Direito Em Emerg Ncia
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Direito Em Emerg Ncia
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Author : Tauã Lima Verdan Rangel
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2021-09-21
Direito Em Emerg Ncia written by Tauã Lima Verdan Rangel and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-21 with Law categories.
O Direito encontra-se em franco processo de evolução, mutação e modificação. Emerge como produto do contexto social em que se encontra inserido e sofre as influências dos aspectos produzidos pela coletividade. Assim, a proposta da obra é abordar, em um segundo volume, temas contemporâneos e emergentes na sociedade pós-moderna e seus impactos para o (re)pensar do Direito.
Direito Provis Rio E A Emerg Ncia Do Coronav Rus
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Author : Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direito Provis Rio E A Emerg Ncia Do Coronav Rus written by Jorge Ulisses Jacoby Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with COVID-19 (Disease) categories.
Direito Provis Rio E A Emerg Ncia Do Coronav Rus
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Author : Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-11
Direito Provis Rio E A Emerg Ncia Do Coronav Rus written by Jorge Ulisses Jacoby Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-11 with Fiction categories.
“A obra consegue mesclar temas relevantes neste momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, preços e equilíbrio econômico-financeiro, responsabilidade civil do Estado em caso de suspensão de atividades, tudo à luz da legislação vigente para este momento de enorme dificuldade aos gestores públicos, o que torna a leitura cativante. O livro, portanto, é ímpar em sua análise, atualíssimo e deve ser lido por todos aqueles que têm interesse em radiografar a realidade brasileira no momento em que se discute a vida humana, o trabalho e a atuação dos entes federativos no nosso país. É, indiscutivelmente, uma obra de referência a ser utilizada por todos os operadores do direito, pois traz em seu bojo uma análise contemporânea de suma relevância, merecedora de grande prestígio. ” Edson Simões Professor, Conselheiro-Corregedor do TCMSP e Escritor.
Direito Media O E Emerg Ncia Normativa
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Author : Camila Silva Nicácio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-28
Direito Media O E Emerg Ncia Normativa written by Camila Silva Nicácio and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-28 with Law categories.
Trata-se de uma obra que oferece à mediação um tratamento conceitual que não a reduz a uma de suas experiências institucionais, a mediação de conflitos. A importância dada ao laço social e às suas manifestações concretas favorece a expressão de um olhar sensível sobre o direito, revelando sua dimensão relacional e por isso afetiva. A autora realiza um trabalho científico sobre a juridicidade, aberto sobre as experiências de justiça nas instituições de Estado e fora delas. Seu ponto de vista se desloca de uma conceituação instrumental do direito em direção a uma postura existencialista da vida compartilhada com e pelo direito. Segundo essa perspectiva, interrogar-se sobre as relações entre direito/justiça oficiais e outras formas de expressão do justo, como a mediação, é se perguntar sobre a justiça futura que imaginamos hoje. Este trabalho se destina, assim, a quem se inspira por uma busca antropológica do direito, pela qual, ao buscar o justo, buscamos igualmente sua justificação, ou seja, as condições que nos impõem compartilhar de um mundo em comum.
Curso De Direito Administrativo
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Author : Remilson Soares Candeia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-15
Curso De Direito Administrativo written by Remilson Soares Candeia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-15 with Law categories.
Curso de Direito Administrativo decorre do exercício das atividades laborais de Remilson Soares Candeia nos cargos de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, professor de Direito Administrativo e advogado. O livro foi desenvolvido em capítulos que mais bem atendessem o encadeamento dos temas abordados. A evolução da legislação, a jurisprudência do STF, do STJ e do TCU, a doutrina mais autorizada, a experiência do autor como Auditor do TCU e o exercício da docência em Direito Administrativo e da advocacia fundamentam a elaboração desta obra, sem prejuízo do enfrentamento de temas polêmicos, sempre de forma integrada com o sistema jurídico-administrativo, na busca da melhor hermenêutica jurídica, a garantir o Estado de Direito. Caracteriza a obra uma leitura prática, didática, objetiva, que atende os operadores do Direito no exercício dos mais variados cargos, o estudante de Direito, bem como aqueles que pretendem realizar concurso público, motivo por que consiste em fonte segura para quem dela pretenda beber. O livro está atualizado até a data do fechamento da edição, possui 39 (trinta e nove) capítulos escritos com dedicação e responsabilidade, de forma a caracterizar uma obra muito abrangente e precisa no Direito Administrativo. Todas as sugestões serão muito bem-vindas por meio do e-mail [email protected]. Desejo boa leitura. Que este livro possa conduzir ao aperfeiçoamento dos leitores e da Administração Pública. Boa leitura!
