Direito De Resposta Na Propaganda Eleitoral
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Direito De Resposta Na Propaganda Eleitoral
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Author : Aroldo Mota
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Direito De Resposta Na Propaganda Eleitoral written by Aroldo Mota and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Advertising, Political categories.
Direito De Resposta Na Propaganda Eleitoral
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Secretaria de Documentac~ao E Informac~ao
Release Date : 2006-01-01
Direito De Resposta Na Propaganda Eleitoral written by and has been published by Secretaria de Documentac~ao E Informac~ao this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Advertising, Political categories.
Elei Es Municipais 2008
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Author : Marino Pazzaglini Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Elei Es Municipais 2008 written by Marino Pazzaglini Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Election law categories.
Este livro comenta, sob o prisma das eleições municipais de 2008, os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral. Examina a legislação eleitoral vigente, mostrando com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 2008.
Elei Es Municipais 2012
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Author : Marino Pazzaglini Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-01-01
Elei Es Municipais 2012 written by Marino Pazzaglini Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-01-01 with Election law categories.
Sumário - Prefácio; Legislação eleitoral; As eleições municipais; O direito de concorrer às eleições municipais; Escolha e registro de candidatos a prefeito e vereador; Propaganda eleitoral; Propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na imprensa escrita; Propaganda eleitoral na Internet; Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; Debates no rádio e na televisão; Propaganda eleitoral e dia das eleições; Pesquisas eleitorais; Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Prestação de contas; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral; Representações e reclamações; Direito de resposta; Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); Captação ilícita de sufrágio; Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED); Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME); Crimes eleitorais; Anexo A - Calendário Eleitoral 2012; Anexo B - Lei de inelegibilidade - Lei da ficha limpa; Anexo C - Resoluções do TSE; Referências; Índice remissivo.
Propaganda Eleitoral
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Author : Luiz Eduardo Peccinin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Propaganda Eleitoral written by Luiz Eduardo Peccinin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Advertising, Political categories.
Direito De Resposta
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Author : Paulo Rosek Germano, Luiz
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Direito De Resposta written by Paulo Rosek Germano, Luiz and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no âmbito de um contingente de ideias de pensamentos livres, que distantes da homogeneidade, estão a contemplar as diversas formas de se expressar. Todas as ações acima elencadas integram um direito maior intitulado "liberdade de expressão", assegurado pela Carta Política e pelos mais diferentes tratados multilaterais.
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024
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Author : João Victor Rozatti Longhi
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-23
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024 written by João Victor Rozatti Longhi and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2a Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral. Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento específico sobre os parâmetros de um regime jurídico capaz de propiciar um processo eleitoral justo e democrático se utilizando do grande potencial trazido pela utilização das tecnologias. E de seus riscos, também. Assim, além dos conceitos legais e sua compreensão prática e jurisprudencial em direito eleitoral, também levanta problemas como o uso de perfis falsos, a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo inserido por terceiros e alguns meios judiciais de tutela da imagem eleitoral, ainda sem resposta, mas cujo regime jurídico deve inegavelmente ser analisado à luz do Marco Civil da Internet e jurisprudência correlata sobre tema".
Programa De Direito Eleitoral
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Author : Lourival Serejo
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Programa De Direito Eleitoral written by Lourival Serejo and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Direito Eleitoral
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Author : Everardo Lima Ramos Junior
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-08-31
Direito Eleitoral written by Everardo Lima Ramos Junior and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-31 with Education categories.
Esta obra trata de forma direta o direito eleitoral, tendo por foco as eleições municipais. Trazendo a baila as mais recentes jurisprudências dos Tribunais Superiores. È perfeita para aqueles, que querem compreender como as legislações vêm sendo interpretadas pelos Tribunais e que querem atuar no processo eleitoral de forma acertada e atualizada. Aqui, o leitor encontrara robustos subsídios para fundamentar suas teses e orientar candidatos, partidos políticos e/ou coligações a respeito do que há de mais novo na legislação eleitoral e na jurisprudência. Assuntos como; filiação partidária, convenções, requisitos de elegibilidade, inelegibilidades e condutas vedadas, arrecadação e gastos, prestação de contas são tratados de forma pormenorizada, com destaque para as recentes reformas legislativas e decisões do TSE. Obra perfeita para advogados, membros do MP e da Magistratura e coordenadores de campanha. Bons Estudos e Boa Sorte!
O Processo E O Direito Eleitoral
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Author : Kennedy Diógenes
language : pt-BR
Publisher: Unilivreira
Release Date : 2024-02-17
O Processo E O Direito Eleitoral written by Kennedy Diógenes and has been published by Unilivreira this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-17 with Antiques & Collectibles categories.
O advogado eleitoralista, Kennedy Diógenes, propôs-se a trazer ao mundo das letras jurídicas um livro que abordasse os temas mais palpitantes do Direito Eleitoral, estes permeados pelos conceitos dos principais institutos deste ramo. Para de ter ideia, a cassação do Delegado Francischini, o indeferimento de Dallagnol, a suplência sem cláusula de barreira, os critérios das candidaturas laranja, dentre outros, são alguns dos casos tratados nos capítulos seguintes, dando o tom da modernidade dos temas apresentados. Ao mesmo tempo, o livro passeou pela história do Brasil e narrou, a partir da transformação da sociedade e do Estado, a formação do processo democrático brasileiro, guardando a memória e as razões das minirreformas que costumam anteceder aos anos eleitorais. São com estas balizas que o “Processo e o Direito Eleitoral”, em edição totalmente revisada e ampliada, foi concebido, tendo a pretensão de propiciar ao operador do Direito, ao político, ao gestor público e ao estudante, conhecimento e cidadania por meio de um livro agradável de ler, simples de entender e fácil de consultar, servindo, tanto para pesquisas, quanto como “manual de combate” durante as campanhas eleitoral, já que fruto da atuação do autor como advogado eleitoralista ao longo de quase duas décadas. Cabe registrar que a primeira edição deste livro foi em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, que impingiu ao Congresso Nacional a produção de leis especiais e emendas constitucionais que amparassem a realização das eleições daquele ano, alterando o calendário eleitoral em face do necessário combate a este mal que afligiu a humanidade. Da mesma forma, o ano da segunda edição também tem sido marcado por outro vírus, o do radicalismo, pois, com a alternância natural do Poder na Presidência da República, nas Eleições Gerais de 2022, o Brasil presenciou, em 2023, um acirramento da polarização política, contestação do resultado eleitoral e ameaça de ruptura institucional, atingindo o seu paroxismo em 8 de janeiro, com os atos extremistas no Distrito Federal.