Direitos Sociais Em Tempos De Crise
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Direitos Sociais Em Tempos De Crise 3a Edi O 2024
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Author : Flávio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04
Direitos Sociais Em Tempos De Crise 3a Edi O 2024 written by Flávio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04 with Law categories.
Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países onde se constata um descompasso histórico no cumprimento de necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, entre outros, como no caso do Brasil. A proposta desta obra é apresentar a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em três capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. Dedicado a temática cada vez mais atual e necessária, Direitos Sociais em tempos de crise econômica é resultado dos estudos de doutorado do autor Flávio Martins no Brasil e pós-doutorado na Espanha, aliados a duas décadas dedicadas à atividade docente. Trata-se de relevante fonte de consulta para trabalhamos acadêmicos, a suscitar debates e reflexões críticas sobre o Direito e suas implicações na realidade fática. Data de fechamento da edição: 09-01-2024.
Direitos Sociais Em Tempos De Crise Econ Mica
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Author : Flávio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-12
Direitos Sociais Em Tempos De Crise Econ Mica written by Flávio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-12 with Fiction categories.
Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países onde se constata um descompasso histórico no cumprimento de necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, entre outros, como no caso do Brasil. A proposta desta obra é apresentar a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em cinco capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. À 2a edição foram acrescentados dois capítulos inéditos. O quarto capítulo examina os direitos fundamentais em espécie, verificando o seu grau de eficácia à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras. São objetos de estudo deste capítulo o direito à saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer e segurança, entre outros. Por fim, o quinto capítulo complementa o capítulo antecedente ao tratar dos direitos sociais no recente contexto da pandemia de Covid-19 e os seus impactos mais imediatos, reforçando a importância da manutenção dos direitos fundamentais e essenciais diante das instabilidades sanitária e econômica. Dedicado a temática cada vez mais atual e necessária, Direitos Sociais em tempos de crise econômica é resultado dos estudos de doutorado do autor Flávio Martins no Brasil e pós-doutorado na Espanha, aliados a duas décadas dedicadas à atividade docente. Trata-se de relevante fonte de consulta para trabalhamos acadêmicos, a suscitar debates e reflexões críticas sobre o Direito e suas implicações na realidade fática.
Os Direitos Sociais Em Tempos De Crise
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Direitos Sociais Em Tempos De Crise
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Author : Ana Luiza Kubiça Pavão Espindola
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-11-15
Direitos Sociais Em Tempos De Crise written by Ana Luiza Kubiça Pavão Espindola and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-15 with categories.
Em tempos de crises econômico-financeiras, aumenta a procura dos agentes estatais por medidas que impliquem corte de gastos. Entram em tensão, então, duas alternativas: devem ser reduzidos os investimentos em direitos sociais para assegurar a manutenção do próprio Estado? Ou a redução de direitos sociais afronta o próprio objetivo pelo qual o Estado foi criado em primeiro lugar, que é a necessidade de segurança jurídica, fazendo com que este perca a sua legitimidade e razão de existir? E até que ponto as prestações efetivadoras de direitos sociais podem ser reduzidas sem que isso caracterize uma violação à segurança jurídica e à proteção da confiança legítima? O presente estudo busca solucionar essas questões, mediante uma solução que conjuga as posições em tensão.
O Papel Do Judici Rio Trabalhista Na Garantia Dos Direitos Sociais Em Tempos De Crise
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Author : Guilherme De Morais Lopes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-10-12
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A presente obra aborda a importância do Poder Judiciário Trabalhista para a efetiva garantia dos direitos trabalhistas, sociais e fundamentais, frente aos longos períodos de crise que enfrentamos, em especial o mais recente período de pandemia de Covid-19, seus impactos e como este ramo em específico se manteve em pleno funcionamento mesmo com todas as dificuldades e adversidades enfrentadas no último ano
Direito E Crise Econ Mica
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Author : Anna Carolina Migueis Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-28
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Este livro é fruto da dissertação da autora no programa de Mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dividida em três partes, a obra analisa o papel do direito no enfrentamento de crises econômicas do ponto de vista da efetividade dos direitos sociais, da implantação de medidas econômicas anticíclicas e de medidas de austeridade. Ao mesmo tempo em que traz uma análise profunda, a escrita da autora é leve e de agradável leitura. Trata-se de obra indispensável para compreender o tema!
