Direito Vivo
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O Direito Vivo
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Author : Emerson Wendt
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date : 2020-10-09
O Direito Vivo written by Emerson Wendt and has been published by Brasport this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-09 with Law categories.
Inclui artigos de Amilton Bueno de Carvalho Augusto Jobim do Amaral Cláudio Daniel de Souza Dani Rudnicki Daniel Achutti Diógenes V. Hassan Ribeiro Douglas Cunha Hassan Ribeiro Emerson Wendt Guilherme Machado Siqueira Henrique Marder da Rosa Isabel Cristiane Frigheto Fauth Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Josiane da Silva Becker Karen Lucia Bressane Rubim Leonel Pires Ohlweiler Luigi Ferrajoli Mariana de Assis Brasil e Weigert Mario Francisco Pereira Vargas de Souza Nikolai Olchanowski Norberto Milton Paiva Knebel Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado Raffaela da Porciuncula Pallamolla Rodrigo de Medeiros Silva Salo de Carvalho Sandra Regina Martini Tamires de Oliveira Garcia Ulrike Schultz Valquiria P. Cirolini Wendt Vera Regina Pereira de Andrade “A Professora Renata Almeida da Costa exerce uma forte liderança no âmbito da pesquisa sociojurídica, com destaque à criminologia, no Brasil. Tal destaque a colocou na Presidência da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, função exercida em época pandêmica, o que por si só já dá ideia da importância da sua função. Este livro externiza o respeito de alunos e colegas por sua trajetória acadêmica.” Fernando Rister de Sousa Lima, Professor de Sociologia do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Presidente da ABraSd (2018-2019). “Desde o ano de 2012, a professora Renata Almeida da Costa se dedicou a um grande projeto da Universidade La Salle: constituir um PPGD em Sociologia do Direito. Um sonho construído a várias mãos. Na minha opinião, a La Salle encontrou a melhor versão da profissional, uma vez que já se encontrava formada nos vários âmbitos referidos. Uma pesquisadora pronta e uma docente de mão cheia. Não é por acaso que desde o ano de 2018 ela se tornou coordenadora do PPGD, e, durante sua gestão, aprovou o Doutorado em Direito e Sociedade, único no país.” Germano Schwartz, reitor da UniRitter, primeiro presidente da ABraSd (2010-2011).
O Direito Vivo
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Author : Sílvio Augusto de Bastos Meira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Direito Vivo Introdu O Ao Estudo E Teoria Geral Do Direito 1a Edi O De 2015
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Author : José Fabio Rodrigues Maciel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-07-14
Direito Vivo Introdu O Ao Estudo E Teoria Geral Do Direito 1a Edi O De 2015 written by José Fabio Rodrigues Maciel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-07-14 with Law categories.
Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas.Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestões de leitura para aprofundamento e indicação de filmes ao final de cada capítulo.Neste volume, os autores fazem uma introdução ao Direito, analisando o Direito como Fenômeno e suas relações com ética, poder e política; verificam as diversas doutrinas a respeito do Direito, quais sejam, direito natural, jusnaturalismo e positivismo jurídico; estudam os diversos aspectos da norma, como sua validade, sua vigência e sua eficácia; diferenciam direito objetivo e direito subjetivo como sistemas de Direito; investigam as fontes do direito, por exemplo, costumes, doutrina, jurisprudência etc.; comentam sobre os diferentes tipos de hermenêuticas para se interpretar as leis; e por fim, examinam a respeito do pluralismo jurídico.
Direito Vivo
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Author : Alexandre Bernardino Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Vivo written by Alexandre Bernardino Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Constitutional law categories.
O Direito Vivo Das Liminares 1a Edi O De 2011
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Author : Eduardo José da Fonseca Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
O Direito Vivo Das Liminares 1a Edi O De 2011 written by Eduardo José da Fonseca Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Law categories.
A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empirismo e descrevendo a aplicação deste remédio jurídico nas diferentes variações de proporção entre fumus boni iuris e periculum in mora.
O Direito Vivo Na Luta Pela Terra
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Author : Josilene Ferreira Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2017-07-11
O Direito Vivo Na Luta Pela Terra written by Josilene Ferreira Mendes and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-11 with Nature categories.
