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Direito Das Migra Es


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Migra O Ref Gio E Direitos Humanos Reflex Es De Pesquisas Contempor Neas


Migra O Ref Gio E Direitos Humanos Reflex Es De Pesquisas Contempor Neas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

Migra O Ref Gio E Direitos Humanos Reflex Es De Pesquisas Contempor Neas written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.


A presente publicação MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES DE PESQUISAS CONTEMPORÂNEAS é resultante de produção acadêmica de pesquisadoras e pesquisadores do fenômeno migratório, que reúne todas as universidades públicas federais e estaduais da Bahia. A publicação é uma iniciativa da Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (RUPEM), do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da UFBA (NAMIR) e da Cátedra Sérgio Vieira de Melo da ACNUR UFBA, com o apoio do grupo de pesquisa/CNPQ “Mobilidade Humana Política de Exceção e Subjetividades”, e do grupo de pesquisa/CNPQ Historicidade do Estado de Direito e Direitos Humanos, sob coordenação de Mariângela Nascimento, Julio Cesar de Sá da Rocha, Maria Hilda Baqueiro Paraíso, Sarah Roberta Carneiro e Maria Luiza Silva Santos. A proposta do livro é ampliar o debate acadêmico sobre a realidade migratória na Bahia, no Brasil e no mundo. Os temas estão todos relacionados à questão da mobilidade humana, direitos humanos e subjetividades com as implicações teóricas e empíricas que o tema provoca. O livro se estrutura em doze capítulos, ao longo do livro são abordados os temas: migração feminina no Brasil; a Cátedra Sérgio Vieira Mello na Universidade Federal da Bahia, com análise das iniciativas estruturantes na temática de migração e refúgio; reflexões possíveis a partir de brasileiras que trabalham com arte na França; identidade como questão e a diferença como problema: realidades em contextos migratórios; a internacionalização do Ensino Superior: reflexões sobre o caso da UNILAB; contornos da exceção: o fechamento de fronteiras do Brasil na pandemia de covid-19 e a discriminação a migrantes venezuelanos nas portarias de 2020; migrações da e para a Região Metropolitana de Feira de Santana(RMFS); diáspora Venezuelana para o Brasil: youtube como ferramenta facilitadora para o migrante; bases de fascismo; (in)efetividade dos direitos dos refugiados: uma análise das negativas a aceitação dos refugiados pelos países da Europa; a situação das brasileiras na Hungria, apontando considerações de gênero, xenofobia e aspectos psicossociais no processo migratório; por fim, degredados no trecho, refletindo sobre as experiências de trabalho e migração.



Direito Dos Migrantes E A Corte Interamericana De Direitos Humanos


Direito Dos Migrantes E A Corte Interamericana De Direitos Humanos
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Author : Nathália Santos Veras
language : pt-BR
Publisher: EdUFRR
Release Date : 2018-03-03

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O livro "Direito dos Migrantes e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, organizado pelos pesquisadores Nathália Santos Veras e Elói Martins Senhoras, trata-se da vigésima sétima obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre a participação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um eventual regime interamericano de direitos humanos dos migrantes, no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Estruturado com base em um estudo de natureza exploratória, o livro apresenta os seguintes eixos temáticos de discussão: 1) Estado, migração e migrante internacional; 2) A migração nos sistemas internacionais de proteção aos Direitos Humanos; e, 3) Regulamentação dos direitos dos migrantes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.



Direito Do Trabalho E Imigra O


Direito Do Trabalho E Imigra O
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Author : Daniela Wernecke Padovani
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01

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O livro propõe a reflexão sobre as condições sociojurídicas dos trabalhadores migrantes indocumentados em meio ao processo irreversível da globalização, mediante a análise do direito ao trabalho pela perspectiva da Organização Internacional do Trabalho. A partir do exame dos objetivos da OIT, bem como do exame da normativa do sistema global de proteção dos direitos humanos da ONU e do sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos da OEA, indaga-se: a OIT vem cumprindo seu papel de proteção de todos os trabalhadores migrantes? E como isso repercute na realidade brasileira? Reconhecer o direito ao trabalho como um direito humano universal, integrante do patamar do mínimo existencial, reconhecer o interesse difuso do direito ao desenvolvimento humano, alcançado pelo acesso ao direito ao trabalho e reconhecer que a universalidade dos direitos humanos é fator limitante da soberania nacional, são algumas das questões discutidas nessa obra que contribuem para a reflexão no sentido de se trilhar um caminho possível para a realização integral do direito com vistas à conquista da justiça social e à transformação da realidade a partir da construção de novos paradigmas.



Quando Migrar A Ltima Alternativa O Ref Gio Por Quest Es De G Nero


Quando Migrar A Ltima Alternativa O Ref Gio Por Quest Es De G Nero
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Author : Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-12-01

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O livro de Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello “QUANDO MIGRAR É A ÚLTIMA ALTERNATIVA: o refúgio por questões de gênero”, que agora vem à luz pela Editora Thoth, é indubitavelmente uma das melhores teses produzidas no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Fernando se encantou pela questão migratória ainda no Mestrado, ao cursar disciplina que ministrei. Então, no Doutorado, ousou sair de sua “zona de conforto”, para enfrentar um dos aspectos mais delicados do refúgio, apesar das tantas advertências em sentido contrário e, graças ao foco com que realiza as atividades a que se propõe e à seriedade de seu trabalho, obteve aprovação com distinção e louvor, o máximo reconhecimento possível na UPM.



Direito E Trabalho Na Fronteira


Direito E Trabalho Na Fronteira
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Author : Fernando Cesar Mendes Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2023-09-11

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A análise apresentada neste livro descortina as formas sociojurídicas das estruturas excludentes que estigmatizam o trabalhador fronteiriço submetendo-o à condição de subtrabalhador, em situação de desigualdade jurídica, o que permite designar essas relações laborais como sendo de "trabalho subterrâneo", um conceito adotado pelo autor e aplicado com admirável acuidade ao longo da análise.



