Natureza Das Normas Sobre Prova

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Natureza Das Normas Sobre Prova

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Author : Hermenegildo de Souza Rego
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1985

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Conven Es Processuais Probat Rias

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Author : FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-10-11

Conven Es Processuais Probat Rias written by FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Antiques & Collectibles categories.

Na jurisdição estatal, o processo é instaurado a partir do desacordo, fruto de controvérsias quanto à certeza ou adimplemento nas relações jurídicas entre os sujeitos parciais, que então optam por submetê-lo à tutela do Poder Judiciário, ao qual incumbe a função de dirimir os conflitos, mediante a aplicação das normas jurídicas, o que, conforme asseverado há décadas por José Carlos Barbosa Moreira1, pressupõe o adequado conhecimento dos fatos.

Aprecia O Da Prova No Processo Do Trabalho An Lise Comparada Brasil Portugal

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Author : Bóris Chechi de Assis
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-16

Aprecia O Da Prova No Processo Do Trabalho An Lise Comparada Brasil Portugal written by Bóris Chechi de Assis and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-16 with Antiques & Collectibles categories.

“Aspectos da oralidade, de cunho tão prático, e, ao mesmo tempo, profundamente teórico, são bem apanhados no trabalho de Bóris Chechi de Assis, o qual perpassa com elegância, técnica acurada e objetividade os grandes temas do processo. O autor traduz com clareza os problemas da oralidade no processo, revelando sua erudição e sua reflexão pessoal, a partir da pesquisa de clássicos e modernos autores, sobre o tema probatório.” LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Desembargadora do TRT4 e Professora da UFRGS “O trabalho é de fôlego e completo. Será fonte de pesquisa de tantos quantos tenham interesse em estudar a prova no processo do trabalho, mormente nos sistemas brasileiro e português. Não tenho dúvida do sucesso que o livro, o autor e a editora farão.” GILBERTO STÜRMER Professor de Direito do Trabalho da PUCRS Graduação e Pós-Graduação

Produ O Aut Noma De Provas E Processo Comparado Brasil Estados Unidos E Inglaterra

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Author : João Luiz Lessa Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-02-03

Produ O Aut Noma De Provas E Processo Comparado Brasil Estados Unidos E Inglaterra written by João Luiz Lessa Neto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-03 with Antiques & Collectibles categories.

João Luiz Lessa Neto brinda-nos com uma tese de doutorado, em que, de forma inédita, apresenta um estudo comparativo de tradições jurídicas com diálogos intensos entre as experiências Brasileira e Anglo-Americana, permeados por imensa gama de informações, doutrina estrangeira de altíssimo nível científico e de pouquíssimo acesso no Brasil e reflexões que vão muito além de referências a sistemas estrangeiros, pois, do conhecimento meticuloso externo, passa com maestria invulgar a identificar elementos, questionar e comentar a produção autônoma de provas no Brasil. Uma pergunta poderia ser feita por quem ainda não leu o trabalho: mas a produção antecipada de provas e o direito autônomo à prova no Brasil não foram estudados por teses e dissertações anteriores e posteriores ao Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, identificando elementos de contato com experiências de sistemas jurídicos, especialmente o americano? A resposta a este questionamento abre o portal das oportunidades e dificuldades conscientemente elegidas pelo autor. Como ele disse, “toda proposta de comparação entre sistemas jurídicos distintos é um ato de ‘atrevimento’” (item 1.1.1.), porque é de alguém que tem mais conhecimento de um sistema do que de outro, mas, por outro lado, é instrumento útil para o aperfeiçoamento do direito.

A Prova No Processo Civil Brasileiro Da Teoria Geral S Provas Em Esp Cie

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Author : JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21

A Prova No Processo Civil Brasileiro Da Teoria Geral S Provas Em Esp Cie written by JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.

Este livro representa mais um claro registro do pensamento do direito processual civil no Norte do Brasil. Depois do nosso procedimento comum no processo de conhecimento e de diversos textos publicados, apresentamos a obra “A prova no processo civil brasileiro: da teoria geral às provas em espécie”, fruto de estudos e reflexões nos últimos anos envolvendo tema dos mais complexos e, talvez, menos explorados da ciência processual. A obra inicia discutindo aspectos ligados à teoria geral da prova, com a definição de fato, thema, prova, norma, forma de produção e valoração judicial. Em seguida, passamos a discutir as regras de experiência para a análise da prova e as suas presunções para, em seguida, abordar o sempre complexo tema ligado à multiplicidade conceitual do ônus da prova.

As Intercepta Es Telef Nicas E Telem Ticas Danosas E Seus Reflexos No Processo Civil

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Author : José Antonio de Faria Martos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-10

As Intercepta Es Telef Nicas E Telem Ticas Danosas E Seus Reflexos No Processo Civil written by José Antonio de Faria Martos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-10 with Law categories.

