Elementos De Processo Penal
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Curso De Direito Processual Penal
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Author : Duarte Alberto Rodrigues Nunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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Elementos De Processo Penal
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Author : Mário Luiz Ramidoff
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2020-01-01
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O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para ajudá-lo a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresenta os princípios e as regras que regem o processo penal brasileiro e explica o papel dos atores envolvidos na sequência processual. Além disso, você verá as diversas formas de persecução penal epoderá entender como o inquérito policial e a ação penal são efetivados em nosso país.O que há de novo nesta edição?• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime), que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.721, de 2 de outubro de 2018, que estabelece quem gozará de prioridade de realização de exame de corpo de delito em casos de violência.• Apresentação do juiz das garantias, nova categoria jurídica trazida pela Lei n. 13.964/2019.
Elementos De Direito Processual Penal
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Author : José Frederico Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1961
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Prova Indici Ria No Mbito Do Processo Penal
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Author : Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-03-01
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O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade – ou sua ausência – das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.
Os Meios De Obten O Da Prova Em Processo Penal 2 A Edi O
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Author : Francisco Marcolino de Jesus
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-04-01
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(...) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os direitos fundamentais, onde a tutela penal joga um papel de relevo, entra em seguida no processo penal. Aqui, numa primeira parte, procura revisitar criticamente os princípios estruturantes do direito processual penal, particularizando a fase de inquérito, onde com maior acuidade se faz sentir a relação entre os órgãos de polícia criminal, o ministério público e o juiz de instrução, sobretudo quando se trata de um problema de difícil harmonização como vem a ser o da obtenção da prova e da garantia dos direitos individuais. Em seguida, entra o Autor na abordagem do tema central: a prova. Começa por um rigoroso e sistematizado enunciado de conceitos relacionados com a prova, não só desta tout court, mas também dos vários tipos de prova e das diversas acepções que esta pode ter perfeita e imperfeita, directa e indirecta, pessoal e real. É de salientar aqui uma nota muito importante. Apesar de ser um problema conceptual, o Autor não o reduz à pura semântica. Nota-se que existe uma preocupação de expor o tema com uma forte ligação à experiência profissional de quem se preocupa em conceptualizar, mas fazendo-o com um interesse inegavelmente prático. Apresenta-se-nos, em seguida, um capítulo principiológico do direito probatório, onde o Autor procura sistematizar criticamente os princípios que regulam a prova em processo penal, sobretudo a partir da Constituição, mas tendo em conta também os contributos doutrinais mais relevantes e a sua ligação com a jurisprudência. Finalmente, o Autor enfrenta o tema crucial. Para além da distinção que se impõe entre meios de prova e meios de obtenção de prova, o Autor entra em seguida num trabalho de análise sistemática dos principais meios de obtenção de prova: os exames, as revistas, as buscas, as apreensões e as escutas telefónicas. Não se trata aqui, contudo, de uma mera exposição descritiva destes meios. Trata-se de uma análise à luz da jurisprudência e da doutrina, com vista a compreender a evolução legislativa, não se afastando dos seus principais nós problemáticos. Do Prefácio, Mário Ferreira Monte
Curso De Direito Processual Penal
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Author : Walter Nunes Da Silva Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-08
