Como Ensinar Direito Para Crian As E Jovens
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Como Ensinar Direito Para Crian As E Jovens
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Author : Rosilma Roldan
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-07-12
Como Ensinar Direito Para Crian As E Jovens written by Rosilma Roldan and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-12 with Law categories.
Esse livro relata os desafios enfrentados pela Autora e as estratégias desenvolvidas e aplicadas, ao ensinar Direito para crianças na escola, como meio de transmitir valores universais e significativos. Contém depoimentos de alunos, pais e professores envolvidos com esse ensino/aprendizagem.
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente
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Author : Andrea Sant'ana Leone Souza
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-11-01
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente written by Andrea Sant'ana Leone Souza and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-01 with Law categories.
Esta obra coletiva sobre o direito da criança e do adolescente tem origem nas discussões realizadas entre os professores das Faculdades Integradas Campos Salles (São Paulo, Brasil) e os pós-doutorandos do Mediterranean Center of Human Rights Center da Università degli Studi 'Mediterranea' di Reggio Calabria, Itália, que resultaram em artigos com análises da efetividade desses direitos e os desafios para os próximos anos, por conta das mudanças sociais, que refletiram na família enquanto instituição, e, sobretudo, pelo impacto das novas tecnologias da vida cotidiana das crianças e adolescentes. Contando com textos de pesquisadores de quatro países, os temas versaram sobre o estado atual do direito da criança e do adolescente na Itália, os direitos fundamentais à convivência familiar e à educação, as transformações no mundo do trabalho infantil, os impactos da Internet na vida das crianças e adolescentes, os conselhos de defesa da criança e do adolescente, assim como o papel da Convenção dos Direitos da Criança e do Comitê dos Direitos da Criança da ONU.
Direito Da Crian A E Do Adolescente 2a Edi O 2023
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Author : Maíra Zapater
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-08
Direito Da Crian A E Do Adolescente 2a Edi O 2023 written by Maíra Zapater and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-08 with Law categories.
A premissa desta obra é apresentar os direitos das crianças e dos adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, analisa os principais elementos da matéria com fundamento em pilares distintos, porém interligados: o primeiro, de natureza jurídica, que é o reconhecimento de crianças e adolescentes enquanto sujeitos de Direito; e o segundo, de natureza empírica, se vale de aspectos sociais, culturais e políticos para contextualizar o processo de reconhecimento destes direitos na realidade brasileira. O Anexo contém sugestões de atividades a serem realizadas tanto pelos próprios estudantes, a possibilitar uma construção ativa de seu conhecimento, quanto por seus professores, que podem se valer das leituras e dos filmes sugeridos para discussão dos temas jurídicos, políticos, sociais e culturais abordados neste livro. Da forma como seu conteúdo é apresentado, este livro proporciona ao estudante e ao profissional a possibilidade de construir um olhar crítico perante os problemas sociais e culturais a serem enfrentados, valendo-se do do Direito enquanto instrumento de transformação social.
Dignidade Da Pessoa Humana E O Direito Das Crian As E Dos Adolescentes
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Author : Evilázio Francisco Borges Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora da PUCRS
Release Date : 2022-08-22
Dignidade Da Pessoa Humana E O Direito Das Crian As E Dos Adolescentes written by Evilázio Francisco Borges Teixeira and has been published by Editora da PUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-22 with Law categories.
