Direito Penal Portugu S Teoria Do Crime
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Direito Penal Portugu S
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Author : Germano Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direito Penal Portugu S written by Germano Marques da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Criminal law categories.
Direito Penal Parte Geral Teoria Da Infra O E Formas Especiais Do Crime
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Author : Fernando Torrão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
Direito Penal Parte Geral Teoria Da Infra O E Formas Especiais Do Crime written by Fernando Torrão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-08 with Law categories.
O presente livro corresponde à disciplina de Direito Penal - Teoria da Infração, das Licenciaturas em Direito e em Criminologia, destinada ao estudo dos pressupostos da responsabilidade criminal e das formas especiais do crime. A sequência de exposição dos conteúdos é acompanhada de exemplos práticos, favorecendo a compreensão da teoria da infração e o respetivo desenvolvimento de competências técnicas de aplicação, em vista do exercício da praxis jurídica.
Direito Penal Parte Geral Quest Es Fundamentais Teoria Geral Do Crime
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Author : Américo Taipa de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Direito Penal Parte Geral Quest Es Fundamentais Teoria Geral Do Crime written by Américo Taipa de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Sumário - parte I - questões fundamentais; título I - o problema criminal-penal; título II - a lei; penal; criação e aplicação; parte II - teoria geral do crime; título I - introdução e problemas fundamentais; título II - o tipo de ilícito; título III - as causas de justificação; título IV - a culpa e as causas de exclusão da culpa; título V - os crimes negligentes e os crimes agravados pelo resultado; título VI - os crimes de omissão.
Teoria Do Crime
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Author : Antonio Carlos Santoro Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-04-17
Teoria Do Crime written by Antonio Carlos Santoro Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-17 with categories.
Este livro representa o fechamento de um ciclo e o capítulo derradeiro de um trabalho que vem sendo construído há mais de vinte anos. Em sua obra Teoria do Tipo Penal (Editora LED, 2000), sustentou o autor que o tipo é um gênero dualista, que abarca duas espécies de polaridades opostas: tipos de injusto e tipos de justo. De acordo com este esquema, o tipo-de-ilícito é um molde, que, aplicado ao tecido da ilicitude, a recorta e define, de forma que todos os comportamentos típicos serão sempre ilícitos; a tipicidade é a maneira pela qual a ilicitude se manifesta na área penal. Os tipos de justo, por sua vez, embora previstos pelo direito penal, não servem apenas a este, pois o valor positivo que se lhes agrega é reconhecido por todos os ramos do Direito. No ano de 2003 o autor publicou a obra Fundamentos de Direito Penal (Malheiros Editores), que, em sua segunda parte, esboça uma teoria do delito. Em vista do caráter de "manual" do trabalho, no entanto, algumas questões, notadamente no que toca à imputação objetiva e culpabilidade, foram apenas tangenciadas e seu desenvolvimento relegado para uma oportunidade posterior. No ano de 2007, com a publicação de Teoria da Imputação Objetiva - apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro (Malheiros Editores) foi parcialmente superada aquela carência para concluir que, diante de nosso sistema normativo, não há a necessidade de importação de novos postulados para um adequado juízo de imputação típica. Em relação à imputação subjetiva e culpabilidade desenvolveu o autor novos estudos para concluir que vontade, liberdade e culpa constituem os pilares fundamentais sobre os quais se sustenta a imputação - responsabilização - subjetiva do crime no Estado democrático de Direito, e que são imprescindíveis à garantia da dignidade da pessoa humana - respeitabilidade mínima -, de uma sociedade pluralista e ao exercício da cidadania.Estes três alicerces estruturais, cujos conceitos, no direito penal, sintetizam a condição de pessoa, informam-se reciprocamente, são interdependentes e se inter-relacionam. Quanto à culpabilidade, entendida como juízo de censura que recai sobre o comportamento em razão da quebra de expectativa de observância da norma, adotou-se como seu fundamento o atuar livre, a opção do sujeito pelo comportamento injusto. Somente com o reconhecimento da pessoa humana como ser livre - e, por isso, responsável por seus atos -, que é possível a tutela da liberdade como valor fundamental do Estado democrático de Direito. Este livro, portanto, embora seja o resultado da reunião dos trabalhos anteriores do autor - alguns inéditos -, não se confunde com a mera soma das partes, pois organizado no sentido de formatação de um sistema apto à obtenção de soluções coerentes e harmônicas no campo da teoria do crime. A Editora
Teoria Geral Do Crime
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
Teoria Geral Do Crime written by Giovanni Bugni Lemes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-24 with Education categories.
Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalista, consiste na realização de um fato típico, ilícito e culpável, na qual a lei irá atribuir uma pena.
Direito Penal Portugu S
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Author : Jorge de Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Direito Penal Portugu S written by Jorge de Figueiredo Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Criminal law categories.
Direito Penal Portugu S
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Author : Jorge de Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Direito Penal Portugu S written by Jorge de Figueiredo Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Tipicidade Penal
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Author : Cláudio Brandão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Tipicidade Penal written by Cláudio Brandão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas ?em xeque?, pois muitas das normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carece da técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função. Assim, não é raro o encontro de, por exemplo, abuso na utilização dos elementos normativos do tipo penal ou de tipos construídos com uma amplitude que não se amolda aos postulados da legalidade. Aí está o aspeto formal da crise da tipicidade. De outra parte, os aplicadores dos tipos penais nos casos concretos tendem a não vislumbrar o carácter de violência que o direito penal materialmente encerra, o que, aliado a outros fatores, desemboca no aspeto material da crise da tipicidade. É na investigação do método penal que se propõem caminhos para a solução deste problema, sendo esta obra dedicada ao seu enfrentamento.
Direito Penal Portugu S
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Author : Germano Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Direito Penal Portugu S written by Germano Marques da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Teoria Geral Do Delito Primeiras Li Es
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Author : ANDRÉ CARLOS
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2015-01-01
Teoria Geral Do Delito Primeiras Li Es written by ANDRÉ CARLOS and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Law categories.
Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exemplificada, o conteúdo fundamental para aquele se inicia nas primeiras linhas do Direito Penal. A obra emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício da docência: a necessidade de propiciar aos que se iniciam no Direito Penal, bem como aos que, de um modo geral, militam na área, uma síntese do tema considerado a "pedra angular" do Direito Penal. A fim de cumprir o objetivo a que se propõe, encontra-se estruturada de forma compacta, objetiva, clara e, sobretudo, exemplificada, de maneira que o leitor possa, a partir dos diversos casos hipotéticos apresentados, visualizar a aplicação prática do conteúdo teórico, funcionando, assim, como um instrumento de fácil manuseio e leitura. Nada obstante tal clareza, não se descuida a obra do indispensável alicerce científico referente à Teoria Geral do Delito, cujos institutos são absolutamente fundamentais para a perfeita compreensão dos momentos seguintes, notadamente o pertinente ao estudo da Parte Especial do Código Penal. Trata-se, portanto, de uma obra introdutória, prática e imprescindível para o Direito Penal.