Medidas Executivas At Picas
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Medidas Executivas At Picas
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Author : Bruno da Silva Madeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-25
Medidas Executivas At Picas written by Bruno da Silva Madeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-25 with Law categories.
O objetivo deste trabalho é analisar a introdução do artigo 139, IV pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015, que dispõe acerca das medidas executivas atípicas, traçando um raciocínio de sua aplicação no contexto de tentativa de resolução da problemática da efetividade da prestação jurisdicional da tutela executiva. Primeiro, tratamos dos meios executivos e de seu campo de incidência – processo de execução e cumprimento de sentença. Em seguida, há uma análise da garantia da efetividade da prestação jurisdicional, sob seus diversos prismas, com considerações sobre sua problemática no Brasil e em países estrangeiros. Após, analisam-se as medidas executivas atípicas dispostas no artigo 139, IV do CPC, a sua correta aplicação pelos magistrados e sua importância para tal efetividade. Por fim, destaca-se a constitucionalidade da aplicação das medidas atípicas, respeitando-se certos limites e parâmetros, já delineados pela Doutrina e pela Jurisprudência e aqui sintetizados.
Medidas Executivas At Picas
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Author : Marcos Paulo Pereira Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-06-04
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Já disse, em mais de uma oportunidade, que a “atipicidade das medidas executivas” é um dos principais temas do CPC-2015. O STJ, em pouco tempo, já se debruçou sobre o tema, com decisões que consolidam as primeiras diretrizes a respeito. Já temos teses, dissertações e coletâneas sendo publicadas, todas com muito boa qualidade. Marcos Paulo acrescenta a tudo isso, agora, a sua contribuição, versão comercial da dissertação de mestrado que defendeu na Universidade de Marília, sob supervisão do Prof. Elias Marques. Aqui, Marcos dialoga com a doutrina, de hoje e de ontem, e com as principais decisões dos tribunais sobre o tema – e, também, com os argumentos da ação direta de inconstitucionalidade da parte do CPC dedicada ao tema, proposta pelo Partido dos Trabalhadores e ainda pendente de exame no Supremo Tribunal Federal, mas com previsão de julgamento em futuro próximo. Ao reforçar a correnteza doutrinária, Marcos ajuda na concretização dessas importantes cláusulas gerais processuais (arts. 139, IV, 297 e 536, §1º, CPC) e, assim, dá ainda mais rendimento ao nosso CPC. Parabenizo, ainda, este meu duplo confrade (ANNEP e CRF) pela coragem na escolha do tema.
Medidas Executivas At Picas Na Execu O Por Quantia Certa
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Author : Maurício Doutor
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-11
Medidas Executivas At Picas Na Execu O Por Quantia Certa written by Maurício Doutor and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-11 with Law categories.
É possível suspender a CNH ou o passaporte de alguém que figure como devedor em uma execução judicial? E proibi-lo de contratar com o poder público ou de usar cartão de crédito? Em resumo, é possível aplicar contra quem deve dinheiro alguma medida executiva atípica, sempre e sem limites? Com o advento da regra art. 139, IV, do CPC/15, a doutrina prontamente e pouco depois a jurisprudência manifestaram séria preocupação quanto aos critérios para a aplicação de medidas executivas atípicas na execução por quantia certa e, notadamente, quanto aos seus limites, já que implicam, muitas vezes, restrição a direitos fundamentais do devedor. O objetivo do presente trabalho é justamente propor algumas diretrizes e limites para a aplicação de meios sub-rogatórios e coercitivos atípicos, no âmbito da execução por quantia certa, proposta alinhada ao anseio constitucional de efetividade da tutela jurisdicional. A inevitável colisão entre direitos fundamentais não pode constituir óbice apriorístico à recepção dessa técnica no universo dos créditos em dinheiro.
Sobre As Medidas Executivas At Picas E A Sua Aplicabilidade Nas Execu Es De Pagar Quantia Certa
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Author : João Vitor Nistarda Giansante
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-12-01
Sobre As Medidas Executivas At Picas E A Sua Aplicabilidade Nas Execu Es De Pagar Quantia Certa written by João Vitor Nistarda Giansante and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-01 with Law categories.
