Temas De Direito Pol Tico
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Temas De Direito Pol Tico
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Author : Samira Macêdo Pinheiro de Amorim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Temas De Direito Pol Tico written by Samira Macêdo Pinheiro de Amorim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Constitutional law categories.
Temas De Hist Ria Do Direito O Direito Como Instrumento De Controle Pol Tico Econ Mico E Social Na Primeira Rep Blica E Na Era Vargas
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Author : Alfredo de J. Flores
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Temas De Hist Ria Do Direito O Direito Como Instrumento De Controle Pol Tico Econ Mico E Social Na Primeira Rep Blica E Na Era Vargas written by Alfredo de J. Flores and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Constitutional history categories.
Direito E Pol Tica
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Author : Felipe Braga Albuquerque
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito E Pol Tica written by Felipe Braga Albuquerque and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Constitutional law categories.
O livro é fruto dos diálogos e pesquisas acadêmicos desenvolvidos durante a disciplina de Direito Político na Ordem Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará e tem como propósito fomentar a reflexão acerca dos mais amplos aspectos e facetas da relação estrutural e simbiótica entre direito e política tendo como pano de fundo a conjuntura político-institucional brasileira do primeiro semestre de 2016.
Temas De Direito Pol Tico Pol Ticas P Blicas Em Debate
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Author : Cynara Mariano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-11-27
Temas De Direito Pol Tico Pol Ticas P Blicas Em Debate written by Cynara Mariano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-27 with categories.
A tem�tica das pol�ticas p�blicas � uma das que mais tem despertado interesse aos operadores do direito. No entanto, a forma��o dogm�tica do operador jur�dico, que, em geral, enxerga a solu��o de problemas cotidianos a ser resolvida com um instrumental legislativo (leis), em geral, atrapalha a solu��o de quest�es que s�o essencialmente pol�ticas.Estudar pol�ticas p�blicas � um desafio que primeiramente requer o m�nimo de sensibilidade pol�tica, de conhecimento das estruturas do Poder Executivo.Falar de pol�ticas p�blicas sem percorrer o caminho do administrador � um erro extremamente comum na doutrina jur�dica (com reflexo claro na jurisprud�ncia), que continuamente aponta os problemas de sa�de, educa��o, seguran�a, entre outros, sempre decorrentes de uma suposta inefici�ncia administrativa. � como se a gest�o da coisa p�blica fosse f�cil, sem entraves, sem distor��es hist�ricas, econ�micas, or�ament�rias, etc.Destaca-se tamb�m que a legisla��o social e principiol�gica do Brasil, extremamente garantista, como modelo pol�tico (e n�o como direito subjetivo), confunde a compreens�o pol�tica do direito.Com uma Constitui��o que prev� a igualdade, a dignidade, a aus�ncia de preconceitos, a sa�de, a educa��o e uma infinidade de "direitos", o operador do direito se v� como um "fazedor" de pol�tica a partir do texto. As dificuldades do administrador (que atua conforme a lei - limite do ato administrativo), n�o � um problema que � enxergado.Grave tamb�m � verificar institui��es estatais (Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica e o pr�prio Poder Judici�rio), fomentar, em in�meros casos, esse discurso de inefici�ncia administrativa, do "executivo do mal" que pode ser sanado com um manto judicial puro, coerente, garantidor da Constitui��o.� como se a Constitui��o n�o fosse, em nenhum momento garantida nas milh�es de matr�culas do ensino p�blico, nos milh�es de livros e merenda escolar distribu�dos, nos milh�es de medicamentos ofertados, nos milh�es de procedimentos m�dicos e exames oferecidos, nos milh�es de quil�metros novos de estradas, nos milh�es de transplantes realizados a cada ano, entre outros in�meros servi�os e produtos ofertados pelo Estado.� inconteste que a administra��o p�blica pode melhorar seus m�todos de gest�o (e o faz continuamente), do mesmo modo que � inquestion�vel que h� problemas de inefici�ncia administrativa no Judici�rio (morosidade judicial), de falta de prote��o jur�dica pelo Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica (decorrente do baixo contingente de servidores - problema comum na administra��o p�blica).Nesse contexto de reconhecimento de que as pol�ticas p�blicas n�o s�o atos voluntaristas de administradores, mas complexos procedimentos (pol�ticos, t�cnicos, jur�dicos, etc.), a presente obra apresenta estudos que analisam pol�ticas p�blicas e apontam caminhos, solu��es, exemplos de boas pr�ticas e de desorganiza��o.A obra pretende contribuir para o debate do ensino das pol�ticas p�blicas (ainda embrion�rio) e decorre da contribui��o de professores e estudantes de p�s-gradua��o, sobretudo decorrentes de debates na disciplina de Direito Pol�tico na Ordem Constitucional, do Programa de P�s-Gradua��o em Direito da Universidade Federal do Cear� (UFC), do grupo de pesquisa "A��o Popular: instrumento de controle social dos gestores p�blicos", cadastrado no CNPq e da participa��o de convidados de outras institui��es e programas de p�s-gradua��o em Direito, como o da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e do Centro Universit�rio INTA (UNINTA).
