[PDF] Os Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores E A Carta Sociolaboral Do Mercosul - eBooks Review

Os Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores E A Carta Sociolaboral Do Mercosul


Os Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores E A Carta Sociolaboral Do Mercosul
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Os Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores E A Carta Sociolaboral Do Mercosul


Os Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores E A Carta Sociolaboral Do Mercosul
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Author : Claudia Ferreira Cruz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Poder E D Ficit Democr Tico Do Mercosul


Poder E D Ficit Democr Tico Do Mercosul
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Author : Alan Barbiero
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2003

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Curso B Sico De Direito Internacional P Blico E Privado Do Trabalho


Curso B Sico De Direito Internacional P Blico E Privado Do Trabalho
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Author : Carlos Roberto Husek
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-10-16

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Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho – OIT, Convenções Internacionais, vigência interna e internacional – e do Direito Internacional Privado do Trabalho – elementos de conexão, aplicação da autonomia da vontade, lei de regência do contrato etc. –, explicitando, como se observa, denominação pouco usual para ambas as matérias, com a explicação didático-científica da posição de ambas no campo de estudos do Direito. Assim, uniram-se, num mesmo e único Curso Básico, a preocupação internacional com regras trabalhistas e a prática laboral que se desenvolva fora do território de constituição da obrigação. A justificativa para o casamento de matérias diferenciadas – embora tenham em comum a prestação de serviços – foi a necessidade do autor em transmitir aos alunos do bacharelado e, principalmente, da pós-graduação, por vezes, num único módulo, ambas as matérias, pois não encontrava literatura suficiente para o desenvolvimento acadêmico preliminar, salvo uma ou duas obras consagradas em âmbito nacional, como as citadas ao longo do Curso, em especial as de Arnaldo Süssekind. O objetivo, pois, é puramente didático, um primeiro passo para que em um futuro próximo – iniciativa que o autor já tomou – seja desenvolvido cada um dos seus temas separadamente e com a profundidade que merece.



Revista Ltr 2020 Fevereiro


Revista Ltr 2020 Fevereiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-02-12

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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: - Min. Maria Cristina Peduzzi — Primeira mulher eleita para presidir o TST - Medida Provisória n. 905, de 11.11.2019. Criação do contrato de trabalho denominado de verde e amarelo DOUTRINA ESTRANGEIRA - La limitación de la jornada en la doctrina de Héctor-Hugo Barbagelata The limitation of the day in the doctrine of Héctor-Hugo Barbagelata (Mario Garmendia Arigón) - La négociation collective en France après les ordonnances Macron de 2017. Evolution ou rupture?Collective bargaining in France after the 2017 Macron orders. Evolution or break? (Alexis Triclin) PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASOS - Os conflitos sindicais e o precedente de solução por meio de plebiscito: um tema ainda atualUnion conflicts and the precedente for solving them through a plebiscite: a still current topic (Enoque Ribeiro dos Santos e Lorena de Mello Rezende Colnago) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do Trabalho Understanding and application of precedentes in the Labor Court (André Araújo Molina) - A tutela antecipada antecedente e os seus efeitos práticos no processo do trabalho a partir do estudo da jurisprudência do TST e do TRT da 1ª Região Background anticipated guarantee and its pratical effects in the processo f work from the study of the jurisprudence of TST and TRT of the 1st Region (Ivan Simões Garcia e Valéria Gerber Mariscal) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - A quarta revolução industrial e o assédio moral organizacional The Fourth Industrial Revolution ande organizational moral harassment (Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior e Sheila Stolz) - A terceirização pós reforma trabalhista The post-reform labor outsourcing (Lorena Vasconcelos Porto e Cláudio Janotti da Rocha) - A eficácia dos contratos atípicos entre associações civil e empresas The effectiveness of atypical contracts between civil associations and companies (Carolina Tupinambá e Marina Novellino Valverde) DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Contrato de trabalho Marítimo nas Convenções da OIT: conflito de codificação unicode Maritime labor contract in ILO Conventions: Unicode coding conflict (Ivani Contini Bramante) - A Declaração Sociolaboral do Mercosul e a sua natureza de tratado sobre direitos humanos The Maercosur Socio-labour Declaration and its nature as a human rights treaty (Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira) JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Ação rescisória proposta contra decisão transitada em julgado na vigência do CPC de 2015. Depósito prévio LEGISLAÇÃO - Decreto n. 10.226, de 5.2.20 — Sistema Nacional de Juventude - Decreto n. 10.229, de 5.2.20 — Declaração de Direitos de Liberdade Econômica — Regulamentação - Lei n. 13.977, de 8.1.20 — Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - Medida Provisória n. 919, de 30.1.20 — Salário-mínimo. Novo valor - Portaria SEPT/ME n. 914, de 13.1.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS - Portaria SEPT/ME n. 950, de 13.1.20 — Norma complementares relativas o contrato de trabalho verde e amarelo - Portaria SEPT/ME n. 3.659, de 10.2.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS - Normas de Publicação Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED



Desafios Do Direito Internacional Contempor Neo


Desafios Do Direito Internacional Contempor Neo
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Author : Carolina Lima Barbosa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-19

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Na iminência de uma nova década, quais são as perspectivas econômicas, políticas e jurídicas na seara internacional? A presente obra, fruto dos trabalhos apresentados na terceira edição do Congresso de Direito Internacional no Cenário Contemporâneo, realizado pela Comissão de Relação Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Londrina – PR, visa inquirir os resultados e antecipar os efeitos de projetos idealizados à nível internacional, como a Agenda 2030 e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Reconhece-se que quaisquer perspectivas de um futuro, ainda que próximo não passam de mera interpretação, assim como, que, apesar do caráter internacional dos projetos, a implementação é local. Salienta-se, no entanto, a imperatividade de traçar caminhos para o efetivo cumprimento das metas traçadas no passado. Os estudos apresentados nesta obra refletem as principais exigências de um mundo cada vez mais complexo, bem como se questiona sobre outros marcos cujo futuro apresenta-se como um desafio: o centenário da Organização Internacional do Trabalho, o Septuagenário das Convenções; de Genebra de 1949 sobre o Direito Internacional Humanitário, o Trintenário da Convenção de 1989 sobre os Direitos da Criança.



Revista Da Academia Brasileira De Direito Do Trabalho Ano 23 N 23 2018 2020


Revista Da Academia Brasileira De Direito Do Trabalho Ano 23 N 23 2018 2020
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Author : André Jobim de Azevedo
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-17

