Bens Culturais E Ptrote Ao Jur Dica

DOWNLOAD

Download Bens Culturais E Ptrote Ao Jur Dica PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Bens Culturais E Ptrote Ao Jur Dica book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Bens Culturais E Sua Prote O Jur Dica

DOWNLOAD
Author : Carlos Frederico Marés de Souza Filho
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006

Bens Culturais E Sua Prote O Jur Dica written by Carlos Frederico Marés de Souza Filho and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Cultural property categories.

Bens Culturais E Direitos Humanos

DOWNLOAD
Author : SANDRA CUREAU
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Bens Culturais E Direitos Humanos written by SANDRA CUREAU and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais. Coletânea de artigos oriundos de um seminário realizado no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, esta obra procura definir, por meio de abordagens variadas (filosofia, história, direito, sociologia, arquitetura), a natureza e o alcance dos direitos culturais, discutindo o patrimônio natural e o conhecimento tradicional, a importância da memória e da preservação de vestígios materiais para a investigação da verdade histórica, e como promover o acesso a esses bens.

Bens Culturais E Ptrote Ao Jur Dica

DOWNLOAD
Author : Carlos Frederico Marés de Souza Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

Bens Culturais E Ptrote Ao Jur Dica written by Carlos Frederico Marés de Souza Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.

Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural

DOWNLOAD
Author : José Eduardo Ramos Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012

Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural written by José Eduardo Ramos Rodrigues and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Law categories.

Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos bens culturais.No Brasil, ante as mudanças sociais e econômicas da última década e os conflitos instaurados em razão do fortalecimento da cidadania e da implantação de políticas públicas voltadas para a preservação dos legados culturais, surgiu a necessidade do estudo específico sobre um domínio antes pouco explorado.Assim nasceu o Direito do Patrimônio Cultural brasileiro, que nesta obra é abordado em 16 capítulos que tratam, de maneira aprofundada, dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área.

Bens Culturais E Prote O Jur Dica

DOWNLOAD
Author : Carlos Frederico Marés Souza Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

Bens Culturais E Prote O Jur Dica written by Carlos Frederico Marés Souza Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Cultural property categories.

Hip Teses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucess Es

DOWNLOAD
Author : Daniel Silva Morais Jorge Duarte Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2021-01-12

Hip Teses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucess Es written by Daniel Silva Morais Jorge Duarte Pinheiro and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Law categories.

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos relativos ao aproveitamento de coisas móveis ligadas à cultura. No entanto, esta obra entendeu destacar 10 assuntos, de enorme atualidade. A saber, os seguintes: os bens arqueológicos; o tesouro nacional; a classificação; o inventário e o registo; o património móvel integrado; a autenticidade e o falso; a conservação e o restauro; os museus e a arte subversiva; os limites ao direito de fruição e as restrições ao comércio de bens culturais. Assim, mais do que uma anódina descrição de uma complexa teia de regimes jurídicos, a obra visa promover o debate e a investigação acerca de assuntos centrais dos direitos reais e do direito da cultura, motivando o interesse dos alunos de diferentes graus de ensino, bem como dos profissionais do mundo do direito.

A Preven O E A Repress O Do Tr Fico Internacional Dos Bens Culturais

DOWNLOAD
Author : Fernando Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2021-07-29

A Preven O E A Repress O Do Tr Fico Internacional Dos Bens Culturais written by Fernando Fernandes da Silva and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-29 with Law categories.

A temática abordada por Fernando Fernandes da Silva, como se nota, é de grande atualidade, e seu trabalho, com o qual conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica sobre a matéria.

A Participa O Popular No Processo De Elei O De Bens Culturais

DOWNLOAD
Author : Laura Dias Rodrigues de Paulo
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-06-29

A Participa O Popular No Processo De Elei O De Bens Culturais written by Laura Dias Rodrigues de Paulo and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-29 with Law categories.

A obra analisa o instituto do tombamento a fim de propor-lhe uma nova epistemologia, a qual passe a prever algum instrumento de participação popular no seu trâmite. Tal instrumento deve ser apto a aferir uma relação de "reconhecimento" entre comunidade e bem, em suas três esferas, afetiva, legal e solidária. Essa perspectiva foi fundamentada na Teoria do Reconhecimento, de Axel Honneth. Com o intuito de verificar a aplicabilidade da participação popular, foi analisado o estudo de caso do distrito de Miguel Burnier, pertencente ao município de Ouro Preto.

Bens Culturais E Prote O Jur Dica

DOWNLOAD
Author : Carlos Frederico Marés Souza Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

Bens Culturais E Prote O Jur Dica written by Carlos Frederico Marés Souza Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Cultural property categories.

Direitos Reais E Bens Culturais M Veis

DOWNLOAD
Author : José Luis Ramos
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2021-01-12

Direitos Reais E Bens Culturais M Veis written by José Luis Ramos and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Law categories.

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos relativos ao aproveitamento de coisas móveis ligadas à cultura. No entanto, esta obra entendeu destacar 10 assuntos, de enorme atualidade. A saber, os seguintes: os bens arqueológicos; o tesouro nacional; a classificação; o inventário e o registo; o património móvel integrado; a autenticidade e o falso; a conservação e o restauro; os museus e a arte subversiva; os limites ao direito de fruição e as restrições ao comércio de bens culturais. Assim, mais do que uma anódina descrição de uma complexa teia de regimes jurídicos, a obra visa promover o debate e a investigação acerca de assuntos centrais dos direitos reais e do direito da cultura, motivando o interesse dos alunos de diferentes graus de ensino, bem como dos profissionais do mundo do direito.