Direito Fiscal Da Uni O Europeia
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Direito Fiscal Da Uni O Europeia
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Author : João Sérgio Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Fiscal Da Uni O Europeia written by João Sérgio Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
Direito Fiscal Da Uni O Europeia Tributa O Direta 2a Edi O
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Author : João Sérgio Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Direito Fiscal Da Uni O Europeia Tributa O Direta 2a Edi O written by João Sérgio Ribeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de direito fiscal da União Europeia. Nela se faz uma análise condensada, mas abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na tributação direta. No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia. No contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.
Manual De Direito Fiscal
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-06-01
Manual De Direito Fiscal written by Sérgio Vasques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-01 with Law categories.
Com o presente manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma analise da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evoluc?o do sistema fiscal portugues, a afirmac?o do direito fiscal como disciplina cientifica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando tambem ao direito internacional e europeu, bem como a fiscalidade de autarquias e regi?es. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os principios que o norteiam, com particular enfase na igualdade, para rematar com o topico da interpretac?o da lei fiscal e com a analise da relac?o juridica tributaria.
Manual De Direito Fiscal 4 A Edi O
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-01-12
Manual De Direito Fiscal 4 A Edi O written by Glória Teixeira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-12 with Law categories.
A 4? edic?o do Manual de Direito Fiscal incorpora as alterac?es legislativas de 2015 e 2016, com especial relevancia dada as atualizac?es introduzidas pelos orcamentos de Estado. A semelhanca de edic?es anteriores, integra os desenvolvimentos internacionais mais recentes, nomeadamente em sede de IRC e trocas de informac?es fiscais (vide, pacote anti-abuso e planeamento fiscal agressivo da UE e projeto BEPS da OCDE). Nestas materias antecipam-se algumas medidas a introduzir pelo Estado portugues num futuro proximo. Salvaguardando-se o necessario dever de confidencialidade, esta edic?o reflete tambem a experiencia da autora, como perita fiscal independente, no ambito de estudo da Comiss?o Europeia dedicado ao planeamento fiscal agressivo e, ao nivel nacional, no grupo de trabalho sobre politicas fiscais.
Direito Fiscal 2 Edi O
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2015-02-01
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O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário. Num primeiro momento é fundamental perceber a origem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites. Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica supranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta. É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção. E, por último, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.
Iv Congresso De Direito Fiscal
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-10-01
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Os contributos apresentados nesta obra evidenciam os desenvolvimentos fiscais mais recentes num período difícil da economia e finanças públicas portuguesa e espanhola. A obra inclui os temas tratados no IV Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área. Temas tratados e respectivos conferencistas: Causas e consequências da corrupção: uma breve introdução jurídico-económica - Ary Ferreira da Cunha A circulação de mercadorias sujeitas a impostos especiais sobre o consumo na União Europeia - Carlos Vicente A natureza jurídica da decisão de suspensão do processo de execução fiscal mediante prestação ou dispensa de prestação de garantia idónea: análise jurisprudencial e reflexões críticas - Emília Ferreira O artigo 8.º do RG IT: reflexões axiológico-normativas - Fernando Conde Monteiro Impacto do direito da União Europeia no IRC: reflexão acerca das alterações trazidas pela reforma a nível da eliminação da dupla tributação económica - João Sérgio Ribeiro Breves considerações sobre a proposta de reforma do IRC e a justiça tributária - Jorge Lopes de Sousa O justo valor e as suas implicações fiscais - José de Campos Amorim O IRC como instrumento de competitividade: reforma num contexto de crise - Paulo Gaspar Os acréscimos patrimonais injustificados como metodologia de combate à evasão fiscal: notas sobre os aspetos particulares do respetivo regime jurídico - Pedro Marinho Falcão A reforma Lobo Xavier: o regresso de Zaqueu ou a queda dum anjo? - Rui Dinis Nascimento Contabilidade vs. Fiscalidade: a adoção das normas internacionais de contabilidade e a sua relevância na determinação do lucro tributável - Sandra Videira Tendencias generales y líneas de reforma del impuesto sobre sociedades en el marco de la unión europea y la OCDE: especial referencia al caso español - Alberto Quintas Seara El IVA en la transmisión del patrimonio empresarial: la progresiva flexibilización comunitaria de la regla de no sujeción - José Manuel Calderón Carrero, Alberto Quintas Seara Público alvo: Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
