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O Direito E Os Direitos Em Tempos De Crise

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O Direito E Os Direitos Em Tempos De Crise

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Author : Sammy Barbosa Lopes
language : pt-BR
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Release Date :

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A presente obra, que tem origem nos ensaios produzidos no Programa de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, trata de quatro assuntos que têm como ponto em comum, além do interesse de âmbito constitucional, a crise vivenciada nesta quadra da história. Uma crise ampla e multidimensional que define, condiciona e norteia praticamente todas as relações sociais.

Direitos Sociais Em Tempos De Crise 3a Edi O 2024

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Author : Flávio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04

Direitos Sociais Em Tempos De Crise 3a Edi O 2024 written by Flávio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04 with Law categories.

Direitos Sociais Em Tempos De Crise Econ Mica

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Author : Flávio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-12

Direitos Sociais Em Tempos De Crise Econ Mica written by Flávio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-12 with Fiction categories.

Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países onde se constata um descompasso histórico no cumprimento de necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, entre outros, como no caso do Brasil. A proposta desta obra é apresentar a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em cinco capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. À 2a edição foram acrescentados dois capítulos inéditos. O quarto capítulo examina os direitos fundamentais em espécie, verificando o seu grau de eficácia à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras. São objetos de estudo deste capítulo o direito à saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer e segurança, entre outros. Por fim, o quinto capítulo complementa o capítulo antecedente ao tratar dos direitos sociais no recente contexto da pandemia de Covid-19 e os seus impactos mais imediatos, reforçando a importância da manutenção dos direitos fundamentais e essenciais diante das instabilidades sanitária e econômica. Dedicado a temática cada vez mais atual e necessária, Direitos Sociais em tempos de crise econômica é resultado dos estudos de doutorado do autor Flávio Martins no Brasil e pós-doutorado na Espanha, aliados a duas décadas dedicadas à atividade docente. Trata-se de relevante fonte de consulta para trabalhamos acadêmicos, a suscitar debates e reflexões críticas sobre o Direito e suas implicações na realidade fática.

Direito Em Tempos De Crise

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Author : Carlos Henrique Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-03

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O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser pensadas no plano individual e outras que precisam ser pensadas no plano coletivo. Desastres ambientais como o ocorrido em Brumadinho desafiam novas soluções e perspectivas processuais. A pandemia do COVID-19 também traz novas questões processuais para serem pensadas, como as audiências telepresenciais, as questões de prisões penais e liberdades, revisões de contrato, violação de direitos fundamentais em nome da saúde e inúmeras outras questões que foram problematizadas na perspectiva processual. O livro é uma síntese das mais novas discussões processuais que estão sendo debatidas na atualidade.

Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado

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Author : Diogenes Nielsen Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-12-04

Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado written by Diogenes Nielsen Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Antiques & Collectibles categories.

Esta Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas relevantes e atuais, trazendo para a discussão, os desafios constitucionais em tempos de crise e pandemia. A Obra está dividida em três partes: a primeira versa a respeito dos Princípios Constitucionais, discutindo temas referentes aos princípios constitucionais da empresa; da preservação da atividade econômica; da ação popular e princípio da sustentabilidade. A segunda parte, apresenta a temática Direitos e Garantias Fundamentais, trazendo para a discussão a liberdade de expressão; a proteção de dados; o processo desconstituinte e o direito à liberdade. Por fim, a terceira parte, reservada à Defesa do Estado, discute como os sistemas de crises acarretam a ruptura do Estado Democrático de Direito, levando ao desequilíbrio institucional e, consequentemente, às restrições de direito: mobilidade urbana; poderes da União, preservação da democracia e restrições de direitos constitucionais. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, bem como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.

Vulner Veis E Acesso Justi A Em Tempos De Crise

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Author : Alenilton da Silva Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-06-30

Vulner Veis E Acesso Justi A Em Tempos De Crise written by Alenilton da Silva Cardoso and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-30 with Law categories.

"Com enorme satisfação apresentamos este e-book intitulado "Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise". A publicação consolida um conjunto de estudos elaborados por professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e traz em seus artigos o conhecimento destes pesquisadores acumulado ao longo de suas jornadas acadêmicas. A seleção de textos que compõem este trabalho foi atingida a partir da união destes professores para que o resultado de suas pesquisas ultrapassasse os muros da instituição, especialmente, em um momento de isolamento social como o que é sugerido para os dias de hoje. É oportuno, pois, destacar o presente cenário nacional e global, imerso em desigualdades, intolerâncias e desconstruções. Silhuetas de uma realidade que distancia passo a passo uma equalização de ruídos interpessoais e, na esteira, acentua cada vez mais o espectro de vulnerabilidade a que determinados grupos em geral, indivíduos em particular, são submetidos. Tudo isso catalisado pelo presente e ímpar momento na história recente. Estas reflexões expressas em cada uma das palavras, objetivas e plurais, demonstram a provocação de um grupo de autores que se alegra pela iniciativa e pelo resultado de unirem-se para jogar luz sobre a garantia constitucional do acesso à justiça, na sua mais ampla forma. Debruça-se, na presente obra, sobre a pessoa humana em situações diversas de vulnerabilidade. Se o sentimento é positivo pelo trabalho que o leitor tem em mãos, em contrapartida permanece a inquietude, traduzida na oportunidade e no dever de buscar o aperfeiçoamento a todo instante. A discussão, portanto, permeia as entranhas da sociedade e mostra portas, caminhos e atalhos para que estas pessoas tenham, de fato e de direito, suas condições consideradas e, acima de tudo, respeitadas. Sintam-se convidados a pensar, tirarem suas próprias conclusões e seguirem pela vereda de debater e solidificar os Direitos Humanos que vislumbram a vida, a dignidade e a liberdade o mais próximo possível de igual para todos. Carmela Dell ́Isola - Organizadora"