Direito E Trabalho Na Fronteira
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Novas Fronteiras Para O Direito Do Trabalho
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Author : Leedsônia de Souza Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-19
Novas Fronteiras Para O Direito Do Trabalho written by Leedsônia de Souza Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-19 with Law categories.
A história do trabalho percorre o próprio caminho da humanidade. A luta pela liberdade de trabalhar e por meio desta obter uma retribuição integra a conquista da personalidade civil dos desabastados, e dispara o fenômeno laboral criador do ramo jurídico do direito do trabalho. Nas últimas décadas, uma diversidade de fatores está a transformar as relações de trabalho e a repassar as características da relação autônoma para a subordinada e desta para a autônoma. A simbiose desconfigura a compreensão dos elementos caracterizadores da relação de emprego, especialmente a nuclear subordinação jurídica, e confunde a distinção entre as duas espécies. O fenômeno transformista provoca questionar: terá o novo modo mixado de trabalhar gestado uma nova espécie de trabalho, ou será o mesmo trabalho autônomo, ou o mesmo trabalho subordinado? Estarão esses trabalhadores tutelados pelo regime jurídico civil ou trabalhista, ou será preciso um regime jurídico distinto para regulá-los? Estaria o direito do trabalho preparado para acolher um novo coletivo de trabalhadores? Qual a fronteira do direito do trabalho contemporâneo? A busca pelas respostas perpassa a formação histórica, identificação e transformações incidentes sobre as relações de trabalho, inclusive, o nominado trabalho autônomo economicamente dependente ou parassubordinado; reexamina os elementos caracterizadores da subordinação; identifica a sua compreensão e abrangência e, por fim, a fronteira do direito do trabalho atual.
Direito E Trabalho Na Fronteira
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Author : Fernando Cesar Mendes Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2023-09-11
Direito E Trabalho Na Fronteira written by Fernando Cesar Mendes Barbosa and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-11 with Law categories.
A análise apresentada neste livro descortina as formas sociojurídicas das estruturas excludentes que estigmatizam o trabalhador fronteiriço submetendo-o à condição de subtrabalhador, em situação de desigualdade jurídica, o que permite designar essas relações laborais como sendo de "trabalho subterrâneo", um conceito adotado pelo autor e aplicado com admirável acuidade ao longo da análise.
Direito Fronteiri O A Experi Ncia Da Fronteira Da Paz
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Author : Deisemara Turatti
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2019-12-19
Direito Fronteiri O A Experi Ncia Da Fronteira Da Paz written by Deisemara Turatti and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-19 with Law categories.
Na presente obra, discentes do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa tratam sobre questões da prática jurídica relacionadas a desafios específicos vividos por populações fronteiriças, especificamente as populações das cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai, com destaque para a fronteira entre Santana do Livramento e Rivera. CAPÍTULOS: 1) BREVE ESTUDO SOBRE AS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DOS TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS NO LIMITE BRASIL-URUGUAI 2) DESCAMINHO E CONTRABANDO NAS CIDADES-GÊMEAS QUE FAZEM FRONTEIRA ENTRE BRASIL E URUGUAI 3) EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA: PERSPECTIVA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA NO BRASIL E NO URUGUAI 4) INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA: CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA TRANSFRONTEIRIÇA 5) A COOPERAÇÃO BINACIONAL ENTRE AS POLÍCIAS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA 6) FREE SHOPS NAS CIDADES GÊMEAS: O ASPECTO DESENVOLVIMENTISTA ECONÔMICO DA REGULAMENTAÇÃO DAS LOJAS FRANCAS TERRESTRES DO LADO BRASILEIRO DA FRONTEIRA BRASIL/URUGUAI 7) COMPARATIVO ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E URUGUAIO 8) TRANSPORTE COLETIVO URBANO BINACIONAL: MECANISMOS JURÍDICOS E INTEGRAÇÃO NA “FRONTEIRA DA PAZ” 9) POLÍTICA DE DROGAS NA FRONTEIRA: ENTRE O LEGAL E O ILEGAL 10) OS EFEITOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI E O REFLEXO NA FRONTEIRA ENTRE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA 11) O ATENDIMENTO MÉDICO AOS FRONTEIRIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DE SANTANA DO LIVRAMENTO, FRONTEIRA COM O URUGUAI 12) ANÁLISE SOBRE A NATUREZA E EFICÁCIA JURÍDICA DA DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL 13) SISTEMA PRISIONAL EM ÁREAS DE FRONTEIRA: UM ESTUDO SOBRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS 14) INTEGRAÇÃO BINACIONAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ENTRE INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A UNIVERSIDADE DO TRABALHO DO URUGUAI NA FRONTEIRA SANTANA DO LIVRAMENTO/RIVERA 15) AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE DROGAS: EXPERIÊNCIA NA FRONTEIRA DO BRASIL E URUGUAI
Direitos Sociais E Pol Ticas P Blicas Transfronteiri As
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Author : Luiza Vieira Sá de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direitos Sociais E Pol Ticas P Blicas Transfronteiri As written by Luiza Vieira Sá de Figueiredo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Civil rights categories.
