Direito E Sustentabilidade
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Direito E Sustentabilidade
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Author : Maria Beatriz Oliveira da Silva
language : pt-BR
Publisher: Angela Ramon Mercado MEI
Release Date : 2016-08-01
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Esta obra coletiva, como o próprio título anuncia, tem como propósito explicitar os (possíveis) diálogos e conflitos entre Direito e sustentabilidade. Partindo de alguns marcos teóricos, especialmente da obra "Sustentabilidade, direito ao futuro" do professor Juarez Freitas, a proposta apresentada aos autores foi de que, a partir de um tema da escolha de cada um e de uma ou mais dimensões da sustentabilidade procurassem explicitar os diálogos e conflitos propostos visto que, independente da diversidade dos temas a serem trabalhados, este seria o fio condutor da presente obra.
Sociedade Direito E Sustentabilidade
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Ana Luiza Silva Spínola
language : en
Publisher: Editora Manole
Release Date : 2016-07-03
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A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
Estudos Em Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Rogerio Borba
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-31
Estudos Em Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Rogerio Borba and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-31 with Law categories.
A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.
Direito Sustentabilidade Desenvolvimento
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Author : Adryele Gomes Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2022-07-31
Direito Sustentabilidade Desenvolvimento written by Adryele Gomes Maia and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-31 with Law categories.
A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade. A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, "desenvolvimento" e "sustentabilidade", ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento. Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento. O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance. As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas. Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.
Al M Da Sustentabilidade Volume I
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Papel da Palavra
Release Date : 2024-05-02
Al M Da Sustentabilidade Volume I written by and has been published by Papel da Palavra this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-02 with Law categories.
O livro oferece uma ampla gama de perspectivas que são essenciais para a compreensão e abordagem dos desafios ambientais contemporâneos.
Sustentabilidade
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Author : Juarez Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-01-05
Sustentabilidade written by Juarez Freitas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-05 with Fiction categories.
Nesta quarta edição de obra já considerada clássica, o Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, de maneira avançada e sistemática, sobre o tema decisivo da Sustentabilidade: direito ao futuro (Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Formula alternativas para o cumprimento exitoso de objetivos do desenvolvimento sustentável, positivados em nosso ordenamento constitucional (entre os quais, a educação de qualidade, o trabalho decente e o pleno reconhecimento da titularidade das gerações presentes e futuras). Em diálogo com as pesquisas de ponta recentes, demonstra notável consistência e coerência no exame multidimensional do desenvolvimento (nas dimensões jurídico-política, ética, ambiental, social e econômica). Em obra adotada em programas de pós-graduação e graduação, o Autor salienta que a sustentabilidade é um princípio constitucional de caráter vinculante, que tem o condão de modificar inteiramente nossas compreensões sobre o Direito, em todas as áreas, com ênfase para o Direito Administrativo, o Direito Ambiental, o Direito Tributário e a Hermenêutica Constitucional. Para ilustrar, as contratações públicas terão de ser sustentáveis, sob pena de manifesta antijuridicidade. Revela falácias, vieses e armadilhas psicológicas que atrasam a implementação de modos sustentáveis de produção, consumo e pós-consumo, com os respectivos antídotos. Ressalta o peso transversal dos princípios da prevenção, da precaução e da responsabilidade pelo ciclo de vida de bens e serviços. Aponta a cogência de transições no horizonte, como as relacionadas à economia digital e ao fim dos veículos a combustão, metas assumidas em países avançados. Agrega promissores insights e valiosas propostas de revisão fundamentada de categorias jurídicas, éticas e políticas. Eis um livro consagrado, que contribui notavelmente para a mudança de paradigma dos estudos jurídicos. Trata-se, pois, de verdadeira obra-chave para compreender um dos maiores desafios do século XXI.
Direito Ambiental
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Author : Mary Lúcia Andrade Correia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Ambiental written by Mary Lúcia Andrade Correia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
Nos últimos anos se tornou evidente a necessidade de maior conscientização sobre a escassez e as limitações dos recursos ambientais, portanto, há urgência na racionalidade, preservação e conservação desses recursos ambientais. Tratar sobre Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade é uma emergência na atualidade, principalmente porque sabemos o quanto é difícil o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. A tecnologia proporciona a inovação do conhecimento aplicado de modo a harmonizar economia, crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade. Neste contexto, o livro foi pensado em três aspectos relevantes, a saber: Legislação, Políticas Públicas, Mercado e Novas Perspectivas. Nesta obra busca-se demonstrar que é possível haver desenvolvimento com sustentabilidade. Os estudos aqui tratados possuem uma preocupação com a abordagem multidisciplinar, motivo pelo qual foi pensado e elaborado com base na participação dos alunos do Curso de Especialização em Direito Ambiental, MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e professores da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, contando, portanto, com a contribuição valiosa de todos os participantes deste projeto. Este trabalho tem como público-alvo todos que possuem interesse na área ambiental como: estudantes e profissionais do Direito, Administração, Biologia, Economia e diversas áreas do conhecimento ambiental. Inicialmente agradecemos a todos os que contribuíram para a realização desta obra, proporcionando, de forma efetiva, nova visão e reflexão sobre a temática aqui abordada. Agradeço a Deus pela graça de poder passar por mais essa experiência na minha vida. De forma especial, ao meu marido, amor da minha vida, Telêmaco Correia Pinto, amigo e incentivador dos meus projetos. Ao meu filho amado, Guido Andrade Correia Pinto, e a toda família, amigos e autores. Fortaleza, janeiro de 2014. Mary Lúcia Andrade Correia Professora de Direito Ambiental Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental - UNIFOR
Obsolesc Ncia Planejada E Direito
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Author : Kamila Guimarães de Moraes
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Obsolesc Ncia Planejada E Direito written by Kamila Guimarães de Moraes and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais a prática da obsolescência planejada, tida como uma estratégia do setor produtivo para tornar os produtos obsoletos prematuramente, foi desenvolvida. Assim, partindo-se do objetivo de verificação da aplicabilidade jurídica da teoria da sustentabilidade, como fundamento paradigmático para o enfrentamento da prática da obsolescência planejada, a presente obra observa que tal prática pode (e deve) ser mitigada por meio de instrumentos legais, como o Código de Defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que interpretados a partir deste novo paradigma.
Sustentabilidade Em Quest O
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Author : Jefferson Marçal da Rocha
language : en
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2011-02-02
Sustentabilidade Em Quest O written by Jefferson Marçal da Rocha and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-02-02 with categories.
Este livro traz uma análise teórica sobre sustentabilidade, desmitificando o conceito estabelecido e pouco compreensível do “desenvolvimento sustentável”. Também se discute o caráter interdisciplinar que a problemática ambiental possui, considerando que as soluções só poderão surgir do entrelaçamento efetivo de todas as áreas do conhecimento.