A obra tem por objetivo inicial traçar um panorama geral do processo de execução civil, regulamentado pelo Código de Processo Civil, a partir de uma apresentação dos processos postos à disposição dos jurisdicionados para a solução de seus conflitos – processo de conhecimento e de execução – e estudo dos princípios e peculiaridades do sistema executivo pátrio. Isso tudo para contextualizar o leitor à problemática central do trabalho, que é a utilização do poder geral de efetivação trazido pelo artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, que inovou ao permitir a aplicação de quaisquer medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e subrogatórias como forma de conceder uma tutela eficaz ao exequente, inclusive em execuções por quantia certa. Dessa forma, o enfoque do trabalho é apresentar os diferentes pontos de vista de diversos doutrinadores brasileiros, que divergem em muitos aspectos quando o assunto é a possibilidade ou não de lançar mão das medidas executivas atípicas – isso porque muitos defendem a tese de ser inconstitucional tal disposição legal –, bem como em quais situações é possível a sua aplicação, a partir do que entende a doutrina e jurisprudência brasileiras que reconhecem as medidas executivas atípicas como mecanismo de contemplação dos princípios fundamentais do devido processo legal, acesso à justiça e efetividade das decisões judiciais.
A Busca Da Devida Fundamenta O Na Concess O De Medidas Executivas At Picas A Partir Da Teoria De Robert Alexy
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Author : Leonardo Barroso Coutinho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-11-23
A Busca Da Devida Fundamenta O Na Concess O De Medidas Executivas At Picas A Partir Da Teoria De Robert Alexy written by Leonardo Barroso Coutinho and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-23 with Law categories.
O CPC/2015 previu, no inciso IV do art. 139, a possibilidade de o juiz determinar medidas executivas atípicas, de caráter indutivo, coercitivo, mandamental ou sub-rogatória, expedidas com o desiderato de assegurar o cumprimento de ordem judicial. Todavia, dois fatores tornam a aplicação das medidas executivas atípicas tarefa extremamente complexa, quais sejam: i) o fato legislador ter se utilizado de cláusula geral; e ii) a circunstância de tais medidas processuais implicarem a colisão entre direitos fundamentais. Assim a partir da teoria de Robert Alexy e com auxílio da doutrina de Humberto Ávila, visa-se a apresentar um percurso argumentativo que pode ser seguido pelos magistrados ao conceder medidas executivas atípicas, tendo-se como premissa que a expedição de tais medidas processuais resultará em colisão entre o direito fundamental do exequente à satisfação de seu direito a uma tutela jurisdicional efetiva e vários direitos fundamentais do executado (a depender da medida executiva atípica configurada para determinada execução). No que se refere à metodologia seguida para construção do presente trabalho, realizou-se pesquisa bibliográfica, adotando-se o método dedutivo-indutivo.
Medidas Executivas
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Author : Cristiano Aparecido Quinaia
language : en
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-04-28
Medidas Executivas written by Cristiano Aparecido Quinaia and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-28 with Antiques & Collectibles categories.
Na presente obra, pretende-se analisar esse embate entre os litigantes quanto à incidência de medidas atípicas à luz da proporcionalidade. Intenta-se relacionar a possibilidade de incidência desses meios para o devido e tempestivo cumprimento da obrigação pelo inadimplente, observando-se a relação de meio e fim que é disposta pelo critério proposto e segundo os vetores advindos da doutrina. Para o desenvolvimento do caminho a ser trilhado, inicialmente, será analisada a proporcionalidade, mormente no que se refere a sua importância e seus vieses. Passo seguinte, serão examinadas as medidas executivas atípicas, em uma abordagem que envolverá justificativa para a respectiva existência, incidência ou não em obrigações de pagar e parâmetros de aplicação, nos termos em que explicita a doutrina acerca da matéria. Também serão aferidas decisões judiciais de tribunais sobre o tema em foco. Outrossim, serão abordados possíveis aspectos semelhantes no direito estrangeiro, notadamente nos ordenamentos de common law, na Alemanha e na Itália. Frise-se que a opção por referidos países não foi aleatória. É conhecido o contempt of court dos ordenamentos de common law, fulcrado em poderes do magistrado para o cumprimento de decisões judiciais. Os ordenamentos alemão e italiano, ademais, revelam-se como importantes fontes hodiernas de pesquisa no campo do processo civil brasileiro, de maneira que se mostra relevante a análise desses sistemas.
R Quiem S Medidas Judiciais At Picas Nas Execu Es Pecuni Rias
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Author : Antônio Carvalho Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-12-24
R Quiem S Medidas Judiciais At Picas Nas Execu Es Pecuni Rias written by Antônio Carvalho Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-24 with Antiques & Collectibles categories.
