Direito Internacional E Europeu De Seguran A Social
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Direito Internacional E Europeu De Seguran A Social
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Author : Apelles Conceição, org.
language : pt-BR
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Release Date : 1997-01-01
Direito Internacional E Europeu De Seguran A Social written by Apelles Conceição, org. and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997-01-01 with Social security categories.
Globalisation Ideology And Social Justice Discourses
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Author : Joseph Zajda
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2022-05-31
Globalisation Ideology And Social Justice Discourses written by Joseph Zajda and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-31 with Education categories.
This book examines dominant discourses in social justice education globally. It presents cutting-edge research on the major global trends in education, social justice and policy research. Using diverse paradigms, ranging from critical theory to discourse analysis, the book examines major social justice and equity education reforms and policy issues in a global culture, with a focus on the ambivalent and problematic relationship between social justice education discourses, ideology and the state. The book discusses democracy, ideology and social justice, which are among the most critical and significant factors defining and contextualising the processes surrounding social justice education reforms globally. It critiques current social justice education practices and policy reforms, illustrating the shifts in the relationship between the state, ideology, and social justice education policy. Written by authors from diverse backgrounds and regions, this book examines current developments in research concerning social justice education. It enables readers to gain a more holistic understanding of the nexus between social justice education, and dominant ideologies, both locally and globally. It also provides an easily accessible, practical, yet scholarly insights into local and global trends in the field of social justice education. Discourses of Globalization, Ideology and Social Justice, with contributions from key scholars worldwide, should be required reading for a broad spectrum of users, including policy-makers, academics, graduate students, education policy researchers, administrators, and practitioners.
Legisla O Da Seguran A Social 8a Edi O
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Author : Apelles J. B. Conceição
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-17
Legisla O Da Seguran A Social 8a Edi O written by Apelles J. B. Conceição and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-17 with Law categories.
A vastidão de qualquer conjunto normativo de uma área do direito (no caso da segurança social) coloca-nos perante dois desafios sequenciais: independentemente do domínio do seu enquadramento teórico ou científico, o indispensável domínio do direito objectivo aplicável (scire leges) ordenadamente (more geometrico). Assim, pretendendo dar algum contributo neste sentido, num desafiante quadro de permanente evolução normativa, de dispersão e de reduzido nível de consolidação oficial dos diplomas legais (com honrosa excepção para as pensões), organizamos, mais uma vez, a colectânea de textos legais sistematizados da vertente previdencial e do contencioso específico do ordenamento jurídico da segurança social, nunca desacompanhados de um extensivo e consolidante índice analítico.
Manual De Direito Da Seguran A Social
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Author : Alcides Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-23
Manual De Direito Da Seguran A Social written by Alcides Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Através do presente Manual procura apresentar-se uma panorâmica de todo o Direito da Segurança Social português, na sua aceção mais ampla, naturalmente alicerçado na complexa legislação em vigor, de molde a constituir um instrumento de ajuda e informação, devidamente estruturado, não só para os utentes e profissionais, mas também para os juristas e estudiosos.
The Co Ordination Of Social Security At Work
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1999
The Co Ordination Of Social Security At Work written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Social security categories.
Regimes Profissionais De Seguran A Social Sistema Complementar De Seguran A Social
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Author : Apelles J. B. Conceição
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Regimes Profissionais De Seguran A Social Sistema Complementar De Seguran A Social written by Apelles J. B. Conceição and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
A legislação da segurança social profusa e dispersa, apesar de algumas iniciativas sectoriais de organização, continua a constituir no seu conjunto, na expressão do Prof. Sérvulo Correia, uma verdadeira "selva normativa". Naturalmente não escapam a esta situação os diplomas relativos ao Sistema Complementar de Segurança Social não público. Assim, pretendendo dar algum contributo para facilitar o acesso à lei aplicável, a presente colectânea procede à sistematização, consolidação e indexação dos principais instrumentos normativos dos doutrinariamente designados Regimes Profissionais de Segurança Social ou Planos de Pensão Profissionais, em matéria de "regulação, supervisão prudencial e fiscalização" dos imperativos mecanismos de mercado - atribuição legal do Estado para salvaguarda dos direitos adquiridos e em formação dos seus beneficiários.
Seguran A Social Manual Pr Tico 14a Edi O
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Author : Apelles J. B. Conceição
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-18
Seguran A Social Manual Pr Tico 14a Edi O written by Apelles J. B. Conceição and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-18 with Law categories.
