No Es De Direito Tribut Rio E C Digo De Processo Tribut Rio
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No Es De Direito Tribut Rio E C Digo De Processo Tribut Rio
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Author : Fernanda Adams
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-06-13
No Es De Direito Tribut Rio E C Digo De Processo Tribut Rio written by Fernanda Adams and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Esta obra nos apresenta o direito tributário e seus principais conceitos de forma simplificada e didática, com destaque para temas como: fontes do direito tributário; noções básicas sobre tributo e tributação sobre patrimônio.
Governance And Risk Management In Taxation
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Author : Arnaldo Marques de Oliveira Neto
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2016-10-13
Governance And Risk Management In Taxation written by Arnaldo Marques de Oliveira Neto and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-13 with Business & Economics categories.
This book provides insights into identifying and dealing with possible corporate tax risks. It also elaborates on how enterprises can avoid possible issuance of notices of violation, fines and default interest, and ensure reduced tax responsibility of enterprises and their administrators when dealing with tax issues, thereby bringing about increased efficiency and productivity.Conducted in collaboration with the Brazilian Enterprises Group of Advertising and Publicity Services, it also includes managerial information resources and procedures for tax risks that enterprises may encounter. Additionally, it presents findings that allow the academic community and enterprises (not only advertising and publicity services) alike to benefit from the results derived from the Model of Corporate Risk Management (GRCorp) and the Specific Model of Tax Risk Management (GRTrib) frameworks developed by the author. The book serves as a valuable resource for academic researchers and practitioners in businesses.
Filosofia Teoria Geral E Direito Tribut Rio
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Author : Adriano Luiz Batista Messias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-03
Filosofia Teoria Geral E Direito Tribut Rio written by Adriano Luiz Batista Messias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-03 with Law categories.
A presente obra foi concebida das construções de raciocínios, diálogos e discussões travadas no Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET de Florianópolis, SC, dirigidos e incentivados pelo ilustre Bruce Bastos Martins, cujo empenho culminou em profundos debates sobre Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário ao longo dos quatros anos de sua existência, com encontros quinzenais, em que foram estudadas obras de juristas como Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho, sem perder de vista o fundamento filosófico que as acompanham. Tendo como objetivo fomentar a reflexão a respeito de temas de Teoria Geral do Direito, especialmente no campo de construção das normas tributárias, do ponto de vista do método do Construtivismo Lógico-Semântico e da Filosofia da Linguagem, o Grupo de Estudos do IBET Florianópolis se viu na contingência de lançar mão desta obra conjunta, a fim de propagar as ideias a todos os níveis acadêmicos, cujos trabalhos se deram em homenagem ao seu idealizador, um ser com uma das mentes mais brilhantes que conhecemos, cujos pensamentos inquietos, de um verdadeiro filósofo, demonstram seu imenso arsenal jurídico, destacando-se no meio acadêmico. Por outro lado, não seriam poucas as palavras para descrever toda a admiração que temos, o que torna a tarefa sempre incompleta, pois a linguagem não consegue descrever o real em sua plenitude.
Praticabilidade Tribut Ria
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Author : Carlos Renato Cunha
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-08-04
Praticabilidade Tribut Ria written by Carlos Renato Cunha and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Tributa O E Fun Es Econ Micas Do Estado Na Constitui O
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Author : Ricardo Antonio Lucas Camargo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-15
Tributa O E Fun Es Econ Micas Do Estado Na Constitui O written by Ricardo Antonio Lucas Camargo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-15 with Law categories.
Pretende-se examinar a relação entre a tributação e a posição do Estado em face da economia à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir do debate da contaminação do raciocínio do jurista pela aparente maior "objetividade" do raciocínio econômico, mormente as ideias de "racionalidade econômica" e "eficiência". Em seguida, será retomada a discussão sobre a relação entre Economia e Direito, para o efeito não somente de precisar os campos de que um e outro ramo do conhecimento humano se irão ocupar, os pontos de afastamento e de aproximação entre eles, e, quanto ao Direito, a interface entre o Direito Tributário e o Direito Econômico. Mais adiante, examinam-se as interfaces da tributação com os modos de ação do Estado na realidade econômica, trazendo desde a delegação de serviços públicos, passando pela atuação do Estado no domínio econômico, por absorção e por participação, e a atuação do Estado sobre o domínio econômico, submetendo ao olhar crítico o emprego do dado econômico na construção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo o que se entende que seja o papel do jurista, diante desse tema.
Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 2
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-04-05
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1. Direito tributario. I. Falcao, Joaquim, 1943_ . II. Guerra, Sergio, 1964_ . III. Almeida, Rafael. IV. Fundacao Getulio Vargas. V. FGV Management. VI. Serie.
Catalog
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Author : University of Texas. Library. Latin American Collection
language : en
Publisher:
Release Date : 1969
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Forma E Subst Ncia No Direito Tribut Rio
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Author : João Rafael L. Gândara de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Forma E Subst Ncia No Direito Tribut Rio written by João Rafael L. Gândara de Carvalho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da Teoria Geral do Direito, cobrindo aspectos teóricos e práticos do planejamento fiscal. Analisa-se como a díade forma-substância está presente no Direito Tributário. Faz-se um minucioso exame dos princípios constitucionais da legalidade tributária e da capacidade contributiva. Estuda-se o cabimento de institutos como simulação, fraude à lei, negócio indireto, substância econômica e propósito negocial como instrumentos para avaliação de planejamentos fiscais no Direito Tributário brasileiro. O objetivo deste estudo é colaborar para construção de uma teoria do planejamento tributário, de modo a se fornecer critérios mais seguros aos profissionais da área sobre o que é possível fazer para se economizar tributos licitamente.
Embates Contempor Neos Do Direito Processual Tribut Rio
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Author : Pedro Dias de Oliveira Netto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-28
Embates Contempor Neos Do Direito Processual Tribut Rio written by Pedro Dias de Oliveira Netto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-28 with Law categories.
Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. É relevante a contribuição desta obra no conjunto da produção científica que oferece embasamento teórico a questões processuais decorrentes do número crescente de embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, seja na esfera administrativa, seja perante os órgãos judiciais, tendo presente que a relação jurídica tributária sofre a influência de três distintas dimensões – material (estática), formal (dinâmica) e processual (crítica). É na dimensão processual, contudo, que o direito se revela um instrumento de medida, atuando como régua que mede e balança e que pondera os interesses em conflito. Dele se espera que avalie a justa proporção das relações, a importância das prestações e dos prejuízos, a igualdade dos direitos e dos deveres. É uma troca regrada de argumentos em busca da produção do justo e, sem dúvidas, para tanto, impõe uma atuação eficiente do sistema processual, pois dela depende a real efetividade do ordenamento jurídico, visto que a norma de direito material se transforma em pura ilusão, se não tiver a garantia de sua correlata realização no mundo empírico, por meio do processo. Esperamos provocar reflexões e também auxiliar na solução de desafios. Boa leitura!
Temas Pol Micos Em Direito Volume 2
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Author : Francisco Fernandez Gonzalez Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Cajuína
Release Date : 2022-11-23
Temas Pol Micos Em Direito Volume 2 written by Francisco Fernandez Gonzalez Junior and has been published by Editora Cajuína this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-23 with Law categories.
Essa obra organizada pelo admirável Francisco Fernandez Gonzalez Junior com as presenças ilustres dos autores: Katia Jane Ferreira Evangelista, Maria Mercedes Filártiga Cunha, Ingrid Elise Scaramucci Fernandes, Juliana Guimarães Müller, Ludmila Moretto Sbarzi Guedes, Caio Rangel Finocchiaro, Betina Cançado, Hallifer Augusto Garutti, Marina Gabriela Menezes Santiago, Francisco Fernandez Gonzalez Junior, Aline Feitosa Azevedo, Amanda Moreira de Carvalho e Welison Nunes da Silva, é uma grande obra onde se nota que cada capítulo discorre sobre tema de grandes indagações, trazendo, assim, uma apreciável produção científica que nos leva ao interesse de uma leitura imediata.