Afinal, sem que haja respeito à legalidade, qual o limite para a aplicação do art. 139, inc. IV? O uso desenfreado desse dispositivo não poderia ser um gatilho para efetivação de medidas de exceção dentro do sistema? Consideramos possível esse risco. Daí a importância da obra ora apresentada, que é consciente do importante alerta de Giorgio Agamben: Auschwitz perdura no tempo. Ainda que o evento histórico dos lager tenha se encerrado, seus efeitos se perpetuam pelo testemunho de seus sobreviventes. Todo jurista tem o dever de ouvir esses testemunhos para lembrar à sociedade que Auschwitz nunca deixou de acontecer, e que, por conseguinte, o direito e o processo deverão ser encarados como instrumentos de racionalização e limitação do poder, nunca como combustível para qualquer tipo de punitivismo. Nelson Nery Junior e Georges Abboud Não tenho dúvida ou hesitação, após a leitura desse réquiem, de dizer que a obra ora apresentada atende plenamente os objetivos traçados pelos autores Antonio Carvalho Filho, Diego Crevelin de Sousa e Mateus Costa Pereira, corajosos críticos do autoritarismo judicial que grassa em nosso País, e, ainda, satisfaz os mais exigentes critérios que se possam erigir para semelhante iniciativa. É notório, e devidamente ressaltado já no início da monografia, a pugna ideológica que baniu os princípios liberais do processo civil, a partir do final do Século XIX, e expulsou as partes do papel de protagonistas do instrumento que, ao fim e a cabo, presta-se a resolver seus litígios. As leis processuais derivadas da Zivilprozessordnung do Império Austro-Húngaro, cuja aprovação rendeu uma inédita greve dos Advogados de Viena, aumentaram exponencialmente os poderes do órgão judicial e, ainda hoje, provoca-me muito espanto que esse órgão específico do aparato estatal se encontre blindado contra a natural desconfiança da cidadania com o poder do Estado. Os códigos brasileiros de 1939 e de 1973, criados em conjunturas políticas em que a Democracia não vicejava, e o do 2015, apesar de gerado no Estado Constitucional Democrático, filiam-se à corrente autoritária. Não é mera coincidência que os códigos da mesma feição hajam surgido em regimes totalitários, como o CPC italiano de 1940, o português de 1939 e a “reforma” da Zivilprozessordnung alemã de 1933. E a larga maioria dos processualistas brasileiros gabam essa tendência, abstraindo a origem, qualificando-a como positiva, contemporânea e benfazeja. Nenhum outro dispositivo é tão significativo quanto o já célebre art. 139, IV, do vigente CPC, que autorizou o órgão judiciário a adotar providências executivas “atípicas”. Araken de Assis
Egime Jur Dico De Aplica O Das Medidas Coercitivas At Picas Do Art 139 Iv Do Cpc
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Author : José Fernando Steinberg
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-03
Egime Jur Dico De Aplica O Das Medidas Coercitivas At Picas Do Art 139 Iv Do Cpc written by José Fernando Steinberg and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-03 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra versa acerca da atipicidade dos meios executivos nas obrigações pecuniárias, a partir de inovação trazida pelo art. 139, IV, do CPC de 2015. Afigura-se saudável, que sejam estabelecidos critérios à adoção de medidas coercitivas, indutivas e mandamentais em detrimento do executado, que deve ter a sua dignidade humana sempre preservada. Como se sabe, tais poderes encerram cláusula geral e, diante da atipicidade de tais medidas, o juiz deve avaliar, de acordo com o caso concreto, a técnica mais adequada a ser aplicada, valendo-se do princípio da proporcionalidade, de modo que, dentre as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, decida com base no ordenamento jurídico, e sem risco de arbitrariedades. Assim, urge compreender o alcance desse novo poder-dever do juiz, trazido pelo art. 139, IV, do CPC de 2015, sempre de maneira crítica e independente, aproveitando suas inovações, todavia, rechaçando aquilo que não atende aos postulados fundamentais do devido processo legal, que deve sempre nortear a atividade hermenêutica processual. Ao final, e depois de analisar os principais aspectos do tema em testilha, fizemos nossa proposta de critérios à adequada aplicação da atipicidade dos meios executivos nas obrigações pecuniárias, de acordo com os postulados traçados pela CF de 1988, que devem servir de lente e filtro da atividade doutrinária e jurisprudencial. Esperamos de alguma forma contribuir, notadamente, pelo fornecimento de critérios à aplicação prática desse poder geral de coerção pelos operadores do direito de um modo geral.
