O Conselho Nacional De Justi A E A Independ Ncia Do Judici Rio
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O Conselho Nacional De Justi A E A Independ Ncia Do Judici Rio
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Author : José Adércio Leite Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
O Conselho Nacional De Justi A E A Independ Ncia Do Judici Rio written by José Adércio Leite Sampaio and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Judges categories.
O Ano Do Elefante
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Author : Leonardo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-11-18
O Ano Do Elefante written by Leonardo de Oliveira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-18 with Fiction categories.
Tinha um elefante no arbusto. Eu estranhava aquela sombra, aquela enorme silhueta tapando a luz do sol, mas só virava o olhar, fingia não ver o dito-cujo. Um dia cheguei do trabalho e o entardecer não estava mais sombreado. Quase comemorei. Mas quando abri a porta, enxerguei aquela enorme bunda de paquiderme: O elefante tava na sala. Relevei... Tudo bem o pouco espaço, não me importei com os cristais quebrados. Elefante virado de bunda pra porta dá sorte. Não demoraram duas semanas, e numa noite ele entrou de mansinho no quarto, pata por pata e se aninhou no meu peito. Tudo bem, pensei sonolento. Posso me acostumar com algumas toneladas. Voltei a dormir. 2020 mal tinha começado.
O Cnj E O Novo Arranjo Do Poder Judici Rio
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Author : Francisco Soares Reis Júnior
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-11-23
O Cnj E O Novo Arranjo Do Poder Judici Rio written by Francisco Soares Reis Júnior and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-23 with Political Science categories.
Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o surgimento e o desenvolvimento do federalismo judiciário brasileiro, o modelo de autonomia assegurado pela Constituição Federal de 1988, o processo de criação e de legitimação do CNJ e suas ações ao longo de seus oito anos de existência. Uma importante contribuição do trabalho é a identificação dos aspectos que mudaram os vetores da governança corporativa do Judiciário e as situações em que foram possíveis a superação das tensões entre o Conselho e as cortes locais. Por fim, reconhece-se o direcionamento centrípeto do federalismo judiciário, sem desconsiderar a importância da autonomia dos tribunais de justiça para o enriquecimento do planejamento estratégico e o sucesso da execução dessas ações.
Poder Judici Rio Digital
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Author : LUCAS TROYAN RODRIGUES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-22
Poder Judici Rio Digital written by LUCAS TROYAN RODRIGUES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-22 with Antiques & Collectibles categories.
O estado da arte da justiça no Brasil, o acentuado risco de ruptura democrática e a consequente necessidade de que a discussão sobre a transformação necessária da justiça para a retorno do Brasil ao campo democrático alcance públicos menos especializados, exigiu esforços no sentido de dar a este prefácio um rigor menos científico, em nome de uma maior leveza e fluidez. Ainda assim, para evitar confusões semânticas, deve-se observar que “justiça” no texto é indistintamente utilizada como sinônimo de poder judiciário ou da organização judiciária como um todo, reservando à Justiça, com “J” maiúsculo, à categoria moral daquilo que é justo.
An Inquiry Into The Existence Of Global Values
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Author : Dennis Davis
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2015-08-27
An Inquiry Into The Existence Of Global Values written by Dennis Davis and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-08-27 with Law categories.
The world appears to be globalising economically, technologically and even, to a halting extent, politically. This process of globalisation raises the possibility of an international legal framework, a possibility which has gained pressing relevance in the wake of the recent global economic crisis. But for any international legal framework to exist, normative agreement between countries, with very different political, economic, cultural and legal traditions, becomes necessary. This work explores the possibility of such a normative agreement through the prism of national constitutional norms. Since 1945, more than a hundred countries have adopted constitutional texts which incorporate, at least in part, a Bill of Rights. These texts reveal significant similarities; the Canadian Charter of Rights and Freedoms, for instance, had a marked influence on the drafting of the Bill of Rights for South Africa, New Zealand and Hong Kong as well as the Basic Law of Israel. Similarly, the drafts of Eastern European constitutions reflect significant borrowing from older texts. The essays in this book examine the depth of these similarities; in particular the extent to which textual borrowings point to the development of foundational values in these different national legal systems and the extent of the similarities or differences between these values and the priorities accorded to them. From these national studies the work analyses the rise of constitutionalism since the Second World War, and charts the possibility of a consensus on values which might plausibly underpin an effective and legitimate international legal order.
Envisioning Reform
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Author : Linn Hammergren
language : en
Publisher: Penn State Press
Release Date : 2010-11-01
Envisioning Reform written by Linn Hammergren and has been published by Penn State Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-11-01 with Law categories.
Judicial reform became an important part of the agenda for development in Latin America early in the 1980s, when countries in the region started the process of democratization. Connections began to be made between judicial performance and market-based growth, and development specialists turned their attention to &“second generation&” institutional reforms. Although considerable progress has been made already in strengthening the judiciary and its supporting infrastructure (police, prosecutors, public defense counsel, the private bar, law schools, and the like), much remains to be done. Linn Hammergren&’s book aims to turn the spotlight on the problems in the movement toward judicial reform in Latin America over the past two decades and to suggest ways to keep the movement on track toward achieving its multiple, though often conflicting, goals. After Part I&’s overview of the reform movement&’s history since the 1980s, Part II examines five approaches that have been taken to judicial reform, tracing their intellectual origins, historical and strategic development, the roles of local and international participants, and their relative success in producing positive change. Part III builds on this evaluation of the five partial approaches by offering a synthetic critique aimed at showing how to turn approaches into strategies, how to ensure they are based on experiential knowledge, and how to unite separate lines of action.