O livro, que agora honra-nos colocar à disposição de todos, é fruto de investigação científica realizada por ocasião do Curso de Doutorado realizado na FADISP – e sob a orientação do eminente professor Dr. Eduardo Arruda Alvim. O objetivo da investigação científica foi enfrentar o tema das interceptações nas comunicações telefônicas e telemáticas, demonstrando os reflexos no processo civil. Com relação à interceptação telefônica ou telemática, cujo resultado é infrutífero, temos uma situação extremamente grave que necessita de disciplina legislativa em caráter de urgência. As pessoas alcançadas pela interceptação jamais ficam sabendo que foram investigadas ou interceptadas porque não há previsão legal que obrigue as autoridades a passar essa informação. Essa condição tem ensejado interceptações indevidas e abusivas, desviadas do propósito da lei. Aspectos como a tecnovigilância e as várias modalidades de sigilo nas comunicações, de conversas, de bilhetagem, de dados sensíveis, de registros de mensagens tipo torpedo, SMS ou de aplicativos como o WhatsApp, da agenda em aparelhos celulares, de registros de e-mail e da geolocalização do telefone celular, são trazidos na obra. As reflexões sobre as interceptações telefônicas e telemáticas causadoras de danos e seus reflexos no processo civil permitem concluir a necessidade de responsabilização daqueles que delas abusam, principalmente com relação às infrutíferas.

Processo Civil Aplicado

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Author : Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-18

Processo Civil Aplicado written by Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-18 with Law categories.

Com foco na prática forense e nos temas mais relevantes da atualidade, o Processo Civil Aplicado aborda-os, com a profundidade necessária, de forma didática e objetiva. É apresentada uma visão atualizada da jurisprudência, constituindo material indispensável aos operadores do Direito. Texto de contracapa: Em 2001, o Prof. Rafael Vasconcellos começou a ministrar aulas de Direito Processual Civil. Foi amor à primeira vista. Em quase duas décadas de docência, teve a oportunidade de dar aulas em todo o Brasil, em cursos preparatórios, de graduação, pós-graduação e in company. Sua experiência como Procurador da Fazenda Nacional, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Procurador do Estado de Sergipe (aprovado em 1o lugar) e Advogado lhe conferiu uma visão multifacetada do Direito Processual Civil, com o enfoque prático. O largo tempo de docência conferiu ao autor uma visão crítica peculiar, com os olhos voltados para a efetividade do processo. Essa foi a razão pela qual foi convidado para participar da Comissão Revisora do Projeto do Novo Código de Processo Civil, na Câmara dos Deputados, nos anos de 2012 e 2014. Este livro foi escrito ao longo desse período, começando com pequenos apontamentos de aula e sendo encorpado com o exame mais detido dos temas do Direito Processual, a partir da jurisprudência dos Tribunais, no enfrentamento dos casos práticos e dos temas mais cobrados em concursos públicos. O livro contribuirá muito para o aprimoramento do Direito Processual Civil. Tenho certeza de que o leitor irá gostar!

Honor Rios Advocat Cios Gratuidade Da Justi A Despesas Processuais

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Author : RADSON RANGEL F. DUARTE
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-03

Honor Rios Advocat Cios Gratuidade Da Justi A Despesas Processuais written by RADSON RANGEL F. DUARTE and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Antiques & Collectibles categories.

Esta obra é o resultado de um projeto antigo. Desde quando ingressei na magistratura trabalhista, no final de 1997, sentia falta de uma obra que sistematizasse todo o regime financeiro do processo do trabalho. Havia, e há, inúmeras outras obras, sempre fonte de pesquisa segura, mas que não reuniam os temas ora apresentados em toda sua extensão como se traz a lume ao público.

A Prova No Processo Do Trabalho

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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-01-12

A Prova No Processo Do Trabalho written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-12 with Law categories.

Esta 13ª edição demonstra o sucesso que o livro vem alcançando nos meios jurídicos. O jurista Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade, de maneira didática e objetiva, os diversos meios de prova admitidos no processo do trabalho, inclusive, o eletrônico. Além disso, contribui com a sua experiência de mais de cinquenta anos (como magistrado e advogado) para a solução das controvérsias doutrinária e jurisprudencial, tendo como núcleo alguns dos temas que compõem a obra.

O Direito Penal Do Autor Sobre A Cruz De Cristo

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Author : João Vítor Arantes Braz
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2021-07-08

O Direito Penal Do Autor Sobre A Cruz De Cristo written by João Vítor Arantes Braz and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-08 with Law categories.

O objeto central dessa obra se encarrega de expor a essência do Direito Penal do autor a partir do estudo de um caso concreto que, quiçá, vem a representar o erro judicial mais crasso da história. Para tanto, passa como tarefa imprescindível do trabalho: conceituar o Direito Penal do autor, demarcando sua linha divisória com o Direito Penal do fato; estabelecer um elo com outra teoria denominada Direito Penal do Inimigo e visualizar a incidência prática na condenação cruel de um inocente chamado Jesus Cristo de Nazaré. Longe de pretenso viés religioso, busca-se aqui construir uma análise técnico-jurídica para evidenciar a sórdida forma que se desenhou a condenação do nazareno, homem símbolo transcendental de justiça e humanidade, e a maior violação de Estado de Direito e de direitos humanos já documentada pela história em um julgamento. Por fim, a problemática abordada reflete o grande risco de se valer falaciosamente das vias do Direito para julgar qualquer ser humano com base na sua personalidade, e não propriamente pelo que fez ou deixou de fazer.