Pr Ticas Discursivas Jur Dicas
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Pr Ticas Discursivas Jur Dicas
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Author : Maria Eugênia Rodrigues Luz
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-11-30
Pr Ticas Discursivas Jur Dicas written by Maria Eugênia Rodrigues Luz and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.
Nesta obra objetivei pesquisar, por meio das práticas discursivas, como são realizadas e negociadas as representações e as relações de poder nas audiências de instrução e julgamento e analisar as potencialidades da Justiça Tradicional da Justiça Restaurativa chegando a um modelo possível de resolução de conflitos.
Pr Ticas Jur Dicas E Cultura Do Consenso
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Author : Cristina Mendes Bertoncini Corrêa
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Pr Ticas Jur Dicas E Cultura Do Consenso written by Cristina Mendes Bertoncini Corrêa and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
Com as transformações advindas da inserção no Direito brasileiro dos meios autocompositivos, por meio da Resolução CNJ n. 125/2010, da Lei n. 13.140/2015 e a Lei n. 13.105/2015 (CPC), o tema Cultura do Consenso ganhou nova dimensão e se expandiu no meio jurídico. Porém, no âmbito da educação jurídica, especialmente nas práticas jurídicas, é tímida a formação do bacharel em direito em relação à Cultura do Consenso. A obra se destaca ao lançar um desafio: explorar a intersecção entre a Cultura do Consenso e as Práticas Jurídicas. Por meio de uma abordagem inovadora e abrangente, busca-se conceituar os Núcleos de Práticas Jurídicas e oferecer ideias e elementos práticos para sua transformação, indo além da litigiosidade tradicional, adaptadas às novas necessidades impostas pelas legislações processuais, diretrizes acadêmicas e mercado de trabalho. Para acadêmicos e profissionais do direito, esta obra é essencial para compreender e impulsionar o direito para além da litigiosidade, promovendo a cultura do consenso e cooperação.
A Verdade E As Formas Jur Dicas
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Author : Michel Foucault
language : pt-BR
Publisher: Nau Editora
Release Date : 2018-03-01
A Verdade E As Formas Jur Dicas written by Michel Foucault and has been published by Nau Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-01 with Philosophy categories.
A Verdade e as Formas Jurídicas foi o título das conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil – entre 21 e 25 de maio de 1973, organizadas pelo Departamento de Letras da PUC-Rio – que deram origem a este livro. Para celebrar os quarenta anos do evento, a NAU Editora organizou esta edição comemorativa, com apresentação de Eduardo Jardim. A Verdade e as Formas Jurídicas é um livro sui generis no conjunto da obra deste que é um dos filósofos mais importantes do século XX. Em A Verdade e as Formas Jurídicas, Foucault questiona radicalmente o conceito de verdade e analisa sua construção na trama das relações de poder. A partir da proposição do binômio saber-poder, analisa as principais práticas jurídicas engendradas ao longo da história do Ocidente e ainda revela como, no sec. XIX, a criação da sociologia e da psicologia atuaram como novas formas de controle social sobre o indivíduo, tendo a arquitetura do Panopticon como modelo de instituição ideal. Proposto primeiramente em 1785 pelo filósofo inglês Jeremy Bentham para a construção de um centro penitenciário – em que todos são vigiados o tempo todo – o panoptismo converte-se em uma forma de relação do estado com seus cidadãos, transformando-se em símbolo do próprio sistema de funcionamento da sociedade de controle, o que a recente onipresença das câmeras de vigilância veio confirmar. Ao final das conferências, Foucault debate com importantes pensadores brasileiros de diversas áreas, fechando assim com chave de ouro este evento que marcou a história da filosofia e das ciências humanas no Brasil.
O Discurso Jur Dico Nos Processos Da Vara Maria Da Penha
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Author : Claudete Carvalho Canezin
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEL
Release Date : 2019-03-19
O Discurso Jur Dico Nos Processos Da Vara Maria Da Penha written by Claudete Carvalho Canezin and has been published by SciELO - EDUEL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-19 with Law categories.
