Direito Dos Tratados 2a Ed

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Direito Dos Tratados 2a Ed

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Author : Valerio de Oliveira Mazzuoli
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

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Tratados Da Uni O Europeia 2 Edi O

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Author : António Pinto Pereira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-10-01

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São aqui publicados os Tratados da União Europeia e os seus principais protocolos e declarações, com vista à satisfação dos objetivos pretendidos: fornecer aos estudantes um texto simples, acompanhado dos documentos oficiais mais relevantes, que se destinam à divulgação e aprofundamento dos conteúdos programáticos das unidades curriculares em que se estuda o Direito em geral, e o Direito da União Europeia em particular. A presente obra contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, C 326, de 26.10.2012, p. 1) e os seus Protocolos, tal como resultam das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado em 13.12.2007, em Lisboa, e em vigor desde 01.12.2009. Contém igualmente as Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa. Temas tratados na obra: - Tratado da União Europeia - Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - Protocolos anexados aos Tratados - Declarações anexadas à Ata Final - Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Público alvo: Esta publicação destina-se aos alunos dos três ciclos de estudos em que os temas interagem transversalmente nas múltiplas unidades curriculares, e também de grande interesse para qualquer uma das áreas de conhecimento ou de atividade profissional em que se impõe o acompanhamento dos muitos e vastos domínios que hoje integram a União.

Tratado De Direito Civil Viii 2a Edi O Revista E Atualizada

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05

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A gestão de negócios tem uma acentuada relevância prática, no domínio dos tribunais e dos patrocínios judiciários. O enriquecimento sem causa acompanha as diversas deslocações patrimoniais que não devam subsistir. A responsabilidade civil é um instituto transversal a todo o Direito. Protege o património e a esfera moral das pessoas singulares e coletivas e previne a ocorrência de danos. Tem desenvolvimentos decisivos, nas áreas dos direitos de personalidade, da responsabilidade do Estado, dos acidentes de viação, dos produtos defeituosos e dos danos ambientais. Estes três institutos, com natural relevo para a responsabilidade civil, conhecem desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinários recentes, à luz dos Direitos nacional e europeu. O presente volume do «Tratado de Direito Civil», agora em 2.a edição revista e atualizada, disponibiliza, como obra autónoma, ao público universitário e aos práticos do Direito, um panorama experimentado da gestão, do enriquecimento e da responsabilidade. Apoiado em resenhas históricas e comparatísticas e na hoje vasta produção lusófona, ele dá voz a 800 decisões judiciais e aos mais recentes avanços da Ciência do Direito.

Tratado De Direito Do Trabalho Parte Iv 2a Edi O

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Author : Maria Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05

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Esta obra corresponde à 2a edição da Parte IV do «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da «Dogmática Geral do Direito do Trabalho» (Parte I), do «Direito das Situações Laborais Individuais» (Parte II) e do «Direito das Situações Laborais Colectivas» (Parte III). Esta Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de trabalho especiais. Na primeira parte são tratados os contratos de trabalho atípicos (trabalho a termo e temporário, trabalho a tempo parcial e intermitente, teletrabalho e comissão de serviço), e outros contratos especiais (serviço doméstico, trabalho rural, trabalho de profissionais da área da cultura, trabalho a bordo, trabalho portuário, trabalho desportivo e trabalho em funções públicas). Na segunda parte, são analisados os regimes laborais especiais, seja por razões atinentes ao trabalhador (assim, o trabalho de menores, grávidas, puérperas e lactantes, o trabalho em contexto de parentalidade e o regime do trabalhador cuidador, o trabalho de estrangeiros e o regime do destacamento internacional, o trabalho de deficientes ou doentes crónicos e o regime dos trabalhadores dirigentes) seja por motivos ligados ao empregador (pluralidade de empregadores e trabalho no contexto de grupos empresariais).Nesta 2a edição, tiveram-se em conta a jurisprudência e a doutrina mais actualizadas e as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.