Novas Perspectivas De Gerenciamento Judici Rio
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Author : Maria Rita Rebello Pinho Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-04-24
Novas Perspectivas De Gerenciamento Judici Rio written by Maria Rita Rebello Pinho Dias and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Novas perspectivas de gerenciamento judiciário, da jurista Maria Rita Rebello Pinho Dias. Diante das alegações de que o Poder Judiciário brasileiro se encontra sobrecarregado por uma crescente litigiosidade, sendo incapaz de garantir uma tramitação célere e com qualidade para os processos, esta obra propõe uma nova estratégia de gerenciamento que passa pela correta identificação das três dimensões que impactam o bom andamento dos processos, "a dimensão processual, a dimensão das unidades judiciais e, por fim, a dimensão institucional". Assim, a partir da ampla experiência da autora, de exemplos empíricos e de uma vasta bibliografia, o livro de Maria Rita Rebello Pinho Dias destrincha essas três dimensões – com foco, sobretudo, nos fatores exógenos ao processo, ponto de maior contribuição da obra – com a finalidade de propor estratégias de gerenciamento para que o "magistrado ou a instituição, dentro dos limites permitidos pelo legislador", possam "customizar soluções que impactem a tramitação do processo, conforme as necessidades dos casos concretos, objetivando obter maior celeridade e qualidade da prestação jurisdicional".
Direito E Liberdade
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Direito E Liberdade written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor intrínseco à dignidade da pessoa humana em consonância com o Direito; a defesa da Liberdade enquanto manifestação do Direito e da Justiça que se apresentam ao ser humano para substituir e afastar a vingança privada, a vingança coletiva e a violência. É uma obra que afirma a Liberdade como valor maior do ser humano, que se ama acima de tudo, que se edificou, edifica e edificará ao longo dos tempos com e pelo Direito enquanto instrumento de afirmação da justiça humana.
O Judici Rio Socioambiental A Partir Da Teoria De Pierre Bourdieu
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Author : José Querino Tavares Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-03-22
O Judici Rio Socioambiental A Partir Da Teoria De Pierre Bourdieu written by José Querino Tavares Neto and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-22 with Law categories.
A necessidade de reconstrução do ethos referente ao Poder Judiciário a partir da ampliação dos processos decisórios e a inclusão de novos sujeitos, sobretudo os coletivos, ressaltam a importância e a urgência de um método adequado à compreensão da realidade judicante e sua relação com as múltiplas formas de dominação. A partir de categorias de Pierre Bourdieu, analisa-se a condição estrutural e estruturante do Judiciário como categoria dominante. Partindo da atuação do Conselho Nacional de Justiça, identifica-se em suas ações como órgão indutor e formulador de políticas públicas judiciárias um ethos de governança socioambiental que favorece princípios da chamada nova governança, entre eles: planejamento estratégico, transparência e abertura democrática. Embora represente um avanço ao Judiciário típico do século XIX, a governança judicial socioambiental esgota-se na aplicação de políticas públicas socioambientais e, por essa razão, não apresenta condições suficientes para alterações substanciais do processo de dominação que a realidade judicante contribui para fortalecer. Avaliam-se, então, as bases do socioambientalismo e as condições de constituição de um Poder Judiciário Socioambiental, assentado, sobretudo, na ampliação dos atores no processo decisório, especialmente às minorias e aos grupos tradicionalmente dominados. No socioambientalismo, com seu forte acento no pluralismo e ampliação de atores, encontram-se condições necessárias, embora não suficientes, para impulsionar um processo de alteração das condições dadas numa reação da heterodoxia versus a ortodoxia que permita a superação das condições de dominação que, pela atuação do Poder Judiciário, favorecem sociedades desiguais e injustas que atentam contra a dignidade humana. O paradigma Socioambiental fundado na dilatação dos espaços decisórios e envolvimento de atores sociais emancipatórios pode ser capaz de proporcionar uma nova jurisdição que proteja os novos bens e direitos socioambientais, além dos mais diversos atores no processo decisório judicante.
Juscibern Tica A Liberdade E O Controle Algor Tmico Na Sociedade Da Informa O
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2022-05-11
Juscibern Tica A Liberdade E O Controle Algor Tmico Na Sociedade Da Informa O written by and has been published by Editora BAGAI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-11 with Antiques & Collectibles categories.
A Cibernética de Norbert Wiener representa um convite ao diálogo entre disciplinas marcadas por identidades epistêmicas distantes. A proposta multidisciplinar de Wiener inspira gerações nos mais diversos campos do saber. Sua ambição em reconhecer o papel da informação e da comunicação na existência humana continua viva no horizonte tecnológico do século XXI. Em relação a ciência jurídica, a cibernética traduz muito do que diz respeito às dinâmicas dos processos normativos, dos mecanismos de controle e governança, das aspirações por liberdade, constituição de identidades, limites e legitimidades. Nesse contexto, Mario G. Losano ofertou ao mundo jurídico a categoria Juscibernética, cujos pressupostos dialogam no tempo com as estruturas filosóficas e técnicas sob as quais se assentam expressões contemporâneas do Direito Digital. A presença marcante das Tecnologia da Informação e Comunicação nas organizações e no cotidiano apontam para a necessidade de fomentar a interlocução de saberes e experiências, a fim de oportunizar condições para o aperfeiçoamento qualitativo da vida. É sob estes pressupostos que se propõe aqui o retorno a Juscibernética, em diálogo com a realidade que lança às instituições jurídicas os grandes desafios da era digital.