Direito Constitucional Em Tempos De Crise
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Direito Constitucional Em Tempos De Crise
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Author : Ruy Ruben Ruschel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Direito Constitucional Em Tempos De Crise written by Ruy Ruben Ruschel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Constitutional law categories.
Justi A Constitucional Em Tempos De Emerg Ncia
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Author : Raquel Alexandra Brízida Castro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Justi A Constitucional Em Tempos De Emerg Ncia written by Raquel Alexandra Brízida Castro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia. O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.
Curso De Direito Constitucional
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado
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Author : Diogenes Nielsen Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-12-04
Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado written by Diogenes Nielsen Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Antiques & Collectibles categories.
Esta Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas relevantes e atuais, trazendo para a discussão, os desafios constitucionais em tempos de crise e pandemia. A Obra está dividida em três partes: a primeira versa a respeito dos Princípios Constitucionais, discutindo temas referentes aos princípios constitucionais da empresa; da preservação da atividade econômica; da ação popular e princípio da sustentabilidade. A segunda parte, apresenta a temática Direitos e Garantias Fundamentais, trazendo para a discussão a liberdade de expressão; a proteção de dados; o processo desconstituinte e o direito à liberdade. Por fim, a terceira parte, reservada à Defesa do Estado, discute como os sistemas de crises acarretam a ruptura do Estado Democrático de Direito, levando ao desequilíbrio institucional e, consequentemente, às restrições de direito: mobilidade urbana; poderes da União, preservação da democracia e restrições de direitos constitucionais. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, bem como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.
Justi A Constitucional Em Tempos De Emerg Ncia
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Author : Raquel Alexandra Brízida Castro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Os Direitos Sociais Em Tempos De Crise Ou Revisitar As Normas Program Ticas
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Author : Catarina Santos Botelho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-02-09
Os Direitos Sociais Em Tempos De Crise Ou Revisitar As Normas Program Ticas written by Catarina Santos Botelho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-09 with Law categories.
A) PLANO DA DISSERTAC?O Breve introduc?o e estado da arte TITULO PRIMEIRO - A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS SOCIAIS CAPITULO I - Os direitos sociais como categoria constitucional - evoluc?o normativa CAPITULO II - A protec?o dos direitos sociais - Vis?o de Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional e Direito da Uni?o Europeia CAPITULO III - As especificidades dos direitos sociais no sistema juridico portugues TITULO SEGUNDO - O ESTADO SOCIAL NO SECULO XXI: MORTE OU METAMORFOSE? CAPITULO I - A aporia dos direitos das gerac?es futuras CAPITULO II - Aplicabilidade direta e estado de necessidade financeiro Considerac?es Finais Bibliografia Indice
O Direito Em Tempos De Crise
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Author : Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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Direitos Sociais Em Tempos De Crise Econ Mica
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Author : Flávio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-12
Direitos Sociais Em Tempos De Crise Econ Mica written by Flávio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-12 with Fiction categories.
Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países onde se constata um descompasso histórico no cumprimento de necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, entre outros, como no caso do Brasil. A proposta desta obra é apresentar a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em cinco capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. À 2a edição foram acrescentados dois capítulos inéditos. O quarto capítulo examina os direitos fundamentais em espécie, verificando o seu grau de eficácia à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras. São objetos de estudo deste capítulo o direito à saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer e segurança, entre outros. Por fim, o quinto capítulo complementa o capítulo antecedente ao tratar dos direitos sociais no recente contexto da pandemia de Covid-19 e os seus impactos mais imediatos, reforçando a importância da manutenção dos direitos fundamentais e essenciais diante das instabilidades sanitária e econômica. Dedicado a temática cada vez mais atual e necessária, Direitos Sociais em tempos de crise econômica é resultado dos estudos de doutorado do autor Flávio Martins no Brasil e pós-doutorado na Espanha, aliados a duas décadas dedicadas à atividade docente. Trata-se de relevante fonte de consulta para trabalhamos acadêmicos, a suscitar debates e reflexões críticas sobre o Direito e suas implicações na realidade fática.
O Direito P Blico Em Tempos De Crise
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
Release Date : 1999-01-01
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Direitos Sociais Em Tempos De Crise 3a Edi O 2024
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Author : Flávio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04
Direitos Sociais Em Tempos De Crise 3a Edi O 2024 written by Flávio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04 with Law categories.
Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países onde se constata um descompasso histórico no cumprimento de necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, entre outros, como no caso do Brasil. A proposta desta obra é apresentar a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em três capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. Dedicado a temática cada vez mais atual e necessária, Direitos Sociais em tempos de crise econômica é resultado dos estudos de doutorado do autor Flávio Martins no Brasil e pós-doutorado na Espanha, aliados a duas décadas dedicadas à atividade docente. Trata-se de relevante fonte de consulta para trabalhamos acadêmicos, a suscitar debates e reflexões críticas sobre o Direito e suas implicações na realidade fática. Data de fechamento da edição: 09-01-2024.