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Portugueses No Estrangeiro Estrangeiros Em Portugal


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Portugueses No Estrangeiro Estrangeiros Em Portugal


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Author : Paulo Drumond Braga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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A Criminalidade De Estrangeiros Em Portugal


A Criminalidade De Estrangeiros Em Portugal
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Author : Hugo Martinez de Seabra
language : pt-BR
Publisher: Observatório da Imigração, ACIME
Release Date : 2005-05-01

A Criminalidade De Estrangeiros Em Portugal written by Hugo Martinez de Seabra and has been published by Observatório da Imigração, ACIME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-05-01 with categories.


Circula na sociedade portuguesa um discurso que equaciona estrangeiros e criminalidade. Os receptores e transmissores deste discurso são variados, compreendendo alguns média, organizações políticas e indivíduos privados, com prevalência de um ou outro grupo social. Partindo do reconhecimento de que estamos perante sociologias – no sentido de discursos sobre o social – espontâneas, o objectivo desta investigação foi trazer a esta questão uma abordagem mais sistemática, apoiada num reflexão teórica explicitada, em metodologias que permitiram o controlo da influência de diversas variáveis independentes e em fontes tão credíveis quanto possível. Tivemos, assim, de rejeitar a pergunta na sua formulação mais espontânea – é a participação comprovada de indivíduos de nacionalidade estrangeira em actos criminais maior do que aquilo que a sua proporção no conjunto da sociedade portuguesa levaria a esperar? –, até porque a resposta é tão evidente como enganadora. Nessa formulação a pergunta leva à comparação do que não é comparável, ou seja, falha em manter o resto constante enquanto confronta a criminalidade de portugueses e estrangeiros. Os estrangeiros e os portugueses residentes em Portugal são muito diferentes entre si. Qual seria então o resultado desta comparação caso estrangeiros e portugueses se assemelhassem nos aspectos susceptíveis de influírem sobre a criminalidade condenada, nomeadamente os que respeitam à sua inscrição na estrutura social? Esta foi a nossa verdadeira questão de partida e também, cremos, a única que poderia esclarecer se há efectivamente um contributo da nacionalidade para a criminalidade. Procurando dar resposta a esta questão, a nossa preocupação foi recolher dados quantitativos que nos permitiram inscrever tanto o estrangeiro como o criminoso na estrutura social. Encontrámo-los, fundamentalmente, no censo de 2001 e em dados fornecidos pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (GPLP). Apenas sete variáveis surgem simultaneamente nos dados do GPLP e nos Censos: sexo, idade, nacionalidade (reduzida, por limitações da fonte, à dicotomia português / estrangeiro), estado civil, residência habitual, instrução e condição perante o trabalho. Destas, as não respostas privaram-nos desde logo do usufruto da instrução, já que nos dados do GPLP só 61% dos casos são válidos no que respeita a esta variável; o estado civil foi recolhido de uma forma que torna a comparação ambígua; o segredo estatístico impossibilitou-nos de trabalhar com a residência habitual, pois desagregaríamos demasiado os dados, permitindo a identificação de indivíduos. Ficámos assim com a condição perante o trabalho, o sexo, a idade e a nacionalidade disponíveis para serem trabalhados. Note-se que, por força de limitações inerentes às próprias estatísticas, não tivemos alternativa senão trabalhar com base no conceito de estrangeiro. As noções de imigrante ou o de indivíduo pertencente a etnia minoritária são porventura mais caras ao discurso xenófobo e, como tal, mereceriam ser postas à prova e desmistificadas. Contudo, tal não é possível no âmbito de um projecto de desk research. O passo seguinte foi aplicar a estrutura de uma população a outra, neutralizando assim o efeito de variáveis terceiras sobre o indicador que se pretende comparar, nomeadamente a