Revista De Direito Mercantil 178 179
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Revista De Direito Mercantil 178 179
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Author : Alessandro Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
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1 – “Respostas estruturais para os grandes ilícitos empresariais” (autor: Calixto Salomão Filho) 2 – “Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil” (autor: Carlos Portugal Gouvêa) 3 – “A Crise e o Quadro Normativo da Gestão Monetária” (autores: Luís Fernando Massoneto e Gustavo Jorge Silva) 4 – “A tecnologia de registros distribuídos e o Real Digital como ferramentas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro?” (autor: Rafael Viana de Figueiredo Costa) 5 – “Inovação bancária e as fragilidades ao processo de colaboração compulsória imposta às instituições financeiras na detecção dos indícios de lavagem de dinheiro” (autor: Alessandro Fernandes) 6 – “ A tutela da liquidez no mercado secundário de ações no Brasil” (autor: Yasmin Fernandes Reis) 7 – “O exato cumprimento do contrato enquanto requisito para a procedência da ação renovatória na jurisprudência recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” (autor: Luis Felipe Pinto) 8 – “A Relativização Da Autonomia Da Vontade No Âmbito Do Contrato De Factoring: Uma Análise Acerca Do Julgamento Proferido Pelo Superior Tribunal De Justiça No Recurso Especial Nº 1.711.412-MG” (autores: Paulo Márcio da Cruz e Pedro Henrique Piazza Noldin) 9 – “A Substituição do Índice de Correção Monetária nos Contratos Empresariais” (autores: Ana Chen e Bruno Almeida Ruggiero) 10 – ““Validade e eficácia da cláusula denominada pró-sandbagging nos contratos de compra e venda de participação societária sujeitos ao direito brasileiro” (autor: Maíra de Melo Vieira Temple) 11 – ““Plataforma de Dois Lados e Regra da Razão: o Caso Ohio vs. American Express” (autor: Guilherme dos Santos)
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro Edi O Especial M A
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Publisher: Expert Editora
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1. CAMPOS, Daniel Pereira; ELIAS, Rafael Cimatti. Partes em contexto: a importância hermenêutica das partes nas opções de compra e venda de participações societárias. 2. SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da. Cláusula de indenização e equilíbrio contratual na compra e venda de participação societária de controle 3. BRAUNE GUERRA, João Paulo. Das SPACs à brasileira às SPACs brasileiras: Uma anàlise da possível governança corporativa pós-aquisição 4. VELLOSO, Fabiana Pereira. Ex Ante merger control of cross-border M&As in Brazil: case studies of CADE’s enforcement of gun jumping 5. ZANELATTO, Natália Villas Bôas. A Cláusula de Alteração Material Adversa – Análise do Caso Twitter v. Elon Musk com base na Jurisprudência da Court of Chancery of Delaware. 6. PERLATI, Renan Varollo. As cláusulas de remédio único e o dolo no direito brasileiro. 7. GINZEL, Alexandre. Interpretação dos contratos de M&A: A inadequação dos cânones de direito privado 8. LIMA, Caio Henrique Carvalho de Siqueira. Execução específica e danos em situações de frustração de operações de M&A 9. CAMPOS, Gustavo Ferreira de. As Fusões e aquisições do direito bancário brasileiro em resposta às falhas de mercado 10. ALMIRALL. Camila Vallim. As cláusulas de declarações e garantias como instrumento de disseminação do reporte padronizado de práticas de sustentabilidade: Uma alternativa possível? 11. NAQUIS, Manoela Bruno Morales. Special Purpose Acquisition Company (SPAC) – Origem, principais controvérsias e perspectivas de regulação no Brasil 12. CICILLINI, Gabriela Moreira. O paradoxo entre a previsão de deal protection devices e o cumprimento dos deveres fiduciários pelos administradores em operações de fusão e aquisição (M&A) 13. VAZ, Ernesto Luís Silva. Impasses societários e a conveniência da utilização da cláusula buy or sell.