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A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões. A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4 de dezembro de 1979 com a posse dos acadêmicos. O livro “Comentários à Constituição de 1988 em matéria de Direitos Sociais Trabalhista – Uma Homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, coordenado pelos acadêmicos Luciano Martinez e João de Lima Teixeira Filho, foi editado pela LTr, em 2019. Esta obra singular, conformada sob a ótica e pela abalizada pena de 50 acadêmicos juslaboralistas, aprofundou ensinamentos sobre cada direito trabalhista constitucionalizado e as suas repercussões jurídicas, sociais, econômicas e políticas.Ao prefaciar este marco da literatura constitucional-trabalhista, o acadêmico Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, assentou: “O livro servirá de fonte de conhecimento aos que buscam compreender os fundamentos mais relevantes da ordem constitucional trabalhista a partir de valiosa abordagem hermenêutica, enriquecida pela experiência dos juristas e professores reunidos nas páginas desta valiosa obra”. O segundo livro foi o “Curso de Direito Processual do Trabalho – Homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio”, sob a coordenação dos confrades Luciano Martinez, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Bruno Freire e Silva, também editado pela LTr, em 2019. Nesta obra, solidamente estruturada, mais de 30 acadêmicos abordam os mais relevantes e atuais temas de Processo do Trabalho, disciplina na qual os saudosos confrades Tostes Malta e Wagner D. Giglio pontificaram e foram referência necessária para gerações de cultores de Processo do Trabalho. Ambos cruzaram a linha dessa existência em 2017. “Direito e Processo do Trabalho – Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho”, sob a coordenação dos acadêmicos Carlos Henrique Bezerra Leite e Vitor Salino de Moura Eça, foi o terceiro livro gestado na ABDT, também sob o selo LTr, em 2019. Armandinho, como era carinhosamente tratado, imprimiu continuidade à trajetória de Armando Casimiro Costa, membro fundador da ABDT, prestigiando, ainda mais, a vitoriosa parceria dessa editora com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A história do nosso Sodalício é indissociável da Editora LTr, verdadeiro ícone do Direito do Trabalho no Brasil. São faces de uma mesma moeda. Cerca de 30 acadêmicos prestaram neste livro o tributo da Academia ao inesquecível Armandinho, Diretor Responsável pela LTr, que cedo nos deixou. Essa intensa produção científica dos acadêmicos, além dos Anais de dois Congressos Internacionais da Aca-demia, determinou a descontinuidade anual da Revista da ABDT e este seu número especial recobre o biênio 2018-2020. A Revista é dedicada ao tema “O Direito do Trabalho, Hoje – Novas Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo”. Reúne aprofundados estudos de acadêmicos sobre a atualidade do mundo do trabalho. E incorpora preciosos artigos dos mais reputados doutrinadores estrangeiros, por sua vez Membros Correspondentes da ABDT. Estas contribuições científicas permitem ao leitor uma visão comparativa das inovações e possíveis novos rumos do Direito do Trabalho em diversos países numa época de significativas transformações, especialmente as produzidas pela denominada 4ª Revolução Industrial e os impactos de toda ordem dela decorrentes. A exemplo dos números precedentes, esta Revista cumpre, ainda, a função de repositório de registros históricos da Academia no biênio, em especial os discursos de posse de novos acadêmicos, os atos da presidência, os conclaves científicos organizados pela ABDT, as deliberações assembleares, entre outros pertinentes à vida e à perpetuação da memória do Sodalício.Resta-nos desejar boa reflexão aos leitores! Afinal, na precisa síntese de Aristóteles, “O ato de entender é vida”(Metafísica). João de Lima Teixeira Filho Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Nesta edição: - Apresentação - Membros Efetivos - Membros Correspondentes - Prefácio Artigos de Doutrinadores Nacionais - Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual - Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia - O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da “uberização” nas relações de trabalho - A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a “gig economy” - Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano - Avanços tecnológicos e o fim dos postos de trabalho: liberdade ou aprisionamento? - As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção - Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho - O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas - O direito fundamental à proteção em face da automação - Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo - Considerações acerca da Inexistência de Vínculo Empregatício nos Contratos de Uber - Uberização e Trabalho Autônomo - Os Limites do Poder Diretivo Patronal no Uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores - O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina Artigos de Doutrinadores Estrangeiros - Greve e outras formas de luta dos trabalhadores na Alemanha – Enquadramentos jurídicos - Le droit français du travail en 2020, entre réformes et mutation - El futuro del trabajo y su impacto en el derecho del trabajo - Articulación, concurrencia y sucesión de convenios colectivos en Argentina - Ha llegado la corresponsabilidad. La nueva regulación española de la suspensión por nacimiento de hijos - La “réforme macron” du code du travail français - Retos Actuales en los Modelos Sindicales - El rol del salario mínimo interprofesional en el derecho del trabajo contemporáneo Discursos e Atos Administrativos - Atos da presidência e atas de eleição Discursos - Discurso de encerramento da gestão Valdir Florindo e início da gestão Lima Teixeira na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Saudação à Diretoria eleita para o biênio 2018/2020 - Discurso de posse na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de acolhida de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado – Cadeira n. 42 da ABDT - Discurso de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado na Cadeira n. 42 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT - Saudação ao acadêmico Marcelo Rodrigues Prata (Proferida na solenidade de posse em 30 de Novem-bro de 2018) - Discurso de posse de Marcelo Rodrigues Prata na Academia Brasileira de Direito do Trabalho proferido no 18º Colóquio da ABDT, em 30 de Novembro de 2018 - Discurso de saudação ao acadêmico Douglas Alencar Rodrigues pela sua posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de Posse do Ministro Douglas Alencar Rodrigues na Academia Brasileira de Direito do Traba-lho em 15 de Agosto de 2019 - Discurso de Saudação ao Acadêmico Ney Stany Morais Maranhão pela sua Posse na Academia Brasilei-ra de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019 Ney: Construindo a Catedral no Tempo Certo - Discurso de Posse na Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019 - Discurso de Saudação à Dra. Thereza Christina Nahas por sua Posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de Posse de Thereza Christina Nahas na Academia Brasileira de Direito do Trabalho (21.10.2019) - 40 Anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Deliberações em Assembleias Gerais Conclaves Científicos, Livros e Registros - Conclaves Científicos - Livros - Registros - Documento Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED



A Efetiva O Dos Direitos Humanos E Fundamentais Caminhos E Descaminhos


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Author : Vitor Amaral Medrado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-28

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A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não esteja ancorada na compreensão de que os Direitos Humanos e Fundamentais são o centro do ordenamento jurídico nas democracias contemporâneas. Sem dúvidas, é impossível garantir a proteção daquilo que os seres humanos têm de mais importante, qual seja a sua dignidade, que é, segundo a Constituição Brasileira de 1988, fundamento da República, sem, todavia, certificar-se de que aqueles direitos foram efetivados. No entanto, a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais é dever que não se esgota no Direito, mas deve ser tomado como um compromisso inarredável de pesquisadores professores de todas as áreas da ciência, bem como de toda a sociedade civil e governos. Neste livro, o leitor encontrará reflexões teóricas e discussões práticas que certamente contribuirão para a busca incessante pela proteção e efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no nosso tempo histórico.



Rela O De Trabalho Respons Vel


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Author : Marcos César Amador Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2019-10-15

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É notável o interesse crescente pelo estudo e compreensão da responsabilidade social empresarial em seus aspectos e dimensões. Profissionais, como advogados, administradores e economistas, empresários, estudantes, gestores públicos, especialistas em recursos humanos, enfim, diferentes grupos de interesse buscam conhecer as características e exterioridades deste autêntico fenômeno. Referida realidade decorre das exigências impostas por uma sociedade cada vez mais consciente e engajada, formada por cidadãos, consumidores, trabalhadores e governantes que reivindicam comprometimento efetivo das empresas com a sustentabilidade, com a governança corporativa, com a equidade social, com as futuras gerações. Uma nova postura empresarial passa a ser demandada como expressão deste verdadeiro movimento de mudança, o qual suscita a difusão de instrumentos de estudo e orientação para uma efetiva compreensão e entendimento pleno. O livro "RELAÇÃO DE TRABALHO RESPONSÁVEL - RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO" tem a pretensão de despertar a sociedade para este autêntico movimento de mudança.



O Direito Do Trabalho E A Mulher


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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-14

O Direito Do Trabalho E A Mulher written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-14 with Law categories.


Neste belíssimo livro, Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga brindam-nos com a organização de uma obra coletiva que apresenta apontamentos críticos sobre o Direito do trabalho e a mulher. A obra nos proporciona uma criteriosa seleção de estudos com destacada preocupação sobre o combate a todas as formas de discriminação e análise de seus variados efeitos sobre a vida das mulheres, seja no âmbito das atividades profissionais ou pessoais. Destaca-se, dentre muitas outras qualidades, o caráter democrático e plural dos estudos presentes na obra, seja pela variedade de recortes e enfoques eleitos para as pesquisas, seja pela diversidade de autores e autoras e suas trajetórias de vida acadêmica e profissional. Assim, tal obra apresenta estudos oriundos das mais variadas regiões do País e carreiras jurídicas, de modo a nos proporcionar os mais diversos enfoques possíveis sobre a proteção ao trabalho da mulher na atualidade, em exemplar opção pela diversidade de olhares e "lugares de fala". É, sem sombra de dúvida, obra que muito contribui para o aprofundamento dos estudos de todos que se interessam pela proteção à igualdade de gênero no ambiente do trabalho. Monique Fernandes Santos Matos Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Doutora e mestre em Direito das relações internacionais pelo UNICEUB.



Mercosul Mercosur


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Author : Fernando Henrique Cardoso
language : pt
Publisher:
Release Date : 2007

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