O Recall Pol Tico Como Mecanismo De Acesso Justi A Democr Tica
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Author : Bruno Ferreira de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-29
O Recall Pol Tico Como Mecanismo De Acesso Justi A Democr Tica written by Bruno Ferreira de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-29 with Social Science categories.
Este livro propõe a implantação de um mecanismo moderno de democracia participativa para o Brasil – o Recall Político. Inicialmente, considera-se o acesso à justiça em uma concepção ampliada, não restrita à prestação jurisdicional, mas dilatada à capacidade máxima para a consecução de novos direitos individuais, coletivos e transindividuais. Investigou-se a imbricação entre o acesso à justiça e a ampliação dos mecanismos de participação cidadã. Em sequência, examinou-se a evolução conceitual de Recall político por meio de diversos autores nacionais e estrangeiros, além de apresentar um conceito próprio de Recall. Foram analisadas as características do mecanismo de participação cidadã e, posteriormente, o recorte da pesquisa direcionou-se à elaboração do mecanismo de revogação de mandatos que se aproxime o máximo possível das características da democracia brasileira, permitindo aperfeiçoar a legitimidade participativa dos cidadãos, possibilitando um acesso pleno à justiça democrática. O estudo de implantação do Recall político será capaz de propiciar o desenvolvimento de pesquisas empíricas e ferramentas metodológicas sobre a qualidade da democracia. O acesso à justiça democrática, aliada ao mecanismo de recall político, será responsável por fechar o ciclo democrático, desde que sejam implantadas medidas prévias de educação para a cidadania e operacionalizados requisitos objetivos próprios do cenário democrático brasileiro.
Identidade Pol Tico Institucional Da Comiss O De Direitos Humanos E Minorias Da C Mara Dos Deputados
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Author : Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-05
Identidade Pol Tico Institucional Da Comiss O De Direitos Humanos E Minorias Da C Mara Dos Deputados written by Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Political Science categories.
O livro tem como objeto o perfilhamento político-institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Apresenta os direitos humanos numa perspectiva crítica, como a luta contínua pela realização plena da condição humana e pelo fim das injustiças sociais, arbitrariedades e discriminações ainda tão presentes nos dias atuais. A obra destaca o papel da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) sob a perspectiva da teoria dos "alarmes de incêndio" no que diz respeito à visibilidade e vocalização das ameaças e violações de direitos humanos em todo país; faz um retrospecto da CDHM desde sua criação em 1995 até a sessão legislativa de 2016, analisando sua competência para que as informações sejam disseminadas, tanto do âmbito interno da Câmara dos Deputados, como para a sociedade em geral.
Proibi O Do Retrocesso Pol Tico
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Author : Tiago Misael de Jesus Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-23
Proibi O Do Retrocesso Pol Tico written by Tiago Misael de Jesus Martins and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-23 with Law categories.
