O Trabalho E O Sindicato
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O Trabalho E O Sindicato
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Author : Carlos Alberto Gomes Chiarelli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
O Trabalho E O Sindicato written by Carlos Alberto Gomes Chiarelli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Labor categories.
Trabalho E A O Sindical No Brasil Contempor Neo
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Author : José Ricardo Garcia Pereira Ramalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Trabalho E A O Sindical No Brasil Contempor Neo written by José Ricardo Garcia Pereira Ramalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Labor unions categories.
Direito Sindical
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Author : José Claudio Monteiro de Brito Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-09-08
Direito Sindical written by José Claudio Monteiro de Brito Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-08 with Law categories.
Agora em 9ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC/SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de cursos de graduação e pós-graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores. Nesta 9ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, principalmente as modificações operadas nas relações coletivas de trabalho a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467, de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência. Sumário Prefácio Nota do Autor à 9ª edição Introdução 1ª Parte — Direito Sindical Título I — Organização Sindical 1. Introdução ao Estudo do Direito Sindical 1.1. Denominação 1.2. Posição do direito sindical na ciência do direito — autonomia 1.3. Definição 1.4. Divisão 1.5. Princípios 1.6. Fontes do direito sindical 1.7. Relações do direito sindical 2. História do Sindicalismo 2.1. No mundo 2.2. No Brasil 3. Liberdade Sindical 3.1. Dimensões do sindicalismo depois de seu reconhecimento pelo Estado....... 76 3.1.1. Reconhecimento sob controle do Estado 3.1.2. Reconhecimento com liberdade sindical 3.2. Liberdade sindical 3.2.1. O modelo de liberdade sindical na visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 3.2.2. O modelo brasileiro e a liberdade sindical 4. Organização Sindical 4.1. Estrutura externa 4.1.1. O sistema confederativo 4.1.1.1. Sindicato: denominação, definição, objetivos e natureza jurídica 4.1.1.2. Federação e Confederação 4.1.1.3. Centrais sindicais 4.1.2. Criação das entidades sindicais 4.1.2.1. Registro das entidades sindicais 4.1.3. Fusão, incorporação, dissociação e extinção das entidades sindicais 4.2. Estrutura interna 4.2.1. Órgãos das entidades sindicais 4.2.2. Receita e patrimônio das entidades sindicais 4.2.2.1. Contribuições sindicais Título II — Atividades Sindicais 5. Atividades Sindicais 5.1. Função econômica 5.2. Função política 5.3. Função ética 5.4. Função negocial ou regulamentar 5.5. Função assistencial 5.6. Função de representação 6. Negociação Coletiva 6.1. Definição 6.2. Funções 6.3. Classificação 6.4. Princípios 6.5. Sujeitos 6.6. Procedimentos 6.7. Níveis 7. Contratação Coletiva 7.1. Denominação 7.2. Definição 7.3. Natureza jurídica 7.4. Divisão 7.5. Elementos essenciais 7.6. Sujeitos 7.7. Campo de aplicação 7.8. Conteúdo 7.9. Condições de validade 7.10. Duração e vigência 7.11. Eficácia e efeitos 7.12. Ultratividade 7.13. Negociação e contratação coletiva no serviço público Título III — Conflitos Coletivos e Meios de Solução 8. Interesses Coletivos 9. Conflitos Coletivos 9.1. Conceito, denominação e objeto 9.2. Classificação 10. Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho 10.1. Meios autocompositivos 10.2. Meios heterocompositivos 11. Ação Sindical Direta 11.1. Definição e denominação 11.2. Espécies: meios lícitos e ilícitos 11.2.1. Lockout 11.3. Greve 11.3.1. Breve evolução histórica 11.3.1.1. Evolução histórica no Brasil 11.3.2. Concepções 11.3.3. Conceito 11.3.4. Tipos 11.3.5. Natureza jurídica 11.3.6. Titularidade 11.3.7. Greve no Direito brasileiro 11.3.7.1. Greve no setor privado 2ª Parte — Comissão de Empresa 12. Representantes dos Trabalhadores 12.1. Definição e características gerais 12.2. Tipos 12.2.1. Representantes sindicais 12.2.1.1. Espécie 12.2.1.2. Atribuições 12.2.1.3. Prerrogativas 12.2.2. Representantes não sindicais 12.2.2.1. Espécies 12.2.2.2. Atribuições 12.2.2.3. Prerrogativas 13. Comissão de Empresa 13.1. Notícias históricas 13.2. Denominação 13.3. Definição 13.4. Natureza jurídica 13.5. Estrutura 13.6. Funções 13.7. Prerrogativas 14. Formas de Coexistência entre as Entidades Sindicais e as Formas Não Sindicais de Representação dos Trabalhadores 15. Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta Conclusão Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Greve E Negocia O Coletiva
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Author : Carlindo Rodrigues de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-24
Greve E Negocia O Coletiva written by Carlindo Rodrigues de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-24 with Business & Economics categories.
Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - em dois livros - é uma reflexão sobre duas das mais importantes dimensões da atividade sindical. Neste Livro 1 (Greve e Negociação Coletiva: dimensões complementares da luta sindical), procurou-se destacar a relação entre essas duas formas de luta dos/as trabalhadores/as, a partir de uma abordagem teórico-política e de ampla pesquisa documental e da evolução da legislação pertinente. Partindo-se da contextualização dessas formas de ação sindical no âmbito do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, buscou-se resgatar os principais debates travados historicamente acerca da greve e da negociação coletiva. O trabalho procura, também, estabelecer um diálogo com autores/as brasileiros/as, acerca da relação que existe entre greve e negociação coletiva, no contexto da ação sindical do "Novo Sindicalismo", que emerge no final dos anos 1970, em torno da seguinte questão: Greve e Negociação Coletiva: do confronto à conciliação? A tese esposada neste livro é a de que não há uma relação antitética entre greve e negociação coletiva no seio das estratégias sindicais, senão uma relação de complementaridade dialética entre essas duas dimensões da luta dos/as trabalhadores/as, embora possa haver diferença de ênfases, conforme os diferentes contextos históricos e as diversas estratégias político-sindicais presentes no movimento dos/as trabalhadores/as.
O Sindicato Que A Ditadura Queria
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Author : Heliene Nagasava
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2018-07-20
O Sindicato Que A Ditadura Queria written by Heliene Nagasava and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-20 with History categories.
Uma vez no poder, os militares e seus aliados civis, entre eles a imensa maioria do empresariado e das lideranças patronais, precisaram enfrentar e tentar “resolver” a questão sindical e trabalhista. A repressão e violência foi a resposta mais imediata, mas a “operação limpeza”, que procurava varrer do movimento sindical a influência comunista, socialista e nacionalista de esquerda em geral, não era suficiente. Era preciso conquistar os corações e mentes da classe trabalhadora. Tarefa difícil e complicada para um governo que temia a organização popular, considerava como excessos demagógicos grande parte dos direitos sociais e que tinha na contenção salarial e no combate à estabilidade no emprego dois pilares fundamentais de sua política econômica. Além disso, divergentes e conflitantes visões de como lidar com os trabalhadores e suas organizações conviviam no interior do novo regime. O estudo de Heliene detalha de maneira inédita as políticas, desafios e embates da ditadura, em seus primeiros anos, em relação ao sindicalismo e aos mundos do trabalho de uma forma mais geral. (Paulo Fontes)
O Trabalho E O Equil Brio Social
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Author : Josecleto Costa de Almeida Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
O Trabalho E O Equil Brio Social written by Josecleto Costa de Almeida Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Labor laws and legislation categories.
O Trabalho Em Movimento
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
O Trabalho Em Movimento written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Automobile industry workers categories.
Reflete sobre o sindicalismo no contexto da reestruturação produtiva, a partir da discussão de três importantes setores: automotivo, calçadista e de docentes de ensino básico. Elucida as estratégias que os sindicatos desses setores vêm desenvolvendo diante das transformações econômicas e políticas iniciadas nos anos 80.
Atividade Sindical No Brasil E Os Desafios Da Representatividade Dos Trabalhadores No Contexto Da Precariza O Das Rela Es De Trabalho
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Author : Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-06
Atividade Sindical No Brasil E Os Desafios Da Representatividade Dos Trabalhadores No Contexto Da Precariza O Das Rela Es De Trabalho written by Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-06 with Law categories.
