já não é a única a ganhar o destaque e a proteção do Direito de Família.Neste livro, você encontrará não apenas os conceitos e normas essenciais à compreensão dos temas, mas também exemplos concretos e jurisprudenciais que o(a) auxiliarão a entender a aplicação prática da matéria. Também será instigado a refletir sobre pontos da matéria e buscar mais fontes de pesquisa, a dialogar com os seus colegas e professor. É preciso ter em mente que o livro é a primeira oportunidade de aprendizagem, serve como subsídio para acompanhar as aulas e traz um suporte mínimo indispensável à compreensão do tema. Fazer uma leitura antes das aulas auxilia não só a entender o conteúdo que será ministrado em sala pelo professor, mas também serve para a formação crítica e construtiva, além de ajudar a esclarecer as dúvidas.Antes e depois das aulas, aprofunde suas leituras e pesquisas jurisprudenciais, busque colocar em prática o conhecimento que adquiriu.