O Discurso Jurídico nos Processos da Vara Maria da Penha: uma abordagem Estilístico-discursiva é um valioso estudo multidisciplinar em Direito e Estudos da Linguagem que tem como objetivo a análise do léxico e o discurso jurídico nas sentenças proferidas nos processos da Vara Maria da Penha de Londrina/PR. Tratando de um tema de crescente relevância, este livro analisa a linguagem como ação social, destacando a importância das escolhas lexicais na exploração dos elementos emotivos que entram na constituição do sentido das palavras. As vozes discursivas nas sentenças de processos que analisam a violência contra a mulher são dotadas de uma significativa carga afetiva que trazem à tona a discussão e o esclarecimento necessário acerca da violência doméstica sob a perspectiva da construção histórica e sob o ângulo da violação dos direitos fundamentais. A ciência jurídica encontra na linguagem a sua possibilidade de existir, utilizando o discurso como uma ponte entre a sociedade e o universo forense. Para que essa possibilidade de comunicação se efetive, a linguagem precisa estar ao alcance das partes e os recursos sintáticos, semânticos e lexicais devem ser os aliados do locutor a fim de efetivar a função social do Direito que é o alcance do acesso à justiça, em todas as suas esferas. Em qualquer discurso é possível encontrar essa tonalidade afetiva, mesmo que a situação relatada seja tida como referencial. Isso se encontra nos registros de ocorrências no mundo jurídico que envolvem violência doméstica quando o operador do direito, qualificando-se como neutro, deixa transparecer essa afetividade no interior de seus pronunciamentos, a despeito do rigor técnico das análises.
A Teoria Compreensiva De Robert Alexy
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Author : Alice Leal Wolf Geremberg
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-18
A Teoria Compreensiva De Robert Alexy written by Alice Leal Wolf Geremberg and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-18 with Law categories.
Este trabalho consiste na apresentação, de forma panorâmica, da obra de Robert Alexy, enfocando como o autor articula a moral ao Direito e como elaborou um dos mais sofisticados procedimentos de aplicação do Direito da atualidade. Isto é feito através do trialismo, uma proposta da autora de sistematizar a teoria compreensiva de Alexy em três campos principais de atuação. Neste contexto surge uma importante indagação: é este novo instrumental capaz de alcançar decisões mais justas? Para responder a esta pergunta procurou-se desenvolver o conceito de critério de correção, ferramenta fundamental para o alcance de um patamar maior de racionalidade das decisões jurídicas baseadas em princípios.
Entre O Gentil E O Profano Mulheres Corpo E Discurso Jur Dico
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Author : Elizete de Souza Bernardes
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-05-18
Entre O Gentil E O Profano Mulheres Corpo E Discurso Jur Dico written by Elizete de Souza Bernardes and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-18 with Philosophy categories.
Entre o gentil e o profano: mulheres, corpo e discurso jurídico é uma análise de arquivo jurídico sobre um corpo que enreda o sujeito, que habita o lugar da moralidade corrompida lida a partir do rompimento do hímen. Ainda, é uma reflexão sobre o lugar ocupado por certa sacralidade em que o corpo, os gestos e seus invólucros são personificados nas figuras da virgem Maria e da Maria Madalena, aquela que deveria receber sob a superf ície de seu corpo a pedra jogada por quem nunca pecou. É também um arquivo que revolve a densidade histórica da Pandora mitológica, mulher que trouxe todos os males aos homens da Terra, ressignificada no arquivo jurídico quando da inserção do crime de contágio venéreo. É neste arquivo em que encontraremos o lugar da sexualidade incitada, dos pecados da carne, dos gestos obscenos. Enfim, é um arquivo sobre um corpo constituído como "profano" justamente por ser discursivizado a partir de um lugar "sagrado". Um arquivo sobre as mulheres e sobre aquelas mulheres: significadas a partir também de uma sexualidade transgressora à regra moral, ética e social – historicamente construída. Um arquivo sobre os corpos dessas mulheres vistas e ditas como histéricas, pecadoras e, sob um viés discursivo, mulheres que sofreram um processo de hiperbolização dos sentidos mais baixos, lá ao sul do corpo, lá onde a vagina de Courbet escandaliza. Um corpo gentil por seduzir o olhar do outro, seja por gestos, voz, decotes, saltos ou por ser um lugar condutor a outro espaço que, de tão perfeito e meticuloso, é quase um lugar utópico, como nos ensina Foucault. Um arquivo sobre um corpo utópico.
Discurso De Dio Jurisdi O Constitucional E Pragmatismo
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Author : Lourenço Paiva Gabina
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-09
Discurso De Dio Jurisdi O Constitucional E Pragmatismo written by Lourenço Paiva Gabina and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-09 with Law categories.