O Direito Vivo na Luta pela Terra descreve a saga de famílias que, a despeito de sua diversidade de origem, trajetórias e atuais posicionamentos, enfrentam, ainda que de forma diversa e nem sempre harmônica, antagonistas comuns contra seu modo de vida comum. Nessa saga, as famílias expressam, em suas práticas cotidianas, um processo de aprendizagem coletiva, com transformações de suas noções de direito. As famílias pioneiras, apoiadas pela Igreja Católica, tinham no mote da "terra para quem nela trabalha", o motor que os levou ao enfrentamento daqueles que lhes impediam o seu acesso. Conquistada a terra, logo aprenderam que tanto a forma de implementação do instrumento de regularização fundiária, quanto o contexto de assédio de agentes inidôneos da indústria madeireira, apresentariam ameaças às formas autônomas com que praticam a gestão dos recursos naturais. A noção do direito a "terra para quem nela trabalha com autonomia" é reafirmada, a despeito dos revezes que ainda sofrem e das negociações que precisam travar. Além disso, processos da chamada "ambientalização" dos conflitos sociais levaram a mais dificuldades na coesão e coerência da comunidade em formação, com novos desafios para aqueles que buscavam o cuidado com a mata em sua permanência no PDS. (Fragmento do Prefácio por Noemi Porro)
O Direito Vivo
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2020
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Vontade De Justi A Direito Constitucional Fundamentado
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Vontade De Justi A Direito Constitucional Fundamentado written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Aqui se concentram temas fundantes de Direito Constitucional e áreas afins. Não numa síntese esquálida, mas procurando densidade e fôlego. Sem infantilizar o leitor (e, desde logo, o estudante), antes respeitando a sua autonomia. Não simplificando em vão, mas procurando as origens dos problemas e as suas conexões relevantes. Não recusando temáticas polémicas, nem contornando dificuldades. Buscando a objetividade possível, que sempre é situada. Livro ao mesmo tempo de raízes históricas, pilares filosóficos e novas pontes para o futuro, dialogando com recentes desafios e paradigmas: desde a pós-disciplinaridade à sociedade da informação, e ao novo mundo imposto pelo Coronavírus. Não é um manual à maneira clássica, nem simples feixe de ensaios desconexos. Não retrospetiva, mas prospetiva. Não repositório de definições e dogmas, mas conjunto de interrogações, ponderações e desafios. Não Direito Constitucional morto ou do passado, mas Direito Constitucional vivo e para o futuro. E mais ainda que Direito Constitucional epistemologicamente “puro” (como se tal existisse), Constituição em ação, vivência das questões da tensão entre Direito e Poder, já que, como proverbialmente se sabe, a Constituição é “o estatuto jurídico do político”. Tudo isto, afinal, porque os juristas devem encarnar uma constante e perpétua vontade de Justiça.
Dignidade E Direitos Humanos Fundamentais
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Author : Gustavo Tambelini Brasileiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
Dignidade E Direitos Humanos Fundamentais written by Gustavo Tambelini Brasileiro and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
Este ensaio inicia-se com um estudo sobre os direitos humanos fundamentais, sua gênese, bem como a sua evolução, valoração, e incorporação nos sistemas jurídicos modernos. Destacam-se suas classificações dogmáticas, sua importância para o desenvolvimento e proteção da vida humana e do Estado moderno. Enseja num estudo geral dos direitos fundamentais para, posteriormente, verificar sua aproximação com o princípio da dignidade da pessoa humana. O princípio da dignidade humana, em si, será objeto de estudo específico, em que se abordarão, inicialmente, os princípios constitucionais gerais, para então examina-la desde a sua origem e incorporação no ordenamento, com vistas a uma formulação conceitual e esclarecedora desse princípio. Realizar-se-á a dignidade humana desde a sua conceituação até a sua concretização calcada nos direitos fundamentais. Também, restará anotada uma nova perspectiva de estudo da ciência do direito, baseada na busca pelo “direito vivo”, a fim de fornecer uma engenharia capaz de efetivar os valores da ética moderna.