Trabalho Sem Fronteiras O Papel Da Regula O
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Author : Manuel M. Roxo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
Trabalho Sem Fronteiras O Papel Da Regula O written by Manuel M. Roxo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Tal como a modernização dissolveu a estrutura feudal do trabalho no séc. XIX e produziu a sociedade industrial, a modernização hoje está a dissolver a sociedade industrial tal como ela foi estruturada até meados do séc. XX. Desde então os processos de adaptação são exigências constantes desencadeados pelo progresso científico, suscitando novos e maiores riscos, a consequente destandardização do trabalho e desafios aos sistemas de emprego e da proteção social. Este foi o contexto da reflexão realizada por um conjunto de autores ao longo de um ano de comemorações do centenário da criação da inspeção do trabalho em Portugal. Essa reflexão estrutura-se em duas linhas de orientação fundamentais. Num primeiro momento procuram-se identificar os traços fundamentais do trabalho de hoje para abranger temas relacionados com o trabalho e relações de dependência económica, tecnologia e organização do trabalho, trabalho e saúde, o tempo de trabalho e tempo de vida; qualificação e trabalho, trabalho e coesão social. Num segundo momento, mais especificamente vocacionado para a regulação do trabalho, são abordados temas relacionados com o trabalho e a efetividade do direito, o trabalho e a representação de interesses, o trabalho e administração do trabalho.
O Direito Na Fronteira Das Pol Ticas P Blicas
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Author : Gianpaolo Poggio Smanio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
O Direito Na Fronteira Das Pol Ticas P Blicas written by Gianpaolo Poggio Smanio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Citizenship categories.
Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho
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Author : Edson Beas Rodrigues Jr.
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-08-02
Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho written by Edson Beas Rodrigues Jr. and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-02 with Law categories.
Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional (...) sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação. O espaço aqui disponível é insuficiente para elencar os diversos instrumentos internacionais e nacionais conexos incluídos nessa edição. A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à defesa da democracia e combate ao terrorismo; normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial; informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021; normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029); seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais; instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU; normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas; inclusão de diversas recomendações da OIT. Em sintonia com o reconhecimento em 2022 pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio). Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla: ✔ Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático; ✔ Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço; ✔ Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos; ✔ Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação; ✔ Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra); Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como: Princípios de Ruggie da ONU, princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU), princípios de Yogyakarta +10, Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos, os Princípios de Paris, os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial, a Declaração de Friburgo sobre direitos culturais, as Regras de Nelson Mandela, Bangkok e Beijing, Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros. O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa em dezenas de temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos órgãos do Sistema de Justiça. Digno de nota que o sumário temático da obra foi ampliado, reorganizado em diversos pontos e aperfeiçoado, com vistas a facilitar a utilização da obra. Dentre os temas, pode-se mencionar: Sistemas de proteção dos DHs, direito antidiscriminatório, trabalho escravo e tráfico de pessoas, questões coletivas e sindicais, migrantes, criança e adolescente, direitos das mulheres, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário, proteção de dados, meio ambiente, jornada, terceirização, processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais, acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais, professores, povos indígenas, rurais, etc. Obra indispensável aos profissionais do Direito e aos estudantes em geral com foco em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
The Balance Between Worker Protection And Employer Powers
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Author : Nuno Cerejeira Namora
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2019-01-17
The Balance Between Worker Protection And Employer Powers written by Nuno Cerejeira Namora and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-17 with Law categories.
