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Estado Social Do Trabalho E Do Empreendimento


Estado Social Do Trabalho E Do Empreendimento
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Estado Social Do Trabalho E Do Empreendimento


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Author : Tarso Genro
language : pt-BR
Publisher: Libretos
Release Date : 2022-07-13

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Este breve estudo procura apresentar uma nova proposta de recoesionamento democrático que encaminhe um novo pacto social desenvolvimentista de reconstrução do país após a esperada derrota da extrema-direita neofascista. Um pacto que compreenda as mudanças tecnológicas, o direito ao trabalho, a importância das mulheres na disputa entre produção e reprodução social, as relações entre Estado, empresas e sociedade, tendo como centro a democracia participativa, a relação com a natureza e o resgate da dignidade humana.



Inova O Social E Sustentabilidade Desenvolvimento Local Empreendedorismo E Design


Inova O Social E Sustentabilidade Desenvolvimento Local Empreendedorismo E Design
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Author :
language : en
Publisher: Editora E-papers
Release Date : 2012

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Neg Cios Transformadores Direito E Promo O De Oportunidades No Emprego E Trabalho Para Transg Neros


Neg Cios Transformadores Direito E Promo O De Oportunidades No Emprego E Trabalho Para Transg Neros
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Author : Fábio Eduardo Biazon Abrantes
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-11-21

Neg Cios Transformadores Direito E Promo O De Oportunidades No Emprego E Trabalho Para Transg Neros written by Fábio Eduardo Biazon Abrantes and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-21 with Political Science categories.


A identidade do transgênero surge da transgressão de uma matriz pré-cultural binária e heteronormativa. Na performance deste gênero, frequentemente, expõe-se à opressão e vulnerabilidade, que são confirmadas, em âmbito nacional e internacional, por pesquisas da sociedade civil e da Organização das Nações Unidas (ONU). Embora a urgência e relevância do tema, é tímida a atitude defensiva do Estado brasileiro, mercado e da sociedade civil. A ONU, nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS, Agenda 2030), estabeleceu alcançar a igualdade de gênero (quinto objetivo), mas deixou de incluir o termo transgênero ou referências à comunidade LGBTQIA+. Apesar de significar avanços na luta pela igualdade entre gêneros binários, perdeu-se a oportunidade de dar visibilidade e obter compromissos de inclusão explícita de direitos dos transgêneros. O Brasil, Estado de Direito Democrático, deve respeitar a ordem jurídica interna e internacional, especialmente de direitos humanos, sem discriminação (Art. 4o, II CF/88), contudo, esta pesquisa aponta pouca atuação para tutelar e promover transgêneros. As conquistas alcançadas foram, especialmente, por força de decisões judiciais. Em análise das competências do Estado brasileiro diante do domínio econômico, identifica-se a importância da intervenção (Art. 174 CF/88) para promover inclusão socioeconômica dessas pessoas. Indica-se, fundado nas normas promocionais (Norberto Bobbio), a oferta de certificação pública, "Selo TransFormador", para estimular oportunidades de acesso e permanência nos negócios jurídicos, seja relação de emprego ou trabalho, notadamente em empreendimentos transgêneros. São condutas de responsabilidade social diante da realidade vulnerável. Da análise de avaliadores de responsabilidade social empresarial – nacional (Instituto Ethos) e internacional (ISO) – sugere-se aperfeiçoar parâmetros objetivos desses marcadores a compor um futuro cadastro público para orientar empresas interessadas no selo. Será mais uma oportunidade de transparência às relações de consumo e de alerta aos consumidores conscientes e combativos. Esta pesquisa, bibliográfica e dedutiva, recorre aos estudos documentais e análises estatísticas já colhidas. É vinculada ao Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, linha de pesquisa Estado Contemporâneo: Relações Empresariais e Relações Internacionais, projeto de pesquisa Intervenção do Estado sobre o Domínio Econômico em face da Constituição Federal de 1988: Possibilidades de Reconfiguração das Relações entre Estado e Mercado.



Menino Gaiola E P Ssaro


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Author : Eudóxia Mendes Machado
language : pt-BR
Publisher: Libretos
Release Date : 2023-05-05

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"Deste livro, constam 140 poemas de Roberto Marcantonio; 99 selecionados por ele; 41 escolhidos por mim. E ainda há três presentes para o leitor: um QR Code com três músicas compostas por Flávio Oliveira, a partir de poemas de Roberto." Eudoxia Machado Roberto Marcantonio (1941-2019) nasceu em Vacaria/RS. Desde 1949, viveu com sua família em Porto Alegre. Cursou Ciências Econômicas (PUCRS) com especialização em Economia. Movido por diversas paixões, a poesia mobilizou a sua energia vital. Compôs poemas, de forma contínua de 1965 a 2017, paralelo a sua profissão de economista.



Os Olhos Dos Outros


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Author : Manoel Madeira
language : pt-BR
Publisher: Libretos
Release Date : 2023-09-27

Os Olhos Dos Outros written by Manoel Madeira and has been published by Libretos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-27 with Fiction categories.