Esta nova edição do manual representa, mais uma vez, a expressão de um compromisso assumido de permanente adesão à realidade normativa da matéria em causa - a segurança social - pelo oportuno ajustamento dos seus conteúdos. São significantes neste caso, para além do crescente peso das singularidades de um contencioso específico, as situações de extensão de âmbito que escapam aos padrões das eventualidades clássicas (prestações extravagantes) como o subsídio por suspensão de actividade profissional (trabalhadores da cultura), o subsídio de reestruturação familiar ou a garantia para a infância e o seu complemento, ou ainda as interessantes prestações regionais.
Direito Internacional Dos Direitos Humanos
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Author : Ana Maria Guerra Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
Direito Internacional Dos Direitos Humanos written by Ana Maria Guerra Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
O livro que agora se publica corresponde, na íntegra, ao relatório apresentado pela autora em concurso para o provimento de um lugar de Professor Associado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A crescente afirmação científica e dogmática do Direito Internacional dos Direitos Humanos, aliada à sua progressiva efectividade justificam, de pleno, a defesa da sua autonomia pedagógica e curricular. Com o intuito de colmatar o quase deserto doutrinário, em Portugal, sobre esta matéria, a autora dá um particular relevo aos direitos consagrados nos Pactos das Nações Unidas, na Convenção Europeia dos Direitos Humanos e na Carta Social Europeia, assim como aos respectivos mecanismos de controlo - jurisdicionais e não jurisdicionais. Nota Prévia Por edital no 606/2005, publicado no Diário da República - II Série, de 6 de Junho de 2005, foi aberto concurso documental, perante a Reitoria da Universidade de Lisboa, para o provimento de um lugar de Professor Associado do III Grupo (Ciências Jurídico-Políticas) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A Autora foi admitida a concurso, em 29 de Julho de 2005, após ter apresentado a documentação legalmente exigida. O presente relatório pretendeu, pois, dar cumprimento ao disposto no art. 44.°, n.o 2, do Estatuto da Carreira Docente Universitária que determina que «os candidatos admitidos ao concurso para professor associado devem (...) apresentar (...) um relatório que inclua o programa, os conteúdos e os métodos de ensino teórico e prático das matérias da disciplina ou de uma das disciplinas do grupo a que respeita o concurso». Índice I. Introdução II. O programa da disciplina de direito internacional dos direitos humanos III. Os conteúdos do ensino do direito internacional dos direitos humanos IV. Os métodos de ensino teórico e prático
Seguran A Social Direito E Economia Vol I
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Author : Tiago Serrão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-07-05
Seguran A Social Direito E Economia Vol I written by Tiago Serrão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Law categories.
Em Portugal, como noutras democracias ocidentais, assiste-se ao crescimento dos sistemas de segurança social, que associam público e privado, e laboram com o desígnio de se alcançar uma sociedade menos vulnerável a riscos universais, como a doença, o desemprego, os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, a invalidez, a velhice e a morte. A presente obra reúne contributos de diversas áreas do saber, sobretudo do Direito e da Economia, oferecendo análises multifacetadas dos problemas e desafios que o sistema enfrenta.
O Direito Internacional Do Trabalho E A Globaliza O Perspectivas De Controle Social Sobre O Livre Com Rcio
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Author : Rafael Medeiros Popini Vaz
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-02-27
O Direito Internacional Do Trabalho E A Globaliza O Perspectivas De Controle Social Sobre O Livre Com Rcio written by Rafael Medeiros Popini Vaz and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-27 with Antiques & Collectibles categories.
Um dos grandes desafios da contemporaneidade é a transnacionalização, pois dela decorre não somente a atuação transfronteiriça de atores, o fluxo de investimentos, a desterritorialização de produção ou a crescente busca por lucros, mas também a necessidade de compatibilizar a expansão capitalista com a dignidade humana. Certo enfraquecimento da soberania estatal tem feito surgir encaloradas discussões sobre o papel do Estado, mas que deixa à margem debates ainda mais importantes sobre o outro ‘sujeito’ no palco externo, a pessoa humana. A dignidade é estudo multifacetado e comporta diversas digressões, sendo uma das mais complexas a relação entre o universo do direito do trabalho perante o avassalador fechamento de negócios, a consagração de tratados comerciais mundiais e os estudos regionais de integração. Não deveria ter sido a pessoa humana o sujeito central de todas essas discussões no seio da globalização, quando a temática fosse ‘liberdade comercial’?