I Congresso Internacional De Direito Fiscal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Por Um Estado Fiscal Suport Vel Estudos De Direito Fiscal V
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
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Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos. - As finanças públicas e a redistribuição dos rendimentos - O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia - O imposto sobre as transacções financeiras - Estabilidade financeira e o tratado orçamental - A impugnação unitária do acto tributário - A tributação da exploração petrolífera em portugal - O regime fiscal das pequenas e médias empresas - Uma futura revisão constitucional? - Autonomias e forma do estado - Recursos financeiros e poderes tributários das autarquias locais: que melhorias? - Considerações sobre o regime fiscal da reorganização empresarial - Notas a respeito das leis interpretativas e impostos retroactivos - A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis
Princ Pios Do Direito Fiscal Internacional
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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
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O texto que agora se publica corresponde, fundamentalmente, à dissertação de doutoramento cm Ciências Jurídico-Económicas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cuja discussão teve lugar cm Março de 2010. A dissertação tem em conta a bibliografia, a jurisprudência e os trabalhos de instituições internacionais existentes até à data da sua entrega, era Março de 2009. Contudo - de modo a evitar um desajustamento terminológico e das referências efectuadas aos artigos dos Tratados da União Europeia - procedeu-se, para efeitos da sua publicação, a uma actualização do respectivo texto tendo em conta a nova redacção dos Tratados da União Europeia, introduzida pelo Tratado de Lisboa, cuja entrada em vigor ocorreu a 1 de Dezembro de 2009. Ao júri perante o qual teve lugar a discussão da dissertação de doutoramento, constituído pelo Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do júri, pelo Professor Doutor Casalta Nabais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo Professor Doutor Rui Duarte Morais (Arguente), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, e pelos Professores Doutores Fausto Quadros, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Araújo, Luís Morais e Ana Paula Dourado (Arguente), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, agradeço os valiosos ensinamentos, as críticas e as manifestações de apreço ao trabalho. Em particular, ao Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, orientador da tese, exprimo a minha gratidão pela confiança transmitida e pelo encorajamento, não apenas na prossecução deste trabalho mas ao longo da minha carreira académica. Ainda uma especial palavra de agradecimento aos sócios e aos colegas do departamento fiscal da SRS - Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, pela oportunidade que me deram de abrandar temporariamente a minha actividade no escritório, durante as fases cruciais de elaboração da dissertação de doutoramento, bem como pelas manifestações de apoio e de estímulo de que sempre me rodearam, neste caminho por vezes árduo. Ao Luís, ao Tiago e aos meus Pais agradeço a presença amiga em todas as horas e o apoio incondicional, sem os quais este trabalho não teria sido possível. Agosto de 2010 Paula Rosado Pereira
Conceitos De Direito Europeu Em Mat Ria Societ Ria E Fiscal N O 17 Da Cole O
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Author : Ana Gabriela Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-11-01
Conceitos De Direito Europeu Em Mat Ria Societ Ria E Fiscal N O 17 Da Cole O written by Ana Gabriela Rocha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-11-01 with Law categories.
A monografia que agora sai a estampa visa analisar a atual situac?o de mobilidade das sociedades na Uni?o Europeia, indagando sobre a existencia dos conceitos de Direito Europeu e analisando como tem vindo a ser progressivamente elaborados pela jurisprudencia constante do Tribunal de Justica da Uni?o Europeia. Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que pretende demonstrar a crescente e insidiosa autonomia dos conceitos de Direito Europeu, que ao mesmo tempo derivam do Direito nacional (i.e. dos Estados Membros). O objetivo ultimo da metodologia adotada e o de demonstrar que a construc?o da Uni?o Europeia e mais proficua se se basear no pluralismo juridico vertical, em que ha influencias reciprocas dos diferentes Direitos nacionais e do Direito Europeu, do que se essa construc?o se basear no principio do primado. (Ana Paula Dourado, Do Prefacio)