T Cnicas Executivas Para A Tutela Das Obriga Es Pecuni Rias No Processo Civil Brasileiro Cl Usula Geral Executiva E Princ Pio Da Efici Ncia
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Author : Marcelo da Rocha Rosado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-26
T Cnicas Executivas Para A Tutela Das Obriga Es Pecuni Rias No Processo Civil Brasileiro Cl Usula Geral Executiva E Princ Pio Da Efici Ncia written by Marcelo da Rocha Rosado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-26 with Antiques & Collectibles categories.
A obra tem por objetivo investigar como se pode alcançar a eficiência dos meios executivos para a tutela processual das obrigações pecuniárias no sistema processual brasileiro, a partir de propostas dogmáticas voltadas à concretização da cláusula geral de efetivação do art. 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015, analisada em conjunto com outras normas afetas à atividade executiva. O estudo apresenta propostas de compreensão do modelo de tipicidade e atipicidade dos meios executivos no sistema processual, tomando como premissa a necessidade de se moldar um sistema que não seja apenas completo, mas também eficiente para a tutela dessas obrigações, a partir de interpretações quanto à necessária interação da cláusula geral com as demais normas do sistema, em especial aquelas que veiculam os princípios da eficiência e da menor onerosidade. Entende-se que o modelo idealizado pelo CPC/15 para a tutela processual do crédito é um que demanda novas formas de pensar, com superação de ideias sedimentadas sob outro contexto, as quais não mais atendem às necessidades reais da tutela executiva das obrigações pecuniárias. Para o desenvolvimento do tema, são reafirmadas premissas doutrinárias acerca da compreensão do processo de execução à luz da identificação da tutela executiva como direito fundamental, o que é ponto de apoio crucial para as reflexões acerca de como devem ser aplicados os atos executivos e de como devem ser sopesados os interesses em tensão na execução. Expõe-se como deve ser a atuação judicial para construção da solução jurídica eficiente sem que haja sacrifício à segurança jurídica, sendo este um risco a ser controlado num sistema processual que prestigia a atipicidade dos meios executivos. Também são identificadas quais são as medidas passíveis de adoção para a efetivação da tutela jurisdicional executiva, traçando-se, na sequência, propostas para aplicação eficiente dos meios executivos atípicos, com a análise das controversas posições doutrinárias sobre a concretização da cláusula geral executiva nas execuções de obrigações pecuniárias. Por fim, é feita uma análise crítica de decisões judiciais a respeito do tema, e são expostas as conclusões finais da pesquisa.
Processo Civil Brasileiro
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Author : Luiz Rodrigues Wambier
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Processo Civil Brasileiro written by Luiz Rodrigues Wambier and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra, intitulada “Processo civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988”, reúne sérios e dedicados estudos de mestrandos, mestrandas, doutorandas, doutorandos, pesquisadoras e pesquisadores que comigo estiveram, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ao longo do tempo em que juntos trabalhamos no grupo de pesquisa que lá coordeno e na disciplina por mim ministrada, ambos com título homônimo a este livro. Os ensaios foram desenvolvidos a partir das pesquisas e dos debates acadêmicos sobre os mais diversos temas que orbitam o processo civil à luz da ordem constitucional, a respeito dos quais, com afinco, debruçaram-se aqueles que assinam cada um dos textos que integram este compêndio. Todos os estudos, sem exceção, tiveram como meta pensar e repensar o processo a partir de problemas reais, com os quais se deparam os operadores do direito na prática forense, buscando respostas factíveis ou mesmo trazendo novas e importantes questões voltadas ao amadurecimento do pensamento jurídico e da realização do Direito. Este, a meu ver, deve ser o propósito de todos aqueles que se dedicam ao estudo do processo: a produção científica que se proponha, a partir do mergulho teórico e da reflexão a respeito das decisões judiciais relativas a cada um dos temas ou a temas correlatos, a alcançar soluções concretas para os problemas reais da vida em sociedade, muito especialmente do ponto de vista dos conflitos que dela emergem e que aparecem, vivíssimos, no processo.