Responsabilidade Objetiva E Subjetiva Do Empregador
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Author : Enoque Ribeiro dos Santos
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-07-10
Responsabilidade Objetiva E Subjetiva Do Empregador written by Enoque Ribeiro dos Santos and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. Concebido de uma maneira didática, procura discorrer sobre a legislação e a doutrina mais modernas, bem como a jurisprudência dos Tribunais, focando os casos mais recorrentes do cotidiano empresarial. Uma breve análise do sumário será suficiente para constatar a amplitude dos assuntos abordados, com profundidade jurídica. Os casos concretos abordados, que alinham e cobrem virtualmente a maioria das situações jurídicas que uma empresa brasileira ou estrangeira pode incorrer no campo das relações obrigacionais do Direito Civil e do Direito do Trabalho, são expostos de maneira didática, no que concerne às regras e normas do Direito Positivo contemporâneo, no contexto e problemática que os mesmos se apresentam. Com a finalidade de facilitar a compreensão e o entendimento dos dispositivos legais, a obra comporta numerosos recortes jurisdicionais de exemplos práticos, emanados especialmente dos Tribunais do Trabalho, bem como de outros Tribunais Superiores. Este manual é destinado aos advogados, professores, magistrados, empresários, para suas consultas de trabalho, bem como aos acadêmicos das Faculdades de Direito, de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis e candidatos a concursos públicos de provas e títulos na área do Direito e da Administração Pública em geral. Da mesma forma, é destinado também a todos aqueles que se interrogam e se interessam pelas questões do dia a dia no mundo da Responsabilidade Objetiva e Subjetiva das empresas, seja diretor de empresa, executivo, gerente, microempresário, membro de organização sindical profissional ou patronal ou trabalhador. Sumário: Prefácio CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR EM FACE DO CÓDIGO CIVIL 1. Noções introdutórias 2. Gênese e evolução histórica da responsabilidade 3. Conceito e fundamento jurídico 4. A bipartição da responsabilidade civil 4.1. O fato do príncipe 5. A Responsabilidade social ou ética e as ações afirmativas (affirmative actions) 6. A natureza jurídica das ações afirmativas 7. Em direção à completude em matéria de responsabilidade civil no novo Código Civil 8. O significado atual da responsabilidade objetiva 9. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho 9.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais 9.2. Teoria da causalidade adequada 9.3. Teoria do dano direto e imediato 9.4. Interrupção do nexo causal 9.5. A relativização ou mitigação do nexo causal na aferição da responsabilização objetiva CAPÍTULO II TEORIA DO RISCO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEIS AO DIREITO DO TRABALHO 1. A aplicação da teoria do risco no direito do trabalho e as teorias da responsabilidade civil 1.1. A teoria do risco integral 1.2. A teoria do risco administrativo 2. As teorias da responsabilidade civil 3. Os direitos da pessoa humana e os princípios sensíveis da Constituição Federal de 1988 4. O art. 93 da Lei n. 8.213/1991 (garantia no emprego) 5. A responsabilidade civil objetiva e subjetiva no direito do trabalho em face do Código Civil 6. A Súmula n. 341 do Supremo Tribunal Federal 7. A responsabilidade civil subjetiva 8. O abuso ou exercício irregular de um direito 9. A responsabilidade objetiva 10. A Súmula n. 227 do Superior Tribunal de Justiça 11. A integração do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), do Código Civil e do Direito do Trabalho em matéria de responsabilidade objetiva 12. A culpa in eligendo e in vigilando da empresa 13. A responsabilidade civil e a responsabilidade criminal 13.1. Quebra do sigilo bancário do empregador. Possibilidade 13.1.1. Falsificação de documento particular 13.1.2. Falsidade ideológica 14. Responsabilidade solidária 15. Transmissão da responsabilidade 16. Indenização 17. Despesas e lucros cessantes 17.1. Da condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento dos honorários de sucumbência 18. Responsabilidade civil no dano estético 19. Responsabilidade na injúria, difamação e calúnia 20. Responsabilidade na ofensa à liberdade e cárcere privado 