A dignidade é o ponto de partida da instigante obra de Evilázio Francisco Borges Teixeira, colocada à disposição da Rede Marista, da comunidade acadêmica, jurídica e social, 30 anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com profundidade filosófica e teológica, o autor faz um resgate histórico desse valor que norteia as atividades relacionadas à pessoa humana e se constitui em um dos viabilizadores da convivência social. Na sequência, traça o difícil e tortuoso caminho enfrentado para a conquista do artigo 227 da Constituição Federal de 1988. A compreensão da criança e do adolescente como sujeitos de direitos resulta de inúmeras iniciativas internacionais que, pouco a pouco, adquiriram visibilidade, com reflexos na legislação infraconstitucional. A lei se torna forte aliada no combate às formas de violência praticadas contra essa população, com destaque para a violência sexual, que tem reflexos severos no desenvolvimento infantojuvenil. Atento às origens e aos desdobramentos do tema pelo ordenamento jurídico, o autor nos convida a percorrer o caminho por ele desbravado com lucidez e riqueza de fundamentos, sem ignorar o que o Brasil ainda precisa conquistar para qualificar a vida daqueles que estão à margem das políticas públicas. Em vista disso, a obra constitui-se em relevante contribuição para a necessária mudança de cultura, capaz de aproximar as previsões legais e a realidade de expressiva parcela de crianças e adolescentes que vivem no território nacional. Maria Regina Fay de Azambuja
Direito Da Crian A E Do Adolescente Para Concursos
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Author : Adeilson Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-05-20
Direito Da Crian A E Do Adolescente Para Concursos written by Adeilson Nogueira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-20 with Law categories.
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades. Como o direito associa-se a um corpo de princípios e regras imperativas, não é fora de propósito perguntar quem estabelece esses princípios e regras, quem os invoca, em que arenas e com quais resultados. Como e por quem são formulados, aplicados e cumpridos, e quais os seus efeitos. Se associa-se exclusivamente aos tribunais compostos de juízes imparciais é importante compreender-se que a imparcialidade dessas cortes, os tipos de demandas que podem eficazmente resolver e os processos de decisão judicial são estreitamente coordenados e dependentes de outros órgãos do governo da comunidade.
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol I
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Author : ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-21
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol I written by ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-21 with Antiques & Collectibles categories.
Este artigo é uma versão do trabalho de conclusão de curso apresentado pela autora à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2015, para a obtenção do título de bacharela em Direito. Nas próximas linhas, o leitor encontra o relato da evolução da visão jurídica sobre a infância e juventude no Brasil, tendo como corte temporal os anos entre o século XVI até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aqui são brevemente narrados os fatos históricos, sociológicos e jurídicos, ocorridos especialmente entre os anos de 1970 e 1980, que terminaram na modificação do sistema legal brasileiro e a visão sobre os direitos de crianças e adolescentes. Primeiro, a partir da Constituição Federal e todo o movimento social e político para a constitucionalização dos direitos infanto-juvenis, em 1988. Logo depois, a regulamentação por meio do ECA.
Direito Da Crian A E Do Adolescente 1a Edi O De 2019
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Author : Maira Cardoso Zapater
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-09-05
Direito Da Crian A E Do Adolescente 1a Edi O De 2019 written by Maira Cardoso Zapater and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-05 with Fiction categories.
A premissa desta obra é apresentar os direitos das crianças e dos adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, analisa os principais elementos da matéria com fundamento em pilares distintos, porém interligados: o primeiro, de natureza jurídica, que é o reconhecimento de crianças e adolescentes enquanto sujeitos de Direito; e o segundo, de natureza empírica, se vale de aspectos sociais, culturais e políticos para contextualizar o processo de reconhecimento destes direitos na realidade brasileira. O Anexo contém sugestões de atividades a serem realizadas tanto pelos próprios estudantes, a possibilitar uma construção ativa de seu conhecimento, quanto por seus professores, que podem se valer das leituras e dos filmes sugeridos para discussão dos temas jurídicos, políticos, sociais e culturais abordados neste livro. Da forma como seu conteúdo é apresentado, este livro proporciona ao estudante e ao profissional a possibilidade de construir um olhar crítico perante os problemas sociais e culturais a serem enfrentados, valendo-se do do Direito enquanto instrumento de transformação social.
A Educa O Para Crian As E Adolescentes Hospitalizados Ou Em Tratamento Domiciliar
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Author : Kathy Souza Xavier de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-13
A Educa O Para Crian As E Adolescentes Hospitalizados Ou Em Tratamento Domiciliar written by Kathy Souza Xavier de Araújo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Education categories.