Ramiro acorda e ninguém o reconhece. Ninguém sabe quem ele é. Nem os colegas da pensão onde mora, nem Maya, por quem alimenta uma paixão de longe. Agente administrativo da Biblioteca Pública do Estado, ele se lança na procura desesperada por alguém que o reconheça. Obsessivo em seus métodos e racionalizações, perturbado pelas lembranças que lhe atravessam e por angústias de cancelamento, Ramiro anseia encontrar algum sentido verossímil a essa estranha constatação — seu desaparecimento dos olhos dos outros. Expulso da pensão, ele erra numa Porto Alegre que arde em calores surreais, buscando companhias, tetos, olhos que lembrem dele. Inconsciente, busca no amor alguma resposta, ainda que vaga. "A vida pode ser simples quando estamos do lado de cá do limite. Refeições disponíveis, salário em nível bom, um teto, roupas, quem sabe até uns livros, um celular de boa capacidade e linha na internet. De que mais precisamos? A vida é simples quando andamos por ela e somos chamados pelo nome. Quando nos reconhecem e nos reconhecemos. Experiências, vivências, família, amor, tudo tem nome e data, tudo nos posiciona com serenidade no grande tumulto do universo: somos quem somos porque a história e os outros nos garantem que assim é, assim somos. Mas o que se precipita quando nada nos devolve a imagem certa, quando as percepções e as coisas todas não organizam nosso mundo a contento? Manoel Madeira construiu aqui uma narrativa singular: um relato que anseia por paz de espírito mas dá a ver a trajetória demoníaca de um indivíduo que perdeu coisas e pessoas com que havia construído sua identidade, do passado remoto, pai e mãe e infância inocente, ao presente imediato, na pensão degradante e no emprego desvalorizado. Perdeu e seguiu vivendo, nas ruas da mesma Porto Alegre bem conhecida, num supermercado igual a qualquer outro, junto a catadores de rua como aqueles que diariamente evitamos. Perdeu mas busca, com o desespero dos que ultrapassaram o limite, recuperar um fio, um suspiro, um lampejo, capaz de recolocá-lo num patamar mínimo de decência vital. Escrito num ritmo que combina ligeireza no miúdo e devastação no conjunto, Os olhos dos outros é um romance magnífico sobre nosso tempo." Luís Augusto Fischer Professor e escritor



Para Entender A R Ssia Primitiva


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Author : Paulo Ernani Rezende de Rezende
language : pt-BR
Publisher: Libretos
Release Date : 2024-02-16

Para Entender A R Ssia Primitiva written by Paulo Ernani Rezende de Rezende and has been published by Libretos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-16 with History categories.


O autor Paulo de Rezende viveu sete anos na então União Soviética, de 1960 a 1967, em plena Guerra Fria. Esse período marcou profundamente sua experiência de vida. "A Rússia é a minha juventude. Aos 82 anos, ela está no meu espírito", resume. A decisão de escrever um livro sobre as origens primitivas da Rússia é, ao mesmo tempo, um tributo a essa experiência e uma tentativa de traçar uma retrospectiva histórica e cultural que ajude a entender os conflitos seculares entre a Rússia e a Europa Ocidental. Além disso, é uma crítica à russofobia que se instalou no chamado Ocidente, a partir da guerra na Ucrânia. "Em breve nos proibirão de ler Tolstoi, Gogol, Tchekhov, Pushkin, Dostoiévski, Blok ou Akhmatova, de ouvir Scriabin, Tchaikovsky, Mussorgsky ou Stravinsky, de assistir aos filmes de Tarkovski" – escreve. O livro também destaca que nem tudo é conflito na história da relação da Rússia com as principais nações da Europa Ocidental. Há interações, influências e experiências que enriqueceram mutuamente ambos os lados historicamente. Ele lembra uma frase de Dostoiévski para reforçar essa ideia: "Cada pedra desta Europa nos é querida".



A Enchente De 41


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Author : Rafael Guimaraens
language : pt-BR
Publisher: Libretos
Release Date : 2024-06-03

A Enchente De 41 written by Rafael Guimaraens and has been published by Libretos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Reference categories.


Este livro, de Rafael Guimaraens, tem a forma de um álbum com o objetivo de mostrar o que aconteceu durante os meses de maio e abril de 1941, quando Porto Alegre viveu a maior catástrofe da sua história. Primeiro, veio a chuva. Depois, a fúria dos rios, que violou domicílios e estabelecimentos. Uma enchente de 22 dias quebrou a rotina da cidade de forma violenta, espalhando pânico e desespero. Cerca de 70 mil pessoas deixaram suas casas. Mais de 600 empresas demoraram meses para reabrir. Muitas não conseguiram. As imagens expõem o trauma e as impressionantes modificações que a cidade sofreu naqueles dias. O trauma documentado, quando o Guaíba se voltou contra a cidade. Este álbum é uma homenagem aos fotógrafos profissionais e amadores que navegaram pelas ruas e deixaram impressa a dimensão da tragédia. Rafael Guimaraens é jornalista e escritor e tem outros títulos publicados, sobre a cidade de Porto Alegre e outros temas.