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Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. Penso ser de justiça chamar a atenção do leitor para dois aspectos notáveis da obra. O primeiro: a existência da pesquisa, a profundidade da reflexão e a erudição demonstrada não comprometem, em mínima medida, a clareza solar do trabalho, que ilumina de maneira simples, precisa e desafetada as ideias, categorias e institutos com os quais trabalha. O segundo aspecto é a postura humanista do autor, que situa em dimensão própria as possibilidades e os limites da repressão penal no Brasil contemporâneo.Em tempos de sociedade acuada pela violência, muitas vezes em circunstâncias que sugerem um retorno à barbárie, não é simples a tarefa dos estudiosos do direito penal e do direito processual penal que estejam comprometidos com a tábua constitucional de valores. Sem complacência ou estímulo à impunidade, cabe-lhes enxergar e fazer enxergar a humanidade naqueles que comentem das pequenas transgressões aos atos inumanos, ou talvez demasiado humanos. Há diferentes indicadores do grau de civilização de uma comunidade política. Um dos mais expressivos talvez seja o tratamento que dispensa aos seus acusados - notadamente quando destituídos de influência política ou econômica - e, sobretudo, aos que caem em seu sistema repressivo. A Constituição deve incidir nesse domínio para garantir que a apuração das infrações penais seja ordenada e eficiente, mas também para assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados e não haja julgamentos injustos ou condenações degradantes.A obra de Walter Nunes da Silva Júnior alinha-se com essa necessidade e proporciona uma visão abrangente do processo penal. Propõe-se a rediscutir os fundamentos teóricos da disciplina, suas categorias e institutos centrais, sempre à luz da Constituição, além de analisar de forma específica questões pontuais tormentosas como a investigação pelo Ministério Público, a admissibilidade de provas ilícitas e as prisões processuais acautelatórias, para citar alguns exemplos. O autor alia apuro acadêmico à sua rica experiência como juiz federal, proporcionando aos leitores uma viagem proveitosa e bem conduzida por um processo penal compromissado com a ordem constitucional.Luís Roberto Barroso
Curso De Direito Processual Penal
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Author : Walter Silva Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-07-15
Curso De Direito Processual Penal written by Walter Silva Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-07-15 with categories.
"Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. O livro que aqui tenho a honra de prefaciar presta valiosa contribuição a essa causa."Luís Roberto Barroso, Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Verifica O Preliminar De Informa O Vpi Inqu Rito Policial Medicina Legal Aplicada Na Pr Tica
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Author : Rogério Silva Maia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-11-20
Verifica O Preliminar De Informa O Vpi Inqu Rito Policial Medicina Legal Aplicada Na Pr Tica written by Rogério Silva Maia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-20 with categories.
Essa obra se destina a todos os profissionais do Direito, em especial àqueles que operam na área Criminal. A Medicina Legal quase sempre é vista erroneamente como coadjuvante do Direito Penal e Processual Penal, porém, ela está muito presente em razão dos questionamentos que surgem para elucidações de crimes. A falta de conhecimento técnico daqueles que operam o Direito prejudica consideravelmente a defesa técnica das partes num processo criminal. Desde os bancos nas Faculdades de Ciências Jurídicas, a cadeira de Medicina-Legal muitas vezes fica em segundo plano no estudo jurídico, sendo tratada como matéria eletiva, quando consta na grade. Ao se aprofundar na matéria, o leitor irá constatar a imensa importância da Medicina Legal para solucionar diversas questões na área criminal, transitando desde a V.P.I., passando pelo Inquérito Policial, até a Ação Penal. É sobre essa ótica que o autor oferece a presente obra como ferramenta aos diversos operadores do Direito, dando condições de argumentar em Perícias Técnicas, Quesitos, análises de Laudos Periciais, Requerimentos, Diligências e demais peças processuais. A Medicina-Legal aplicada ao Processo Penal proporciona uma visão interpretativa do conjunto probatório construído nos autos desde a Investigação Criminal até o recebimento do Inquérito Policial em Juízo. A prática em atuação na área criminal nos permite afirmar que o momento mais importante no processo penal é a fase inquisitorial, pois muitas provas podem deixar de serem observadas, prejudicadas ou mesmo perdidas em razão do desconhecimento de elementos médico-legais importantes para a solução da fase de investigação que irá compor a base para uma Denúncia do Ministério Público. Em suma, o diferencial dessa obra está no acoplamento dessas duas ciências, em prol de um resultado jurídico que busca a verdade real.
Elementos Do Processo Criminal
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Author : Francisco José Duarte Nazareth
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1870
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C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O
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Author : José António Henriques dos Santos Cabral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-11
C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O written by José António Henriques dos Santos Cabral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Law categories.
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes. Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.