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 180 181
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Publisher: Expert Editora
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Doutrina e Atualidades: 1 – “Infraestruturas de Mercado Financeiro em registro distribuído: uma abordagem institucional das atividades de Depositário Central e de Sistemas de Liquidação” (autoras: Juliana Facklmann, Paloma Alvares Sevilha, Camila Villard Duran) 2 – “O Movimento de Ascensão do Compliance Anticorrupção a partir da Promulgação do Foreign Corrupt Practices Act” (autora: Gabriela Forti Pimentel Teixeira) 3 – “Análise de monopsônios na jurisprudência do CADE sob a Lei 12.529/11: Um campo a descobrir?” (autor: Gustavo Manicardi Schneider) 4 – “A diversidade de gênero na alta administração: Tokenismo, Conexões Pessoais e Diretoras de Enfeite” (autora: Thais Calixto de Abreu) 5 – “Incorporações de Instituições Financeiras e Regulação: Encontros e Desencontros entre os Regimes Societário, Tributário e Contábil” (autor: Yann Santos Teixeira) 6 – “A Mitigação do Aproveitamento Parasitário de Marcas à Luz do Emprego de Expressões de Uso Comum: Uma Breve Análise Jurisprudencial” (autora: Karina Cesana Shafferman) 7 – “Cláusula Take or Pay: Uma Análise Jurisprudencial de Aplicabilidade no Direito Brasileiro” (autoras: Batya Tabacnik, Laura Ustulim, Roberta Villela) 8 – “Regulamentação de Criptoativos: Óbice ao Progresso ou Intervenção Dispensável” (autora: Giulia Feitoza Germano) 9 – “A Vedação à Purga da Mora nos Contratos de Alienação Fiduciária Em Garantia Regidas Pelo Decreto-Lei 911/69 e a Eficiência Econômica” (autor: Andrey Francisco de Campos) 10 – “A Lei n. 14.195/2021 e a Extinção da EIRELI” (autor: João Victor Bonini Kehdi
Connecticut Journal Of International Law
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language : en
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Release Date : 1988
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Direito Das Sociedades Em Revista Abril 2020 Ano Xii Vol 23 Semestral
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
Direito Das Sociedades Em Revista Abril 2020 Ano Xii Vol 23 Semestral written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
DOUTRINA Esquemas de transferência de valor Reinhard Bork Catarina Serra O Artigo 21.o, n.o 3 do Código dos Valores Mobiliários ? subsídios para a sua interpretação José Engrácia Antunes A reforma dos administradores societários e a relação de administração ? notas (breves) a propósito do regime do art. 402.o do Código das Sociedades Comercias Filipe Cassiano dos Santos Ativismo acionista, investidores institucionais e sistema da data de registo ? algumas reflexões Alexandre de Soveral Martins O (re)surgimento do dever de lealdade no direito alemão da sociedade por acções Augusto Teixeira Garcia A identificação dos acionistas na Diretiva dos Direitos dos Acionistas II Maria João Dias Os negócios celebrados entre a sociedade e os sócios controladores ? em particular, o regime introduzido pela Diretiva (UE) 2017/828 Mariana Leite da Silva Amortização de ações Jessica Rodrigues Ferreira Os Family Offices como estrutura de Governação Familiar: contributos para um esboço da figura Inês Neves Declarações e garantias na transmissão de empresas Gonçalo Simões de Almeida Dos mecanismos voluntários de tutela do adquirente em contratos de compra e venda de empresa ? em especial: a Due Diligence e as Representations & Warranties Rita Carrilho da Cunha RECENSÕES Processos pré-insolvenciais: que modelo? Catarina Serra
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 184 185
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
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Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 184 185 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Doutrina e Atualidades: 1 – A doutrina geral dos títulos de crédito: prolegómenos (José Augusto Quelhas Lima Engracía Antunes) 2 – O controle jurisdicional de smart contracts no ordenamento jurídico brasileiro (Laís Torrente Lopes) 3 – O Drex e os Custos de Transação (José Henrique Granjo Matos, Pedro Henrique da Silva Nishioka, Renato de Souza Lago, Beatriz Nakazato Mendonça) 4 – Quem mexeu nos nossos consumidores? Estudo empírico da argumentação do Cade na consideração dos consumidores em análises de atos de concentração potencialmente prejudiciais à concorrência (Cynthia Maria Santos Bezerra) 5 – Ainda sobre a “affectio societatis” no direito romano (Gabriel José Bernardi Costa) 6 – Aspectos legais e contratuais da representação empresarial (Marina Machado Schmitt) 7 – O processo legislativo e a identificação dos Transplantes Jurídicos: uma proposta de análise da elaboração legislativa da Lei Geral de Proteção de Dados (Matheus Chebli de Abreu) 8 – A Responsabilidade no âmbito dos grupos societários no Direito Brasileiro (Carlos Joaquim de Oliveira Franco, Luisa Doria de Oliveira Franco) 9 – A Eficácia da Análise e Concessão de Crédito pelo Banco do Brasil sob a Ótica da Governança Socioambiental (Isabella Petrof) 10 – A anuência prévia da ANVISA nos pedidos de patentes: Tentativa de uma análise empírica da sua aplicação no Brasil (Fabiana Pereira Velloso, Allan Fuezi de Moura Barbosa, João Pedro Valentim Bastos)
Direito Das Fam Lias E Das Sucess Es
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Author : Mariana Alves Lara
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-05-05
Direito Das Fam Lias E Das Sucess Es written by Mariana Alves Lara and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-05 with Law categories.