taxa bruta de criminalidade (número de condenações por mil indivíduos). Os resultados foram 7‰ para os portugueses e 11‰ para os estrangeiros. De seguida, apurámos qual seria a taxa bruta de criminalidade dos portugueses caso a estrutura desta população, em termos de sexo, idade e condição perante o trabalho fosse idêntica à dos estrangeiros. Uma vez aplicadas aos portugueses uma masculinidade e uma juventude similares às dos estrangeiros, a taxa bruta de criminalidade dos nacionais ascende a 10‰ e, se tivermos em conta a condição perante o trabalho, atinge mesmo os 11‰, ou seja, a virtual paridade com os estrangeiros. A maior criminalidade dos estrangeiros face aos portugueses revela-se assim ilusória, esbatendo-se à medida que vamos controlando o efeito de variáveis que, essas sim, têm uma relação real com o fenómeno da criminalidade. Esta é talvez a principal conclusão do estudo, mas há outras. Da comparação do envolvimento de estrangeiros e portugueses em processos penais findos entre 1997 e 2003 na primeira instância destaca-se a existência efectiva de uma sobrerepresentação dos primeiros em todas as fases processuais (arguidos, condenados e condenados a prisão efectiva). A análise da caracterização socio-demográfica dos criminosos estrangeiros e portugueses remete-nos para algumas semelhanças: em ambos os grupos predominam os homens solteiros, com idades até aos 40 anos, detentores do ensino básico e empregados. A grande e significativa diferença encontra-se no local de residência, pois entre um quarto (1997) e um oitavo (2003) dos estrangeiros declarou residir no estrangeiro. Deste facto podemos concluir que estes certamente não eram à data da prática do crime imigrantes (legais ou ilegais) em Portugal. Onde estão então as diferenças que levam à grande mediatização da criminalidade de estrangeiros? Antes de mais, estão nos resultados diferenciados das fases processuais. Ou seja, foi possível constatar que, em termos de medidas de coacção, a prisão preventiva é bastante mais aplicada a estrangeiros do que a portugueses. Poderão ser três as razões para este facto. Em primeiro lugar, a indicação expressa do Código de Processo Penal para manter em prisão preventiva qualquer suspeito de prática de crime de nacionalidade estrangeira que se encontre em situação irregular no país, mesmo que os indícios da prática do crime não tenha a força usualmente requisitada por lei. Em segundo lugar, poderá haver um maior envolvimento dos estrangeiros em crimes com molduras penais superiores a 3 anos o que, acrescido do perigo de fuga, poderá levar a este tipo de decisões. O que não é explicado pelas razões previamente apontadas poderá ser interpretado como a existência de algum preconceito na máquina judicial tendente a penalizar mais severamente os não nacionais. Através do cálculo de índices de condenação, também nesta fase os estrangeiros aparecem com maior probabilidade de serem condenados do que os portugueses. Aqui, para além do tipo de crime praticado e do possível preconceito dos agentes do sistema judicial, entra em acção um novo factor: as defesas oficiosas de fraca qualidade. Ao analisarmos as penas aplicadas na sequência de uma condenação, verificamos que a prisão é mais frequentemente aplicada a estrangeiros, nomeadamente no que diz respeito à prisão efectiva. Mostra-se assim relevante isolar os principais crimes punidos com essa medida, sobressaindo da análise que o crime de tráfico de droga estava, em 2003, na origem de 47% das condenações a prisão efectiva de estrangeiros e de apenas 15% das de portugueses. Se tivermos em conta que a moldura penal deste crime vai de um mínimo de 4 a um máximo de 25 anos, estão, à partida, postas de parte quaisquer possibilidades de penas alternativas à prisão efectiva, apenas aplicáveis até aos 3 anos de prisão. Verificámos igualmente que nas condenações a prisão dos estrangeiros predominam penas de maior duração e que, com frequência assinalável, as durações médias das penas de prisão aplicadas ao mesmo tipo de crime são superiores para os estrangeiros. Mas esta é uma questão a aprofundar numa outra investigação já em curso, centrada nos estrangeiros no sistema prisional.