Uma questão preocupante que afeta os índices da educação é o afastamento de muitos alunos por questões de saúde. Rotineiramente, muitas crianças e adolescentes deixam de frequentar as salas de aula devido aos longos períodos de hospitalização. Nessa perspectiva, percebe-se como é importante o trabalho das classes hospitalares, cujos benefícios podem ocasionar mudança na vida de uma criança ou de um adolescente hospitalizado. Os estudantes, quando adoecem, deixam o convívio escolar. Eles perdem muito mais do que o conteúdo das disciplinas, pois ao deixarem seu principal meio de socialização, sentem-se tristes e desamparados, o que prejudica também sua recuperação durante o tratamento. A escola, por muito tempo, foi considerada como o único lugar onde realmente se efetivava a aprendizagem, porém, atualmente, percebe-se que isso não é verdadeiro, pois a escolarização perpassa as paredes de uma sala de aula, ou seja, a necessidade do educando e do educador vai além de um espaço que foi delimitado por muito tempo como o único local de aprendizagem. A escolarização de crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar é um direito garantido por lei no Brasil. E este livro vem também reforçar e fazer conhecer esse direito.
A Prote O Constitucional De Crian As E Adolescentes E Os Direitos Humanos
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Author : Martha de Toledo Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
A Prote O Constitucional De Crian As E Adolescentes E Os Direitos Humanos written by Martha de Toledo Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Children's rights categories.
Demonstra que a Constituição brasileira de 1988 comtempla um sistema especial de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, traça seus contornos e analisa as razões de sua fundamentação. Expõe fundamentos teóricos do direito da criança e do adolescente e dos direitos humanos, com a sua repercussão no mundo social, com o objetivo de influir na sociedade civil.
Lei Do Depoimento Especial Anotada E Interpretada
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Author : Flávio Schmidt
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2020-08-31
Lei Do Depoimento Especial Anotada E Interpretada written by Flávio Schmidt and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-31 with Law categories.
Esta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial – Lei n. 13.431/2017 –, a qual representa um importante instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais da criança e do adolescente vítimas de violência. A Lei normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência, criando mecanismos para prevenir e coibir a violência, estabelecendo medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência. Dentro de uma análise ampla, o autor percorre a lei, como pelas Convenções da ONU sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, além do Estatuto da Crianças e do Adolescente, Decreto Federal n. 9.603/2018 (regulamentador da Lei 13.431/2017) e demais legislações pertinentes, incluindo os atos normativos do CNJ, CONANDA, etc. O livro segue a estrutura dos dispositivos da Lei do Depoimento Especial para comentar um a um os artigos da lei, desenvolvendo temas por meio de uma análise doutrinária atualizada de vários autores, como a orientação que tem sido seguida pelos tribunais brasileiros, além de colacionar legislação correlata de cada dispositivo. A consulta à lei é fácil. Cada artigo traz no corpo do texto o sumário doutrinário dos itens analisados no dispositivo, o que facilita a consulta doutrinária e jurisprudencial, servindo de subsídio aos que militam na área da escuta protegida, aos(as) Magistrados(as), aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, aos(as) Advogados(as), aos(as) Delegados(as) de Polícia, aos(as) Assistentes Sociais, aos(as) Psicólogos e àqueles da rede de proteção que ainda não têm afinidade com o tema mas pretendem ter acesso à lei para escutar, de forma protegida, uma criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. Os anexos trazem a parte prática da obra e legislação complementar, com modelos de decisões jurídicas, elaboradas pelo autor, com a finalidade de auxiliar os magistrados, além do Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com inúmeros modelos de ações, formulários, fluxograma e pareceres direcionados aos membros do MP; e o Manual para Uso do Protocolo de Polícia Judiciária para Depoimento Especial de Criança e Adolescente de todos os Estados e DF, que é o roteiro elaborado pela UNB em parceria com a Polícia Civil do DF para realização da escuta protegida das crianças e dos adolescentes.