Direitos Reiais E Bens Culturais M Veis
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Download Direitos Reiais E Bens Culturais M Veis PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direitos Reiais E Bens Culturais M Veis book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direitos Reais E Bens Culturais M Veis
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : José Luis Ramos
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2021-01-12
Direitos Reais E Bens Culturais M Veis written by José Luis Ramos and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Law categories.
O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos relativos ao aproveitamento de coisas móveis ligadas à cultura. No entanto, esta obra entendeu destacar 10 assuntos, de enorme atualidade. A saber, os seguintes: os bens arqueológicos; o tesouro nacional; a classificação; o inventário e o registo; o património móvel integrado; a autenticidade e o falso; a conservação e o restauro; os museus e a arte subversiva; os limites ao direito de fruição e as restrições ao comércio de bens culturais. Assim, mais do que uma anódina descrição de uma complexa teia de regimes jurídicos, a obra visa promover o debate e a investigação acerca de assuntos centrais dos direitos reais e do direito da cultura, motivando o interesse dos alunos de diferentes graus de ensino, bem como dos profissionais do mundo do direito.
Direitos Reiais E Bens Culturais M Veis
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : José Luís Bonifácio Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direitos Reiais E Bens Culturais M Veis written by José Luís Bonifácio Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Hip Teses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucess Es
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Daniel Silva Morais Jorge Duarte Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2021-01-12
Hip Teses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucess Es written by Daniel Silva Morais Jorge Duarte Pinheiro and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Law categories.
O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos relativos ao aproveitamento de coisas móveis ligadas à cultura. No entanto, esta obra entendeu destacar 10 assuntos, de enorme atualidade. A saber, os seguintes: os bens arqueológicos; o tesouro nacional; a classificação; o inventário e o registo; o património móvel integrado; a autenticidade e o falso; a conservação e o restauro; os museus e a arte subversiva; os limites ao direito de fruição e as restrições ao comércio de bens culturais. Assim, mais do que uma anódina descrição de uma complexa teia de regimes jurídicos, a obra visa promover o debate e a investigação acerca de assuntos centrais dos direitos reais e do direito da cultura, motivando o interesse dos alunos de diferentes graus de ensino, bem como dos profissionais do mundo do direito.
Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Reunimos nesta publicação três estudos que escrevemos, em momentos e com propósitos diferentes, no domínio do direito do património cultural. Trata-se dos estudos "Reflexões sobre os princípios gerais do direito do património cultural", "Regime dos bens culturais móveis" e "Os bens culturais arqueológicos". As razões desta pequena recolha de estudos estão nas vantagens da sua disponibilização aos potenciais interessados, que assim disporão de uma via mais simples e mais rápida de acesso aos temas versados.
Tratado De Direito Civil Xiv Direitos Reais 2a Parte
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-14
Tratado De Direito Civil Xiv Direitos Reais 2a Parte written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-14 with Law categories.
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos. Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
Bens Culturais E Direitos Humanos
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Inês Virgínia Prado Soares
language : pt-BR
Publisher: Edições Sesc SP
Release Date : 2019-11-29
Bens Culturais E Direitos Humanos written by Inês Virgínia Prado Soares and has been published by Edições Sesc SP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-29 with Social Science categories.
Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais. Coletânea de artigos oriundos de um seminário realizado no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, esta obra procura definir, por meio de abordagens variadas (filosofia, história, direito, sociologia, arquitetura), a natureza e o alcance dos direitos culturais, discutindo o patrimônio natural e o conhecimento tradicional, a importância da memória e da preservação de vestígios materiais para a investigação da verdade histórica, e como promover o acesso a esses bens.
Direito Internacional Do Patrim Nio Cultural O Tr Fico Il Cito De Bens Culturais
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Anauene Dias Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direito Internacional Do Patrim Nio Cultural O Tr Fico Il Cito De Bens Culturais written by Anauene Dias Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Estudos De Direito Do Consumo Vol Ii
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Vítor Palmela Fidalgo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-16
Estudos De Direito Do Consumo Vol Ii written by Vítor Palmela Fidalgo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-16 with Law categories.
O IDC-Associação para o Estudo do Direito do Consumo e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decidiram organizar em conjunto a presente compilação de «Estudos de Direito do Consumo». Atendendo à acentuada transversalidade sistémica que domina as matérias concernentes ao Direito do Consumo, entendeu-se que uma coletânea doutrinária com uma extensa concentração de estudos poderia desempenhar vários propósitos úteis, servindo, em especial, para apoiar a aplicação judicial e a investigação jurídica, cujo labor é dificultado tanto pela fragmentação legislativa, como pela intensa dispersão multidisciplinar que afeta os sectores normativos delimitados pelas regulações de consumo.
Bens Culturais E Direitos Humanos
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Inês Virgínia Prado Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Bens Culturais E Direitos Humanos written by Inês Virgínia Prado Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Cultural property categories.
Escritos De Direito P Blico Volume Ii
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Escritos De Direito P Blico Volume Ii written by Sérvulo Correia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.