Estudos De Direito Ambiental E Urbanismo
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Estudos De Direito Ambiental E Urbanismo
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Author : Cristine Koehler Zanella
language : es
Publisher:
Release Date : 2014
Estudos De Direito Ambiental E Urbanismo written by Cristine Koehler Zanella and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Environmental law categories.
Direito Terra E Ambiente An Lises Sociojur Dicas Sobre A Produ O Do Espa O
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Author : Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
language : en
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2021-12-08
Direito Terra E Ambiente An Lises Sociojur Dicas Sobre A Produ O Do Espa O written by Tatiana Cotta Gonçalves Pereira and has been published by Letra Capital Editora LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-08 with Science categories.
O livro “Direito, terra e ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço” traz reflexões sobre Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Ambiental, abordando questões jurídicas que perpassam, na atualidade, conflitos agrários, urbanos e socioambientais. Os artigos que integram este livro refletem sobre a teoria e a aplicação das normas de tais áreas, evidenciando as disputas sobre terra no Brasil e recusando a neutralidade com que o Direito, muitas vezes, é (supostamente) lido e aplicado. É no âmbito do espaço social que essas normas, mais do que todas as outras, se efetivam, porque o espaço é da própria essência dessas disciplinas, constituindo-se como categoria chave, e que, muitas vezes, é traduzida juridicamente em sua dimensão proprietária.
Direito Ambiental
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008
Direito Ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and has been published by Editora Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.
Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2022-02-07
Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-07 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito ambiental e sustentabilidade apresenta os fundamentos do direito ambiental brasileiro, iniciando pelas bases estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, a primeira a contemplar um capítulo específico sobre o tema. A obra também destaca os princípios que norteiam esse campo de legislação e de políticas públicas, parte deles derivados da própria Carta Magna, e expõe as normas que estruturam a Política Nacional do Meio Ambiente e a aplicação dos seus instrumentos, detalhando aquele que é o principal instrumento para o controle prévio de empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de outras formas de degradação ambiental: o licenciamento ambiental. O livro ainda explica de forma didática outros temas de relevo afetos ao direito ambiental em nosso país: gerenciamento dos recursos hídricos, sanções penais e administrativas aplicáveis a ilícitos ambientais, legislação de proteção à vegetação nativa, unidades de conservação da natureza e controle do acesso aos recursos de nossa biodiversidade.
Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano
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Author : Juan Carlos Cassagne (Argentina)
language : pt-BR
Publisher: Lumen Juris
Release Date : 2016-11-30
Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano written by Juan Carlos Cassagne (Argentina) and has been published by Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-30 with Law categories.
O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Direito Ambiental E Urban Stico Estudos Do F Rum Brasileiro De Direito Ambiental E Urban Stico
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Author : Clovis Beznos
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010
Direito Ambiental E Urban Stico Estudos Do F Rum Brasileiro De Direito Ambiental E Urban Stico written by Clovis Beznos and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Não é de hoje o início do debate referente à autonomia entre os ramos jurídicos, e a busca por sua consolidação. Sem ingressar nesta discussão, até porque todos nós sabemos que o Direito é apenas um só, mas comporta divisão entre ramos para sua melhor compreensão, o Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico procurou demonstrar que estes ramos do conhecimento jurídico guardam entre si interfaces, que fornecem aos ramos do Direito Administrativo Urbanístico e Ambiental o caráter multidisciplinar, no sentido de congregar em seus diplomas legais várias disciplinas do Direito. É com este propósito que o livro foi produzido para sensibilizar o leitor para esta abordagem jurídica.
Estudos Em Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Rogerio Borba
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-31
Estudos Em Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Rogerio Borba and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-31 with Law categories.
A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental
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Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis LTDA
Release Date : 2005-01-01
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and has been published by Editora Peirópolis LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Law categories.
Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Direito P Blico Estudos E Pareceres Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Urban Stico
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Author : Georges Louis Hage Humbert
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Direito P Blico Estudos E Pareceres Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Urban Stico written by Georges Louis Hage Humbert and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Law categories.
A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público, especialmente ao Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Ambiental. Abordando princípios basilares e temas específicos, como servidores públicos, licitações, contratos, licenças ambientais entre outros, Direito Público: estudos e pareceres reflete, em larga medida, a atuação profissional dos autores, no exercício da advocacia e da docência. Portanto, o objetivo desta obra é apresentar aos operadores do Direito algumas teses que decorreram, grande parte, da experiência obtida pelos autores, judicial e extrajudicialmente, sem deixar de lado o rigor acadêmico.
Direito Ambiental Legal
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Author : Vânia Cristina Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-11-25
Direito Ambiental Legal written by Vânia Cristina Teixeira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-25 with Nature categories.
Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional. Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional. É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal. O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro. Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais. Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes. Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial. Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Profa. Msc. Vânia Cristina Teixeira