21. Trabalhadores em situação análoga à de escravo 21.1. Alegações e fundamentos 22. Responsabilidade dos notários e titulares de cartórios não oficializados pelos atos de seus empregados e regime jurídico de emprego 22.1. Sucessão trabalhista nos cartórios não oficializados 23. Outros tipos de responsabilidade 24. Responsabilidade objetiva do Estado 25. Responsabilidade subjetiva do Estado 25.1. Denunciação da lide 26. Responsabilidade da Administração Pública, o art. 71 da Lei n. 8.666/93 e a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho 27. Responsabilidade das Agências Reguladoras 28. Responsabilidade no abuso de autoridade 29. Responsabilidade e a Teoria do Fato Consumado 30. Responsabilidade no contrato preliminar 31. Responsabilidade na reintegração do empregado pela dispensa sem motivação no curso do estágio probatório 32. Responsabilidade pelos atos ilícitos na greve (Lei n. 7.783/1989) 33. Responsabilidade subjetiva na Lei da Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021) 33.4.1. Competência penal da Justiça do Trabalho 33.5. Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa 33.6. Prescrição nos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos 34. Responsabilidade objetiva no dano ao meio ambiente 35. Competência trabalhista ou civil para julgar lides envolvendo o meio ambiente dos servidos públicos estatutários 36. Responsabilidade no contrato de franchising (franquia empresarial) 37. Responsabilidade no pagamento de invenções do empregado 38. Responsabilidade na relação de trabalho do Conselho Tutelar CAPÍTULO III A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DA EMPRESA NA PRÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO (A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO) 1. Introdução 2. A posição de nossos Tribunais 2.1. Grupo de empresas 2.2. Grupo econômico típico 2.3. Sucessão trabalhista 2.4. Bancos. Sucessão trabalhista 2.5. Extinção de estabelecimento 2.6. Supressão de horas extras 2.7. Dispensa obstativa 2.8. Trabalho temporário 2.8.1. Terceirização permanente e temporária, lícita e ilícita 2.8.2. Terceirização e intermediação de mão de obra 2.8.3. Uma nova roupagem jurídica de terceirização ilícita pela Administração Pública 2.8.4. Preterição em concurso público em decorrência de terceirização dos serviços advocatícios e direito subjetivo à nomeação no cargo por empresa pública federal 2.8.5. Obrigatoriedade de motivação da dispensa do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista 2.8.6. Do Reconhecimento de Vínculo Empregatício de motorista da UBER 2.9. Empreiteiro principal 2.10. Falta de anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) 2.11. Consórcio de empregadores rurais 2.12. Condomínios residenciais e operadores portuários 2.13. Dono da obra 2.14. Armador de navio 2.15. Transferência de empregado brasileiro para o exterior. Lei n. 7.064/1982 (Atualizada pela Lei n. 11.962, de 3 de julho de 2009) 2.16. Itaipu Binacional 2.17. Dispensa discriminatória 2.18. Empregada gestante 2.19. Empregado acidentado 2.19.1. Prescrição aplicável em ações com pedido de dano moral decorrente de acidente de trabalho 2.19.2. Empregado acidentado no contrato de experiência 2.20. Aviso-prévio indenizado 2.21. Seguro-desemprego 2.22. Planos de demissão voluntária 2.23. Execução trabalhista até a penhora 2.24. Redirecionamento da execução 2.24.1. Penhora de valores relativos à salário e aposentadoria a respeito da penhorabilidade dos salários, a C. SBDI-2 do C. TST tem interativa e atual jurisprudência a respeito da possibilidade da penhora de salário para pagamento de dívida trabalhista 2.24.2. Responsabilidade do Sócio Retirante 2.25. Excludentes de responsabilidade civil 2.25.1. Dono da obra 2.25.2. Contrato de trabalho com associação de pais e mestres 2.26. A inimputabilidade civil 2.26.1. Suspensão da prescrição. A tese da incindibilidade dos direitos do menor 2.26.2. Caso fortuito e força maior 2.26.3. Culpa exclusiva da vítima e culpa concorrente 2.26.4. Estado de necessidade 2.26.5. Legítima defesa 2.26.6. Cumprimento do dever legal 2.26.7. Exercício regular de um direito 2.26.8. Fato ou culpa de terceiro 2.26.9. Cláusula de não indenizar 2.26.9.1. Formas de extinção contratual 2.26.9.2. Resolução 2.26.9.3. Resilição 2.26.9.4. Rescisão CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS LTRED