Direito Internacional P Blico 2a Edi O

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Author : Wladimir Brito
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08

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O recurso cada vez maior ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pelos cidadãos dos Estados Partes na Convenção Europeia dos Direitos do Homem justifica o tratamento nesta edição do Protocolo 11, adoptado em 11 de Maio de 1994, que substituiu pelo Título II (artigos 19.o a 51.o) os Título II a IV dessa Convenção. Esse Protocolo cria aquele Tribunal, extingue a Comissão e oferece protecção jurisdicional a esses cidadãos, a organizações não governamentais e a grupo de particulares, permitindo-lhes, de forma inequívoca, o acesso directo a esse Tribunal. Essa alteração, apesar de ser ensinada e discutida nas aulas, ainda não estava reflectida nesta obra, pelo que, pela sua inequívoca importância, entendemos que deveria, sem mais demoras, nela ser integrado. É o que agora se faz nesta edição.

Manual De Direito Da Uni O Europeia Ap S O Tratado De Lisboa 2a Edi O

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Author : Ana Maria Guerra Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01

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Com a segunda edição deste Manual pretendemos atualizar os conteúdos do nosso ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia à luz das sucessivas vicissitudes que têm vindo a ocorrer após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. A crise económico-financeira, a crise das dívidas soberanas que contaminou a zona Euro, os ataques terroristas no coração da Europa, a crise dos refugiados sem precedentes, o ressurgimento dos protecionismos e o Brexit são apenas alguns tópicos que impõem uma profunda reflexão. Eis o objetivo da presente obra, cuja sistematização é a seguinte: Parte I - A evolução do processo de integração europeia - das origens à atualidade Parte II - A Constituição Política da União Europeia Parte III - As atribuições, a estrutura orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia Parte IV - O sistema jurídico da União Europeia

O Pragmatismo Como Paradigma Do Direito Processual Penal

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Author : ANDERSON DE PAIVA GABRIEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-03

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O processo é produto da cultura de um povo, refletindo, em certo aspecto, o ambiente social, econômico, político e cultural do qual emerge. Imperioso, portanto, visualizarmos o processo sob a ótica do Estado e do contexto histórico e social em que se encontra inserido, já que as ideias dominantes sobre o papel do processo, influenciam sobremaneira o seu desenvolvimento e a tomada de decisões sobre seus rumos.

Direito Da Seguran A Cidadania Soberania E Cosmopolitismo 2a Edi O

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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

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Não haverá domínio científico cujo estudo seja mais interdisciplinar do que o da Segurança, na ordem do dia pelas más razões de uma comunidade internacional de risco, não obstante Portugal se colocar nos lugares cimeiros dos Estados mais seguros do Mundo. Este livro, agora na sua 2a edição, oferece uma inovadora e global perspetiva jurídica da Segurança, explicitando o papel do Direito na legitimação do uso da força para a preservação da segurança nacional, mas que do mesmo modo demarca limites ao poder público, fundando ainda um dever de proteção dos cidadãos que, simetricamente, beneficiam do pouco estudado direito fundamental à segurança. Trata-se de uma obra pioneira na sua vertente didática e completa, apresentando os diversos temas nacionais e internacionais pertinentes, não se deixando, porém, de assinalar as críticas justas quanto às opções mais controversas do legislador, como decorre do saudável espírito científico.

Direito Internacional Penal Uma Perspectiva Dogm Tico Cr Tica 2a Edi O

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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-26

Direito Internacional Penal Uma Perspectiva Dogm Tico Cr Tica 2a Edi O written by Jorge Bacelar Gouveia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.

“O Direito Internacional Penal – Uma Perspetiva Dogmático-Crítica” é um livro de cunho essencialmente pedagógico, em que se procura uma explicação global e coerente sobre os vários temas que este setor jurídico-internacional tem vindo a incluir. Contudo, esta é também uma oportunidade para uma discussão crítica quanto às soluções encontradas por um Direito Internacional Penal progressivamente mais denso, mas em que não se deixa de assinalar a existência de múltiplas contradições internas.

Manual De Direito Internacional P Blico Uma Perspetiva De Direito Lus Fono

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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-15

Manual De Direito Internacional P Blico Uma Perspetiva De Direito Lus Fono written by Jorge Bacelar Gouveia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-15 with Law categories.

Manual de Direito Internacional Público - Uma perspetiva de direito lusófono, nesta sua 6a edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de reflexões sobre um Direito Internacional Público em evolução permanente que qualquer profissional - de magistrado judicial e do Ministério Público a advogado, de diplomata a funcionário internacional, de decisor, político e administrativo a dirigente de organizações internacionais não-governamentais - não pode hoje ignorar. Nesta 6a edição, houve a ocasião de simplificar alguns trechos e de atualizar referências normativas e doutrinárias.