Os Estrangeiros Que Mandaram Em Portugal


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Author : Sara Capelo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Os Imigrantes E A Imigra O Aos Olhos Dos Portugueses


Os Imigrantes E A Imigra O Aos Olhos Dos Portugueses
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Author : João H. C. António
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

Os Imigrantes E A Imigra O Aos Olhos Dos Portugueses written by João H. C. António and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Emigration and immigration categories.




De Pai Para Filho


De Pai Para Filho
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Documenta Historica Editora
Release Date : 2010

De Pai Para Filho written by and has been published by Documenta Historica Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Immigrants categories.




Strangers Within


Strangers Within
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Author : Francisco Bethencourt
language : en
Publisher: Princeton University Press
Release Date : 2024-03-26

Strangers Within written by Francisco Bethencourt and has been published by Princeton University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-26 with History categories.


A comprehensive study of the New Christian elite of Jewish origin—prominent traders, merchants, bankers and men of letters—between the fifteenth and eighteenth centuries In Strangers Within, Francisco Bethencourt provides the first comprehensive history of New Christians, the descendants of Jews forced to convert to Catholicism in late medieval Spain and Portugal. Bethencourt estimates that there were around 260,000 New Christians by 1500—more than half of Iberia’s urban population. The majority stayed in Iberia but a significant number moved throughout Europe, Africa, the Middle East, coastal Asia and the New World. They established Sephardic communities in North Africa, the Ottoman Empire, Italy, Amsterdam, Hamburg and London. Bethencourt focuses on the elite of bankers, financiers and merchants from the fifteenth to the eighteenth centuries and the crucial role of this group in global trade and financial services. He analyses their impact on religion (for example, Teresa de Ávila), legal and political thought (Las Casas), science (Amatus Lusitanus), philosophy (Spinoza) and literature (Enríquez Gomez). Drawing on groundbreaking research in eighteen archives and library manuscript departments in six different countries, Bethencourt argues that the liminal position in which the New Christians found themselves explains their rise, economic prowess and cultural innovation. The New Christians created the first coherent legal case against the discrimination of a minority singled out for systematic judicial inquiry. Cumulative inquisitorial prosecution, coupled with structural changes in international trade, led to their decline and disappearance as a recognizable ethnicity by the mid-eighteenth century. Strangers Within tells an epic story of persecution, resistance and the making of Iberia through the oppression of one of the most powerful minorities in world history. Packed with genealogical information about families, their intercontinental networks, their power and their suffering, it is a landmark study.



Monitorizar A Integra O De Imigrantes Em Portugal Relat Rio Estat Stico Decenal 2014


Monitorizar A Integra O De Imigrantes Em Portugal Relat Rio Estat Stico Decenal 2014
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Author : Catarina Reis de Oliveira (coord.)
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2014-12-19

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Nas últimas décadas a maioria dos Estados-Membros da União Europeia viu aumentar a sua imigração. Para analisar os impactos da imigração nas sociedades de acolhimento e a situação de integração dessas mesmas populações torna-se fundamental monitorizar a realidade a partir de indicadores estatísticos disponíveis em diversas fontes de dados oficiais. Este relatório estatístico decenal corresponde ao primeiro volume da Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações procurando contribuir para a necessária monitorização da integração dos imigrantes no país, analisando dados disponíveis de várias fontes nacionais para o intervalo temporal de 2001 a 2012.



Imagens De Mulheres Imigrantes Na Imprensa Portuguesa


Imagens De Mulheres Imigrantes Na Imprensa Portuguesa
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Author : Clara Almeida Santos
language : pt-BR
Publisher: Observatório da Imigração, ACIDI, I.P.
Release Date : 2007