Os Direitos Sociais Em Tempos De Crise Ou Revisitar As Normas Program Ticas
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Author : Catarina Santos Botelho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-02-09
Os Direitos Sociais Em Tempos De Crise Ou Revisitar As Normas Program Ticas written by Catarina Santos Botelho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-09 with Law categories.
A) PLANO DA DISSERTAC?O Breve introduc?o e estado da arte TITULO PRIMEIRO - A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS SOCIAIS CAPITULO I - Os direitos sociais como categoria constitucional - evoluc?o normativa CAPITULO II - A protec?o dos direitos sociais - Vis?o de Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional e Direito da Uni?o Europeia CAPITULO III - As especificidades dos direitos sociais no sistema juridico portugues TITULO SEGUNDO - O ESTADO SOCIAL NO SECULO XXI: MORTE OU METAMORFOSE? CAPITULO I - A aporia dos direitos das gerac?es futuras CAPITULO II - Aplicabilidade direta e estado de necessidade financeiro Considerac?es Finais Bibliografia Indice
O Direito E Os Direitos Em Tempos De Crise
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Author : Sammy Barbosa Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Direito E Os Direitos Em Tempos De Crise written by Sammy Barbosa Lopes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A presente obra, que tem origem nos ensaios produzidos no Programa de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, trata de quatro assuntos que têm como ponto em comum, além do interesse de âmbito constitucional, a crise vivenciada nesta quadra da história. Uma crise ampla e multidimensional que define, condiciona e norteia praticamente todas as relações sociais.
Relativiza O Dos Direitos Sociais Na Perspectiva Das Crises Econ Micas
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Author : Suelem da Costa Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-27
Relativiza O Dos Direitos Sociais Na Perspectiva Das Crises Econ Micas written by Suelem da Costa Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-27 with Political Science categories.
As crises econômicas inserem os indivíduos em uma situação de vulnerabilidade que dificulta o acesso à renda digna e o acesso aos bens e serviços que proporcionam a subsistência humana. Destaca-se a função dos direitos sociais nesses cenários de crises haja vista que tais prerrogativas comunitárias proporcionam o acesso à saúde, à educação, à previdência, ao trabalho, entre outros expostos no art. 6o da Constituição Federal. Todavia, dadas as condições econômicas do país, muitos desses direitos tornaram-se questionáveis a fim de garantir a sua proteção e equilibrar os sistemas econômicos. Para tal, busca-se analisar como os direitos sociais podem ser utilizados a fim de resguardar e equilibrar os sistemas econômico. Assim, o estudo foi realizado em três capítulos, sendo no primeiro capítulo expostos os Direitos Sociais: do surgimento ao constitucionalismo brasileiro; após, junto ao segundo capítulo, as Expressões dos Direitos Sociais nas Políticas Públicas; e em seu terceiro capítulo, a Efetivação de Direitos Sociais: equilíbrio social em contextos de crise econômica. Ao final, concluiu-se sobre a importância de pensar a efetivação dos direitos sociais com ênfase na proteção da dignidade humana, democracia participativa e políticas públicas, como instrumentos de combate ao individualismo e às disparidades provocadas pelo capitalismo junto a cenários de crises econômicas.
Pol Ticas P Blicas E Direitos Sociais No Contexto Da Crise
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Author : Rosangela Dias de Oliveira Paz
language : pt-BR
Publisher: Editora Paulinas
Release Date : 2019-05-31
Pol Ticas P Blicas E Direitos Sociais No Contexto Da Crise written by Rosangela Dias de Oliveira Paz and has been published by Editora Paulinas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-31 with Political Science categories.
A presente coletânea, produzida no âmbito do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC-SP, reúne textos resultantes de estudos, pesquisas e reflexões na perspectiva da crítica social e do desvelamento e da denúncia dos mecanismos reprodutores da desigualdade social, agravada pelas investidas do projeto neoliberal contra os direitos sociais, nos marcos da crise capitalista contemporânea. Atentos às contradições do momento histórico, as autoras e os autores procuram desfazer ilusões quanto às crises "da previdência", "do Estado" ou "do Estado de Bem-Estar Social", ao flagrarem o esgotamento das possiblidades de avanços e conquistas civilizatórias do capitalismo, este sim em crise estrutural, em sua sanha predatória dos bens coletivos, em favor da acumulação privada de riqueza. Os argumentos se complementam, os textos se entrelaçam e os autores se associam na defesa intransigente dos direitos humanos, ao apontarem a capacidade de resistência e as potencialidades das lutas das camadas sociais subalternizadas na construção de outra sociedade possível - livre, igualitária, justa e emancipada!