Seguran A Social Direito E Economia Vol I
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Seguran A Social Direito E Economia Vol I
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Author : Tiago Serrão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-07-05
Seguran A Social Direito E Economia Vol I written by Tiago Serrão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Law categories.
Em Portugal, como noutras democracias ocidentais, assiste-se ao crescimento dos sistemas de segurança social, que associam público e privado, e laboram com o desígnio de se alcançar uma sociedade menos vulnerável a riscos universais, como a doença, o desemprego, os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, a invalidez, a velhice e a morte. A presente obra reúne contributos de diversas áreas do saber, sobretudo do Direito e da Economia, oferecendo análises multifacetadas dos problemas e desafios que o sistema enfrenta.
Legisla O De Direito Administrativo Volume I
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Author : Artur Flamínio da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Legisla O De Direito Administrativo Volume I written by Artur Flamínio da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
A presente colectânea de legislação tem como propósito fundamental disponibilizar um conjunto de diplomas estruturantes e relevantes no domínio do Direito Administrativo de forma agregada, destacando-se, muito particularmente, o facto de coligir a legislação que regula o exercício de poderes públicos em matéria de tecnologia. Não obstante poder ter como destinatários advogados, solicitadores, juízes e, em geral, juristas ou não juristas que contactem com o Direito Administrativo, trata-se de uma obra dirigida, essencialmente, aos alunos de licenciatura e mestrado em Direito, destacando-se aqui como destinatários primordiais os alunos da Unidade Curricular de Direito Administrativo I da Universidade Autónoma de Lisboa.
A Crise E O Direito Seguran A Social Diagn Stico E Perspetivas
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Author : Nazaré da Costa Cabral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
A Crise E O Direito Seguran A Social Diagn Stico E Perspetivas written by Nazaré da Costa Cabral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
Os textos que agora se publicam correspondem a algumas das intervenções nas Conferências inaugurais de um projeto de investigação conduzido por três Centros da Academia Portuguesa, e intitulado "ART63 - O direito à segurança social e a crise. O retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira". Dada a elevada qualidade dos contributos então reunidos, os organizadores das Conferências consideraram ser importante divulgá-los o mais amplamente possível, reunindo-os numa publicação. Destacam-se, na análise, as alterações nos mercados de trabalho e nas relações laborais, marcadas por elementos de flexibilidade e até de precariedade na forma como se estruturam, articuladas com mudanças tecnológicas rápidas e transversais a diversos sectores de atividade económica, e que desafiam o sistema de proteção social português, a nível quer do financiamento, quer da sua adequação.
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho Volume Viii
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho Volume Viii written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área. Textos Publicados: José João Abrantes - Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais Joana Nunes Vicente - Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho Diogo Pereira Duarte - Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto Luís Miguel Monteiro - Limites da duração do trabalho Sara Leitão - Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares Vitor Palmela Fidalgo - Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno Paula Rosado Pereira - Aspetos Fiscais da Retribuição Joana Vasconcelos - Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos Sara Leitão - A relevância da perda da confiança na apreciação da JC Carmo Sousa Machado - Despedimento por facto imputável ao trabalhador Luís Gonçalves da Silva - Insolvência e sujeitos coletivos Vitor Palmela Fidalgo - A Greve Jorge Gaspar - Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores Apelles da Conceição - Garantias e Contencioso da S. Social João Soares Ribeiro - Crimes e Contraordenações laborais Sónia Kietzmann Lopes - Procedimentos Cautelares Armindo Ribeiro Mendes - Os recursos em processo do trabalho
Direito Economia E Sociedade Volume Ii
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Author : Carla Pedrosa de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date :