Poder Tecnologia E Direito
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Author : Alexandre Peres Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-21
Poder Tecnologia E Direito written by Alexandre Peres Teixeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-21 with Law categories.
O "Poder", por milênios, tem sido objeto de desejo para povos, reinos, governos e Estados. Neste caminho, o conflito armado figura como produto e consequência sinistra da ganância e da insensatez humana. A destruição física, com a utilização de armas de guerra, sempre foi a principal característica dessa dinâmica abjeta. Mas o Direito, hodiernamente, tem tentado limitar o instinto humano voltado para a destruição. Entretanto, a era da informação trouxe um novo tipo de "Força" que tem se demonstrado eficaz, principalmente para ser utilizada em ações disfarçadas e sub-reptícias. A reunião da letalidade de um meio de guerra, destrutivo e versátil, com as possibilidades técnicas, inerentes ao ambiente informacional, transformou o ciberespaço em um ativo de poder útil aos Estados, principalmente quando estes atuam dentro de brechas e ambiguidades contidas nas normas jurídicas internacionais. O Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados possui, como principais pilares de sustentação, dois importantes paradigmas: o Jus ad Bellum e o Jus in Bello. O primeiro tem fundamento na Carta das Nações Unidas, e o segundo no chamado Direito de Genebra. Este livro possui como um dos principais escopos analisar e demonstrar os efeitos disruptivos que operações cibernéticas maliciosas têm causado na base jurídico-dogmática que tutela o emprego da força em conflitos armados e em tempos de paz.
Debates Contempor Neos Em Direito
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-01
Debates Contempor Neos Em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de estudos jurídicos. O enfoque desse livro é sobre a diversidade de fenômenos jurídicos atuais – complexos e heterogêneos –, e que se interpenetram tanto nas dimensões clássicas do direito público e do direito privado quanto das novas categorias jurídicas.
A Defensoria P Blica E O Cotidiano Do Direito
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Author : Paulo Henrique Drummond Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-27
A Defensoria P Blica E O Cotidiano Do Direito written by Paulo Henrique Drummond Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-27 with Law categories.
presente obra resgata a memória de defensores públicos do Estado de Minas Gerais sobre os atendimentos realizados aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho e os processos de trabalho a eles relacionados. É a redução a escrito de uma performance dialógica, multivocal consubstanciada em entrevistas abertas com doze defensores que participaram das ações após o desastre. Trata-se de uma história oral dos atendimentos, remontada a partir dos olhares desses profissionais sobre suas próprias trajetórias. A indagação que norteia o texto se refere ao modo como se deu o trânsito entre as contingências desses atendimentos e a técnica jurídica, nos meses que se seguiram ao rompimento da barragem. Sob amparo do Direito do Cotidiano (Hespanha), objetivou-se compreender o que a memória dos defensores públicos que atuaram em Brumadinho pode dizer sobre as contingências do trabalho de tradução dos elementos percebidos nos atendimentos para o universo jurídico, a partir da análise de quatro indicadores de sua atividade técnica: o acolhimento, a formação da pretensão jurídica, a produção probatória e a escolha dos mecanismos de tutela dos interesses. Sob esse pano de fundo, o trabalho sugere que os recursos normativos do cotidiano compõem o próprio trabalho técnico do defensor, que é narrativamente fabricado sob o amparo de uma sabedoria prática, que emerge da experiência diária sobre os meandros da atividade de defensorar.
Direito Tribut Rio Internacional
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Author : Marcio Augusto Pereira da Silva Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-28
Direito Tribut Rio Internacional written by Marcio Augusto Pereira da Silva Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o "aspecto tributário" e o "caráter internacional" desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo. Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito — sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional. O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo — lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.
An Lise De Ac Rd Os Do Stf Que Fazem Alus O Corte Idh
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Author : Daniel de Barros do Amaral Cichowicz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-28
An Lise De Ac Rd Os Do Stf Que Fazem Alus O Corte Idh written by Daniel de Barros do Amaral Cichowicz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
O livro traz uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fazem alusão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de aumentar os estudos sobre o diálogo de cortes, em especial o STF e a Corte IDH. A importância deste livro é analisar cada vez mais uma integração entre o direito constitucional e o direito internacional. Alguns doutrinadores classificam essa integração como direito constitucional internacional. O livro busca aprofundar o assunto analisando, nesta oportunidade, os acórdãos do Supremo Tribunal Federal que mencionam a Corte Interamericana de Direitos Humanos, de modo que percebamos qual o contexto da menção e se as citações têm caráter somente de erudição dos Ministros Relatores ou se também analisam as decisões da CIDH, como forma de aprendizado e aceitação de uma cidadania multilateral.