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Imigrante e mulher. São estes os dois conceitos que inspiraram a realização deste trabalho que materializa a dissertação de mestrado em Comunicação e Jornalismo da Faculdade Letras da Universidade de Coimbra, defendida em Dezembro de 2004. Foi a procura do cruzamento entre os dois termos na imprensa que deu origem à pergunta primeira que norteou a investigação: será que o teor e forma das notícias, os temas tratados e o discurso adoptado pelos media portugueses reflectem a realidade da imigração feminina em Portugal? Na expectativa de enquadrar uma resposta a esta questão, outras surgiram como complementares: Quais as diferenças de abordagem verificadas entre as notícias sobre mulheres imigrantes e sobre homens imigrantes? A existirem, estarão essas diferenças relacionadas com as especificidades dos media que as veiculam? Qual o papel desempenhado media na definição e difusão destas imagens? Será que estas questões são levadas ao espaço público e, se sim, com que nível de profundidade? Existirá uma imprensa especializada na questão da imigração, como existem especializações noutras áreas que conquistaram um lugar permanente nas páginas dos jornais?



Acesso Habita O E Problemas Residenciais Dos Imigrantes Em Portugal


Acesso Habita O E Problemas Residenciais Dos Imigrantes Em Portugal
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Author : Jorge Malheiros (coord.)
language : pt-BR
Publisher: Observatório da Imigração, ACIDI, I.P.
Release Date : 2011-09-01

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O presente estudo sobre o acesso à habitação e os problemas residenciais dos imigrantes em Portugal inclui cinco capítulos e a conclusão, apresentando os três primeiros uma visão global da realidade do país nos domínios da imigração e da habitação e, os dois últimos, abordagens de carácter regional e local. No que diz respeito ao conteúdo dos capítulos dedicados a todo o país, o primeiro, descreve o processo imigratório e as caraterísticas básicas dos imigrantes em Portugal, realçando os elementos essenciais ao melhor entendimento das suas necessidades no domínio da habitação e as restrições enfrentadas no seu acesso. No segundo capítulo, faz-se uma análise extensiva da política de habitação em Portugal e, num subcapítulo, analisa-se de forma sintética o cruzamento entre as políticas de habitação e as de integração de imigrantes, com base em alguns instrumentoschave, designadamente o Plano Estratégico de Habitação e os dois Planos de Integração de Imigrantes (2007-2010 e 2010-2013, atualmente em vigor). Por último, no terceiro capítulo, carateriza-se a situação habitacional dos imigrantes em Portugal considerando-se três aspetos básicos – os regimes de propriedade, as condições habitacionais e o acesso à habitação, conferindo uma análise particular à questão da discriminação. Adicionalmente, são apresentados vários elementos qualitativos recolhidos em entrevistas com diferentes agentes envolvidos no setor da habitação (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana – IHRU, bancos comerciais, organizações de imigrantes e associações de proprietários), tendo como objetivo uma melhor compreensão da situação dos imigrantes neste domínio, assim como das políticas e estratégias adotadas. No quarto capítulo, dedicado à análise da situação nas regiões onde a presença de imigrantes tem maior impacte, a situação habitacional dos imigrantes na Área Metropolitana de Lisboa (AML), Algarve e Área Metropolitana do Porto (AMP) é descrita e analisada com maior detalhe, recorrendo-se, no processo interpretativo, a várias referências às políticas e aos mecanismos gerais de funcionamento do mercado habitacional, que depois se repercutem, de forma mais ou menos específica, ao nível regional. De algum modo, o capítulo 5 funciona como uma extensão da análise imediatamente anterior, centrando-se em dois casos de estudo (municípios de Cascais e Seixal) que pretendem detalhar as problemáticas e refletir sobre as respostas específicas atualmente em curso e os desafios que a elas se colocam. Por último, encerra-se o estudo com a habitual síntese conclusiva, a que se juntam algumas sugestões que visam contribuir para a implementação de políticas mais informadas.



A Cria O Da Categoria Imigrantes Em Portugal Na Revista Vis O Jornalistas Entre Estere Tipos E Audi Ncias


A Cria O Da Categoria Imigrantes Em Portugal Na Revista Vis O Jornalistas Entre Estere Tipos E Audi Ncias
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language : pt-BR
Publisher: ACIDI, I.P.
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A Cria O Da Categoria Imigrantes Em Portugal Na Revista Vis O Jornalistas Entre Estere Tipos E Audi Ncias written by and has been published by ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.