As relações familiares e sucessórias são permeadas por constantes transformações que acompanham as mudanças da sociedade e, assim, geram reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões. Os artigos reunidos nesta obra pretendem estimular a reflexão sobre os novos rumos do Direito das Famílias e das Sucessões, na medida em que propõem uma visão crítica sobre as mudanças nas relações familiares e sucessórias e seus impactos jurídicos, com a imperiosa identificação de um Direito Civil mais sensível aos problemas e às exigências da sociedade. É obra essencial para a reflexão de um novo Direito das Famílias e das Sucessões.
Globalization Of Contractual Law
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Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : en
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
Release Date : 2014-12-01
Globalization Of Contractual Law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-01 with Law categories.
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.
Open Innovation E Os Direitos Da Propriedade Intelectual Interse O Ou Dicotomia A Atua O Dos Instrumentos Contratuais Na Promo O Da Inova O Aberta
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Author : Portilho,Raphaela
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2016-10-20
Open Innovation E Os Direitos Da Propriedade Intelectual Interse O Ou Dicotomia A Atua O Dos Instrumentos Contratuais Na Promo O Da Inova O Aberta written by Portilho,Raphaela and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-20 with Law categories.
Este livro busca analisar os aspectos subjacentes à emergência do paradigma open innovation (ou inovação aberta). Como atualmente o conhecimento se mostra difundido entre inúmeras fontes, a ideia de uma estrutura totalmente vertical e autossuficiente de pesquisa e desenvolvimento, inerente aos modelos fulcrados no paradigma anterior (closed innovation ou inovação fechada), vem dando lugar à crença de que ideias valiosas podem surgir tanto internamente quanto externamente, da mesma maneira que as inovações resultantes das atividades empresariais podem chegar ao mercado por caminhos internos e externos. Essa abordagem atribui grande relevância ao intercâmbio de conhecimento e à perspectiva colaborativa, destacando como principal vantagem a diminuição dos custos com pesquisa e desenvolvimento. Dentre os vários pontos de distinção entre os referidos paradigmas encontra-se a função a ser desempenhada pela propriedade intelectual. Conforme este livro pretende demonstrar, as sociedades empresárias adotantes do modelo em comento abordam a questão da titularidade de direitos de propriedade intelectual como ponto crucial à consecução de práticas baseadas em inovação aberta, as quais se instrumentalizam a partir de contratos formais.
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
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Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Doutrina e Atualidades: 1 – “Intuitu Commercium: Reflexões Sobre a Influência a Dinâmica Empresarial nos Contratos Personalíssimos” (autor: Rodrigo Rocha Feres Ragil) 2 – “A Falácia das Patentes na Visão Crítica de Boldrin e Levine” (autores: Leonardo Toledo da Silva e Rafael Dias Côrtes) 3 – “Beyond Legal Formalism in Brazil: The Law and Poverty Group Experience” (autores: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa, Lilian Manoela Monteiro Cintra de Mello e Raquel de Mattos Pimenta) 4 – “O Direito Registral Empresarial” (autor: José Engrácia Antunes) 5 – “El Desafío de la Normativa Concursal Italiana para Lograr la Eficacia de los Procedimientos” (autora: Stefania Pacchi) 6 – “Contratos Preliminares e Contratos Definitivos” (autor: Luciano Zordan Piva) 7 – “Os Poderes da Assembleia Geral dos Credores e o Abuso do Direito de Voto” (autor: Newton de Lucca) 8 – “Criação e Reforma do Novo Mercado da Bolsa de Valores: Os Limites da “Solução Alternativa”’ (autora: Anna Binotto Massaro) 9 – “Liberdade e Intervenção em Contratos Empresariais: Reflexões à Luz de Precedente do Superior Tribunal de Justiça” (autora: Victória Baruselli Cabral de Melo) 10 – “Validade ou Não da Cláusula Resolutiva Expressa em Contratos Públicos pela Recuperação Judicial” (autor: Luiz Fernando Rocha Silva) 11 – “Investment fund voting in Brazilian public companies” (autor: Alexandre Edde Diniz de Oliveira)