This book analyses the most important problems and challenges of the current labour market from the point of view of the balance between the parties of the employment contract. The contributions here are related to various pressing topics, including, for example, the future of work and worker protection on an international level against the strengthening of employers’ powers. In addition, the nature and limits of employers’ power, non-competition contractual clauses and workers’ rights in the face of new communication and information technologies are also discussed. The contributors are drawn from several countries, such as Portugal, Spain, Bolivia, Italy, México and Switzerland. The book will appeal to lawyers, legal experts, human resources experts, economist, judges, academia, and staff from companies and trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (4) and Portuguese (5).
Direitos Humanos E Fronteiras
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Author : Adalberto Fernandes Sá Junior
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-11-19
Direitos Humanos E Fronteiras written by Adalberto Fernandes Sá Junior and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-19 with Education categories.
O processo de investigação social é decerto infinito, uma vez que se tenha em consideração a sempre renovada capacidade de os sistemas político e econômico degradarem a vida humana, quando exercidos fora dos limites impostos pelos direitos humanos. Diagnosticar estas renovadas e cada vez mais minuciosas maneiras de se oprimir o humano é justamente o objetivo do corpo docente do Curso de Direito do Campus do Pantanal, aqui retratado em livro. Espera-se que, pela leitura dos capítulos constantes deste livro, possa-se perceber o plano de atuação dos referidos docentes para o tempo presente e para o futuro próximo, certos de que a presença do Curso de Direito da UFMS no Município de Corumbá e na Região do Pantanal nunca poderá distanciar-se das circunstâncias sociais que motivaram, antes de tudo, a sua instalação naquele local, sob o risco de perder-se em atividades de ensino e pesquisa que nada dizem - porque não dialogam com - às pessoas que lá (aqui) vivem.
Direitos Humanos E Fronteiras 20 Anos Do Curso De Direito Da Ufms Campus Do Pantanal
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Author : Adalberto Fernandes Sá Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2021-11-19
Direitos Humanos E Fronteiras 20 Anos Do Curso De Direito Da Ufms Campus Do Pantanal written by Adalberto Fernandes Sá Junior and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-19 with Law categories.
O processo de investigação social é decerto infinito, uma vez que se tenha em consideração a sempre renovada capacidade de os sistemas político e econômico degradarem a vida humana, quando exercidos fora dos limites impostos pelos direitos humanos. Diagnosticar estas renovadas e cada vez mais minuciosas maneiras de se oprimir o humano é justamente o objetivo do corpo docente do Curso de Direito do Campus do Pantanal, aqui retratado em livro. Espera-se que, pela leitura dos capítulos constantes deste livro, possa-se perceber o plano de atuação dos referidos docentes para o tempo presente e para o futuro próximo, certos de que a presença do Curso de Direito da UFMS no Município de Corumbá e na Região do Pantanal nunca poderá distanciar-se das circunstâncias sociais que motivaram, antes de tudo, a sua instalação naquele local, sob o risco de perder-se em atividades de ensino e pesquisa que nada dizem - porque não dialogam com - às pessoas que lá (aqui) vivem.