Theoria Do Direito Penal Applicada Ao Codigo Penal Portuguez

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Theoria Do Direito Penal Applicada Ao Codigo Penal Portuguez

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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1856

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Direito Penal Portugu S Teoria Do Crime

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Author : Germano Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

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Direito Penal Portugu S

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Author : Germano Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

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Curso De Direito Penal

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Author : Artur Souza
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-26

Curso De Direito Penal written by Artur Souza and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-26 with Law categories.

Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal, teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena.

Teoria Geral Do Crime

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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24

Teoria Geral Do Crime written by Giovanni Bugni Lemes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-24 with Education categories.

Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalista, consiste na realização de um fato típico, ilícito e culpável, na qual a lei irá atribuir uma pena.

Introdu O Teoria Da Norma Penal

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Author : Paulo Silas Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-06-08

Introdu O Teoria Da Norma Penal written by Paulo Silas Filho and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-08 with Law categories.

Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando desde os princípios que a fundamentam até detalhes inerentes aos crimes e à culpabilidade dos sujeitos envolvidos, além de abordar características da imputação das penas.Junte-se a nós nessa discussão!

Theoria Do Direito Penal Applicada Ao Codigo Penal Portuguez Comparado Com O Codigo Do Brazil Leis Patrias Codigos E Leis Criminaes Dos Povos Antigos E Modernos

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Author : Francisco António Fernandes da Silva Ferrão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1856

Theoria Do Direito Penal Applicada Ao Codigo Penal Portuguez Comparado Com O Codigo Do Brazil Leis Patrias Codigos E Leis Criminaes Dos Povos Antigos E Modernos written by Francisco António Fernandes da Silva Ferrão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1856 with Criminal law categories.

Direito Penal Parte Geral V I

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Author : Santos Fiorini Netto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2010-03-10

Direito Penal Parte Geral V I written by Santos Fiorini Netto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-03-10 with Law categories.

A obra abrange do artigo 1º ao 31 do Código Penal. O leitor irá encontrar temas como princípios constitucionais penais, fontes do Direito Penal, interpretação da norma, dolo, culpa, causas excludentes de ilicitude, de culpabilidade, concurso de pessoas e muitos outros.

Direito Penal Portugues

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Author : Germano Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

Direito Penal Portugues written by Germano Marques da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Criminal law categories.

Coment Rio Do C Digo Penal

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Author : Paulo Pinto Albuquerque
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-12-06

Coment Rio Do C Digo Penal written by Paulo Pinto Albuquerque and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-06 with Law categories.

A obra consiste na anotac?o do Codigo Penal na vers?o de Agosto de 2007 e pretende conciliar as necessidades da pratica judiciaria com a exigencia de uma fundamentac?o solida das soluc?es de Direito. Trata-se de uma obra de discuss?o e sintese do estado atual do Direito portugues destinada aos profissionais que trabalham com a justica criminal. Assim, a anotac?o do artigo apresenta um sumario e esta dividida por numeros laterais, de modo a que o leitor possa facilmente identificar o local onde e tratada a materia que procura. As anotac?es tratam os problemas de interpretac?o e aplicac?o do artigo a luz da jurisprudencia dos tribunais superiores e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.