Sindicatos têm em sua essência o propósito de representar determinadas categorias para a consecução organizada dos seus objetivos. Entidades ligadas às empresas naturalmente defendem os donos dos meios de produção, enquanto entidades ligadas aos trabalhadores têm por natureza a defesa dos interesses dos trabalhadores. Não se exige maior esforço argumentativo para conduzir a compreensão quanto aos fins das entidades sindicais, isso porque tais fins estão intimamente ligados à secular polarização entre capital e trabalho. Ocorre que, no Brasil, as lutas que permitiram a organização sindical ser elevada ao patamar de direito social com status constitucional não foram suficientes para garantir necessária representatividade dos trabalhadores. Se no plano da legalidade houve inegável avanço desde as lutas sindicais dos séculos XIX e XX, não se pode afirmar o mesmo quando o tema é enfrentando pelo prisma da legitimidade e da plena representatividade dos trabalhadores. Não há qualquer risco em afirmar que das mais de dezessete mil entidades sindicais existentes no Brasil, um número muito reduzido exerce verdadeiro protagonismo no debate sério sobre a defesa dos direitos dos trabalhadores, sobretudo em face do fenômeno da precarização, sendo certo que grande parte das entidades sindicais sofrem com ausência de democracia interna da qual decorreria a saudável alternância de poder com a possibilidade do arejamento do debate com as bases, com os setores empresariais e com a sociedade.
Trabalho E Sindicalismo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2006
Trabalho E Sindicalismo written by and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Labor laws and legislation categories.
O Trabalho Decente No Mundo Contempor Neo E A Reforma Trabalhista
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Author : João Batista Martins César
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-18
O Trabalho Decente No Mundo Contempor Neo E A Reforma Trabalhista written by João Batista Martins César and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-18 with Law categories.
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e sistêmica d'O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista. Associado à busca do emprego pleno e produtivo e ao crescimento econômico sustentado, inclusivo e pleno propostos também pelo ODS 8 ao mundo, o trabalho decente – e digno! – é expressão de direito humano fundamental e, por isso, inalienável. Por que a Constituição de 1988 incluiu os direitos sociais do trabalho entre os direitos humanos fundamentais, retirando- -os, pela primeira vez, da esfera econômica? – Resposta a esta e a outras perguntas são encontradas neste livro. Os textos passeiam pela dignidade da pessoa humana, abordando a proteção especial aos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os trabalhadores infantis. Há alerta: estágio no ensino médio pode configurar fraude e gerar enorme passivo trabalhista. O papel do sindicato, a terceirização, efetividade e aspectos processuais após a reforma trabalhista, acesso à justiça, justiça gratuita e honorários advocatícios também foram tratados. Por fim, a história da reabilitação no Hospital do Amor e uma peça de teatro de fantoche sobre trabalho infantil tornam a obra singular, com fisionomia para além da estritamente jurídica. Nesta edição: 1. O Nosso Homenageado 2. O Direito do Trabalho e a Conformação dos Direitos Humanos 3. Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso 4. A Organização Internacional do Trabalho e seu Sistema de Monitoramento: Cem Anos a Serviço do Trabalho Digno e da Justiça Social 5. Reforma Trabalhista do Brasil: Análise da Lei n. 13.467/17 e suas Consequências para o Direito do Trabalho e para o Sistema de Justiça Social 6. A Garantia de Trabalho Decente à Pessoa com Deficiência e a Reforma Trabalhista: a Impossibilidade de Negociar Coletivamente Direitos Fundamentais à Inclusão Efetiva 7. A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho 8. Mulher com Deficiência — Medidas Apropriadas para o seu Desenvolvimento, Avanço e Empoderamento 9. Constituição Dirigente no Mundo Contemporâneo 10. O Papel dos Sindicatos na Defesa do Trabalho Decente 11. O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente 12. Apontamentos sobre Trabalho Infantil 13. Estágio no Ensino Médio Regular e na EJA: Fraude que Gera Vínculo Empregatício e Passivo Trabalhista – Combate Necessário 14. A Lei n. 13.467/2017 e os seus Reflexos no Trabalho Infantil 15. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 16. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 17. Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim 18. Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista: Custas Processuais e Honorários Advocatícios em Caso de Sucumbência, Total ou Recíproca 19. O Direito do Trabalho dos Flintstones aos Jetsons e o caso “Amazon” 20. História Recente da Reabilitação no Hospital de Amor 21. Um Mundo sem Trabalho Infantil Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED