Previd Ncia Social Anotada 2a Ed
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Previd Ncia Social Anotada 2a Ed
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Author : José Antonio Savaris
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2020-07-10
Previd Ncia Social Anotada 2a Ed written by José Antonio Savaris and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-10 with Law categories.
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA , 2a Edição De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC no 103/2019) Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito. Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores: A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária; Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários. DIFERENCIAIS DA OBRA: Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados; Organização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves; Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES; Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019. Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2a Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional no 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários , RGPS e RPPS. A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social. Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para , novos ou experientes , profissionais que atuam na área previdenciária.
Previd Ncia Social Anotada 3a Ed 2021
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Author : José Antonio Savaris
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-05-17
Previd Ncia Social Anotada 3a Ed 2021 written by José Antonio Savaris and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-17 with Business & Economics categories.
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2021 – 3a Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulas O MAPA PREVIDENCIÁRIO De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC no 103/2019). Inclui a Lei 14.126, de 22/03/2021 e o Termo de Acordo – RE 1.171.152/SC Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito. Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores: A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária; Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários. DIFERENCIAIS DA OBRA: * Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados; * Videoaulas de atualização, produzidas pelo Prof. José Antonio Savaris, com os temas mais importantes do Direito Previdenciário Organização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves; * Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES (hiperlinks); * Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019. * Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social, atualizado pelo Decreto 10.1410/2020, selecionados pelos autores em função de sua pertinência temática com a prática de concessão e revisão de benefícios previdenciários. * Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2a Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional no 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários – RGPS e RPPS. A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social. Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para – novos ou experientes – profissionais que atuam na área previdenciária. INCLUI Quadros analíticos das alterações promovidas pela EC no 103/2019 para benefícios do RGPS e do RPPS Quadros comparativos com evolução legislativa das aposentadorias voluntárias e da pensão por morte do RGPS e seus critérios de cálculo Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social. Relação de QR Codes para acesso a conteúdo adicional Índice Remissivo
Previd Ncia Social Anotada 4 Ed 2022
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Author : José Antonio Savaris
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2022-05-04
Previd Ncia Social Anotada 4 Ed 2022 written by José Antonio Savaris and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-04 with Law categories.
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 – 4a Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulas O MAPA PREVIDENCIÁRIO De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC no 103/2019). Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito. Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores: A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária; Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários. DIFERENCIAIS DA OBRA: * Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados; * Videoaulas de atualização, produzidas pelo Prof. José Antonio Savaris, com os temas mais importantes do Direito Previdenciário Organização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves; * Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES (hiperlinks); * Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019. * Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social, atualizado pelo Decreto 10.1410/2020, selecionados pelos autores em função de sua pertinência temática com a prática de concessão e revisão de benefícios previdenciários. * Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2a Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional no 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários – RGPS e RPPS. A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social. Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para – novos ou experientes – profissionais que atuam na área previdenciária. INCLUI Quadros analíticos das alterações promovidas pela EC no 103/2019 para benefícios do RGPS e do RPPS Quadros comparativos com evolução legislativa das aposentadorias voluntárias e da pensão por morte do RGPS e seus critérios de cálculo Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social. Relação de QR Codes para acesso a conteúdo adicional Índice Remissivo
Previd Ncia Social Anotada
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Author : Anníbal Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
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Previdencia Social Anotada
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Author : Anibal Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
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A Nova Previd Ncia Dos Servidores P Blicos
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Author : Bruno Sá Freire Martins
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-05-04
A Nova Previd Ncia Dos Servidores P Blicos written by Bruno Sá Freire Martins and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-04 with Law categories.