Os Samurais Alagoanos E A Bambina Paulista Migrar Preciso


Os Samurais Alagoanos E A Bambina Paulista Migrar Preciso
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Author : Maria Gravina Ogata
language : pt-BR
Publisher: Scortecci
Release Date :

Os Samurais Alagoanos E A Bambina Paulista Migrar Preciso written by Maria Gravina Ogata and has been published by Scortecci this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.




Direito Do Trabalho Em Debate


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Author : MARTIN MAGNUS PETIZ
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-28

Direito Do Trabalho Em Debate written by MARTIN MAGNUS PETIZ and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Antiques & Collectibles categories.


Fruto de um esforço coletivo dos integrantes do Grupo de Assessoria Trabalhista (GATRA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o presente trabalho busca analisar questões atuais e urgentes que envolvem o direito do trabalho. Teletrabalho, trabalhadores migrantes, discriminação pré-contratual, assédio sexual no ambiente de trabalho, jornadas extenuantes e a exploração do trabalhador são apenas alguns dos temas problematizados. Quais são os papeis dos tribunais e dos juristas frente a atual condição dos trabalhadores? De que modo se comporta o direito na relação de trabalho? Com contribuições de estudantes e de professores convidados, esta coletânea de artigos pretende oferecer algumas pistas para as respostas de tais questões.



Direitos Humanos E Migra Es Forcadas Introdu O Ao Direito Migrat Rio E Ao Direito Dos Refugiados No Brasil E No Mundo


Direitos Humanos E Migra Es Forcadas Introdu O Ao Direito Migrat Rio E Ao Direito Dos Refugiados No Brasil E No Mundo
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Author : Gustavo de Lima Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora da PUCRS
Release Date : 2022-08-22

Direitos Humanos E Migra Es Forcadas Introdu O Ao Direito Migrat Rio E Ao Direito Dos Refugiados No Brasil E No Mundo written by Gustavo de Lima Pereira and has been published by Editora da PUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-22 with Young Adult Nonfiction categories.


A crise econômica mundial, as guerras civis e a atuação letal de grupos terroristas são elementos que intensificam os fluxos migratórios forçados, geram o recrudescimento de fronteiras e a retomada de discursos de xenofobia na sociedade global e na política internacional. Esses fatores tornam o tema das migrações forçadas, em especial no que diz respeito aos refugiados, o tema que reivindica maior atenção da comunidade internacional, exatamente por tratar-se do principal problema humanitário vivenciado no século XXI, já que, como a história moderna nos demonstra, em momentos de tensão e instabilidade, a imagem do estrangeiro acaba sendo, em regra, representada como uma ameaça potencial à cultura e à soberania dos países hegemônicos. Diante desse cenário, a ampliação do alcance da Proteção Internacional dos Direitos Humanos, em suas múltiplas vertentes, mostra-se cada vez mais urgente.



Prote O Ao Direito Moradia Dos Refugiados No Brasil


Prote O Ao Direito Moradia Dos Refugiados No Brasil
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Author : Jonatas Miguel de Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-16

Prote O Ao Direito Moradia Dos Refugiados No Brasil written by Jonatas Miguel de Matos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-16 with Law categories.


A leitura desta obra analisa o direito à moradia aos refugiados no Brasil com o olhar intenso à dignidade da pessoa humana e às ações referentes ao indivíduo em situação de refúgio. Em que pese as legislações voltadas aos refugiados, muito há que ser feito, uma vez que os desafios encontrados por esses envolvem o contexto histórico e contemporâneo, destacando-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1951, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, somados aos tratados internacionais. O leitor terá o prazer de acompanhar o resultado da pesquisa, a qual teve como resultados a identificação da pessoa em situação de refúgio e a importância do direito à moradia para esses indivíduos, destacando como objeto de segurança e desenvolvimento humano a moradia adequada, pavimentada pelos Pactos relacionados aos Direitos Civis e Econômicos da Organização das Nações Unidas.



Conceitos Chave Em Sociologia Da Inf Ncia Perspetivas Globais Key Concepts On Sociology Of Childhood Global Perspectives


Conceitos Chave Em Sociologia Da Inf Ncia Perspetivas Globais Key Concepts On Sociology Of Childhood Global Perspectives
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Author : Catarina Tomás
language : en
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2021-12-13

Conceitos Chave Em Sociologia Da Inf Ncia Perspetivas Globais Key Concepts On Sociology Of Childhood Global Perspectives written by Catarina Tomás and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-13 with Social Science categories.


Esta obra pretende ocupar um espaço ainda em aberto na área da Sociologia da Infância reunindo os contributos de 55 autores/as, nacional e internacionalmente reconhecidos/as, oriundos de geografias diversificadas, numa análise crítica sobre questões, temáticas e desafios que se colocam hoje na investigação em torno da infância e da(s) criança(s). O objetivo é reunir, num único volume, um conjunto significativo de reflexões científicas sobre conceitos centrais da investigação contemporânea na área, em português e em inglês, para desta forma possibilitar uma maior partilha e divulgação do conhecimento que se vai construindo a nível mundial. This book intends to fill a gap still open in the scientific area of Sociology of Childhood. It brings togheher the contributions of 55 authors, nationally and internationally recognized, from diverse geographies, in a renewed critical analysis on issues, themes and challenges currently placed in research on childhood and on the child(ren). The main goal is to share in a single volume a significant set of scientific reflections on key concepts of contemporary research in the area, in Portuguese and English, aiming to reach wider audiences around the globe.