Estado Social E Pobreza No Brasil Garantismo E Renda B Sica


Estado Social E Pobreza No Brasil Garantismo E Renda B Sica
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Author : Juliano Brito
language : pt-BR
Publisher: Unilasalle
Release Date : 2021-01-02

Estado Social E Pobreza No Brasil Garantismo E Renda B Sica written by Juliano Brito and has been published by Unilasalle this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-02 with Antiques & Collectibles categories.


A obra foi publicada pela Editora Unilasalle no Programa Jovem Pesquisador, que selecionou-a como uma das Dissertações de destaque aprovadas com louvor ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito, Área de Concentração Direito e Sociedade, Linha de Pesquisa Efetividade do Direito na Sociedade, da Universidade La Salle. Na pesquisa examinou-se o modelo de Estado Social brasileiro da Constituição de 1988 e seu princípio diretivo de erradicação da pobreza, e buscou-se estabelecer o grau de garantismo do Estado brasileiro, relativamente aos direitos fundamentais sociais básicos de sobrevivência. Se analisou, ainda, a viabilidade técnico-jurídica da instituição da renda básica como instrumento de efetivação de direitos sociais e de elevação do grau de garantismo do Estado Social. O referencial teórico, que embasou os estudos, foi o garantismo de Luigi Ferrajoli. O pensamento de Ferrajoli tem papel central na pesquisa e nas concepções e resultados apresentados. O campo de investigação dogmático-constitucional mais geral foram a diretriz de erradicação da pobreza do artigo 3º, inciso III, os direitos fundamentais sociais dos artigos 6º e 7º, e os capítulos atinentes à ordem econômica e social, todos da Constituição Federal de 1988. A investigação mais restrita teve foco no eixo da assistência e especialmente no benefício de prestação continuada do artigo 203, inciso V da Constituição federal de 1.988. O campo de investigação dogmático-legal foi a Lei de Organização da Assistência Social (LOAS) e as políticas públicas assistenciais do Programa Bolsa Família (PBF) e, em especial, do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A trajetória da pesquisa dogmática pretendeu percorrer um caminho desde a maior abstração normativa que é a diretriz de erradicação da pobreza, passando pelos enunciados dos direitos fundamentais sociais e suas leis implementadoras, descendo mais um nível até as políticas assistenciais estatais, e completando o percurso na experiência da implementação, administração e judicialização do BPC, enquanto garantia de sobrevivência de idosos e deficientes pobres. A instituição do BPC, que é a principal garantia constitucional de combate à pobreza, foi analisada em estudo de caso, que pretendeu examinar o iter (o percurso) da experiência institucional brasileira de implementação de um Estado Social. A partir dos resultados obtidos da análise teórica, dogmática e jurisprudencial, se empreendeu uma crítica à experiência institucional brasileira de implementação do Estado Social, analisando os dados do banco Mundial e do IBGE relativamente aos índices de pobreza no Brasil nos últimos trinta anos e introduzindo prospectivamente a renda básica universal como um instrumento aprimorado de garantia dos direitos fundamentais sociais e de concretização do objetivo constitucional de erradicação da pobreza., e intitulada Estado Social e Pobreza no Brasil: Garantismo e Renda Básica Universal. Como advertência, não se trata de uma obra técnica de Direito Previdenciário ou Assistencial, mas está radicada na Teoria Geral do Direito e do Estado, que tem como principal objetivo classificar e qualificar o Estado Social brasileiro em relação às suas previsões normativas, comparadas com a realidade social dos seus cidadãos.



Trabalho Associado Economia Solid Ria E Mudan A Social Na Am Rica Latina


Trabalho Associado Economia Solid Ria E Mudan A Social Na Am Rica Latina
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Author : Neusa Maria Dal Ri
language : pt-BR
Publisher: Editora Oficina Universitária
Release Date : 2010-08-25

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O 3º Seminário Acadêmico Internacional de PROCOAS foi realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2007, na Faculdade de Filosofia e Ciências, Unesp, Campus de Marília, na cidade de Marília, Brasil. A realização desse Seminário constituiu-se em uma oportunidade ímpar para articular o debate, a troca de conhecimentos, experiências e idéias acerca da economia solidária e trabalho associado enquanto agentes de mudança social. A obra que ora apresentamos aos leitores congrega os principais trabalhos apresentados e discutidos neste evento. Esses trabalhos apresentam resultados de pesquisas e experiências de diferentes autores de diversas universidades da América Latina no âmbito da economia solidária e do trabalho associado. Os trabalhos foram divididos em quatro eixos temáticos que explicitam as principais problemáticas e questões que perpassam o tema do trabalho associado e a mudança social. O evento integrou representantes de várias universidades da América Latina, dessa forma, optamos por deixar os artigos na língua original em que foram escritos. Esperamos que os textos aqui apresentados possam contribuir para com as reflexões e debates sobre o fenômeno do trabalho associado e mudança social na América Latina.



Direito 10 Desafios Efetiva O Do Direito


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Author : Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, Daniel Sica da Cunha (organizadores)
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
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Direito 10 Desafios Efetiva O Do Direito written by Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, Daniel Sica da Cunha (organizadores) and has been published by Editora Feevale this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.