Em 4 de julho de 2020, a Lei Complementar n. 135 completou dez anos de promulgação. O diploma recrudesceu o regime de inelegibilidades eleitorais, recebeu o nome de Lei da Ficha Limpa e segue pontificando como marco maior na luta por depuração do regime democrático nacional. As inéditas restrições à capacidade eleitoral passiva refletiram o anseio do povo brasileiro, consubstanciado em mais de 1,5 milhão de assinaturas, por um processo eleitoral em que a probidade administrativa, a moralidade advinda da vida pregressa dos candidatos e a normalidade e legitimidade das eleições se sobrepusessem ao abuso do poder econômico e político – marca negra dos pleitos nacionais. O livro elabora o arcabouço teórico, lastreado no Princípio da Proibição do Retrocesso e em julgados do Supremo Tribunal Federal e de cortes estrangeiras, apto a subsidiar eventuais pedidos de declaração de inconstitucionalidade em face de leis que atinjam o núcleo essencial dos direitos políticos previstos na Constituição da República, dentre os quais aqueles que obtiveram a conformação legislativa a partir da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. 135/2010). Eventuais mudanças nos direitos políticos precisa, necessariamente, ser confrontada com o juízo de proibição do retrocesso e necessita atentar para a marcha inexoravelmente avante dos direitos fundamentais. Caso contrário, o cidadão estará sempre a mercê de maiorias eventuais formadas no Parlamento e de rupturas no nível de representatividade política ante propostas legislativas que retiram suas conquistas históricas.
The Struggle For Memory In Latin America
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Author : Eugenia Allier-Montaño
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2016-01-12
The Struggle For Memory In Latin America written by Eugenia Allier-Montaño and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-12 with Political Science categories.
This book examines the struggles that unfolded in Latin America over the memory of the pasts of political violence experienced by the countries of the continent in the second half of the twentieth century: Argentina, Brazil, Chile, Colombia, the United States, Guatemala, El Salvador, Mexico, Paraguay, Peru, and Uruguay.
O Poder Pol Tico E Seus Elementos
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Author : Palhares Moreira Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Universitária UFPE
Release Date : 1975
O Poder Pol Tico E Seus Elementos written by Palhares Moreira Reis and has been published by Editora Universitária UFPE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with Political science categories.
Conselhos De Direitos Da Crian A E Adolescente Uma An Lise Pol Tico Jur Dica
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Author : Rodrigo Rodrigues Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-12-09
Conselhos De Direitos Da Crian A E Adolescente Uma An Lise Pol Tico Jur Dica written by Rodrigo Rodrigues Dias and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-09 with Law categories.
O livro explora a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões jurídicas da vinculação e da prioridade. Nesse contexto, busca suprir lacuna dos estudos e focar em instrumento político-jurídico, de extrema importância na consolidação democrática de nosso país, que são os conselhos. Nesse desiderato, a ação efetiva é compreendida como aquela que contempla a participação da sociedade civil nos debates, na proposição e na elaboração de decisões sobre políticas públicas municipais na área da criança e do adolescente e que busca os meios de fazer valer o teor do decidido junto ao Poder Público municipal. De um lado , a vinculação, por mandamento constitucional e legal, determina a inclusão, nos orçamentos públicos, das políticas públicas deliberadas nos âmbitos dos conselhos. De outro lado, também há previsão de atendimento prioritário às demandas da população infantojuvenil, que deve ser realizado pelas ações do Conselho, o que reflete na impositividade das deliberações. Entretanto a realidade dos Conselhos tem demonstrado que o Poder Público não tem convertido as deliberações em políticas públicas municipais, as quais, na seara da Infância e da Juventude, têm de ser prioritárias. Com base na análise das atas, no decorrer de duas gestões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Toledo/PR, especificamente as gestões 2007/2009 e 2009/ 2 011, c or robora-se a explicação, formulada como hipótese inicial, a esse descompasso, lastreada no comportamento do próprio Conselho: quanto mais efetiva for a ação do Conselho, mais o Poder Público acatará suas deliberações, incluindo-as no orçamento e transformando-as em políticas públicas.