Direito Economia E Sociedade Volume Ii written by Carla Pedrosa de Figueiredo and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A segunda edição da obra “Direito, Economia e Sociedade” está carregada de acuidade acadêmica e de primazia. Convém realçar que os temas debatidos ao longo dessa segunda edição são atuais e refletem os dilemas enfrentados pela nossa sociedade. Foram abordados ao longo dos trezes capítulos, temáticas variadas, as quais privilegiam o exame de temas do senso comum e que, por vezes, deixam de estar entre as publicações de mais eloquência. Dentre essas temáticas, a generalização dos problemas econômico-sociais que amparam o direito continuam ser a tônica do interminável drama do homem, e elevam também as situações ocasionais do cotidiano como a perseguição da cidadania. À pena desenvolveu-se parágrafos de identificação social envolvendo as duas ciências de tônica: o direito e a economia e, daí abordou-se temáticas como a do cárcere e as normas do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003. Em outro, questionou-se a função social do aprisionamento no Brasil e dos custos da detenção. A Lei nº 13.964, aprovada em 24 de dezembro de 2019, denominada de “Pacote Anticrime” foi objeto dessa obra, através de um exame sobre o juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal, discussões sobre a justiça negocial no âmbito criminal, apenas lapsos para nossos leitores. Informa-se ao leitor que a questão ambiental recebeu trato específico, apresentando um estudo de caso o qual versa sobre o acordo de não persecução penal e o termo de ajustamento de conduta em um caso prático envolvendo o Ministério Público Estadual e o Município de Joca Claudino na nossa Paraíba, com o levante do “fim dos lixões”. Por fim, a leitura é convidativa e com isso o deguste a cada artigo, coloca um teor de novidade! Aproveitem o passeio!
Finan As Dos Subsectores Seguran A Social Sectores Regional E Local 2a Edi O
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Author : Nuno Cunha Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Finan As Dos Subsectores Seguran A Social Sectores Regional E Local 2a Edi O written by Nuno Cunha Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
O presente livro corresponde à 2.a edição, revista, atualizada e ampliada, do manual de Finanças dos subsectores ? segurança social, sectores regional e local. Procede-se a uma análise da dimensão financeira destes três subsectores, através de uma apreciação eminentemente prática e introdutória. Este trabalho procura ajudar a compreender problemas centrais e tão diversos como a sustentabilidade da segurança social; o relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões autónomas ou o enquadramento financeiro das autarquias locais. Esta segunda edição, atualizada, inclui, entre outros aspectos, o estudo do novo regime de transferência de competências do Estado para as autarquias locais. Destina-se a todos os que, diariamente, lidam com estes três subsectores, bem como a alunos da licenciatura, mestrado e doutoramento.
Curso De Direito Comercial Volume I 13a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Curso De Direito Comercial Volume I 13a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passados três anos sobre a edição anterior, não surpreende a necessidade de atualizar numerosas referências legislativas. Em especial, a Lei 9/2022, de 11 de janeiro, que alterou o CIRE (e outras leis), obrigou a reescrever muitas linhas deste livro (houve também oportunidade para libertar o texto de normas revogadas antes mesmo de julho de 2019 ? o ritmo das sucessões neste campo é tal que não dá para seguir a par e passo o obituário legislativo). Páginas novas foram acrescentadas no final acerca do(s) direito(s) da concorrência, principalmente do direito contra a concorrência desleal. Houve ainda tempo para atualizar e aditar algumas referências bibliográficas (portuguesas e estrangeiras) e de jurisprudência.
Direito Fiscal 11a Edi O
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Direito Fiscal 11a Edi O written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1o ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal. Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.
Por Um Estado Fiscal Suport Vel Estudos De Direito Fiscal Vol Vi
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-28
Por Um Estado Fiscal Suport Vel Estudos De Direito Fiscal Vol Vi written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
Reunimos neste volume treze estudos que concluímos ou foram publicados depois da publicação, em 2018, do anterior Volume V da série «Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal». As razões desta publicação, que apresentamos como sexto volume dessa recolha de textos, são as mesmas que estiveram na base dos cinco volumes anteriores. Pois trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza efectivamente no amplo e variado domínio do direito dos impostos, uma vez que neste volume, ao contrário do que sucedeu com um ou outro estudo incluídos em volumes anteriores, todos os estudos que o integram versam sobre direito fiscal, substantivo ou adjectivo.
Escritos De Direito P Blico Volume Ii
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Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Escritos De Direito P Blico Volume Ii written by Sérvulo Correia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.