Somos livres para afirmar que não são reais os números de prisioneiros mortos em campos de concentração nazistas? Podemos negar o Holocausto? O Direito nos autoriza a reeditar uma obra literária que faz referências a uma personagem, que é negra, como "macaca de carvão", "pobre negra", "pobre preta", "negra velha"? É lícita a impressão de panfletos que criticam a invasão de negros aos bairros de pessoas brancas? É crime o ato de proferir palavras de cunho homotransfóbico? Esta obra estuda o discurso de ódio, por meio da análise do modo como o jurista e a Jurisdição Constitucional tratam do tema. Apresenta uma profunda e minuciosa pesquisa nos precedentes firmados nos Estado Unidos e na Alemanha, de modo a indicar o caráter histórico, político e cultural que envolve a tomada de posição em relação ao discurso de ódio. Desmonta se, assim, a ideia de que exista um sistema americano, em contraposição ao sistema alemão, de liberdade de expressão, bem como um suposto conflito entre liberdade de expressão e igualdade. Aponta a insuficiência da adoção de teorias constitucionais simplificadoras, que estabelecem um distanciamento da linguagem do Direito em relação à complexidade do problema do discurso do ódio. Da mesma forma, o texto expõe o posicionamento doutrinário nacional, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que tratam do discurso do ódio, que refletem a importação acrítica das teorias constitucionais produzidas naqueles países. A utilização da doutrina do livre mercado de ideias, da ponderação de princípios e do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, impede a problematização da controvérsia, afastando do debate elementos cruciais para a sua solução. Essas concepções geram as mais variadas incongruências jurídicas, posicionamentos díspares baseados na mesma teoria constitucional, metodologias abstratas para solução de problemas concretos, distanciamento e contradições. Dada essa realidade, observa-se que a análise do problema do discurso do ódio exige um novo comportamento do jurista, a partir da adoção de um novo vocabulário. Com o auxílio do enfoque proposto pelo pragmatismo, escorado principalmente nas ideias de Richard Rorty, Stanley Fish e Richard Posner, bem como nas concepções da Critical Race Theory, defende-se que a abordagem de controvérsias relacionadas a direitos humanos atente para as narrativas de dor e sofrimento dos interessados, bem como para as consequências das decisões a serem tomadas, deixando-se de lado o vocabulário da teoria dos direitos fundamentais. O livro apresenta, ainda, um apêndice especial, no qual se analisa a recente posição do Supremo Tribunal Federal acerca da criminalização do discurso homotransfóbico. Os fundamentos utilizados pela Corte no julgamento da ADO n.o 26 são profundamente estudados, a partir das premissas teóricas defendidas no curso da obra.
Psicologia Jur Dica No Brasil
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Author : Hebe Signorini Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Nau Editora
Release Date : 2018-03-01
Psicologia Jur Dica No Brasil written by Hebe Signorini Gonçalves and has been published by Nau Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-01 with Psychology categories.
Constituída como campo de saber auxiliar à prática da justiça, a Psicologia Jurídica vem encontrando novos desafios à medida que os sistemas legais em expansão alcançam cada vez mais as áreas da vida privada. A vinculação dos saberes psicológico e psiquiátrico com as práticas judiciárias, solidificada no início do século XX, no Brasil, marca um momento de estruturação dos grandes mecanismos de confinamento. Neste século XXI, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais integram o quadro de funcionários do Poder Judiciário, com atuação diversificada no auxílio à atividade jurisdicional. Fortifica-se este "exército de técnicos", dando maior consistência "científica" às instituições de sequestro. Nos últimos cem anos houve mudanças na legislação sem, porém, que a lei perdesse a sua função política de "tática de dominação", na expressão de Foucault. Psicologia Jurídica no Brasil é uma publicação que procura dar conta dos principais desafios relacionados à atuação dos psicólogos junto às questões e conflitos em que o poder judiciário é convocado a intervir. Editado inicialmente em 2004, ganhou amplo reconhecimento e vem percorrendo os meios acadêmicos e profissionais da Psicologia e do Direito em todo o território nacional. Esta terceira edição foi revista e atualizada de acordo com as alterações recentes da legislação. As análises e reflexões aqui reunidas compartilham a crença de uma construção possível entre aquilo que é totalizante no Direito e o que é singular na Psicologia e apostam na possibilidade de ultrapassagem dos falsos dilemas que opõem a vida coletiva às questões prementes para a vida subjetiva. Os autores deste livro acreditam que a psicologia jurídica pode funcionar como instrumento a favor dos desejos, e não a favor do cancelamento da subjetividade. Um trabalho que opta pela ética, pela dignidade, pelo respeito à cidadania e aos Direitos Humanos.
