Vi Congresso De Direito Das Sociedades Em Revista
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Vi Congresso De Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Paulo de Tarso Domingues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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Retomando a realização periódica do Congresso da Direito das Sociedades em Revista - interrompida pela pandemia -, teve lugar nos dias 15 e 16 de outubro de 2021, em Lisboa, a sua VI edição, a qual foi, como sempre, promovida pelo Grupo Almedina e pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista. Foram apresentadas várias comunicações agrupadas em painéis intitulados "Assembleias Gerais e direitos dos sócios", "Novas tecnologias e sociedades", "Reestruturação e insolvência societárias", "Fusões e aquisições", "Interesse da sociedade e sustentabilidade". Sendo, como é hábito, um Congresso transversal a diferentes temas societários, houve a preocupação de nele serem abordadas as recentes e importantes alterações que, nestas matérias, se têm verificado no nosso ordenamento jurídico, chamando, para o efeito, universitários e profissionais do Direito, com perfis muito variados, mas cujo traço comum é a sua especialização na área do Direito das Sociedades. O Congresso - que à semelhança de edições anteriores, constituiu uma excelente oportunidade de análise, debate e atualização sobre direito societário - vê agora, com o presente livro (que, como de costume, é oferecido a todos quantos estiveram presentes), publicada a maioria das intervenções nele proferidas, ordenadas pelo modo por que foram apresentadas, com o que se visa precipuamente estender a sua divulgação a outros públicos e contribuir para o debate e, assim o esperamos, para o progresso do direito societário entre nós.
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Congresso Direito das Sociedades em Revista ((6th : 2022 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Congresso Direito das Sociedades em Revista ((5th : 2018 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Iv Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author :
language : pt-BR
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Release Date : 2016
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I Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Ii Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Alexandre Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Vi Congresso De Direito Da Insolv Ncia
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Author : Catarina Serra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22
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O VI Congresso de Direito da Insolvência, sob o título Entre Directivas, tinha em vista dois objectivos: em primeiro lugar, fazer o balanço da transposição da Directiva sobre reestruturação e insolvência pela Lei n.o 9/2022, de 11 de Janeiro; em segundo lugar, fazer a primeira avaliação da Proposta de Directiva de harmonização, que integra medidas revolucionárias como os processos pre-pack e um regime especial para a insolvência de microempresas. Os dois objectivos foram plenamente conseguidos. A discussão gerada no Congresso foi extraordinariamente participada e profunda, como demonstram o excepcional número de textos e a extensão final deste livro. Anunciando-se já uma terceira Directiva, o livro deve ser encarado como um símbolo daquilo que pode ser feito em Portugal para acompanhar, e até antecipar, os caminhos do Direito europeu e como um ponto de partida (um mote ou, simplesmente, uma inspiração) para mais discussões e discussões mais esclarecidas.
Direito Das Sociedades Em Revista Abril 2023 Ano Xiv Vol 29
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-17
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DOUTRINA Os grupos de sociedades no direito dos cartéis da EU J. M. Coutinho de Abreu Direitos dos sócios, propriedade societária e autonomia da sociedade - reflexões a propósito do regime do exame (inquérito) judicial no direito de Macau e das suas diferenças face ao regime do CSC português Filipe Cassiano dos Santos Delegação de poderes no âmbito do conselho de administração Paulo Olavo Cunha O regime português das limitações do direito legal de preferência em aumentos de capital Paulo de Tarso Domingues Impressão, Proposta de Directiva de harmonização do Direito da insolvência (I. Disposições gerais e impugnação de actos prejudiciais aos credores) Catarina Serra Empreendedorismo sustentável e sociedades benefício Maria Elisabete Ramos Morte de sócio de SpQ. Transmissão e cláusulas de amortização de quotas Evaristo Mendes
Direito Das Sociedades Em Revista Vol 31
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-10
Direito Das Sociedades Em Revista Vol 31 written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Law categories.
ÍNDICE DOUTRINA Governação societária e sustentabilidade no direito europeu / J. M. Coutinho de Abreu Digitalização societária europeia. A proposta de diretiva de 2023 / José Engrácia Antunes A base de dados de inibições e destituições (BDID) criada pelo DL 114-C/2023 e outros temas / Alexandre de Soveral Martins As prestações acessórias gratuitas: natureza e delimitação do respetivo objeto / Paulo Olavo Cunha All aboard – mulheres e homens no governo das sociedades cotadas / Maria Elisabete Ramos O novo regime jurídico-societário da fusão, cisão e transformação transfronteiriças – algumas questões interpretativas / Elda Marques Excedentes cooperativos: interpretação atualista do conceito de terceiro e pressupostos de cuja verificação depende a possibilidade de os acréscimos patrimoniais provenientes das operações, com quem não tem a qualidade de membro da cooperativa, serem equiparados a excedentes distribuíveis / Joaquim Taveira da Fonseca Empréstimos Participativos: uma tentativa frustrada de contribuir para a redução do sobreendividamento das empresas / Arthur Grossmann NOTÍCIAS Comunidades de energia societárias Regime de “dupla missão” sem sociedade de “dupla missão” / Maria Elisabete Ramos
Direito Das Sociedades Em Revista Vol 30
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-13
Direito Das Sociedades Em Revista Vol 30 written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-13 with Law categories.
DOUTRINA Acordos parassociais – J. M. Coutinho de Abreu Acção, legitimação para exercer o direito de voto e tutela do adquirente a non domino – dever dos administradores societários de apresentação a processo de revitalização, deliberação social aprovada com votos emitidos sem legitimidade e deliberações aparentes – Filipe Cassiano dos Santos Operação harmónio aprovada em PER – Alexandre de Soveral Martins Dever de prevenção da insolvência, obrigação dos administradores de tomar em conta os interesses dos sujeitos relevantes e sustentabilidade das empresas – Catarina Serra Sustentabilidade, risco e inteligência artificial: a revisão de 2023 do Código de Governo das Sociedades do IPCG – Rui Pereira Dias, Mariana Fontes da Costa, Renata Melo Esteves, Nuno Devesa Neto Participação social nas SpQ e SA. Monismo e dualismo – Evaristo Mendes A responsabilidade penal dos administradores de empresas públicas: em particular, o crime de administração danosa (art.235.o CP) – Carolina Marques NOTÍCIAS Nota de actualidade: o novo regime jurídico das sociedades desportivas – alguns novos problemas – Maria de Fátima Ribeiro A proposta europeia de abertura do voto plural às sociedades que procuram a admissão ao mercado: uma simplificação em trompe l’oeil – European Company Law Experts (ECLE)