Or Amento Governamental Teoria Sistema Processo
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Or Amento Governamental Teoria Sistema Processo
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Author : James Giacomoni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-10-31
Or Amento Governamental Teoria Sistema Processo written by James Giacomoni and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-31 with Business & Economics categories.
O conhecimento e a avaliação financeira são a principal função do orçamento governamental. Em virtude da complexidade da gestão pública, o orçamento acaba sendo um dos principais instrumentos de decisão, alocação de recursos e plano de trabalho, sempre de acordo com a legislação vigente. Nesse contexto, o orçamento governamental é projetado de forma política, econômica, administrativa e jurídica. O objetivo fundamental deste livro é explanar o padrão orçamentário aplicado a todos os entes da Federação conforme disposto na Constituição Federal e na legislação complementar que rege o nosso país. Dividida em três partes – teoria, sistema e processo –, esta obra funciona como um verdadeiro guia para a apresentação de modelos e teorias econômicas, descrevendo o sistema orçamentário brasileiro, destacando suas principais disposições legais e técnicas, além de detalhar todas as etapas do processo orçamentário, tais como: • Elaboração dos projetos de leis orçamentárias pelo poder executivo. • Discussão, votação e aprovação dos projetos de leis pelo poder legislativo. • Execução Orçamentária. • Controle e avaliação da execução orçamentária. Livro-texto para as disciplinas Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária (AFO) dos cursos de graduação em Economia, Administração, Gestão Pública e Ciências Contábeis. Leitura recomendada para as disciplinas de Finanças Públicas e Economia do Setor Público do curso de graduação em Economia, de Contabilidade Pública do curso de Ciências Contábeis e de Direito Financeiro do curso de Direito. Bibliografia para concursos públicos em diversas carreiras da administração pública e leitura de atualização para profissionais que atuam nas áreas de gestão, planejamento e orçamento governamental.
The Brazilian Way Of Doing Public Administration
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Author : Erika Lisboa
language : en
Publisher: Emerald Group Publishing
Release Date : 2023-02-22
The Brazilian Way Of Doing Public Administration written by Erika Lisboa and has been published by Emerald Group Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-22 with Political Science categories.
The Brazilian Way of Doing Public Administration is an accessible collaboration between scholars and practitioners rich with findings applicable worldwide, exploring Brazil’s government’s functioning at various points in recent history.
Judicializa O De Pol Ticas P Blicas Sociais
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Author : Edson Quirino dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-24
Judicializa O De Pol Ticas P Blicas Sociais written by Edson Quirino dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-24 with Law categories.
O trabalho tem por objeto tratar a respeito das tensões relacionadas ao cumprimento de decisões judiciais decorrentes da judicialização de políticas públicas sociais e as questões relacionadas à gestão do orçamento público. Busca observar em que medida as decisões proferidas no contexto das ações civis públicas, destinadas à tutela dos interesses difusos, por si só são ou não exequíveis e passíveis de viabilizar a implementação das políticas públicas judicializadas. A questão é colocada e analisada inicialmente a partir da abordagem apresentada na literatura pesquisada a respeito dos aspectos relevantes relacionados às Políticas Públicas Sociais no Brasil e a possibilidade de seu controle, acesso e implementação pela via judicial, observando, dentre outros aspectos, quais os instrumentos e os limites do exercício desse controle considerando a realidade do orçamento público.
Temas Pr Ticos Na Atua O Dos Tribunais De Contas
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Author : André Luiz de Matos Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-01
Temas Pr Ticos Na Atua O Dos Tribunais De Contas written by André Luiz de Matos Gonçalves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-01 with Law categories.
Esta obra oferece uma visão fundamentada sobre desafios e questões relevantes enfrentadas na prática dos Tribunais de Contas, servindo como fonte de reflexão e consulta aos profissionais da área.
Planejamneto E Or Amento Governamental
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Planejamneto E Or Amento Governamental written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Brazil categories.
V. 1 - Teoria do planejamento público; Metodologias de planejamento; Planejamento no Brasil; V. 2 - Introdução: A ausência de uma teoria orçamentária; Teoria do planejamento público; Os modelos da reforma orçamentária; O orçamento no Brasil.
Or Amento Impositivo No Brasil
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Author : Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Blucher Open Access
Release Date : 2024-02-19
Or Amento Impositivo No Brasil written by Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira and has been published by Blucher Open Access this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-19 with Business & Economics categories.
O orçamento público constitui-se em instrumento da nação que espelha o programa econômico e financeiro do Estado. Por meio dele, pretende-se não só atender às demandas coletivas, mas alcançar o equilíbrio político e a racionalidade econômica. O debate sobre a sua natureza jurídica traz à tona a distribuição de competências no exercício do poder financeiro, com importância crucial para toda a sociedade. Em torno dessa questão se investiga a superação do orçamento autorizativo pelo orçamento impositivo na realidade pátria, mudança inaugurada pela EC n. 86/2015, seguida da EC n. 100/2019 e da EC n. 102/2019. É preciso, porém, uma postura renovada do Executivo e do Legislativo no ciclo orçamentário. A presente obra projeta-se para a análise dos fundamentos jurídicos do orçamento impositivo e sua aplicação no sistema orçamentário brasileiro.