O Funcionamento Discursivo Do Nome Civil Da Pessoa Natural
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Author : Maria Gorete Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-24
O Funcionamento Discursivo Do Nome Civil Da Pessoa Natural written by Maria Gorete Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-24 with Law categories.
A presente obra analisa o funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural e seu processo de instituição como um dos modos de interpelação do sujeito no ordenamento jurídico. O nome civil é um direito subjetivo que identifica o sujeito perante o Estado, sendo esse direito fracionado no direito ao nome, no direito a um nome e no direito de pôr ou tomar o nome. É assunto jurídico da mais alta relevância e tem profundas ingerências em todas as esferas do Direito e da Administração Pública como estrutura do Estado. O corpus deste trabalho é constituído pelos discursos auferidos pela Lei Federal no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos e que entrou em vigor em 1o de janeiro de 1976. A referida lei define o lugar, ou seja, o serviço público em que se registra o nome civil, e para chegar ao recorte foi necessário analisar o funcionamento específico do serviço de registro civil de pessoais naturais (RCPN) naquilo que diz respeito ao processo de instituição do nome civil da pessoa natural. Assim, definimos o recorte que se deu sobre o artigo 54, item 4o, que afirma: "Art. 54. O assento do nascimento deverá conter: [...] 4o) o nome e o prenome, que forem postos à criança". Junto com a Lei no 6.015/73 como texto central do qual o corpus dessa pesquisa foi estabelecido, incluiu-se também outras textualidades jurídicas a que a referida lei nos remete. Com o corpus estabelecido trazemos à tona discussões essenciais sobre o nome civil, buscando seus caracteres principais, sua natureza jurídica, as regras de seu processo de instituição, aquisição perante o ordenamento jurídico, demandas para alteração e todos os elementos que permeiam, bem como o situando no momento jurídico que o torna como um dos modos de significar e identificar o sujeito. Ainda coube-nos discutir os princípios protetores: da dignidade da pessoa humana e o da imutabilidade relativa ao nome como reguladores discursivos do nome da pessoa natural. E por fim tratamos das condições de produção do nome civil e seus efeitos na relação sujeito-sociedade. Percebemos que a aquisição do nome se faz por uma obrigatoriedade advinda da Lei no 6.015/73 pelo processo de instituição do nome a partir do registro do assento do nascimento e pela eficácia registral de efeito declaratório. Isto é devido ao fato de que o nome possui por um lado o interesse privado de identificação e, de outro lado, o interesse público, dado o fato de que a sociedade tem a necessidade de individualizar os seus membros por questões de segurança jurídica e social. Assim, concluindo correta a necessidade imperiosa sobre a imposição estatal de obrigatoriedade do nome como um dos modos de interpelação do sujeito jurídico.
Antimanual Jur Dico De G Nero E Sexualidades
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Author : Carolina V Ferraz
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2023-10-04
Antimanual Jur Dico De G Nero E Sexualidades written by Carolina V Ferraz and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-04 with Law categories.
O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos a concepção de que estamos falando de pessoas, seus desejos, satisfações, identidades, prazeres e busca incessante pela felicidade. E que supere a ideia anacrônica e reacionária de que caberia ao Estado definir o ideal de vida boa da sociedade: pelo contrário, cabe ao Estado respeitar o direito à busca da felicidade por cada pessoa para que ela possa fazer tudo que não ataque direitos de terceiros (as), não admitindo-se sua intervenção para proibir condutas, negar direitos ou conceder menos direitos pelo simples fato de dela discordar – ante o direito fundamental à liberdade substantiva. Escrevem nesta obra: Andrea Almeida Campos, Arthur Albuquerque de Andrade, Carolina Valença Ferraz, Giovanna Pinhanelli, Gisele Mascarelli Salgado, Grazielly Alessandra Baggenstoss, Leo Mozdzenski, Mariana Serrano, Mateus de Melo Albuquerque, Mônica Porto Cardoso, Paulla Christianne da Costa Newton, Paulo Iotti, Rafael Borges de Souza Bias, Renata Souza Quirino, Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun, Thiago Teixeira, Victor Freitas Moura e William Callegaro.