* Análise artigo por artigo da Emenda Constitucional n. 103/2019 * Discute as diversas regras da Reforma Previdenciária do Servidor Público * Oferece ampla referência doutrinária e jurisprudencial Nesta obra são examinadas, artigo por artigo, todas as mudanças promovidas na Constituição Federal pela Emenda Constitucional n. 103/2019, que alcançam tanto a gestão dos Regimes Próprios, quanto os servidores. Com esse objetivo, é realizada análise das normas de aplicação para os servidores públicos federais e seus dependentes, bem como daquelas que são obrigatórias para todos os Regimes Próprios, colocando-se em destaque também os limites do poder dos Entes Federados para legislar sobre aposentadorias e pensões em seus regimes de previdência. Além disso, a todo momento do texto são articulados os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais existentes, com o que se discute a própria constitucionalidade de uma série de previsões contidas na Reforma da Previdência de 2019, tudo sempre voltado aos servidores públicos e seus sistemas previdenciários. Com a publicação em 13 de novembro de 2019, a proposta tornou-se a Emenda Constitucional n. 103 e introduziu, na visão de muitos, uma nova ordem previdenciária também para os Regimes Próprios, modificando desde as regras de concessão de aposentadorias e pensões, passando pelas contribuições financeiras e novamente por questões atinentes à gestão dos Regimes Próprios, até a quebra de um regramento histórico constitucional consistente na unidade de requisitos para a concessão de aposentadorias e pensões dos servidores de todos os Entes Federados. Essa medida se concretizou pela fixação de normas transitórias alusivas às aposentadorias dos servidores federais e às pensões de seus dependentes, delegando à legislação local a fixação dos critérios a serem considerados na concessão dos benefícios dos servidores estaduais, distritais e municipais. Obviamente que essa e outras medidas foram acompanhadas de grandes polêmicas, exigindo uma análise pormenorizada que abarque tanto as previsões contidas na nova redação quanto o contexto de sua edição e, principalmente, os aspectos relacionados a possíveis conflitos com normas já vigentes no ordenamento constitucional brasileiro.
Trabalho Decente E Seguridade Social
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Author : Augusto Grieco Sant ́Anna Meirinho
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-04-07
Trabalho Decente E Seguridade Social written by Augusto Grieco Sant ́Anna Meirinho and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-07 with Law categories.
Trabalho Decente e Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano Autor: Augusto Grieco Sant ́Anna Meirinho Prefácio: Wagner Balera Apresentação: André Studart Leitão O livro oferece consistente análise do sistema de Seguridade Social brasileiro à luz do neoconstitucionalismo, temática atual diante das reformas trabalhista e previdenciária que vem ocorrendo no Brasil. Sendo o direito ao trabalho um direito fundamental, e o desemprego aviltante da dignidade da pessoa humana, deve o Estado buscar, mediante adequadas políticas públicas, a expansão do emprego com qualidade, o que significa implantar a agenda do Trabalho Decente da OIT. O estudo analisa criticamente a teoria do mínimo existencial, como barreira às mudanças que acarretam retrocesso social e ameaçam o equilíbrio sistêmico da Seguridade Social, sustentando que essa garantia, por apresentar uma concepção reducionista, é insuficiente para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais. Sobre o livro Trabalho Decente e Seguridade Social: O autor, com formação acadêmica e profissional lastreada em premissas que deitam raízes do que aqui se convencionou denominar neoconstitucionalismo, assenta suas reflexões naquela que considera a necessidade absoluta da proposta constitucional de 1988: a configuração do mínimo existencial, quase um pressuposto da efetividade do extenso rol de direitos individuais e sociais que já se incorporaram ao marco civilizatório atual. (do Prefácio, por Wagner Balera) Trata-se de obra lastreada na brilhante tese de doutoramento junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participei da banca e experimentei uma das melhores sensações que a vida acadêmica pode proporcionar: quando avaliadores aprendem com avaliados. A tese, que foi laureada com nota máxima por decisão unânime da Banca Examinadora, é riquíssima. Depois de sedimentar as bases históricas do sistema protetor, discutir o valor social do trabalho, o papel da seguridade social e o caráter central do trabalho, o autor defende o discurso civilizador do neoliberalismo e a retomada do caminho do bem-estar social. (da apresentação, por André Studart Leitão)
Racionalidade No Direito Ia
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Author : Fabiano Hartmann Peixoto
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-03-24
Racionalidade No Direito Ia written by Fabiano Hartmann Peixoto and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-24 with Law categories.
Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles foram reunidos: o primeiro projeto de inteligência artificial do Judiciário brasileiro reúne esses dois grandes temas, o que vem gerando muitas dúvidas nos especialistas no raciocínio jurídico. São recorrentes as perguntas sobre a compatibilidade entre o raciocínio jurídico e a reprodução realizada por sistemas de inteligência artificial. A dúvida sobre a compatibilidade é complementada pelas considerações sobre a conhecida caixa-preta algorítmica e sua (possível) derrotabilidade pelas exigências em termos de direitos fundamentais. A isso somam-se as dúvidas sobre o sistema de precedentes tropicalizado. Seria possível utilizar a IA em uma nova forma de aplicação do direito, baseada na utilização da ratio decidendi de um caso anterior e que, por conta da legislação brasileira, acaba por vincular todos os casos posteriores? E como isso poderia acontecer? Este é o contexto do livro, que buscará elementos para uma resposta sobre a compatibilidade do raciocínio jurídico com modelos artificiais de reprodução, especialmente nos casos que vão além da subsunção e do uso do deep learning. Também apresentará um exame do cenário jurídico que propiciou a importação de institutos processuais utilizados pelo sistema da common law e tão distantes de um raciocínio baseado em conceitos gerais e abstratos, sem maiores preocupações com a construção de uma convergência argumentativa entre magistrados. Por fim, o livro buscará apresentar algumas soluções para o aprimoramento da possibilidade de uso de sistemas de inteligência artificial para apoio à decisão baseada em precedentes.
Direito E Literatura
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Author : Fábio Perin Shecaira
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-03-25
Direito E Literatura written by Fábio Perin Shecaira and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-25 with Law categories.
Direito e Literatura é o Volume 5 da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, do Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica – GPRAJ, na UnB. Há uma grave lacuna na literatura jurídica nacional. A produção de livros e artigos sobre as relações entre direito e literatura cresce rapidamente no país, mas são poucas as obras que se preocupam em introduzir didaticamente o estudante de direito ao tema. Este livro pretende ajudar a preencher a lacuna. É um livro introdutório; por outro lado, não é um livro banal. Além de introduzir o iniciante ao tema, o livro pretende atrair a atenção de leitores que já conheçam a literatura especializada. Aqui se discutem diversas questões atuais e polêmicas. Entre elas estão: a compatibilidade do movimento "direito e literatura" com o positivismo jurídico contemporâneo; o poder persuasivo da literatura; o valor da literatura na formação moral dos juristas; os limites da liberdade de expressão artística; e a função social dos direitos autorais. Se este livro pode ser usado por pessoas que procuram o primeiro contato com o tema, ele também deve atrair a atenção de especialistas que continuem buscando novas perspectivas sobre as relações entre direito e literatura "Livros sobre 'direito e literatura' costumam ser escritos por autores que acreditam que todo jurista deveria dedicar boa parte do seu tempo à literatura. Durante os estudos universitários, e mesmo depois de formado, o jurista deveria ler romances, contos, poemas e peças de teatro – principalmente, mas não exclusivamente, obras que explorem temas jurídicos. Este livro não foge à regra. Meu objetivo é mostrar que a literatura pode fazer bem aos juristas. Mas qual é exatamente o valor da literatura para o jurista? O que é que a literatura pode lhe ensinar? Não haverá alguns livros polêmicos que fariam mais mal do que bem à profissão? Estas são algumas das questões que serão discutidas ao longo dos próximos capítulos. Além de fazer bem aos juristas, a literatura também é de grande utilidade didática para professores de direito. Para explicar essa ideia, é preciso discutir brevemente a noção de "retórica". Um dos principais motivos para escrever este livro diz respeito ao meu interesse pela retórica, isto é, pela teoria da persuasão. (...)". (Fábio Perin Shecaira, em Apresentação) Coleção Direito, Retórica e Argumentação – Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica – GPRAJ
Direito Previdenci Rio Em Resumo
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Author : Daniel Machado da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-08-30
Direito Previdenci Rio Em Resumo written by Daniel Machado da Rocha and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Law categories.
Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste direito social fundamental. Os principais temas desse ramo do Direito são analisados de forma sistemática, com o foco e a objetividade necessários para sedimentar um conhecimento básico e atualizado. Compreender os princípios, as normas e os institutos previdenciários – transfigurados pela EC 103/2019 – é fundamental para a capacitação de advogados iniciantes e para a preparação dos alunos que pretendem enfrentar o desafio dos concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Os autores são professores com larga experiência em cursos preparatórios e de pós-graduação. Como professores de pós-graduação em direito previdenciário, e de cursos preparatórios, temos recebido muitos pedidos de indicação de livros que permitissem ao iniciante nesta área sedimentar uma compreensão básica. Assim, o presente trabalho foi escrito em razão de um sentimento de dever para com os nossos alunos que se preparam para os concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Optamos por um enfoque que possa ser útil aos operadores do direito que enfrentam os diferentes concursos públicos, sem deixar de ser apropriado para os estudantes de graduação. (Daniel Machado da Rocha e Eugelio Luis Müller)