As Normas Or Ament Rias Como Instrumento De Planejamento E Efetiva O Do Princ Pio Da Redistribui O De Rendas
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Author : Ana Paula Ribeiro Freire
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-04-15
As Normas Or Ament Rias Como Instrumento De Planejamento E Efetiva O Do Princ Pio Da Redistribui O De Rendas written by Ana Paula Ribeiro Freire and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
De que forma as normas orçamentárias podem contribuir para a efetivação do princípio da redistribuição de rendas? Este é o questionamento que norteou a presente pesquisa, que foi conduzida à luz do conceito de planejamento orçamentário e do princípio da eficiência. Fruto da dissertação de Mestrado da autora, a obra demonstra a necessidade de aprimoramento das normas orçamentárias, no plano normativo, para que seja possível um planejamento mais eficiente, sugerindo a previsão mais específica de metas, a curto, médio e longo prazo, a fim de se alcançar a redistribuição de rendas. Ao final, apresenta propostas que vêm sendo debatidas e que podem contribuir para a concretização do princípio da redistribuição de rendas: a possibilidade de mensuração de uma "dívida social", os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) trazidos na "Agenda 2030" e a proposta de uma lei de responsabilidade social.
Contabilidade E Or Amento Governamental
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Author : Eduardo Bernardo Monteiro Valadares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-25
Contabilidade E Or Amento Governamental written by Eduardo Bernardo Monteiro Valadares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-25 with Business & Economics categories.
A Contabilidade Governamental aplicada ao setor público é um processo gerador de informações do ramo da Ciência Contábil. A lei 4.320 de 1964, marcou o início das normas gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos, balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal além de importantes regras de finanças públicas, muito inovadoras para a época, visando trazer mecanismos de controle do orçamento público. Apesar de ter em seu escopo, notadamente em seu Título IX, artigos voltados para a contabilidade e os balanços, tinha um enfoque quase que exclusivamente orçamentário. No ano de 1986, com a criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e com a ela o Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI oficialmente em 1987, auxiliando desde então a Administração Pública Federal, em sua missão de fiscalizar e otimizar os gastos públicos, iniciou-se uma nova era. A ferramenta vem sendo atualizada com novas tecnologias, como, por exemplo, a versão web do módulo gerencial do sistema. A partir desse marco e com o aperfeiçoamento da ferramenta, a contabilidade governamental e o orçamento público, passaram a ser contabilizados através de eventos no primeiro momento, e possibilitando ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 101/2000, que introduz inovações em termos de contabilidade pública e execução orçamentária, na medida em que introduziram limites tanto para as despesas do exercício (contingenciamento e limitações de empenhos), como para o endividamento, possibilitando o sucesso na adoção dos resultados desse diploma legal. A contabilidade do setor público brasileiro vem passando por profundas transformações rumo à convergência aos padrões internacionais, tendo como marco inicial a publicação da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica no 16, do Conselho Federal de Contabilidade. Além disso, as Portarias STN no 749 e 751, de 2009, atualizadas pelas Portarias STN no 406 e 665, de 2011, promoveram alterações no conteúdo das demonstrações contábeis do setor público brasileiro. A partir daí, o patrimônio, que é o objeto da contabilidade, ganha destaque também na contabilidade pública, que até então só orçamento público aparecia soberano. Nossa obra oferece ainda aos estudantes, professores e gestores interessados nos temas, um capítulo dedicado a contabilidade de custos no setor público, e outro que trata da gestão patrimonial imobiliária na administração pública, com ênfase em locações, contando com a expertise dos profissionais que contribuíram, procuramos trazer esse diferencial para nossos leitores. O livro texto que contém mais de trezentos exercícios com gabaritos comentados, procurou levar para os leitores dos cursos de graduação e pós-graduação (presenciais e à distância) em Ciências Contábeis, Administração Pública e outro correlatos, uma maneira simples e prática, quanto a aplicabilidade das normas atualizadas, para responder questões acerca dos temas abordados nos vinte capítulos da nossa obra.
Teoria E Processo Do Or Amento
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Author : Jurandyr Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1950
Teoria E Processo Do Or Amento written by Jurandyr Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1950 with Budget categories.
Xusing A Teoria Sist Mica Do Usuarismo
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Author : Pichael Sueckes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2011-12-10
Xusing A Teoria Sist Mica Do Usuarismo written by Pichael Sueckes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-10 with Social Science categories.
(*) Completo modelo alternativo como solução aos sistemas mundiais nos aspectos: monetário, econômico, social, financeiro, administrativo, político e ambiental. (**) Complete alternative model as a solution to the global aspects: monetary, economic, social, financial, administrative, political and environmental. (***) Un modelo alternativo completo como una solución a los aspectos globales: monetarios, económicos, sociales, financieras, administrativas, políticas y ambientales.