Judici Rio E Autoritarismo
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Judici Rio E Autoritarismo
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Author : Cleuber Castro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-27
Judici Rio E Autoritarismo written by Cleuber Castro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-27 with Law categories.
"Na tentativa de entender o passado autoritário, a presente obra contribui com qualidade. Os regimes autoritários que se impuseram na Argentina e no Brasil não foram só avanços dos militares na política, porquanto segmentos diversos das sociedades civis deram legitimidade aos ditadores. Com efeito, os regimes autoritários de Argentina e Brasil contaram com aliados perversos, incautos e ocultos em várias searas. Nesse sentido, este livro destaca que as ditaduras de Argentina e Brasil não estavam apenas nos porões de quartéis e organismos policiais. Ora, o braço forte do autoritarismo também estava nas Cortes de Justiça desses países, porquanto decisões judiciais serviram de base legal para governos ditatoriais. Assim, a presente obra se norteia numa pergunta instigante: o Poder Judiciário legitimou os regimes autoritários na América Latina? Na Argentina e no Brasil, os Poderes Judiciários foram afetados pelos governos autoritários; por exemplo, com a suspensão das atividades de Cortes Judiciais, cassação de magistrados, perseguição de advogados. Não obstante, os governos autoritários desses países vislumbraram no Judiciário uma forma eficaz de legitimação. Por conta disso, além da violência política, própria das ditaduras, os governos castrenses argentinos e brasileiros queriam a força do direito".
Constitutional Erosion In Brazil
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Author : Emilio Peluso Neder Meyer
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2021-07-15
Constitutional Erosion In Brazil written by Emilio Peluso Neder Meyer and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-15 with Law categories.
This book provides a fascinating analysis of a single jurisdiction, Brazil, and accounts for both the successes and the failures of its most recent constitutional project, inaugurated by the Constitution of 1988. It sets out the following aspects of the constitutional development and erosion: - the different phases of the promised transition from military rule to a 'social-democratic constitutionalism'; - the obstacles to democratisation derived from the absence of true institutional reforms in the judicial branch and in the civil-military relationship; - the legal and social practices which maintained a structure that obstructed the emergence of an effective social-democracy, such as the neoliberal pattern, the acceptance in the political field of unlawful organisations, such as the milícias, and the way the digital revolution has been harming the formation of democratic sovereignty. Situating Brazil in the global context of the revival of authoritarianism, it details the factors which are common to the third wave of democratisation reflux. Accounting for those aspects, particular to the Brazilian jurisdiction, it shows that there is a tension in the Brazilian constitution. On the one hand, such constitutionalism was renewed by democratic pressure on governments to undertake social politics since 1988. On the other hand, it retained authoritarian practices through the hands of diverse institutions and political actors. By exploring the ideas of constitutional erosion and collapse, as well as democratic, social and digital constitutionalism, the book presents a comparative analysis of Brazil and other jurisdictions, including the United States, South Africa, and Peru.
Direito Administrativo E O Poder Judici Rio
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Author : Rogério Medeiros Garcia de Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Direito Administrativo E O Poder Judici Rio written by Rogério Medeiros Garcia de Lima and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Ativismo Judicial
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Author : Julio Grostein
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-08-01
Ativismo Judicial written by Julio Grostein and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-01 with Law categories.
"A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre outros aspectos, (a) a vinculação entre o ativismo judicial e distintas linhas ideológicas, (b) a coerência no uso dessa categoria doutrinária, (c) a vinculação do ativismo judicial a determinadas matérias ou questões específicas, bem como (d) a crise dos poderes políticos e sua passividade na efetivação dos direitos fundamentais como fatores determinantes do ativismo judicial. Da leitura de cada capítulo é possível constatar não apenas a seriedade acadêmica da pesquisa realizada, mas também o aguçado senso crítico e o talento promissor que caracterizam o seu Autor. Trata-se de preciosa contribuição a todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional e, mais especificamente, dos elementos que informam o exercício da jurisdição constitucional. Sua consulta será — tenho certeza — de extremo proveito àqueles que, doravante, venham direcionar sua atenção e seu interesse sobre o fenômeno do ativismo judicial." In Apresentação, de Roger Stiefelmann Leal
O Conselho Nacional De Justi A E A Independ Ncia Do Judici Rio
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Author : José Adércio Leite Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
O Conselho Nacional De Justi A E A Independ Ncia Do Judici Rio written by José Adércio Leite Sampaio and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Judges categories.
Autoritarismo E Parlamentarismo No Brasil
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Author : Aurélio Wander Bastos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Autoritarismo E Parlamentarismo No Brasil written by Aurélio Wander Bastos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Brazil categories.
Ativismo Judicial
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Author : Wanderlei José dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Ativismo Judicial written by Wanderlei José dos Reis and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, tese de doutoramento em ciências jurídico-políticas aprovada com distinção na Universidade de Lisboa (Portugal), ao tratar do papel dos Tribunais Constitucionais nas democracias, aborda um tema de suma importância ao constitucionalismo contemporâneo e ao cenário político-jurídico brasileiro e que tem suscitado debate no que tange à estrutura e funcionamento do Estado, o eventual ativismo judicial do STF. Nesse sentido, perscruta sua origem terminológica e histórica, acepções, trajetória, dogmática, conceituação, ocorrência de fato, as circunstâncias em que se daria e as possíveis causas e consequências, os reflexos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito, os papéis dos poderes estatais e, como sugestão e inovação no campo acadêmico, propõe uma forma concreta de, uma vez verificado o fenômeno, classificá-lo e controlá-lo no plano institucional, formulando parâmetros metodológicos próprios para isso, com base na própria ordem constitucional. Analisa-se a relação da jurisdição constitucional com a democracia, com suas principais teorias jusfilosóficas, e se considera os possíveis reflexos da Constituição “Cidadã” de 1988, já que, para alguns constitucionalistas, o Supremo Tribunal Federal, adepto, por vezes, do perfeccionismo de Dworkin, teria se tornado o principal player do jogo político na atualidade em função de buscar a concretização da Carta Republicana. Assim, a proeminência do STF poderia gerar, ao menos no campo teórico, uma preocupação com os limites ao exercício da jurisdição constitucional e o risco de violação ao postulado constitucional da separação de poderes (arts. 2º e 60, § 4º, III, CF). Dessa forma, no plano acadêmico, ao fazer um estudo calcado em critérios científicos de alguns julgados da Corte dos últimos anos reputados ativistas pela doutrina constitucional, o livro busca analisar a prática judicial efetiva no Brasil em relação aos pressupostos metódicos do neoconstitucionalismo à luz da doutrina de Habermas, Dworkin e Alexy, entre outros, sugere qual deveria ser a postura do Tribunal Excelso na sua missão de guardião da Constituição (art. 102, caput, CF) e na relação com os outros poderes e verifica se haveria alguma hipótese em que o ativismo judicial seria admitido e até necessário. A obra se constitui em significativo contributo literário de leitura obrigatória para quem pretende se aprofundar nessa temática.
Brazillian Defence Policies
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Author : Joám Evans Pims
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2009
Brazillian Defence Policies written by Joám Evans Pims and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Brazil categories.
A Ascens O Da Justi A 4 0 E A Desterritorializa O Do Poder Judici Rio
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Author : FÁBIO RIBEIRO PORTO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-16
A Ascens O Da Justi A 4 0 E A Desterritorializa O Do Poder Judici Rio written by FÁBIO RIBEIRO PORTO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-16 with Antiques & Collectibles categories.
Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0 contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda, como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam ferramentas essenciais no cotidiano forense. Uma jornada irreversível de um trem que já está deixando a plataforma. Após apresentar um estudo profundo, interessante e didático sobre a evolução histórica que nos levou ao atual estágio de digitalização no Poder Judiciário, o autor revela o disruptivo fenômeno da desmaterialização da justiça. Ela deixa de estar associada a um prédio ou a um espaço físico, tornando-se efetivamente um serviço que pode ser prestado em qualquer lugar e a qualquer momento. E isso muda muita coisa. Estamos diante de um consistente movimento tecnológico de destruição criativa que amplia o acesso a uma justiça plena e, por imaterial que é, onipresente. Este livro é, portanto, fundamental para quem deseja compreender as recentes transformações no sistema de justiça brasileiro. Em um país continental como o nosso, onde prevalecem a desigualdade e a litigiosidade desenfreada, a adoção da tecnologia no âmbito jurídico é medida crucial para a concretização dos direitos humanos, o fortalecimento do Estado de Direito e a consolidação da democracia.
Courts In Federal Countries
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Author : Nicholas Theodore Aroney
language : en
Publisher: University of Toronto Press
Release Date : 2017-04-24
Courts In Federal Countries written by Nicholas Theodore Aroney and has been published by University of Toronto Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-24 with Law categories.
Courts are key players in the dynamics of federal countries since their rulings have a direct impact on the ability of governments to centralize and decentralize power. Courts in Federal Countries examines the role high courts play in thirteen countries, including Australia, Brazil, Canada, Germany, India, Nigeria, Spain, and the United States. The volume’s contributors analyse the centralizing or decentralizing forces at play following a court’s ruling on issues such as individual rights, economic affairs, social issues, and other matters. The thirteen substantive chapters have been written to facilitate comparability between the countries. Each chapter outlines a country’s federal system, explains the constitutional and institutional status of the court system, and discusses the high court’s jurisprudence in light of these features. Courts in Federal Countries offers insightful explanations of judicial behaviour in the world’s leading federations.